Saneamento

29/11/2021 19:51h

Um dos focos da atuação conjunta é em agricultura irrigada

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Nesta segunda-feira, 29 de novembro, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, se reuniu com Manuel Otero, diretor-geral do Instituto Interamericano para a Agricultura, o IICA. No encontro, foram debatidas parcerias entre as duas instituições.

Verônica Sánchez, secretária de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR, esteve presente ao encontro. Ela explica o alcance da parceria entre o Ministério e a instituição internacional.

"O IICA é um instituto de cooperação na área de agricultura, mas não só de agricultura, mas em toda a agenda de águas. Ele atua em 34 países das Américas. Com o Ministério do Desenvolvimento Regional, é uma parceria de muitos anos. Eles têm desenvolvido muitos projetos, não só na área de recursos hídricos, irrigação, Rotas do Desenvolvimento Regional, mas também na parte de saneamento

Um dos focos da atuação conjunta é em agricultura irrigada. O setor, inclusive, é apontado como principal ponto de aderência entre o IICA e o MDR, de acordo com Manuel Otero.

"Para o IICA, a parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional é muito importante. Os temas que foram identificados durante a reunião. Estão refletindo uma total coincidência entre as agendas. Gostaria de enfatizar, especialmente, o tema de irrigação, sob o ponto de vista da produção, da coleta de água, do uso ótimo de um recurso que vai ser cada vez mais escasso e que vai estar no topo da agenda mundial".

Para saber mais sobre essa e outras ações do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.

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29/11/2021 17:15h

Além do Programa Casa Verde e Amarela, projetos nos setores de saneamento, segurança hídrica, mobilidade e desenvolvimento urbano foram abordados durante o encontro

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) participou, nesta segunda-feira (29), do 14º ConstruBusiness, o Congresso Brasileiro da Construção. O secretário nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos, apresentou políticas e projetos da Pasta na área habitacional e também ações do Governo Federal nos setores de saneamento, segurança hídrica, mobilidade e desenvolvimento urbano.

Em sua apresentação, o secretário abordou o Programa Casa Verde e Amarela. Ele destacou as principais modalidades da iniciativa, como a produção habitacional, a regularização fundiária, as melhorias habitacionais, a locação social e o Programa Pró-Moradia.

Além dos temas ligados à habitação, Alfredo dos Santos também apresentou projetos e ações de outras áreas do MDR, como o Marco Legal do Saneamento, o Projeto de Integração do Rio São Francisco e as concessões e parcerias público-privadas em áreas como esgotamento sanitário, abastecimento de água, resíduos sólidos urbanos e iluminação pública.

Alfredo dos Santos ressaltou a importância da parceria com a iniciativa privada para atrair investimentos para obras de infraestrutura. “Um dos desafios trazidos pela atual gestão é buscar que as ações e obras do Ministério do Desenvolvimento Regional possam ser viabilizadas muito mais por meio de parcerias do que da dependência do Orçamento Geral da União, que é cada vez mais restrito”, destacou o secretário.

“Na área de habitação, por exemplo, vamos trazer pela primeira vez na história uma parceria público-privada voltada à locação social. Outro exemplo é o Marco do Saneamento, que já viabilizou cinco leilões, com investimentos que chegam a R$ 63 bilhões em concessões. Está claro que bons projetos trazem resultados melhores e de forma mais rápida para a sociedade brasileira, desonerando o orçamento e possibilitando investimentos em outras necessidades brasileiras”, completou.

O Congresso

Promovido desde 1997 pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), com a participação ativa de empresários e representantes da iniciativa privada, do poder público, do meio acadêmico e da sociedade, o ConstruBusiness – Congresso Brasileiro da Construção é um dos principais fóruns de discussão de políticas públicas para a cadeia produtiva do setor.

Esta edição teve como tema central A cadeia produtiva da construção acelerando a retomada brasileira pós-pandemia. O debate abordou a contribuição que a cadeia produtiva da construção deve ter na recuperação e crescimento da economia brasileira no período pós-pandemia da Covid-19.

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23/11/2021 21:41h

Recursos serão usados em melhorias e ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário e de Abastecimento de Água na Região Metropolitana de São Paulo e na Baixada Santista

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Vinte e duas cidades paulistas terão suas redes de abastecimento de água e esgoto ampliadas. É que o Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, autorizou a captação de mais de 930 milhões de reais, por meio de debêntures incentivadas de infraestrutura, para melhorias e ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário e de Abastecimento de Água na Região Metropolitana de São Paulo e na Baixada Santista. 

As debêntures são títulos privados de renda fixa que permitem às empresas captarem dinheiro de investidores para financiar seus projetos. No caso das incentivadas, os recursos são empregados necessariamente em obras de infraestrutura e há isenção ou redução de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos.

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a Sabesp, será a responsável pelas obras, que vão beneficiar quase 1 milhão e meio de pessoas. 

Durante a cerimônia de assinatura, o ministro Rogério Marinho reforçou o trabalho realizado pela atual gestão para viabilizar investimentos privados para o setor de saneamento por meio das debêntures incentivadas.

"Nós temos vários números para serem comemorados. A partir de 2015 até 2018, nós tivemos em torno de R$ 1,5 bilhão. Nesses pouco menos de três anos, nós já quadruplicamos esse valor. E isso está coincidindo com a ação feita a partir do novo Marco Legal do Saneamento, onde houve um aporte de dez vezes a mais de investimentos para o tratamento, a ampliação e universalização da água e do esgoto em todo o País". 

Esta é a quinta vez que o MDR autoriza a atração de investimentos por meio de debêntures incentivadas de infraestrutura para o setor de saneamento. Até agora, cidades do Ceará, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo foram beneficiadas com obras financiadas nesta modalidade.

Para saber mais sobre os investimentos do Governo Federal em saneamento básico, acesse mdr.gov.br.

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19/11/2021 20:38h

Em setembro, uma equipe técnica do MDR realizou o primeiro seminário no estado para debater iniciativas ligadas ao tema

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No Dia Mundial do Saneamento para Todos, o Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, participou de seminário sobre o desenvolvimento sustentável e a gestão dos resíduos sólidos urbanos no Rio Grande do Sul. 

Entre os temas discutidos estiveram o novo Marco Legal do Saneamento, a racionalização de custos, a regionalização dos serviços e os sistemas e regimes de cobrança que serão adotados pelos prestadores. 

Em setembro, uma equipe técnica do MDR realizou o primeiro seminário no estado para debater iniciativas ligadas ao tema. Pedro Maranhão, secretário Nacional de Saneamento, destacou os avanços desde a sua última visita ao Rio Grande do Sul.

"A prefeitura de Porto Alegre acabou de lançar (o) edital (duma PMI) pondo em licitação todo o resíduo sólido. Desde a coleta até a destinação final, mas com projetos de aproveitamento do lixo, que se aproveita com energia, compostagem, para CDR, pra combustível e uma série de outras coisas que os resíduos sólidos podem ser aproveitados".

Além dos seminários regionais, o MDR realiza monitoramentos diários e oferece ajuda técnica e capacitação para que as metas de universalização do novo Marco Legal do Saneamento sejam cumpridas, recuperando a dignidade dos brasileiros que não têm acesso aos serviços de saneamento básico. 

De acordo com a nova Lei, que completou um ano em julho passado, todos os municípios devem propor instrumentos de cobrança que garantam a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços. 

A meta prevista no novo marco do saneamento é que, até 2033, 99% da população brasileira tenha acesso a abastecimento de água e 90%, a tratamento e coleta de esgoto.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal na área de saneamento básico, acesse mdr.gov.br.

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01/11/2021 03:00h

Em reunião com a Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, titular do Ministério da Infraestrutura destacou resultado de R$ 550 bi nos últimos dois anos e meio e expectativa de chegar a R$ 1 tri no final de 2022

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que o Brasil tem o maior programa de infraestrutura do mundo, durante reunião com a Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo (FPBC), nessa quarta-feira (27). Na ocasião, o ministro destacou os avanços no setor nos últimos dois anos e meio.

“Nós fizemos, em dois anos e pouco, 115 leilões de ativos de infraestrutura; R$ 550 bilhões de investimentos contratados. E nós vamos chegar no final do ano que vem com R$ 1 trilhão contratados.”

Segundo o ministro, os efeitos econômicos de fato deverão ser percebidos daqui a alguns anos, já que os investimentos em infraestrutura levam tempo para entrar em desenvolvimento.

“Um posto de petróleo leva anos para gerar royalties, tributos, encomendas na indústria naval. Os investimentos em infraestrutura de transportes também vão levar alguns anos para acontecer, porque é preciso um prazo para fazer projeto, obter licença e, sobretudo, para levantar uma operação de crédito, que é bilionária. O Brasil, lá nos anos de 2024, 2025, 2026 e 2027, vai ser um grande canteiro de obras”, projeta.

“O Brasil, lá nos anos de 2024, 2025, 2026 e 2027, vai ser um grande canteiro de obras" Tarcísio de Freitas, ministro da Infraestrutura.

Agenda MInfra

Durante a reunião da FPBC, o ministro Tarcísio de Freitas anunciou a agenda de leilões no âmbito da infraestrutura para os próximos meses. 

  • 29 de outubro: leilão da Rodovia Presidente Dutra, com investimento de R$ 15 bilhões. Considerado o maior leilão em termos de investimento rodoviário da história do país, o contrato incorpora a rodovia Rio-Santos, com duplicação do trecho entre Rio de Janeiro e Angra dos Reis, além da adequação da capacidade da via entre Angra e Ubatuba.
  • 04 de novembro: leilão do 5G, com investimento de R$ 40 bilhões de investimento em telecomunicações.
  • 05 de novembro: leilão de três terminais portuários nos estados de Alagoas, Ceará e Rio Grande do Norte, com investimento total de R$ 300 milhões.
  • 19 de novembro: leilão de duas áreas destinadas a combustíveis no Porto de Santos, somando quase R$ 1 bilhão em investimentos. No mesmo dia, outros quatro terminais portuários vão a leilão, em Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paraíba e Rio Grande do Sul. O investimento é de R$ 138 milhões.
  • 13 de dezembro: leilão de dois blocos de saneamento em Alagoas, com investimento de R$ 2,9 bilhões.
  • 20 de dezembro: leilão das rodovias BR-381/262/MG/ES, com investimento privado de mais de R$ 7 bilhões. A concessão abrange duplicação de 402 quilômetros e outros 360 de faixas adicionais e vias marginais, que irão atender diferentes setores de Minas Gerais e Espírito Santo.
  • 27 de dezembro: leilão do bloco de saneamento da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE), com investimento de R$ 4,9 bilhões.
  • Ainda em dezembro, estão previstos os leilões de linhas de transmissão, de campos de petróleo e da BR-262 no Espírito Santo, que somam mais R$ 8 bilhões de investimentos.

“Daqui até dezembro, contratamos mais de R$ 100 bilhões de investimento. E quando começar 2022, teremos a sétima rodada de aeroportos, incluindo Congonhas e Santos Dumont. Teremos a privatização da CODESA [Companhia Docas do Espírito Santo] no primeiro trimestre. Agora em dezembro, soltaremos a consulta pública para a privatização de Santos, com R$ 16 bilhões de investimento, focados em acessos rodoviários, acesso ferroviário e aprofundamento de canal”, declarou o ministro Tarcísio.

Por fim, o titular do Ministério da Infraestrutura destacou os R$ 44 bilhões em investimentos nas rodovias do Paraná, com 3.300 quilômetros de concessão, 1.783 quilômetros de duplicação e dez contornos rodoviários.

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Ferrovias

O setor ferroviário teve grande destaque na fala do ministro Tarcísio de Freitas, que apontou as autorizações como estratégia para desenvolver o modal no Brasil. 
“Por que uma mineradora não pode ter o seu conjunto ferroviário mina-porto? Por que várias indústrias não podem fazer seus ramais ferroviários? Porque a ferrovia é uma exclusividade do Estado. E aí veio a ideia de investir nas autorizações.” 

Com a Medida Provisória 1065/21, o governo federal recebeu 23 pedidos de autorização para construção de ramais ferroviários privados em 14 estados, o que representa novos 7.500 quilômetros de ferrovia e R$ 100 bilhões de investimento privado.

No começo de outubro, o Senado aprovou o texto do Novo Marco Legal das Ferrovias (PLS 261/18), que propõe novas ferramentas de autorização para ferrovias privadas, com participação mínima do Estado, além de definições técnicas para harmonizar a legislação do setor.

Presente no evento da FPBC, o deputado federal Paulo Ganime (NOVO-RJ) afirmou, em entrevista ao Brasil61.com, que o Novo Marco Legal das Ferrovias deve estimular a competitividade de todos os setores econômicos, que sempre estiveram dependentes do modal rodoviário ao longo dos anos.

“Traz investimento, que traz emprego e traz renda. Mas o impacto final é ter uma cadeia de logística mais barata, mais produtiva e, consequentemente, a indústria e o comércio também se tornam mais produtivos e têm um custo mais barato.”

O deputado Eduardo Cury (PSDB - SP) também conversou com nossa reportagem e destacou que o Marco Legal das Ferrovias oferece liberdade para que o setor privado possa investir no modal.

“Existe um excesso de regulamentação. Era quase um monopólio do governo em atuar e investir [no setor]. Com isso,  a iniciativa privada pode fazer as avaliações de onde deve ou não deve entrar. Talvez o governo, com um planejamento muito grande e centralizado, não detecte oportunidades onde o setor privado possa ver. Então, até para pequenas concessões de investimentos, nesse modelo, fica muito mais fácil”, avalia.

O texto do Novo Marco Legal das Ferrovias chegou na Câmara dos Deputados na na última terça-feira (26), onde precisa ser aprovado e encaminhado para sanção presidencial, antes de passar a valer.

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26/10/2021 20:52h

Os recursos serão usados para dar continuidade às obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede municipal

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A cidade de Ji-Paraná, em Rondônia, vai receber mais de R$ 100 mil do Governo Federal para investir em saneamento básico. Os recursos serão usados para dar continuidade às obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede municipal. 

Este é o segundo repasse do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para a infraestrutura neste ano. 

Pedro Maranhão, secretário Nacional de Saneamento, aponta os benefícios trazidos pelos investimentos em obras de saneamento básico. “São investimentos em esgotamento sanitário e drenagem urbana que trazem mais saúde e qualidade de vida à população e ganhos ambientais inestimáveis às nossas cidades.”

Nesta terça-feira, 26 de outubro, o MDR também liberou recursos para investimentos em saneamento nas cidades de Belford Roxo, no Rio de Janeiro, e Belém, no Pará.

Investimentos

Desde janeiro, R$ 298,92 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 1,17 bilhão foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de outros fundos federais financiadores.

Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.167 empreendimentos, somando um total de R$ 42,32 bilhões, sendo R$ 24,61 bilhões de financiamentos e R$ 17,71 bilhões de Orçamento Geral da União.

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20/10/2021 17:35h

Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também serão utilizados em estudos ambientais para aproveitamento das águas do rio Pardo

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A prefeitura de Ribeirão Preto, em São Paulo, vai poder financiar até R$ 2,9 milhões em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para elaborar projeto básico e estudos ambientais para aproveitamento da água do rio Pardo no abastecimento público da cidade. A Portaria que autoriza a captação do recurso foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (20).

Além do financiamento liberado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a prefeitura vai investir mais R$ 155,9 mil na execução dos estudos. O projeto deve apontar alternativas para o aumento da oferta e o equilíbrio entre a captação subterrânea no Aquífero Guarani e a captação superficial no Rio Pardo, potencializando o uso racional dos recursos naturais disponíveis e permitindo a ampliação da produção de água tratada no município. A expectativa é que 209 mil famílias da região sejam beneficiadas com as obras posteriores à realização dos estudos.

“Os investimentos em saneamento são essenciais para garantir mais qualidade de vida e saúde à população. Dar acesso à água tratada e própria para consumo é nossa prioridade. Atualmente, cerca de 100 milhões de brasileiros não têm tratamento de água e esgoto adequados, mas o nosso propósito é reduzir cada vez mais esse número. Por isso, temos retomado e iniciado obras de saneamento básico em todo o País”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Com o novo Marco Legal do Saneamento, o Governo Federal tem a meta de alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, com 90% da população brasileira com acesso à água potável e 90%, a coleta e tratamento de esgoto.

Investimentos

Desde janeiro, R$ 298,4 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 1,17 bilhão foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de outros fundos federais financiadores.

Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.174 empreendimentos, somando um total de R$ 42,8 bilhões, sendo R$ 25 bilhões de financiamentos e R$ 17,8 bilhões de Orçamento Geral da União.

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15/10/2021 18:35h

A plataforma AbesEDUCA tem o intuito de fazer com que o visitante busque novas informações, além de conversar com familiares, professores ou especialistas sobre o tema

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Visando estimular discussões sobre saneamento e meio ambiente, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental do Rio Grande do Sul (ABES-RS) criou o AbesEDUCA. A plataforma voltada ao público adolescente e adulto conta com  jogos educativos, com o intuito de fazer com que o visitante busque novas informações, além de conversar com familiares, professores ou especialistas sobre o tema.
 
São três jogos: o primeiro trata do saneamento no mundo, como a evolução do conceito, as variações culturais, etc; o segundo trata do saneamento no Brasil apresentando alguns aspectos mais próximos, como a atuação do SUS; e o terceiro traz provérbios em Língua Portuguesa, que registram o conhecimento do povo sobre a água.
 
Os jogos foram pensados para que as pessoas pudessem jogar individualmente ou para que os professores apresentem em grupo, comentando as questões. Segundo Mônica Kalil Pires, desenvolvedora de jogos da Mókpi Consultoria, a dinâmica online tem uma estrutura simples, mas atraente. “Com os jogos, a Abes pretende levar esse tema do saneamento que é tão sério e tão importante para os jovens de uma forma leve para os jovens. Porque quem sabe assim consigamos despertar novas vocações nessa área”, afirmou. 

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De acordo com a coordenadora, a expectativa é que conhecendo melhor todos os aspectos do saneamento - coleta e tratamento do esgoto, tratamento da água, destinação dos resíduos sólidos, vacinação, etc - as pessoas se percebam como agentes históricos, ou seja, responsáveis também pelo avanço da temática.
 
Além disso, de maneira didática, a plataforma inclui a seção Como Fazer, com informações sobre como fazer a limpeza de caixas d’água ou identificar vazamentos, por exemplo. Também deverão ser incluídas leis e regulamentações básicas para que a população em geral tenha acesso.
 
A secretária Miriam Maciel acessou o jogo com seu filho de 16 anos, que estimulou o pensamento crítico, fazendo com que juntos questionassem diversas abordagens. Além disso, ela disse ter se surpreendido com curiosidades que não imaginava existir. “Ele [o jogo] traz um assunto de suma importância de forma divertida, com acesso bem fácil. Tenho certeza que vai poder ser jogado por todas as idades, não tem aquela limitação”, contou. 
 
A iniciativa faz parte das atividades da 28ª Semana Interamericana da Água que contou com mais de 400 atividades, voltadas para os públicos adulto e infantil.  “Se entende que tem muito material com enfoque em crianças nessa área de educação ambiental, mas nem tanta informação e foco no público mais adulto. Então o AbesEDUCA surgiu com essa proposta de atender um público de adolescentes e mesmo de adultos que tenham interesse no saneamento”, concluiu a presidente da ABES/RS, Jussara Kalil Pires.
 

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14/10/2021 20:40h

O financiamento foi autorizado nesta quinta-feira (14), pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)

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A cidade de Joinville, em Santa Catarina, vai poder financiar mais de 25 milhões de reais em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para investir em saneamento básico.  O financiamento foi autorizado nesta quinta-feira (14), pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Os recursos serão usados na implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na Bacia 10.

Ao todo, mais de 4 mil famílias serão beneficiadas pela nova infraestrutura.

Presente à cerimônia de autorização do financiamento, Daniel Ferreira, secretário executivo do MDR, reforçou que os recursos do FGTS estão à disposição dos gestores públicos. “O FGTS está à disposição. A gente tem tentado promover melhorias, reduzir os custos do sistema FGTS para que os municípios possam ter mais acesso, porque a gente sabe da situação de endividamento dos entes públicos do País e a gente sabe que é um esforço para tomar esse crédito.”

Adriano Silva, prefeito de Joinville, comemorou o repasse de recursos para as obras de saneamento na cidade. “Hoje Joinville tem apenas 40% do esgoto tratado e esse financiamento é o início de múltiplos financiamentos que estamos buscando para dar sequência à instalação de novas estações de tratamento e no aumento da rede de esgotamento sanitário. Nosso objetivo é chegar a 70% de cobertura nos próximos três anos e, sem dúvida nenhuma, o apoio que a gente está tendo do Ministério está ajudando muito ao município a dar sequência a esse desafio que é chegar na universalização do esgotamento sanitário.”

Novo Marco Legal

Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completou um ano em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.

Investimentos

Desde janeiro, R$ 298,8 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outro R$ 1,1 bilhão foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de outros fundos federais financiadores.

Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.151 empreendimentos, somando um total de R$ 42,9 bilhões, sendo R$ 25,1 bilhões de financiamentos e de R$ 17,7 bilhões de Orçamento Geral da União.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional na área de saneamento básico, acesse mdr.gov.br.

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01/10/2021 20:00h

Chamamento público é voltado a empresas e organizações que realizam projetos de revitalização de bacias hidrográficas

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, prorrogou até 20 de outubro o prazo de inscrições para o Selo Aliança pelas Águas Brasileiras. Esta é a primeira edição da condecoração, voltada a pessoas, empresas e organizações que executem, financiem ou apoiem projetos de revitalização de bacias hidrográficas ou que desenvolvam ações voltadas à sustentabilidade. Confira o edital e o regulamento.

A iniciativa, ligada ao Programa Águas Brasileiras, visa estimular o patrocínio de projetos de revitalização de bacias hidrográficas, além de conscientizar a sociedade brasileira da importância da preservação das águas brasileiras e incentivar o compartilhamento das boas práticas que possam ser replicadas em outros locais. O Comitê Gestor do Selo é composto por equipes do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

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“Com o selo, a empresa pode comunicar em seus portais e produtos que está de fato envolvida e engajada, viabilizando projetos de recuperação de áreas degradadas e revitalização das bacias hidrográficas", destaca a secretária de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR, Verônica Sánchez.

O Selo

Na estampa do selo, está o pato-mergulhão, embaixador das águas brasileiras e uma das aves mais ameaçadas de extinção das Américas, que vive e se reproduz apenas em rios e cursos d’água extremamente limpos. A ave é considerada um bioindicador ambiental, pois onde é encontrada, há certeza de qualidade dos mananciais e da preservação.

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Brasil 61