MDR

08/08/2022 19:35h

Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres atua 24 horas por dia na emissão de alertas, gestão de crises, monitoramento e operações de desastres naturais no Brasil

Baixar áudio

O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), completa dez anos de operação ininterrupta nesta segunda-feira (8). O órgão atua 24 horas por dia na emissão de alertas de desastres naturais, gestão de crises, monitoramento e operações.

Uma de suas principais atribuições é monitorar e consolidar informações referentes às previsões meteorológicas elaboradas por diversas agências brasileiras como, por exemplo, o Inmet e o Cemaden.

Em 2012, o Centro passou a funcionar em regime ininterrupto, após restruturação. “Desde então, o Cenad passou a atuar 24 horas no gerenciamento de crises, monitoramento e operações. O centro é responsável pela emissão de alertas que servem para orientar as medidas de autoproteção, que é o que, efetivamente, diferencia o desastre de uma tragédia e ajuda a salvar vidas”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Coronel Alexandre Lucas, destacou o grande avanço na política pública de proteção à população. “Hoje é um dia muito feliz, estamos comemorando dez anos de existência do Cenad. Avançamos muito nas ações de proteção, mitigação, resposta e recuperação. E isso só foi possível devido ao grande trabalho realizado aqui no Cenad”.

Emissão de Alertas

Por meio de mídias como serviços de SMS, TV por assinatura e Google Alerta, o Cenad informa populações locais, gestores estaduais, municipais e instituições que fazem parte do Sistema Federal de Defesa Civil, dos riscos iminentes para garantir a segurança dos cidadãos das regiões em risco.
O diretor do Cenad, Armin Braun, destaca a importância, ao longo dos anos, da evolução das tecnologias na emissão de alertas. “O Cenad é de grande importância tanto no monitoramento dos desastres quanto na resposta a diferentes agentes públicos envolvidos nas ocorrências. Com novas tecnologias, desenvolvemos protocolos de procedimentos, metodologias de integração para emissão de alertas e alarmes para todo o Brasil, capazes de melhorar a capacidade de resposta aos desastres”, explica.

O trabalho desenvolvido no Cenad durante a década possibilitou que a população passasse a ter acesso a informações cada vez mais ágeis e precisas. Hoje, a pessoa pode se cadastrar para receber os alertas compartilhados pelo Centro mandando o CEP de sua residência, por SMS, para o número 40199. Isso possibilita que a população se antecipe aos desastres e adote medidas de autoproteção.

Para se ter uma ideia da importância do envio de alertas, em 2022, foram gerados 1.093 alertas de nível alto ou muito alto para riscos de deslizamentos, inundações e enxurradas. A prática tem demonstrado que essas ferramentas, somadas a outras estratégias, são capazes de salvar vidas. Quanto mais mídias e recursos forem usados simultaneamente, difundindo, em tempo real, o mesmo alerta, maior será a cobertura das populações vulneráveis.

Dando mais um passo na evolução de envio de alertas, em junho, o MDR fechou uma parceria com o WhatsApp e o grupo Robbu para oferecer um serviço inédito de envio de mensagens por meio do aplicativo em todo o País. A previsão é de que o serviço esteja disponível para acesso da população até o início de setembro.

O Cenad

O Centro é composto por salas de gestão de crises adaptadas para o monitoramento e operações, com uma equipe técnica de analistas de sistemas, meteorologistas, químicos, assistentes sociais e estatísticos. Hoje, 55 profissionais trabalham no Centro. Eles estão divididos em duas grandes áreas de atuação: gestão de riscos e gestão de desastres.
Funcionário mais antigo do Cenad, Rafael Félix entrou no órgão em 8 de agosto de 2006. Ele destaca a evolução tecnológica do serviço prestado à população. “Quando comecei o Cenad era um protótipo do que é hoje. Uma sala no ministério, com oito técnicos responsáveis por monitorar desastres no país inteiro. Naquela época, tínhamos acesso aos avisos, mas não tínhamos os alertas como temos hoje. Os avisos eram encaminhados por fax e depois a gente ligava para confirmar se tinha chegado. O Cenad chega aos 10 anos com avanços importantes para a prevenção e ação nos momentos de desastres.”

Há dez anos, o órgão inaugurou o Centro de Monitoramento e Operações (CMO). Trata-se de uma sala para especialistas, que dispõe d monitores conectados que formam uma grande tela (Vídeowall), gabinete de crise com sistema de videoconferência, computadores modernos e sistema de emergência para fornecimento de energia elétrica.

O Cenad passou a contar com imagens em alta resolução elaboradas pelo International Charter Space and Major Disasters para mapear as regiões mais afetadas pelas chuvas em todo o Brasil. Elas são produzidas a partir de um mecanismo de cooperação global que proporciona o fornecimento gratuito de imagens de geoprocessamento para embasar ações de resposta a desastres naturais e atendimento à população afetada.

Para saber mais sobre notícias e ações regionalizadas do MDR, jornalistas interessados podem acessar os grupos de WhatsApp por estado.

Copiar o texto
Desenvolvimento Regional
05/08/2022 19:16h

Webinar também lançará a Plataforma Rota-S, que visa integrar, alavancar e divulgar o que é produzido no Programa, fortalecendo o trabalho dos pequenos produtores locais

Baixar áudio

No Seminário Internacional, que ocorrerá nas próximas duas terças-feiras, 9 e 16 de agosto, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apresenta a Estratégia Rotas de Integração Nacional a representantes de países parceiros. O Programa atua na promoção do desenvolvimento das regiões e no fortalecimento das cadeias produtivas locais. Os encontros, que serão abertos e não precisam de inscrição prévia, ocorrerão por meio da plataforma Zoom e os interessados podem acessar neste link.

“Essa plataforma foi construída para alavancar a Estratégia Rotas de Integração Nacional. Ela concentra informações sobre as Rotas e os polos, o que é produzido, os dados de quem produz e leva para todo o País a oportunidade de inclusão nesses sistemas produtivos”, destaca a secretária nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda.

A Plataforma Rota-S foi desenvolvida a partir de uma parceria entre o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), organismo multilateral ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), e a Universidade Federal de Viçosa (UFV). O portal pode ser acessado neste link. Também há uma versão para smartphones, que está disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos com o nome Rotas de Integração Nacional.

Quem acessar a página ou o aplicativo da Rota-S vai encontrar dados como os tipos de Rotas existentes, os polos que já estão em funcionamento por todo o País e quais cidades integram cada unidade. Também é possível conhecer um breve histórico de cada cadeia produtiva apoiada pela Estratégia e fazer um cadastro de produtos e do produtor. Nesta última etapa, o produtor deve informar a Rota de que faz parte, qual polo integra e inserir dados da empresa.

FCO tem alta de mais de 25% nas contratações em 2022

Colônia Leopoldina, em Alagoas, receberá mais de R$ 361 mil para ações de defesa civil

Rotas de Integração Nacional

As Rotas são redes de arranjos produtivos locais associadas a cadeias produtivas estratégicas capazes de promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras priorizadas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Buscam promover a coordenação de ações públicas e privadas em polos selecionados, mediante o compartilhamento de informações e o aproveitamento de sinergias coletivas a fim de propiciar a inovação, a diferenciação, a competitividade e a sustentabilidade dos empreendimentos associados, contribuindo, assim, para a inclusão produtiva, inovação e o desenvolvimento regional.

Atualmente, há 11 Rotas reconhecidas: do Açaí, da Biodiversidade, do Cacau, do Cordeiro, da Economia Circular, da Fruticultura, do Leite, do Mel, da Moda, do Pescado e da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

Além dos milhares de pequenos produtores familiares beneficiados com a geração de emprego e renda, as Rotas contribuem na produção de alimentos regionais de qualidade e a preços acessíveis. Estima-se que nos últimos anos foram produzidos mais de 1,5 milhão de litros de leite e derivados nos polos da Rota do Leite; cerca de 157 mil toneladas de cacau e derivados pelos polos da Rota do Cacau; 161 toneladas de açaí; 940 toneladas de mel e derivados; 1,2 milhão de toneladas de frutas diversas pela Rota da Fruticultura.

Já a Rota do Cordeiro, a estimativa é de um rebanho de 14 milhões de cordeiros e na do peixe, 841 mil toneladas. Há, ainda, os produtos provenientes da biodiversidade, que somam cerca de 22 de toneladas.

Programação

É esperada a participação de representantes de Argentina, Paraguai, Uruguai, Peru, Bolívia, Equador, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, República Dominicana e México.

No dia 9 de agosto, o encontro será iniciado às 9h30, com a participação de autoridades brasileiras e internacionais, entre eles, Júlio Worman, representante do FIDA, e a secretária nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda.

A programação do primeiro dia conta também com uma apresentação sobre a Plataforma Rota-S e suas principais funcionalidades e a exibição de dois casos de sucesso: um sobre a sustentabilidade na cadeia de avicultura de corte em Goiás e a outra sobre a experiência do polo Sertão do São Francisco  da Rota do Cordeiro, em Pernambuco.

A última atividade do dia prevê uma exposição sobre a importância da experiência das Rotas de Integração Nacional na promoção do desenvolvimento das regiões, fortalecimento dos arranjos produtivos locais e na geração de emprego e renda para os pequenos produtores.

Já no dia 16, também a partir das 9h30, haverá uma apresentação técnica sobre a experiência da criação da Rota do Mel, abordando o mecanismo de definição de uma Rota, como encontrar os produtores, a criação do Comitê Gestor dos polos e como eles devem alimentar a Plataforma Rota-S.

Em seguida, será a vez dos produtores aprenderem as funcionalidades da ferramenta, as informações que podem ser adicionadas ao sistema e as facilidades de acesso, tanto pelo computador quanto pelo aplicativo.

Também serão apresentadas mais duas experiências de sucesso: do polo da Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal (Ride-DF) da Rota da Fruticultura, que também engloba produtores de cidades próximas de Goiás e de Minas Gerais; e do Polo Apícola do Norte de Minas da Rota do Mel.

Os participantes receberão certificados. Para receber o seu, cadastre-se neste link.

O Seminário é realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e conta com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE), Universidade Federal de Viçosa (UFV), Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável (IPPDS) e o Instituto Avaliação.

Programação completa:

Dia 9

9h-9h30 – Abertura da sala

9h30-9h50 – Fala de abertura do seminário (ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira e Júlio César Worman, Analista de Programas do FIDA no Brasil)

9h50-10h15 – Apresentação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (secretária nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda)

10h15-10h35 – Apresentação do Programa Rotas de Integração Nacional e Comitê Supervisor (diretor de Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Francisco Soares)

10h35-10h55 – Apresentação da Plataforma Rota-S (coordenador de Geoinformações do MDR, Samuel Menezes de Castro)

10h55-11h05 – Faces da Plataforma Rota-S (Instituto Avaliação)

11h05-11h20 – Caso de sucesso no Brasil: sustentabilidade tecnológica e ambiental na cadeia produtiva da avicultura de corte goiana (Vagner Gurgel, engenheiro ambiental da São Salvador Alimentos)

11h20-11h35 - Caso de sucesso no Brasil: Rota do Cordeiro: a experiência do Polo Sertão do São Francisco (Cândido Roberto, diretor do Abatedouro de Ovinos e Caprinos de Rajada)

11h35-11h45 – Debate

11h45-12h05 – A importância da experiência brasileira para países parceiros

12h05-12h10 – Informações sobre o segundo dia de evento

 Dia 16

9h-9h30 – Abertura da sala

9h30-9h50 – Fala de boas-vindas

9h50-10h20 – Plataforma Rota-S por dentro: a experiência de criação da Rota do Mel (coordenador de Geoinformações do MDR, Samuel Menezes de Castro)

10h20-10h40 – Debate

10h40-11h00 – Plataforma Rota-S por dentro: como alimentar o sistema produtor (coordenador da Rota da Economia Circular, Luiz Paulo de Oliveira)

11h-11h15 – Caso de sucesso no Brasil: Polo de Fruticultura da Ride-DF (coordenador do polo, Luiz Curado)

11h15-1130 – Caso de sucesso no Brasil: mel de aroeira: do Brasil para o Mundo (Alex Demier, analista em desenvolvimento da Codevasf em Montes Claros-MG)

11h30-11h40 – Debate

11h40-11h50 – Expectativas de diálogo internacional com a Plataforma Rota-S (diretor de Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Francisco Soares)

11h50-12h - Expectativas de diálogo internacional com a Plataforma Rota-S (parceiros internacionais)

12h-12h10 – Encerramento

Copiar o texto
Desenvolvimento Regional
05/08/2022 18:49h

Cidade foi castigada por fortes chuvas e deslizamentos nos meses de fevereiro e março

Baixar áudio

A cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, afetada por fortes chuvas e deslizamentos nos meses de fevereiro e março deste ano, já conta com mais de 30 obras de restabelecimento e recuperação de equipamentos de infraestrutura afetados pelos desastres. O município continua em estado de calamidade.

Até o momento, já foram liberados R$ 10,1 milhões pelo Ministério do Desenvolvimento Regional para limpeza urbana de vias, desobstrução de canais, locação de veículos e combustível para apoio logístico a ações de reabilitação e assistência, recuperação e recomposição de vias públicas, de margens de rios e de pontes de pedestres e veículos.

“O trabalho da Defesa Civil Nacional acontece antes, durante e depois do desastre. Os recursos foram repassados para ações de restabelecimento de serviços essenciais, que consistem na recuperação, recomposição e limpeza de vias públicas”, explica o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

Após os serviços de restabelecimento e recuperação, o município iniciará as obras de reconstrução, que são mais complexas e consistem em obras de engenharia. A Defesa Civil Nacional recebeu, até o momento, oito planos de trabalho encaminhados pela Prefeitura. Os planos já foram aprovados e os recursos, que somam R$ 5 milhões, estão empenhados. O valor, porém, somente poderá ser repassado após a Prefeitura realizar os processo de licitação para contratação das empresas que executarão as obras.

Outras três solicitações para ações de restabelecimento e recuperação, que somam cerca de R$ 20 milhões, estão em análise.

Os desastres em Petrópolis causaram 238 óbitos e 1.412 pessoas ficaram desabrigadas.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Duas cidades atingidas por desastres receberão mais de R$ 1 milhão para ações de defesa civil

Definidas ações de prioridade na criação do Polo de Irrigação do Sudoeste Paulista

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.

Copiar o texto
Desenvolvimento Regional
05/08/2022 18:40h

Estrutura é parte do Eixo Norte da Transposição do São Francisco e poderá beneficiar até 4,7 milhões de habitantes no Estado do Ceará

Baixar áudio

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai republicar na próxima semana o edital da licitação para a execução das obras civis, aquisições, montagens, comissionamento e pré-operação do Trecho III do Projeto Integração do Rio São Francisco, o Ramal do Salgado. O empreendimento levará as águas do Eixo Norte da Transposição para municípios do Estado do Ceará.

O primeiro edital, de 21 de outubro de 2021, foi anulado nesta sexta-feira (5) por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU) porque ocorreu um equívoco operacional no cadastramento das condições editalícias no sistema Comprasnet.

De acordo com Lei nº 8.666, que estabelece as normas gerais de licitação e contratação para a administração pública, é necessário incluir um intervalo mínimo de desconto entre os lances das empresas interessadas. O edital estabelecia o valor de 0,01%, o que daria uma diferença de R$ 42 mil. No entanto, ao cadastrar o valor no sistema de compras federal, o intervalo mínimo inserido foi de 0,1%, o que daria R$ 420 mil de diferença entre eles. Por esse motivo, as empresas não conseguiram dar lances intermediários, limitando a ampla competitividade entre os participantes do certame.

Definidas ações de prioridade na criação do Polo de Irrigação do Sudoeste Paulista

FCO tem alta de mais de 25% nas contratações em 2022

Ramal do Salgado

Nesta etapa, será realizada a licitação para contratação de empresa que executará as obras civis, cujo orçamento está fixado em R$ 423 milhões. A previsão é que a estrutura seja construída em quatro anos a partir da assinatura da ordem de serviço.

“O Ramal do Salgado faz parte do projeto original da Transposição do São Francisco, que possui um total de 699 quilômetros, incluindo os Eixos Norte e Leste e os Ramais do Agreste, Apodi e Salgado. Já concluímos os dois eixos e o Ramal do Agreste, iniciamos o do Apodi no ano passado e, agora, seguimos para tirar o do Salgado do papel”, explica o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

O Ramal do Salgado vai permitir que milhões de cearenses tenham acesso à água do Projeto São Francisco por meio do Eixo Norte. Serão implantados 34 quilômetros de estruturas que transportarão a água por gravidade a partir do km 30 do Ramal do Apodi, em trecho localizado no Estado da Paraíba.

Copiar o texto
Desenvolvimento Regional
05/08/2022 18:25h

Total de financiamentos na Região Centro-Oeste alcançou R$ 3,85 bilhões nos primeiros cinco meses deste ano. Recursos são administrados pelo MDR e pela Sudeco

Empreendedores urbanos e produtores rurais da Região Centro-Oeste contrataram R$ 3,85 bilhões por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Os números são relativos aos primeiros cinco meses de 2022 e representam um aumento de 25,4% no volume de recursos financiados no mesmo período do ano passado, quando foram acessados R$ 3,07 bilhões.

Os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). A instituição responsável pela operacionalização é o Banco do Brasil.

Embora as operações de crédito sejam voltadas, prioritariamente, a atividades de pequeno e médio porte, também são asseguradas condições atrativas de financiamento a grandes investidores.

A maior parte dos valores foi captada por empreendedores e produtores de menor porte, com um total de R$ 3,02 bilhões (equivalente a 78,4% do total). Outros R$ 834,35 milhões foram contratados por representantes enquadrados na categoria médio e grande portes.

“Os Fundos Constitucionais de Financiamento são instrumentos importantíssimos para estimularmos o desenvolvimento nas regiões que são consideradas prioritárias pela própria Constituição. Por meio deles, é possível que os empreendedores e produtores rurais possam desempenhar suas atividades nas suas localidades de origem e levar, por eles mesmos, o crescimento para essas regiões”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

Do total de R$ 3,85 bilhões do FCO, 80,5% do total foi acessado pelo setor rural, que foi responsável pela contratação de R$ 3,10 bilhões. O valor também é um avanço na comparação com 2021, quando o setor financiou R$ 2,39 bilhões.

Em seguida, aparece o setor de comércio e serviços — que captou R$ 538,92 milhões —, as áreas industrial (R$ 138,03 milhões), de infraestrutura (R$ 45,85 milhões) e de turismo (R$ 26,91 milhões).

Duas cidades atingidas por desastres receberão mais de R$ 1 milhão para ações de defesa civil

Defesa Civil Nacional alerta para previsão de chuvas intensas em dois estados do Nordeste

 Por estado

Na área de atuação da Sudeco, o principal destaque foi o volume de financiamento contratado por empreendedores urbanos e produtores rurais de Goiás. Eles foram responsáveis pela formalização de contratos que somaram R$ 1,28 bilhão.

Na sequência, aparecem Mato Grosso (R$ 1,24 bilhão), Mato Grosso do Sul (R$ 1 bilhão) e Distrito Federal (R$ 319,04 milhões).

Copiar o texto
Desenvolvimento Regional
05/08/2022 18:15h

Total de financiamentos na Região Norte alcançou R$ 4,47 bilhões nos primeiros cinco meses deste ano. Recursos são administrados pelo MDR e pela Sudam

Baixar áudio

Empreendedores urbanos e produtores rurais da Região Norte contrataram R$ 4,47 bilhões por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). Os números são relativos aos primeiros cinco meses de 2022 e representam um aumento de 41,45% no volume de recursos financiados no mesmo período do ano passado, quando foram acessados R$ 3,16 bilhões.

Os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O responsável pela operacionalização é o Banco da Amazônia.

Embora as operações de crédito sejam voltadas, prioritariamente, a atividades de pequeno e médio porte, também são asseguradas condições atrativas de financiamento a grandes investidores.

A maior parte dos valores foi captada por empreendedores e produtores de menor porte, com um total de R$ 3,95 bilhões (equivalente a 88,8% do total). Outros R$ 496,47 milhões foram contratados por representantes enquadrados na categoria médio e grande portes.

Os Fundos Constitucionais de Financiamento são instrumentos importantíssimos para estimularmos o desenvolvimento nas regiões que são consideradas prioritárias pela própria Constituição. Por meio deles, é possível que os empreendedores e produtores rurais possam desempenhar suas atividades nas suas localidades de origem e levarem, por eles mesmos, o crescimento para essas regiões”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

Do total de R$ 4,47 bilhões do FNO, 80% do total foi acessado pelo setor rural, que foi responsável pela contratação de R$ 3,58 bilhões. O valor também é um avanço na comparação com 2021, quando o setor financiou R$ 2,43 bilhões.

Em seguida, aparece o setor de comércio e serviços, responsável pela captação de R$ 547,23 milhões. Na sequência, aparecem as áreas industrial (R$ 281,38 milhões), de turismo (R$ 28,11 milhões) e de infraestrutura (R$ 8,23 milhões).

Definidas ações de prioridade na criação do Polo de Irrigação do Sudoeste Paulista

Duas cidades atingidas por desastres receberão mais de R$ 1 milhão para ações de defesa civil

Por estado

Na área de atuação da Sudam, o principal destaque ficou por conta do volume de financiamentos contratados por empreendedores urbanos e produtores rurais do Pará. Eles foram responsáveis pela formalização de contratos que somaram R$ 1,37 bilhão.

Na sequência, aparecem Rondônia, com R$ 1,17 bilhão; Tocantins, com R$ 1,15; Amazonas, com R$ 331,68 milhões; Roraima, com R$ 203,22 milhões; Acre, com R$ 181,82 milhões; e Amapá, com R$ 28,22 milhões.

Copiar o texto
05/08/2022 17:52h

Recurso será usado para a compra de itens de assistência humanitária

Baixar áudio

A cidade de Colônia Leopoldina, em Alagoas, atingida por chuvas intensas, receberá mais de R$ 361 mil para ações de defesa civil. A portaria com a liberação dos recursos foi publicada na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU).

O recurso será usado para a compra de cestas básicas, colchões, além de kits de limpeza, higiene e dormitório. Cerca de três mil pessoas serão atendidas.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Mais seis cidades brasileiras entram em situação de emergência por conta de desastres naturais

Definidas ações de prioridade na criação do Polo de Irrigação do Sudoeste Paulista

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.

Copiar o texto
05/08/2022 17:24h

Recursos serão repassados a municípios dos estados de Alagoas e Pernambuco

Baixar áudio

Duas cidades do País atingidas por desastres naturais vão receber mais de R$ 1 milhão para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU).

O maior repasse – de mais de R$ 658 mil – é para São Benedito do Sul, em Pernambuco. Afetado por chuvas intensas, o município usará os recursos para a compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza, higiene e dormitório. Cerca de sete mil pessoas serão atendidas.

Alagoas

Em Alagoas, a cidade de Colônia Leopoldina, também atingida por chuvas intensas, terá mais de R$ 360 mil para a compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza e higiene. Com os recursos, cerca de três mil pessoas serão atendidas.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados. 

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Definidas ações de prioridade na criação do Polo de Irrigação do Sudoeste Paulista

Mais seis cidades brasileiras entram em situação de emergência por conta de desastres naturais

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.

Copiar o texto
04/08/2022 17:34h

Parceiros públicos e privados discutiram, durante oficina de planejamento, as demandas voltadas para o Polo que serão trabalhadas em conjunto com o MDR

Baixar áudio

Para atender as demandas de agricultores do estado de São Paulo, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em parceria com diversas entidades públicas e privadas, definiu as ações e projetos necessários para o planejamento na criação do Polo de Irrigação do Sudoeste Paulista, que deverá atender a produtores rurais de 26 municípios do Estado.

"Os polos de agricultura irrigada são uma iniciativa voltada a apoiar e desenvolver a produção agrícola nas regiões em que o uso da irrigação tem grande representatividade. Essa é uma forma implementar a Política Nacional de Irrigação, a partir de um trabalho conjunto entre as organizações dos produtores rurais irrigantes, nas diversas esferas de governo", explicou a secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Sandra Holanda.

Durante a Oficina de Planejamento do Polo, foram definidas 27 demandas a serem trabalhadas pelo MDR e por produtores, associações, federações, entidades públicas (municipais, estaduais e federais), instituições de pesquisa e educação envolvidas no projeto.

"A oficina tem como objetivo organizar as demandas da agricultura irrigada e desenvolver soluções gerenciais para os polos, fortalecer a governança do setor produtivo, melhorar a comunicação entre o setor produtivo e o setor público nas diversas esferas (Federal, Estadual e Municipal), ampliar a eficiência das ações do setor público no polo, por meio de planejamento e formação de parcerias", ressaltou a secretaria.

Das demandas estabelecidas, cinco foram eleitas como prioritárias para a região: o estudo das alternativas para utilizar a água da represa Jurumirim, o projeto de implantação e ampliação do sistema de captação de água para abastecimento público do distrito Campos de Holambra, a recuperação da barragem do rio Carrapato, o estudo de viabilidade de subsídio para implantação de usinas fotovoltaicas para irrigação e o apoio as leis e andamento de projetos de lei que qualificam como utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação, sistemas de captação, condução, distribuição de água para irrigação e atividades agrosilvipastoris (sistema de criação baseado na combinação da cultura agrícola e a criação do gado).

Os polos de agricultura irrigada são instalados em regiões do País que se destacam pela grande concentração de segmentos produtivos e de áreas de irrigação privada. Sete outros centros já se encontram em operação no país: o Polo de Irrigação do Oeste da Bahia; o Polo de Agricultura Irrigada da Bacia do Rio Santa Maria, no Rio Grande do Sul; o Polo de Irrigação Sustentável do Vale do Araguaia, o Polo de Agricultura Irrigada do Planalto Central de Goiás, ambos em Goiás; o Polo do Sul do Mato Grosso; o Polo de Irrigação Sustentável do Noroeste de Minas e o Polo de Irrigação Noroeste Gaúcho.

O Polo de Irrigação do Sudoeste Paulista deverá englobar os municípios de Angatuba, Arandu, Avaré, Bernardino de Campus, Botucatu, Buri, Campina do Monte Alegre, Capão Bonito, Cerqueira César, Iaras, Itaberá, Itaí, Itapetininga, Itapeva, Itaporanga, Itararé, Itatinga, Manduri, Óleo, Paranapanema, Pardinho, Piraju, Pratânia, São Miguel Arcanjo, Taquarituba e Taquarivaí.

Mais seis cidades brasileiras entram em situação de emergência por conta de desastres naturais

Congresso debate águas subterrâneas com a presença do MDR

Política Nacional

A Política Nacional de Irrigação tem como objetivo organizar o marco legal para a gestão de projetos na área, tendo na indução à eficiência no uso de recursos hídricos a sua principal diretriz. O texto também reforça estratégias para o desenvolvimento da agricultura irrigada, com vistas ao aumento sustentável de produtividade e à redução de riscos climáticos na agropecuária, além de preconizar parcerias entre os setores público e privado a fim de ampliar a área irrigada no País.

O MDR desenvolve ações no sentido de fomentar a expansão da irrigação como instrumento de desenvolvimento regional, a exemplo dos Polos de Agricultura Irrigada e dos Projetos Públicos de Irrigação.

Copiar o texto
04/08/2022 16:05h

Estão na lista municípios dos estados do Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul

Baixar áudio

 A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais seis cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (4). Dos seis municípios, três passam por estiagem. São eles: Acari e Doutor Severiano, no Rio Grande do Norte, e Itapagé, no Ceará. Novo Tiradentes e Vila Nova do Sul, no Rio Grande do Sul, registraram enxurradas. Por fim, Novo Aripuanã, no Amazonas, sofreu com inundação.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência ou de estado de calamidade pública pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Congresso debate águas subterrâneas com a presença do MDR

Defesa Civil Nacional alerta para previsão de chuvas intensas em dois estados do Nordeste

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Copiar o texto
Brasil 61