Ministério da Saúde

17/05/2022 20:58h

Em 2022, campanha nacional ocorre a partir desta quinta-feira (19), Dia Mundial da Doação de Leite Humano. País possui a maior rede de banco de leite do mundo, com 225 bancos e 217 postos de coleta

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Para incentivar o aumento das doações e abastecer os estoques dos bancos de leite humano em todo Brasil, o Ministério da Saúde lançou, nesta terça-feira (17), a Campanha Nacional de Doação de Leite Humano 2022.

A campanha de 2022 ocorre a partir desta quinta-feira (19), Dia Mundial da Doação de Leite Humano. A veiculação vai até o dia 16 de junho, em rádio, redes sociais e pontos de grande circulação de pessoas.

Neste ano, o governo visa aumentar em até 5% a quantidade de doações e reforçar todos os estoques. Em 2021, o ministério registrou um aumento de 7% no volume de doações em comparação a 2020. Mas o quantitativo, segundo a pasta, representa 55% da necessidade por leite humano no País. O governo estima que, anualmente, cerca de 340 mil bebês prematuros ou de baixo peso nascem no território nacional.

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A coordenadora de Saúde da Criança e Aleitamento Materno da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Janini Ginani, explica os benefícios do leite humano para os recém-nascidos, especialmente os que nascem prematuramente e que estão em risco. "Os bebês amamentados com leite humano têm mais chances de uma rápida recuperação, o que também representa uma economia para o Sistema Único de Saúde (SUS), pois o leite materno possui elementos essenciais para a imunidade do recém nascido, que possibilita um menor uso dos antibióticos.” 

No ano passado, 3 milhões de mulheres doaram leite humano. Isso beneficiou outras 35 milhões de mães. “Reforçamos anualmente nas campanhas de arrecadação de leite materno que qualquer quantidade importa”, conclui Janini Ginani.

O Brasil tem a maior rede de bancos de leite humano no mundo. São 225 bancos de leite em todas as UFs e 217 postos de coleta. A rede brasileira é uma iniciativa do Ministério da Saúde, por meio do Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz). 
 

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12/05/2022 04:27h

Projeto de Lei 2564, que institui o piso salarial da enfermagem, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e aguarda sanção presidencial. Atualmente, 1,1 milhão de profissionais atuam na linha de frente

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Os profissionais da enfermagem de todo Brasil têm muito a comemorar nesta Semana da Enfermagem, iniciada nesta quinta-feira (12). Um dos motivos é a aprovação do piso salarial para a categoria, na Câmara dos Deputados, no último dia 4.  

Na avaliação de representantes e parlamentares envolvidos na aprovação, o piso nacional da enfermagem é uma conquista "histórica" e importante passo para maior valorização da categoria. “Com base nisso, queremos fazer uma luta, não somente corporativa, mas uma luta que busca trazer melhores condições de trabalho, para que possamos prestar uma melhor qualidade da assistência à saúde para a população brasileira”, explica o representante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) no Fórum Nacional da Enfermagem, Daniel Menezes.

O projeto de lei (PL 2564/2020) aprovado fixa em R$ 4.750 o valor para enfermeiros e pisos proporcionais de 70% do valor para os técnicos e de 50% para auxiliares e parteiras. O texto, que já passou pelo Senado, deve beneficiar os mais de 2,6 milhões de profissionais registrados, segundo estimativas do Cofen. O PL aguarda sanção presidencial. 

Atualmente, 1,1 milhão de profissionais atuam na rede de saúde. No Sistema Único de Saúde (SUS), a enfermagem está presente em todas as ações desenvolvidas nos hospitais.

 


Segundo o conselheiro federal Daniel Menezes, há uma disparidade salarial entre os profissionais da enfermagem das diferentes regiões do país. “O Brasil, por ser um um país de proporções continentais, tem uma disparidade muito grande de remuneração. Inclusive nos estados, como [das regiões] Sul e Sudeste. Mesmo nesses estados, no município do interior, temos profissionais de enfermagem do nível médio ganhando próximo a um salário mínimo.” 

Menezes afirma que a categoria historicamente sofre com a invisibilidade, especialmente por ter baixa remuneração e exaustiva jornada de trabalho. “Por não haver esse reconhecimento histórico, profissionais trabalham em dupla, até tripla jornada. Tem colegas que trabalham 60 horas semanais para poder dar o mínimo de dignidade e subsistência para suas famílias.”

Enfermagem na pandemia

Os desafios enfrentados pelos profissionais da enfermagem, especialmente durante a pandemia, colocaram a profissão em evidência.

“A pandemia veio dar visibilidade para esse trabalho que a enfermagem faz, que sempre foi importante, mas foi extremamente importante durante a pandemia. Tivemos uma visibilidade muito grande pelo trabalho abnegado que os profissionais desempenharam e vem desempenhando; e agora também na vacinação, mesmo com condições precárias, jornadas insalubres e baixa remuneração. É um trabalho que vai continuar sendo importante”, afirma Daniel.

Segundo dados do Observatório da Enfermagem, há 63.391 casos reportados de Covid-19 entre os profissionais da enfermagem. O número de óbitos chega a 872.

O enfermeiro Adriano Araújo, de Brasília (DF), conta os principais desafios enfrentados no começo da pandemia.

“Quando nós iniciamos o atendimento na Covid-19, eu percebi que o maior desafio era o medo do desconhecido. Sabíamos que aquilo estava à nossa volta e que era fatal para quem contraísse logo no começo. Ainda não tinha vacina no Brasil. Depois, faltou equipamento de proteção individual, que era essencial; e em alguns lugares não tínhamos esses equipamentos da forma como deveríamos ter.”

Adriano contraiu a Covid-19 duas vezes, mas isso não o desanimou de participar da ação “Brasil conta Comigo” do Ministério da Saúde. A iniciativa possibilitou a contratação emergencial de profissionais de saúde nos locais mais afetados pela pandemia da Covid-19. Saindo da capital federal, ele passou 60 dias em Manaus (AM), para contribuir com a equipe que ajudou a salvar vidas.

“Estávamos bem no olho do furacão em Manaus. Os números de mortes estavam subindo. E fomos convocados para participar dessa missão. E nós contribuímos com aquilo que sabíamos que dava para contribuir: dar uma assistência para aqueles pacientes que estavam precisando. Sabíamos também que estávamos ajudando nossos colegas locais, que já estavam bastante desgastados e cansados. Eu tive medo, [mas] o meu desejo de atuar como um profissional de saúde, que poderia ajudar naquele momento, foi muito maior”, conta o enfermeiro.

Sanção do PL 

O Projeto de Lei 2564/2020 foi aprovado por 449 votos a 12 na Câmara dos Deputados. Já no Senado, a matéria passou com unanimidade. Para o conselheiro do Cofen Daniel Menezes de Souza, a aprovação por extensa maioria mostra a força da pressão popular para defender a categoria.

“Mostra a necessidade de que o Congresso Nacional e a sociedade como um todo façam esse resgate da injustiça social que a nossa profissão vivia até então. A aprovação do piso foi a partir dessa grande pressão da categoria e do reconhecimento da população, para que possamos erradicar os salários miseráveis que a nossa profissão ainda recebe em muitos locais deste país.”

O autor do PL, senador Fabiano Contarato (PT-ES), comemora a aprovação do piso no Congresso Nacional.

“É uma vitória histórica o reconhecimento salarial que esses profissionais tanto merecem. Agora, que já aprovamos a proposta no Senado e na Câmara, o texto tem de ser enviado à sanção da Presidência da República. É um forte clamor da sociedade, de todo o Congresso Nacional e dos trabalhadores da categoria para tornar realidade esse direito fundamental”, pontua o senador. 

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) afirma que o piso salarial da enfermagem vai garantir melhores condições de trabalho para os profissionais da categoria.

“Os enfermeiros e enfermeiras, técnicos e técnicas de enfermagem, auxiliares de enfermagem por todo o Brasil, exatamente por não terem um piso mínimo garantido, muitas vezes se expõem a uma jornada de trabalho extenuante. Assumem mais plantões, fazem uma carga horária acima do que é o tempo adequado para um ser humano. Nós acreditamos que com o piso nacional e com a valorização do profissional de enfermagem, eles terão melhores condições de trabalho. Com isso, todos ganham”, afirma.

A presidente do Cofen, Betânia Maria dos Santos, ressalta a união de esforços para que o piso da categoria fosse definido: "O PL 2564 é fruto de ampla pactuação e diálogo. A enfermagem uniu partidos de esquerda, direita e centro, em um raro consenso. Esperamos que o presidente reconheça a importância dos serviços prestados pela Enfermagem ao Brasil e sancione o PL 2564".

Além de definir o piso salarial da enfermagem, o PL também determina que os valores serão corrigidos anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

Após a aprovação nas duas casas do Congresso Nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), deve enviar o texto para sanção depois da indicação de fonte de recursos para viabilizar o piso da enfermagem.

Representantes da categoria e do parlamento já articulam formas de financiamento da medida. No Senado, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que institui como lei federal os pisos salariais nacionais para essas categorias. Assim que a PEC for aprovada, os deputados deverão apresentar um Projeto de Lei Complementar (PLP) na Câmara para criar um fundo de financiamento da enfermagem na ordem de R$ 16 bilhões.

“Essa fonte de financiamento é fruto de debate vasto com a própria consultoria da Câmara e do Senado, de forma que possamos apresentar o recurso e tirar a sobrecarga dos municípios brasileiros. Com esse PLP, que será apresentado nos próximos dias pela Câmara dos Deputados, automaticamente haverá a garantia dos R$ 16 bilhões de reais/ano para o custeio do piso salarial de todos esses profissionais do Brasil”, afirma a senadora Eliziane Gama.

Segundo a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que coordenou o grupo de trabalho a respeito do tema, o fundo será constituído por recursos da regulamentação dos jogos e da desoneração da folha de pagamento.

“Nós trabalhamos na busca por fontes de financiamento. Uma delas é o projeto de lei que visa a regulamentação dos jogos. Ali conseguimos uma janela de 4%. Essa matéria está sendo discutida no Senado agora. Outra possibilidade de financiamento é a desoneração da folha de pagamento dos serviços privados (hospitais e clínicas). Essa proposta está aqui na Câmara.”

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11/05/2022 18:32h

Para atingir a meta, Ministério da Saúde lançou o Plano Nacional de Eliminação da Malária nesta quarta-feira (11)

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O Ministério da Saúde pretende eliminar a malária do país até 2035. A pasta lançou o Plano Nacional de Eliminação da Malária, nesta quarta-feira (11). O programa visa reduzir os casos autóctones da doença até 2025, zerar o número de mortes até 2030 e abolir a doença por completo até 2035.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mesmo com o avanço da redução de casos de infectados e óbitos pela doença nos últimos anos, em 2020 o número de mortes pela doença aumentou 12% em relação ao ano de 2019.

Conforme o secretário de Vigilância em Saúde (SVS) do ministério, Arnaldo Correia, algumas das estratégias para o processo da eliminação da malária são: o controle do vetor da doença, diagnóstico por turno, tratamento adequado, atenção básica no enfrentamento diário da doença e recomendações quanto a formas de repelir o mosquito.

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O secretário disse que a ação do programa será intensificada nas regiões mais problemáticas. “A maior prevalência e a incidência de casos de malária no nosso país são concentradas na chamada Amazônia Legal: Região Norte, alguns estados do Centro-Oeste e do Nordeste. Será intensificada obviamente nesta região. E nesse sentido, o papel dos  Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e da Secretaria Especial de Atenção do Indígena (SESAI) é fundamental”, completou.

De acordo com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o que vale é o trabalho em conjunto. “Se todos trabalharmos juntos, o Ministério da Saúde, os estados e sobretudo os municípios, em pouco mais de dez anos, eu tenho total esperança e convicção de que teremos sucesso.”

Socorro Gross, representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, também esteve presente durante a cerimônia de lançamento do plano e parabenizou a iniciativa do Ministério da Saúde no combate à doença.

“Hoje tomamos um caminho possível e que só é possível quando tem decisão política. Por isso, ministro, o parabenizo pela decisão que o ministério tomou nesse momento. A malária é uma doença que, se temos o diagnóstico rápido, ela pode, sim, ser eliminada”, afirmou a representante.
 

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09/05/2022 00:27h

A morte ocorreu em Rondônia, na última quarta-feira. Depois de ficar livre do sarampo em 2016, Brasil registrou novos surtos e luta para erradicar a doença. Campanha de vacinação vai até o dia 3 de junho

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A primeira morte por sarampo em 2022, registrada na última quarta-feira (4), em Rondônia, chama atenção para a importância da vacinação contra a doença. A idade e o gênero da vítima não foram divulgados pelos gestores estaduais, por questão de sigilo. O óbito ocorreu em meio à campanha nacional de vacinação contra o sarampo, mobilização que acontece em todo o Brasil, e na esteira de um cenário em que estados e municípios patinam para bater as metas de imunização.

Levantamento recente do projeto VAX*SIM, do Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), revela que, em 2021, nenhum estado brasileiro atingiu a meta preconizada pelo Ministério da Saúde, de vacinar 95% das crianças contra o sarampo. Na esfera municipal, apenas 660 municípios - ou cerca de 12% das prefeituras - alcançaram essa taxa, no ano passado.

Segundo o estudo, em 2021, de cada três crianças brasileiras que tomaram a primeira dose do imunizante, uma não voltou para completar o esquema vacinal, de duas doses. 

“Não temos uma causa para a queda da cobertura vacinal, mas [a queda] começou a acontecer em 2016. E tivemos vários surtos significativos no Brasil, em 2018. E, em 2019, [o Brasil] a gente perdeu esse selo de erradicação do sarampo”, remonta a coordenadora do projeto, Patricia Boccolini. 

Ainda de acordo com o estudo do VAX*SIM, em 2020, o país bateu o recorde de 10 mortes de crianças menores de 5 anos por sarampo. Entre 2018 e 2021, 26 crianças nessa faixa etária morreram pela doença. Segundo o observatório, esses dados são um "retrocesso em um país que entre 2000 e 2017 havia registrado uma morte, no ano de 2013".  

Patricia Boccolini ressalta ainda que a vacinação infantil é uma das ações "mais importantes para prevenir mortes evitáveis de crianças de até 5 anos, com um excelente custo-benefício". 

Falta de informação

A diretora do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cássia Rangel, explica que além da questão do horário de funcionamento dos postos, muitas vezes incompatível com a rotina de pais e responsáveis, a falta de informação sobre a atual situação da doença no país pode ter contribuído para a queda na cobertura vacinal contra o sarampo.
"As principais causas relacionadas a essa queda de cobertura são o sucesso das coberturas de vacinação ao longo dos anos, o que pode causar uma falsa sensação de que não há necessidade de se vacinar. Muitas doenças já foram eliminadas e as pessoas não têm lembrança da ocorrência dessa doença. E também o conhecimento individual sobre a importância dessas vacinas ofertadas gratuitamente pelo SUS, e até mesmo uma baixa percepção de risco dessas doenças que são Imunopreveníveis”, explica a diretora.

Hospitalizações

O número crescente de hospitalizações por sarampo também preocupa. Entre 2018 e 2021, o levantamento aponta que 1.606 crianças foram hospitalizadas com a doença no Brasil. Nos quatro anos anteriores, entre 2014 e 2017, o país havia registrado um total de 137 hospitalizações infantis por sarampo.

Cássia Rangel alerta para a necessidade da imunidade de rebanho, que só é alcançada quando se vacina cerca de 95% do público alvo, e para a importância de a criança completar o esquema vacinal, com as duas doses, já que as complicações podem ser graves.

“As principais complicações de sarampo, as mais comuns, são a otite média, diarreia, pneumonia e a laringotraqueobronquite. Em alguns casos, por causa dessas complicações causadas pelo sarampo, podem levar à hospitalização, especialmente crianças desnutridas e imunocomprometidas”, destaca.

Campanha nacional de vacinação

De acordo com dados do Ministério da Saúde, notificados até a última terça-feira (3), no LocalizaSUS, 1,3 milhão de crianças entre 6 meses a menores de 5 anos tomaram a dose da vacina contra o sarampo. A estratégia de vacinação contra a doença acontece em todo o Brasil ao mesmo tempo em que é realizada a campanha de vacinação contra a influenza, que já aplicou 1 milhão de doses nesse público.

Segundo a pasta, a vacinação pretende “interromper a circulação do sarampo no Brasil”. A segunda etapa começou na última segunda, 2 de maio, e vai até o dia 3 de junho em quase 50 mil pontos de vacinação espalhados por todo o País.
 

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04/05/2022 19:01h

Ministério da Saúde apresentou, nesta quarta-feira (4), em Brasília, a 6ª edição da Caderneta da Gestante, com atualizações de conteúdo técnico

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O Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (4), a 6ª edição da Caderneta da Gestante, documento que reúne todas as informações sobre o acompanhamento da gestação, parto e pós-parto. A caderneta também serve de apoio aos profissionais de saúde no diálogo e continuidade do atendimento às gestantes.

Neste ano, o governo federal vai distribuir 3 milhões de exemplares da nova versão às secretarias de saúde dos 26 estados e do Distrito Federal. Os gestores estaduais deverão encaminhar o material aos municípios. O valor do investimento nessa ação é de cerca de R$ 5,7 milhões.  
Segundo o ministério, a nova edição passou por atualizações de conteúdo técnico e ganhou nova diagramação. Foram atualizadas as curvas de acompanhamento do ganho ponderal de gestantes e informações sobre trabalho de parto, parto e nascimento. 

O novo documento ainda trará informações sobre o registro civil da criança, sobre alimentação saudável na gestação e orientações sobre saúde bucal. Outra novidade é que dará destaque ao Pré-natal do Pai/Parceiro.

No Brasil, ainda de acordo com a pasta, a taxa de mortalidade materna é de 100 a cada 100 mil habitantes. Países como Japão, por exemplo, a taxa é de três a cada 100 mil. Diante desses números, os gestores federais consideram a caderneta uma ferramenta essencial para garantir um nascimento seguro e desenvolvimento saudável aos bebês, assim como a atenção segura, qualificada e humanizada às mulheres durante a gravidez, o parto e o puerpério. 

“A gente tem muito o que melhorar. E nós como gestores não podemos ficar acompanhando como meros espectadores e ver a mortalidade materna aumentar e nada fazermos”, afirmou Raphael Câmara, secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.

A caderneta deve ser entregue às gestantes durante o primeiro atendimento pré-natal nas unidades de saúde. A partir desse momento, elas e os médicos responsáveis pelas consultas devem anotar informações sobre a gestação (exames, ganho e perda de peso, etc). 

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Saúde
01/05/2022 18:30h

Crianças entre seis meses e cinco anos de idade, gestantes e puérperas, professores, pessoas com deficiência e comorbidades, caminhoneiros e indígenas estão entre os grupos prioritários atendidos nesta etapa

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A segunda etapa da Campanha de Vacinação contra a Gripe começa nesta segunda-feira (2). De acordo com o Ministério da Saúde, 14 grupos prioritários podem procurar um dos mais de 50 mil postos de vacinação para se protegerem contra o vírus da Influenza.  

Esses grupos se juntam aos idosos com 60 anos ou mais e profissionais da saúde, que foram o público-alvo da primeira etapa. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez um apelo para que todos os grupos incluídos na campanha de vacinação contra a gripe procurem as unidades básicas de saúde para tomar a vacina. 

“Há cerca de uma década a cobertura vacinal no mundo vem caindo. Isso é um fenômeno até paradoxal, porque como nós tivemos sucesso no enfrentamento a essas doenças evitáveis, nós temos uma falsa segurança de que estamos livres dessas doenças, mas não estamos e, para isso, temos que buscar as unidades básicas de saúde para atualizar o calendário vacinal todos os anos”, disse. 

Casos de dengue sobem 95,2% no Brasil

CÂNCER: Governo gastou cerca de R$ 3,5 bi no tratamento de pacientes oncológicos acima de 30 anos

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O Ministério da Saúde reforça que as crianças que tenham entre seis meses e cinco anos e os trabalhadores da saúde também devem tomar a vacina contra o sarampo. “Não basta a vacinação contra a Covid-19. Precisamos também cuidar de várias outras doenças que são absolutamente imunopreviníveis”, destacou Arnaldo Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde. 

O secretário disse que o Ministério da Saúde investiu R$ 1,2 bilhão para comprar as mais de 80 milhões de doses do imunizante contra o Influenza, causador da gripe. Já para a vacinação contra o sarampo, a pasta gastou R$ 270 milhões. 

“É fundamental que você venha tomar a sua vacina para que tenhamos o controle de doenças que são absolutamente preveníveis. Vacina salva vidas, é um ato de amor. Vacina é uma preocupação sua e da nossa coletividade. Venha tomar essa vacina”, convidou o secretário.  

Desta segunda-feira (2/05) até o dia 3 de junho, a vacina contra a gripe vai estar disponível para os seguintes grupos, segundo a pasta:

  • Crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias);
  • Gestantes e puérperas;
  • Povos indígenas;
  • Professores da rede pública e privada;
  • Pessoas com comorbidades;
  • Pessoas com deficiência permanente;
  • Profissionais das forças de segurança e salvamento e Forças Armadas;
  • Caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso;
  • Trabalhadores portuários;
  • Funcionários do sistema prisional;
  • Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas;
  • População privada de liberdade.
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26/04/2022 02:36h

De acordo com o Ministério da Saúde, a taxa de incidência chegou a 184,7 casos por 100 mil habitantes

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Os casos de dengue no Brasil apresentaram um aumento de 95,2% em 2022, entre 2 de janeiro e 9 de abril. A elevação é em relação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, foram registrados 393.967 casos prováveis da doença. A taxa de incidência chegou a 184,7 casos por 100 mil habitantes. Os dados constam no último boletim epidemiológico sobre arboviroses do Ministério da Saúde, referente à semana 14. 

O médico sanitarista Cláudio Maierovitch explica que a melhor forma de prevenir a dengue é impedir a proliferação do mosquito transmissor, eliminando os criadouros. Segundo ele, cada indivíduo pode contribuir com essa ação. 

“É importante que, antes de começarem os casos mais numerosos, as pessoas já ajam para tentar eliminar condições favoráveis à transmissão. Entre elas podemos citar a presença de recipientes com água parada, que às vezes ficam nos quintais das casas, ferro velho, depósito de lixo, e muitas vezes em caixas d'água destampadas”, orienta. 

A Região Centro-Oeste foi destaque no levantamento, com uma taxa superior a 700 casos de dengue por 100 mil habitantes. As capitais Goiânia e Brasília contaram com o maior número de registros. “Goiás é um estado que todo ano enfrenta epidemia de dengue com números altos. Geralmente, isso está relacionado a fatores climáticos ou circulação de pessoas”, destaca Maierovitch.

COVID-19: Ministério da Saúde declara oficialmente fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional

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O advogado Pedro de Carvalho, de 27 anos, mora em Brasília e conta que foi diagnosticado com dengue no início de março. Segundo ele, a mãe e as duas irmãs também tiveram a doença. “Fiquei de cama, sem conseguir sair de casa, sem conseguir ficar em pé direito. Me senti muito fraco mesmo. Também fiquei vomitando, com bastante dor no corpo, dor nas juntas e na cabeça”, relata.

Pedro afirma, ainda, que, há muito tempo não havia registros de dengue no bairro onde mora, e que não foram encontrados criadouros dentro de casa. Porém, em um clube abandonado, localizado na região, foram encontrados muitos focos do mosquito. “Na minha rua, quase todo mundo pegou dengue. Na quadra de baixo, teve até gente que faleceu”, disse.

Ainda de acordo com o boletim, até o momento, das 280 pessoas que desenvolveram agravamento da dengue no país, 112 morreram.  Os maiores números de casos ocorreram em São Paulo, Goiás, Bahia, Santa Catarina e Minas Gerais. Além disso, mais de 170 mortes ainda são investigadas e podem estar associadas à doença.  

Chikungunya e zika

O balanço divulgado pelo Ministério da Saúde revela, ainda, que a  chikungunya foi responsável pelo registro de 35.182 casos prováveis no Brasil, ou seja, uma taxa de incidência de 16,5 casos por 100 mil habitantes. Em relação à doença, houve um aumento de 26,3% de casos em comparação com o ano anterior.

Já sobre registros de zika, o levantamento aponta que ocorreram 1.480 casos prováveis, com uma taxa de incidência de 0,7 caso por 100 mil habitantes. Em relação ao ano passado, os dados correspondem a um aumento de 31,8% no número de casos no Brasil.
 

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22/04/2022 18:25h

De acordo com o ministro Marcelo Queiroga, na prática, não haverá muitas mudanças na rotina de combate à Covid-19

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou nesta sexta-feira (22) uma portaria que declara oficialmente o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) causada da pandemia da Covid-19. A determinação entrará em vigor 30 dias após a publicação no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer ainda hoje.  

O estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional por conta da Covid-19 passou a valer em fevereiro de 2020. A partir dos termos da norma, os governos federal, estaduais e municipais adotaram uma série de medidas. Entre elas, o uso obrigatório de máscaras e a autorização emergencial para vacinas.

"Sei que os secretários de estados e municípios pediram tempo maior. Não vejo muita dificuldade para que secretarias estaduais e municipais se adequem ao que já existe na prática. Porque o ato normativo só vem ratificar o que já existe na prática. Como falar de emergência sanitária se hoje está acontecendo carnaval em várias cidades do Brasil?", destacou o ministro

A estimativa do Ministério da Saúde é que, com o fim da emergência em saúde pública no Brasil, cerca de duas mil normas caiam em todo o país, como a possibilidade de comprar medicamentos e insumos médicos sem licitação. Entre as medidas que poderão ser afetadas a partir da decisão está o uso obrigatório de máscara.

O que muda com a portaria?

De acordo com o ministro Marcelo Queiroga, na prática, não haverá muitas mudanças na rotina de combate à Covid-19. No entanto, a medida retira parte da autonomia de prefeitos e governadores durante a pandemia.

"Não muda muita coisa já que a principal política foi a vacina. Outras ações, como a atenção primária na saúde, que foi reforçada, ela não irá diminuir. O que muda é essa questão de se restringir as liberdades individuais à mercê da opinião de um gestor municipal. Isso cria mais divergência do que uma situação efetiva de combate à situação pandêmica no Brasil", disse. 

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Em meio ao movimento para flexibilizar medidas pelo fim da emergência, o Ministério da Saúde enviou propostas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que nenhuma estratégia seja prejudicada.

Entre elas, está a solicitação para manutenção de autorização de uso emergencial dos insumos, como vacinas contra Covid-19. Também houve pedido de prioridade na análise de solicitações de registros e manutenção da testagem rápida nas farmácias.

Na última segunda-feira (18), a Anvisa informou que está revisando a vigência dos atos editados em resposta à pandemia e que a prorrogação do prazo depende de aprovação da Diretoria Colegiada da agência.
 

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21/04/2022 22:30h

Em webinar, o coordenador do Observatório Covid-19 da Fiocruz, Carlos Machado, defendeu necessidade de planejamento e investimento para país sair com segurança da pandemia

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Nos últimos 7 dias, a média de mortes por Covid-19 no Brasil foi de 94 mortes. Há exatamente um ano, esse número chegou a 3.347. Com quedas sustentadas de transmissão e mortes, o ministério da Saúde anunciou o fim do estado de emergência (a portaria que oficializa a medida tinha previsão de publicação para esta quarta-feira, mas só deve sair no Diário Oficial da União na sexta-feira, 22). 

O Brasil, que já foi o epicentro da doença, hoje está numa posição mais confortável. No mundo, a Covid-19 já fez 6,2 milhões de vítimas, 662 mil só no Brasil. “Ao passo que a população brasileira corresponde a 2,7% da população mundial, respondemos por 10,7% das mortes, o que é muito alto”, alertou o coordenador do Observatório Covid-19 da Fiocruz, Carlos Machado. 

Para ele, para sair com segurança da pandemia da Covid-19 e sermos capazes de enfrentarmos outras emergências de saúde que possam surgir é preciso ter planejamento e investimento. “Requer não só o fortalecimento do SUS e suas instâncias de gestão participativa e a ampliação do investimento, aumento da capacidade de produção de vacinas, entre outros”, enumerou o pesquisador durante evento promovido pela Fiocruz no dia 20 de abril.  

Desafios para a saúde

Para a doutora em epidemiologia Enthel Maciel a revogação do decreto de emergência no Brasil coloca alguns desafios e que é preciso um tempo de transição. O primeiro deles é que os medicamentos já comprovadamente eficazes contra a Covid-19 e autorizados pela Anvisa estejam disponíveis para as unidades de saúde.  “Por que mesmo pessoas já vacinadas, especialmente as imunossuprimidas, vão ter possibilidade de desenvolver a doença grave.”, alerta a pesquisadora. 

Além disso, Enthel também aponta para a necessidade da definição de protocolos de atendimento da Covid-19 para os diferentes graus de gravidade. “Estamos há dois anos nessa situação e o Brasil não tem protocolos de atendimento unificado para todos os níveis de atenção”. Segundo a pesquisadora, os protocolos já foram discutidos em grupo de trabalho, mas ainda não estão disponíveis. Além disso, ela recomenda que campanhas sejam feitas para as doses de reforço da vacina e que haja previsão orçamentária para campanhas futuras. 

Aumentam casos de síndrome respiratória aguda em crianças
COVID-19: Governo anuncia fim do estado de emergência pela Covid-19


Fim da Covid?

Para os pesquisadores não é possível falar no fim da Covid, até porque o vírus continua em circulação. “Podemos falar em extinção da onda. A extinção da Covid é pouco provável diante da transmissibilidade do vírus e seus aspectos evolutivos”, disse Daniel Villela, coordenador do Programa de Computação Científica da Fundação (Procc/Fiocruz). 

O mais provável é que se conviva com uma endemia, que é quando se espera um padrão de transmissão dentro de um recorte temporal. “É necessária uma preparação para o enfrentamento das fases de maior transmissão da doença”, recomenda. Para ele, é preciso aproveitar os tempos de baixa transmissão para se adiantar a possíveis variantes e trazer respostas eficientes no que diz respeito à adaptações de vacinas, caso necessário. 

Aprendizados e desafios 

A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, defende que a pandemia da Covid-19 precisa deixar como legado o investimento em pesquisa. “É fundamental investimento, permanente, constante em ciência, tecnologia e inovação. Nada da resposta mesmo ocorreu sem um histórico, sem investimentos anteriores”. Ela cita como exemplo a vacina da Oxford AstraZeneca que hoje é totalmente nacionalizada. Além disso, Nísia aponta a necessidade de se descentralizar unidades de pesquisa e laboratórios e de se avançar nas cooperações multilaterais.   

“É de fundamental importância fortalecer o sistema de saúde de proteção social. Creio que esse ponto é vital e, já que eu falei de tecnologia antes, eu queria deixar claro que na nossa perspectiva não existe uma visão isolada da tecnologia. Ela tem que se dar associada ao acesso e à visão dos sistemas de saúde”, defendeu Nísia. 

Pós Covid

O investimento em atendimento das sequelas da Covid ou da Covid longa é outro ponto de preocupação dos pesquisadores. “Os riscos da pandemia continuam presentes e ela deixa um passivo enorme para o SUS”, disse o  coordenador do Observatório Covid-19 da Fiocruz, Carlos Machado. Estudos apontam que cerca de cerca de 70% das pessoas que tiveram a forma grave da covid apresentam sequelas mesmo passado meses da infecção aguda. 

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Os especialistas alertaram para a necessidade de seguir avançando na vacinação de crianças e na aplicação de doses de reforço na população. O uso de máscaras em locais de aglomeração e pouca circulação de ar, como o transporte público, continua recomendado. 

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19/04/2022 01:57h

Programa Médicos pelo Brasil teve início oficial em cerimônia no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (18)

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A médica especialista em Saúde da Família Patrícia Aramuni fez a assinatura simbólica do contrato de trabalho pelo Programa Médicos pelo Brasil durante solenidade, nesta segunda-feira (18), no Palácio do Planalto. Ela vai para Aracati, no interior do Ceará. Além dela, outros 1,7 mil profissionais estarão nos municípios brasileiros até o final de abril. O programa foi idealizado em 2019, antes da pandemia.

A meta do programa, custeado pelo Governo Federal, é contratar mais de 16,3 mil médicos. O programa busca oferecer remuneração atraente e bônus para profissionais que estão dispostos a trabalhar em municípios mais carentes e remotos. 

“Onde nós vamos - e no ano passado eu fui nas 27 unidades da federação cumprindo o lema do nosso governo de ‘Mais Brasil, menos Brasília’ - os gestores solicitam e colocam como seu maior pedido o problema da necessidade de médicos. E esse programa vem para suprir essa necessidade dos municípios, principalmente dos municípios menores e mais vulneráveis”, expôs o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara. Pelo programa, serão atendidos 1.911 municípios e 26 distritos sanitários indígenas. 

Os profissionais participaram de processo seletivo para contratação pelo regime da CLT.  Os salários dos médicos podem chegar a R$ 30 mil, somados bônus e benefícios. Para Raphael Câmara, esse é um programa que valoriza os médicos e o atendimento à saúde da população brasileira. Hoje, o Brasil conta com 48 mil Unidades Básicas de Atendimento à Saúde (UBS) e 53 mil equipes de família, formadas por profissionais multidisciplinares. 

Avaliação por desempenho

As equipes e os novos profissionais serão avaliados e terão os recursos suplementados pelo programa Previne, que estabelece metas de cadastramento dos atendimentos, realizações de consultas, aferição de pressão e medição de glicemia basal, por exemplo. 

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“Se fala em apagão no Ministério da Saúde, o apagão existia antes. Agora, não. Agora nós estamos conhecendo os brasileiros porque mais de 85% da população brasileira que é atendida nas unidades básicas de saúde está cadastrada”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Na cerimônia, o ministro destacou os avanços nos investimentos na atenção básica à saúde: “De R$ 17 bilhões de reais de recursos subiu para R$ 25 bilhões. E isso se caracteriza também por uma política importante porque nós temos uma mudança no modelo de remuneração na atenção primária”, informou. O ministro destacou ainda que foram empregados para o combate à Covid-19 mais de R$ 10 bilhões de créditos extraordinários entre 2020 e 2021. 

Mais médicos 

Na cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro comparou o atual programa “Médicos pelo Brasil” com o anterior “Mais médicos”, em que era possível a contratação de profissionais estrangeiros antes mesmo da revalidação do diploma de medicina. “Isso não é uma continuação do programa Mais Médicos, da senhora Dilma Rousseff. Quando esse projeto chegou na Câmara, ele foi pouco discutido. Entre outras coisas, 80% do salário [dos médicos cubanos] ia diretamente para Fidel Castro. O pessoal ficava com aproximadamente 20% aqui”, argumentou o presidente. 

O Programa Médicos pelo Brasil tem previsão orçamentária de R$ 780 milhões, em 2022, e de R$ 1,6 bilhão em 2023. 
 

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