Tocantins

25/04/2022 11:13h

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, disse que o mapa geológico é fundamental para o desenvolvimento do setor mineral no estado

O gerente de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), Marcelo Ferreira, em Palmeirópolis (TO), se reuniu com o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e com representantes da Agência de Mineração do Estado do Tocantins (AMETO) e da Alvo Minerals - empresa responsável pelo Projeto Palma, para formalizar a entrega do Mapa Geológico e de Recursos Minerais do estado ao governador, além de aprofundar os debates sobre a importância do projeto.

O mapa mostra a grande diversidade mineral de Tocantins. “O Serviço Geológico do Brasil tem a missão de fomentar estados e municípios com informações geológicas básicas. Neste mês, lançamos o Mapa Geológico do Tocantins, que fornece subsídios e norteia a prospecção mineral no estado. O Tocantins está recebendo o aporte financeiro de diversas empresas nacionais e internacionais que veem, no estado, um marco da nova fronteira mineral. Com o mapa, o estado está fornecendo informações e subsídios para as empresas investirem aqui e nós acreditamos que as empresas podem investir de forma segura e sustentável, dentro das normas e das leis ambientais”, concluiu Ferreira. 

O governador disse que o mapa geológico é fundamental para o restado e para o desenvolvimento do setor mineral de Tocantins. “Receber o mapa geológico, além de poder ter em mãos os endereços dos minerais do nosso subsolo, facilita muito para outros investimentos que pretendemos fazer”, afirmou. O investimento referido por Barbosa é, em particular, o da Alvo Minerals, que, segundo o governador, deve gerar mais de 2 mil empregos diretos no estado. A Alvo Minerals concentra seus esforços no projeto Palma, para expandir a produção de zinco, cobre, chumbo, ouro e prata na região de Palmeirópolis. O desenvolvimento das pesquisas da primeira fase do projeto deve ser entregue em junho deste ano.

O diretor-presidente da Alvo Minerals, Robert Smakman, disse que a empresa tem uma visão de futuro do que pode ser desenvolvido no Tocantins e também na parte norte de Goiás. “Temos uma visão para implementar um projeto de grande porte aqui na região. O trabalho feito aqui pelo SGB-CPRM foi um bom começo e vamos tentar viabilizar e dar continuidade com o projeto”, comentou. Já o presidente da AMETO, Renato Jayme, afirmou que o trabalho é um dos mais importantes do estado, tanto por sua dimensão quanto pelo impacto social e na geração de empregos. O Projeto Palma compreende seis processos de mineração e engloba uma área de 6.050 hectares. Inicialmente foi idealizado pelo SGB-CPRM e concedido por meio de leilão para a Alvo Minerals.

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06/04/2022 17:59h

Desde a sua emancipação, ocorrida em 1989, o estado não possuia um mapa geológico próprio

O Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM) apresentou uma série de projetos que estão sendo executados pela Diretoria de Geologia e Recursos Minerais (DGM) no estado do Tocantins. O principal destaque foi o lançamento do Mapa Geológico e de Recursos Minerais do Tocantins.

Segundo o diretor de Geologia e Recursos Minerais, Marcio Remédio, a publicação do mapa faz parte de um trabalho ativo do SGB-CPRM no estado, ao longo da última década. “Desde a sua emancipação, ocorrida em 1989, o estado não possui um mapa geológico próprio”, explicou, ressaltando a importância do trabalho. 

A elaboração do mapa integra a ação “Levantamentos Geológicos e Integração Geológica Regional", da DGM do SGB-CPRM, que é um conjunto de projetos voltados para a investigação geológica através de uma abordagem interdisciplinar que integra geologia, geofísica e geoquímica.

Durante apresentação, Remédio destacou pesquisas, mapeamentos e dados consolidados sobre o setor mineral no Brasil e reafirmou “a qualidade dos pesquisadores do SGB-CPRM e sua atuação no reconhecimento das potencialidades minerais do País - além da disponibilidade em apoiar governos, empresas e universidade na disseminação do conhecimento sobre as geociências”. O diretor citou ainda que, durante a gestão do diretor-presidente, Esteves Colnago, o nível de reconhecimento da sociedade aos produtos do SGB-CPRM tem se elevado e que a instituição está cada vez mais próxima dos Estados. 

Entre os outros projetos destacam-se o Agrominerais do Tocantins, já em fase de conclusão, para identificar áreas propícias para a exploração de remineralizadores de solo no estado, além dos projetos ‘Minerais Estratégicos – Portadores do Futuro’ e o ‘Grafita’, que já estão em execução.

Algumas das propostas de trabalhos futuros do SGB-CPRM para Tocantins foram pautadas,  entre as quais Almas-Dianópolis, Cobalto, bem como o Projeto Cobre e o Fosfato Brasil. Foram apresentados, ainda, os Programas de Parceria e Investimentos (PPI) do Projeto Palmeirópolis e do Projeto Ouro Natividade. “O nosso objetivo é mostrar que o estado do Tocantins tem uma grande diversidade geológica, é a nova fronteira mineral do País. O problema é que muitos desconhecem as potencialidades do estado”, afirmou.

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18/03/2022 09:56h

Baixe e utilize o segundo spot da campanha para mobilizar gestores e comunidades para o retorno seguro de jovens às escolas. No Tocantins, 41 mil crianças e adolescentes, entre 6 e 17 anos, não frequentaram a escola em 2020

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Para envolver comunidades e gestores municipais na retomada segura de crianças e adolescentes às aulas, o Instituto Peabiru, com o apoio da Unicef, preparou três spots para emissoras de rádio. Esses áudios estão finalizados e prontos para divulgação.

Neste conteúdo, você pode baixar o segundo spot, voltado para pais, mães e/ou responsáveis.

Tocantins


No mês em que as escolas estão reabrindo suas portas para as atividades presenciais, a evasão e o abandono escolar ainda são fontes de preocupação para a gestão pública e sociedade civil. 

No Tocantins, 41 mil crianças e adolescentes, entre 6 e 17 anos, não frequentaram a escola em 2020.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios durante a pandemia (PNAD covid). 

Respostas à evasão escolar 


O UNICEF mobiliza gestores municipais e comunidades para adoção de medidas necessárias que garantam o direito á educação para todos através de uma campanha de comunicação iniciada pelas redes sociais agora por outro veículo de comunicação, as rádios.   

Desde o início da pandemia, tem contribuído na resposta à covid-19. Neste momento em que muitas escolas reabrem suas portas para um novo ano letivo, as ações do UNICEF e parceiros continuam, a fim de assegurar a manutenção de atividades essenciais de forma segura para crianças e adolescentes. 

Entre as iniciativas estão estratégias como o Selo UNICEF, com  99 municípios tocantinenses participantes, e a Busca Ativa Escolar, que atuam como ferramentas para fortalecimento das ações realizadas pelos gestores e técnicos municipais. Além desse aparato tecnológico, doações de insumos que vão desde materiais de higiene a estações de lavagens das mãos, cursos e ferramentas de autoavaliação das condições de água, higiene e saneamento nas escolas e o incentivo à vacinação de funcionários e estudantes são distribuídos ou disponibilizados.

Instituto Peabiru


O Instituto Peabiru é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, brasileira, fundada em 1998, que tem por missão fomentar o protagonismo de grupos sociais da Amazônia para a promoção do pleno acesso aos seus direitos fundamentais. Com sede em Belém, Estado do Pará, atua nacionalmente, especialmente no bioma Amazônia, com ênfase no Marajó, Nordeste Paraense e na Região Metropolitana de Belém (PA).
 

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17/03/2022 21:46h

Muricilândia está bloqueada e deve ser a única do estado a não receber a transferência nesta sexta-feira (18); Portal Brasil 61 divulga valores destinados aos municípios brasileiros a cada decêndio

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As prefeituras do Tocantins recebem cerca de R$ 12,7 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira (18). Os cofres municipais vão embolsar 14,3% a menos do que no mesmo período do ano passado, isto é, o segundo decêndio de março. Esse valor não inclui o da capital, que recebe R$ 2.224.581,87.

O repasse para todos os municípios do país totaliza mais de R$ 920 milhões, já descontados os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No dia 19 de março de 2021, as prefeituras receberam mais de R$ 1 bilhão do fundo.

Segundo Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, o repasse do segundo decêndio de cada mês costuma ser menor devido à data de vencimento dos tributos (IR e IPI) que formam o fundo. No entanto, só isso não explica o motivo de a transferência ser inferior à feita no mesmo período do ano passado. Ele diz que a queda no repasse se deve a uma confluência de fatores.

“Nós tivemos, nos últimos meses, uma queda da produção industrial, apesar de ter tido um aumento no setor de serviço e, também, acho que vem desembocando nesse ano a queda na renda da população, de forma geral. Se você tem menos renda, você vai pagar menos imposto, porque é proporcional a essa sua renda. Vamos observar os próximos meses para ver se essa situação se perdura ou se foi alguma sazonalidade fora da curva”, analisa.

Confira aqui o FPM do seu município

FPM: bloqueios

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, 47 municípios estão bloqueados e não vão receber o repasse do FPM na próxima sexta se não regularizarem suas pendências. Cinco cidades fluminenses estão impedidas de receber a transferência.

Entre os principais motivos para bloqueio estão: ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o INSS, débitos com a inscrição da dívida ativa pela PGFN, e falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). Para desbloqueio do repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação.

Redução do IPI preocupa gestores municipais que recebem valores do FPM

FPM: municípios com repasses bloqueados

  1. ALTO LONGÁ (PI)
  2. APERIBÉ (RJ)
  3. ARACATI (CE)
  4. CAMBUCI (RJ)
  5. CAMPO MAIOR (PI)
  6. CAPÃO DO CIPÓ (RS)
  7. CARACARAÍ (RR)
  8. CARAPEBUS (RJ)
  9. CARIRA (SE)
  10. CERRO GRANDE DO SUL (RS)
  11. EIRUNEPÉ (AM)
  12. FLORIANO (PI)
  13. GENERAL C MARA (RS)
  14. IATI (PE)
  15. ILHA GRANDE (PI)
  16. INHAÚMA (MG)
  17. ITAMBACURI (MG)
  18. ITAPORANGA D'AJUDA (SE)
  19. JATAIZINHO (PR)
  20. LAFAIETE COUTINHO (BA)
  21. LAGOÃO (RS)
  22. LANDRI SALES (PI)
  23. MACAMBIRA (SE)
  24. MANGARATIBA (RJ)
  25. MESSIAS (AL)
  26. MIRAGUAÍ (RS)
  27. MORENO (PE)
  28. MUCUM (RS)
  29. MURICIL NDIA (TO)
  30. NOSSA SENHORA APARECIDA (SE)
  31. NOSSA SENHORA DAS DORES (SE)
  32. PAULO FRONTIN (PR)
  33. PEDRINHAS (SE)
  34. PONTO DOS VOLANTES (MG)
  35. PONTO NOVO (BA)
  36. QUEVEDOS (RS)
  37. SANTA CECÍLIA (PB)
  38. SANTA MARIA DO HERVAL (RS)
  39. SÃO BRAZ DO PIAUÍ (PI)
  40. SÃO JOÃO DE MERITI (RJ)
  41. SÃO PEDRO DO BUTIÁ (RS)
  42. SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ (AM)
  43. SEBASTIÃO LARANJEIRAS (BA)
  44. SENADOR JOSE PORFIRIO (PA)
  45. TAPES (RS)
  46. TEIXEIRA (PB)
  47. UNIÃO DA SERRA (RS)

FPM: O que é?

O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios. A cada mês, portanto, são três transferências, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.

O aporte que as prefeituras vão receber nesta sexta tem origem no recolhimento desses tributos entre os dias 1º e 10 de março. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil.

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.

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Desenvolvimento Regional
14/03/2022 18:30h

Valor investido foi de R$ 33,3 milhões. MDR também assinou nesta segunda-feira (14) ordens de serviço para obras de pavimentação no estado

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, nesta segunda-feira (14), 67 máquinas, sendo 39 motoniveladoras e 28 pá-carregadeiras, a municípios de Tocantins. O ministro Rogério Marinho participou da cerimônia de entrega, realizada na cidade de Palmas.

Os equipamentos entregues ao estado vão apoiar as prefeituras na manutenção das cidades e contribuir com os setores produtivos das regiões. No total, foram investidos R$ 33,3 milhões na compra do maquinário.

“Essas máquinas são importantes para que cada município possa melhorar a qualidade de vida dos seus moradores. São máquinas que vão permitir, por exemplo, uma coleta mais adequada do lixo e até mesmo a construção de estradas vicinais. Na prática, são equipamentos que vão permitir uma melhor prestação de serviço aos habitantes”, observou o ministro Rogério Marinho.

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Diogo Borges, ressaltou a importância do investimento para o crescimento do estado. "Nossas estradas estão devastadas, estão arrebentadas em razão das fortes chuvas dos últimos dias e meses. Essas máquinas vêm no momento certo, para recuperar as nossas estradas, para ajudar o pequeno produtor, as famílias, o transporte escolar e a malha viária dos municípios. Não haveria momento melhor para que esse maquinário chegasse até as mãos dos nossos prefeitos e, assim, até o povo do Tocantins”, analisou.

Confira a lista dos 67 municípios que receberam o maquinário.

Investimento

Também nesta segunda-feira, o ministro Rogério Marinho assinou três ordens de serviço para obras e infraestruturas de pavimentação em Tocantins, que serão executadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Parnaíba e do São Francisco (Codevasf), instituição vinculada ao MDR. Ao todo, serão investidos R$ 26,4 milhões para pavimentar vias em 20 municípios.

A primeira ordem de serviço será para obra de pavimentação asfáltica em 13 municípios: Aguiarnópolis, Ananás, Araguatins, Augustinópolis, Axixá do Tocantins, Buriti do Tocantins, Carrasco Bonito, Esperantina, Ipueiras, Sampaio, São Bento do Tocantins, São Sebastião do Tocantins e Tocantinópolis. O investimento total será de R$ 20,8 milhões.

Com investimento de R$ 2,8 milhões, a segunda obra será de pavimentação em CBUQ, um tipo de revestimento asfáltico muito utilizado em vias urbanas e rodovias brasileiras. Quatro cidades serão beneficiadas: Campos Lindos, Divinópolis, Dianópolis e Almas.

Já a terceira execução da Codevasf será uma obra de pavimentação em bloquete nos municípios de Araguatins, Aragominas e Santa Fé do Araguaia. O valor total investido será R$ 2,8 milhões.

“Vamos continuar trazendo investimentos para o estado e usando a Codevasf como uma ponte entre o Governo Federal e os municípios de Tocantins, gerando empregos para a população”, destacou o diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira.

Durante o evento, o diretor-presidente da Codevasf destacou, também, outros investimentos que estão sendo feitos no estado. “Temos em execução, atualmente, cerca de 30 pontes metálicas em aço. Também ainda cerca de R$ 80 milhões investidos em pavimentação em quase todos os 139 municípios de Tocantins. São investimentos importantes, que permitem ampliara receita acessória dos produtores da região, além de trazer empregos e ajudar no desenvolvimento dos municípios tocantinenses”, afirmou Moreira.

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11/03/2022 11:30h

Baixe e utilize spot voltado para mobilização dos gestores e comunidades do seu municipio para o retorno seguro de jovens às escolas. No Tocantins, 41 mil crianças e adolescentes, entre 6 e 17 anos, não frequentaram a escola em 2020

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No mês em que as escolas estão reabrindo suas portas para as atividades presenciais, a evasão e o abandono escolar ainda são fontes de preocupação para a gestão pública e sociedade civil. 

No Tocantins, 41 mil crianças e adolescentes, entre 6 e 17 anos, não frequentaram a escola em 2020.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios durante a pandemia (PNAD covid). 

Rádios

 


Para envolver gestores municipais e comunidades na retomada segura às aulas, o Instituto Peabiru, com o apoio da UNICEF, preparou três spots para emissoras de rádio. Esses áudios estão finalizados e prontos para divulgação. 

Comunicador, incentive o retorno seguro dos jovens às aulas e utilize esses spots na sua programação! Neste conteúdo, você pode baixar o primeiro spot, voltado aos pais, mães e/ou responsáveis pelas crianças.  

Respostas à evasão escolar 

 


O UNICEF mobiliza gestores municipais e comunidades para adoção de medidas necessárias que garantam o direito á educação para todos através de uma campanha de comunicação iniciada pelas redes sociais agora por outro veículo de comunicação, as rádios.   

Desde o início da pandemia, tem contribuído na resposta à covid-19. Neste momento em que muitas escolas reabrem suas portas para um novo ano letivo, as ações do UNICEF e parceiros continuam, a fim de assegurar a manutenção de atividades essenciais de forma segura para crianças e adolescentes. 

Entre as iniciativas estão estratégias como o Selo UNICEF, com  99 municípios tocantinenses
participantes, e a Busca Ativa Escolar, que atuam como ferramentas para fortalecimento das ações realizadas pelos gestores e técnicos municipais. Além desse aparato tecnológico, doações de insumos que vão desde materiais de higiene a estações de lavagens das mãos, cursos e ferramentas de autoavaliação das condições de água, higiene e saneamento nas
escolas e o incentivo à vacinação de funcionários e estudantes são distribuídos ou
disponibilizados.

Instituto Peabiru

 


O Instituto Peabiru é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, brasileira, fundada em 1998, que tem por missão fomentar o protagonismo de grupos sociais da Amazônia para a promoção do pleno acesso aos seus direitos fundamentais. Com sede em Belém, Estado do Pará, atua nacionalmente, especialmente no bioma Amazônia, com ênfase no Marajó, Nordeste Paraense e na Região Metropolitana de Belém (PA).

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09/03/2022 16:46h

O Complexo foi licitado em 2019 na modalidade de leilão e vem sendo estudado pela empresa vencedora, a australiana Alvo Minerals

Representantes do Ministério de Minas e Energia e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia receberam o relatório preliminar da auditoria que confirma o potencial mineral identificado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM) no Complexo Polimetálico de Palmeirópolis, no Tocantins. Os primeiros estudos na região aconteceram na década de 1980 e agora a área é reavaliada há pouco mais de dois anos. 

O Complexo foi licitado em 2019 na modalidade de leilão para cessão de direitos e, desde então, vem sendo estudado pela empresa vencedora do certame, a australiana Alvo Minerals. Os pesquisadores do SGB-CPRM identificaram que a região concentra mais de um elemento em quantidades economicamente passíveis de exploração. 

Os levantamentos, na época, apontaram que os Recursos Inferidos da ordem de 6,3 Mt @ 3,58% Zinco, 0,81% Cobre, 0,55% Chumbo e Ouro resultam em até 11 g / t. A partir da licitação por meio do PPI, a Alvo Minerals ganhou o direito de pesquisa na região e realiza o trabalho por meio da sua subsidiária no Brasil, a Perth Recursos Minerais.

Durante o encontro, os representantes da Alvo Minerals e da Perth afirmaram que a reinterpretação de dados geofísicos e geoquímicos da localidade identificou anomalias, placas e rochas vulcânicas de alto valor – o que confirma o trabalho realizado pelo SGB-CPRM sobre a potencialidade da região. 

“É com muita satisfação que vejo o resultado deste projeto, que indica a seriedade do trabalho feito pelos nossos técnicos e pesquisadores”, disse o diretor-presidente do SSG-CPRM, Esteves Colnago.  Ele também afirmou que “o brasileiro está despertando para as potencialidades do setor mineral e para a quantidade de empregos e renda que podem ser gerados com a atividade.”

O chamado Projeto Palma segue com direito de pesquisa por três anos e tem 17 mil metros para exploração. O edital de licitação foi realizado no âmbito do PPI com suporte do SGB-CPRM e é o primeiro na categoria pesquisa em mineração. Cerca de R$ 255 milhões serão investidos no projeto. 

Fertilizantes: com guerra, Brasil vê chances de explorar potássio

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O diretor de Geologia e Recursos Minerais do SGB-CPRM, Marcio Remédio, lembrou que o Complexo de Palmeirópolis foi o projeto piloto entre os 330 processos minerários da empresa, um dos quatro primeiros qualificados pelo PPI. A região totaliza 6.050 hectares e compreende seis processos. Com os resultados apresentados, o diretor destaca a importância dos estudos preliminares realizados pelo SGB-CPRM para a descoberta de áreas com potencial mineral no Brasil. 

“Esta é mais uma etapa importante do trabalho iniciado ainda na década de 1980. Os estudos realizados foram confirmados, o potencial identificado está sendo validado. Há outras etapas ainda a serem cumpridas, mas acreditamos neste projeto, que vai ajudar a desenvolver o Tocantins, trazendo geração de emprego, renda e desenvolvimento socioeconômico. Estamos trabalhando para licitar novos ativos minerários e, assim, ajudar o Brasil por meio do setor mineral”, disse Marcio Remédio.

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25/02/2022 17:54h

Municípios estão localizados nos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Tocantins e Santa Catarina

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em mais sete cidades do País afetadas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos foi publicada na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU). Clique neste link para acessar.

No Espírito Santo, o município de Castelo obteve o reconhecimento federal devido aos estragos causados por enxurradas. Já em Muqui, a causa foram as chuvas intensas.

Em Minas Gerais, Tumiritinga entrou em situação de emergência devido a inundações. Em Oriximiná, no Pará, o motivo foram chuvas intensas, enquanto Pium, no Tocantins, registrou alagamentos.

Governo Federal autoriza repasse de mais R$ 498 mil para ações de defesa civil em Petrópolis

Mais 10 cidades atingidas por desastres naturais entram em situação de emergência

Estiagem

Já em Santa Catarina, as cidades de Guaraciaba e Lajeado Grande obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem.

Como solicitar recursos

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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21/02/2022 03:30h

Cada quilowatt-hora de energia consumido custou R$ 0,04 a mais. Marco do setor elétrico visa expandir o mercado livre de energia, o que pode baratear o preço da conta luz em até 50% para os consumidores residenciais

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Assim como nos demais estados brasileiros, o Tocantins registrou alta na conta de luz em 2021. Os consumidores residenciais do estado pagaram, em média, R$ 0,68 por cada quilowatt-hora (kWh) consumido de energia elétrica, valor 3,2% maior do que em 2020, quando a tarifa média era de R$ 0,64 por kWh. Os dados são da Superintendência de Gestão Tarifária (SGT) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Os consumidores residenciais e as pequenas empresas fazem parte do chamado mercado cativo do setor de energia elétrica. Nesse Ambiente de Contratação Regulada (ACR), os cidadãos e os pequenos empresários só podem comprar a energia da distribuidora que atende a sua região, estando sujeitos às tarifas cobradas por essa concessionária.

No entanto, um projeto de lei (PL 414/2021) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que todos os consumidores brasileiros possam migrar do mercado cativo para o mercado livre de energia elétrica que, hoje, é restrito aos grandes consumidores ou consumidores especiais — que usam carga igual ou superior a 500 quilowatts (kW). No Ambiente de Contratação Livre (ACL), cidadãos e pequenas empresas podem escolher livremente de quem vão comprar energia elétrica e negociar as condições do contrato junto a esses comercializadores. 

O senador Marcos Rogério (PL/RO) foi relator do PL quando da sua aprovação no Senado. O parlamentar está confiante que a matéria será aprovada também na Câmara dos Deputados. Ele destaca que o marco do setor elétrico vai dar mais liberdade aos consumidores.

“A portabilidade da conta de luz prevista neste texto será um direito de todos os consumidores, inclusive aqueles de baixa tensão, que poderão escolher livremente os fornecedores dos quais comprar energia, ou seja, cada consumidor brasileiro poderá avaliar critérios como preço, fonte a partir da qual a energia é gerada e, assim, definir a sua aquisição”, explica.

Relator do marco do setor elétrico acredita que projeto será aprovado este ano na Câmara dos Deputados

RO: consumidores viram conta de luz subir 5,8% no ano passado, segundo dados da Aneel

Ineficiência e elevação de custos na conta de luz tornam marco do setor elétrico urgente no Brasil

Energia mais barata

A ideia do projeto de lei é que todos os brasileiros tenham o direito de escolher de quem vão comprar energia elétrica até 42 meses após a sanção presidencial do marco, caso sua aprovação seja confirmada no Congresso Nacional. Segundo a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), o mercado livre de energia responde por 35% da energia consumida no país. Porém, esse uso está alocado em apenas 10 mil consumidores — menos de 0,03% dos consumidores brasileiros.

O presidente da Abraceel, Rodrigo Ferreira, diz que o principal mérito do marco do setor elétrico é a abertura total do setor, o que deve ocorrer, no máximo, até o fim de 2025 para todos os brasileiros.

“Essa abertura seria tão revolucionária quanto foi a abertura do mercado de telecomunicações para a sociedade brasileira. A partir do momento em que o mercado for aberto, você vai ver comercial de televisão vendendo energia elétrica tal qual você vê comercial de TV, hoje, vendendo banco, banda de internet, telefonia celular, TV a cabo, streaming. Passa a ser um produto que o consumidor, então, pode comprar livremente. Vai haver uma concorrência muito grande e a busca por esse atendimento ao consumidor fará o preço diminuir. A concorrência sempre faz o preço diminuir”, afirma.

A expectativa é que novas empresas entrem para o mercado de venda de energia elétrica, que atualmente é um monopólio das distribuidoras. A concorrência entre elas deve baratear o preço da conta de luz entre 30% e 50%, estima a Abraceel. “Sem dúvida alguma a energia no mercado livre terá uma redução significativa de preço, como já tem para a parcela que é livre. Hoje, 85% da energia consumida na indústria é do mercado livre. A CCEE [Câmara de Comercialização de Energia Elétrica] vem batendo recordes de migração mês a mês. Quem pode ser livre está migrando e numa velocidade cada vez maior”, diz Rodrigo.

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09/02/2022 14:45h

Municípios estão localizados nos estados de Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro e Tocantins

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quarta-feira (9), a situação de emergência em mais seis cidades brasileiras atingidas por temporais. Confira as portarias do Diário Oficial da União. Portaria 1 e portaria 2.

Das seis cidades, quatro foram atingidas por inundações. São elas: Araguanã, Formoso do Araguaia e Recursolândia, em Tocantins, e Cambuci, no Rio de Janeiro.

Também entraram em situação de emergência nesta quarta-feira as cidades de Cícero Dantas, na Bahia, e Juiz de Fora, em Minas Gerais. Ambas registraram chuvas intensas.

Defesa Civil Nacional destina mais R$ 8,7 milhões para ações de resposta a temporais

Governo Federal reconhece situação de emergência de mais 13 cidades atingidas pela falta de chuvas

Como solicitar recursos ao MDR

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. 

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Brasil 61