MDR

21/01/2022 19:15h

Nesta semana, 39 municípios gaúchos receberam o reconhecimento federal devido à falta de chuvas

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em mais 23 cidades do Rio Grande do Sul afetadas pela falta de chuvas. A portaria foi publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU).  

Os municípios que obtiveram o reconhecimento federal são: Boa Vista do Incra, Cacique Doble, Constantina, Coronel Bicaco, Entre-Ijuís, Erechim, Ernestina, Erval Seco, Horizontina, Ibirubá, Itacurubi, Jari, Lagoão, Mormaço, Nova Bréscia, Putinga, Redentora, Rodeio Bonito, Salvador das Missões, Santa Maria, Santa Tereza, Santo  Ângelo e Vista Gaúcha.

Na quarta e quinta-feira desta semana, o MDR reconheceu a situação de emergência em outros 16 municípios gaúchos também atingidos pela estiagem – Agudo, Anta Gorda, Esperança do Sul, Ibirapuitã, Pouso Novo, Santo Expedito do Sul, Valério do Sul, Venâncio Aires, Campos Borges, Fortaleza dos Valos, Jacuizinho, Rio dos Índios, Sagrada Família, São Martinho da Serra, Selbach e Tunas.

Como solicitar recursos ao MDR

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem
restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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21/01/2022 18:42h

Municípios foram afetados por fortes chuvas que atingem o estado

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em 14 cidades de Goiás afetadas por chuvas intensas. A portaria foi publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU).

Os municípios que sofrem os efeitos do desastre natural são Alto Paraíso de Goiás, Campos Belos, Cavalcante, Colinas do Sul, Divinópolis de Goiás, Flores de Goiás, Formoso, Guarani de Goiás, Iaciara, Monte Alegre de Goiás, Niquelândia, São Domingos, São João D’Aliança e Teresina de Goiás.

Como solicitar recursos ao MDR

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Outros reconhecimentos

Em dezembro, o Governo Federal também reconheceu a situação de emergência em outras duas cidades do Goiás devido às fortes chuvas. São elas: Cocalzinho de Goiás e Pirenópolis.
 

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21/01/2022 18:27h

Até o momento, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já garantiu aproximadamente R$ 140 milhões para o estado

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), repassou, nesta sexta-feira (21), R$ 1,9 milhão a três cidades da Bahia atingidas por chuvas intensas. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

O maior recurso, de R$ 996 mil, foi destinado à cidade de Itajuípe. O valor será usado para a compra de cestas básicas, kits de limpeza e de higiene pessoal, dormitórios e colchões. Para a aquisição dos mesmos itens, também foram repassados R$ 635 mil para Firmino Alves e R$ 283 mil para o município de Buerarema.

Até o momento, o MDR já garantiu aproximadamente R$ 140 milhões para ações de defesa civil no estado. Os recursos aprovados são para socorro e assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestrutura danificada. A Bahia está, atualmente, com 149 municípios com situação de emergência reconhecida em razão das fortes chuvas.

Confira as ações da Defesa Civil Nacional para apoiar os municípios brasileiros afetados pelas chuvas.

Estiagem

Nesta sexta, o Governo Federal também reconheceu a situação de emergência em outras duas cidades baianas – Canudos e Curaçá. Na contramão do restante do estado, que sofre com as fortes chuvas, a causa foi a estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no DOU.

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21/01/2022 18:10h

Até o momento, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já garantiu aproximadamente R$ 48 milhões ações de defesa civil em Minas Gerais

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), repassou, nesta sexta-feira (21), R$ 523 mil ao município de Divisópolis, em Minas Gerais, afetado por fortes chuvas e enxurradas. A portaria que autoriza o repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).  

Os recursos serão utilizados para transporte e compra de cestas básicas e colchões. Ao todo, cerca de 4,5 mil pessoas serão beneficiadas com o repasse.
Nesta sexta, o MDR também reconheceu a situação de emergência em mais duas cidades mineiras atingidas pelas chuvas. São elas: Matias Cardoso e São João do Paraíso. Confira portaria do DOU neste link. 

Até o momento, o MDR já garantiu aproximadamente R$ 48 milhões para ações de defesa civil no estado. Os recursos aprovados são para socorro e assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestrutura danificada. Minas Gerais, está, atualmente, com 364 municípios com a situação de emergência reconhecida em razão das fortes chuvas.

Confira neste link as ações da Defesa Civil Nacional para apoiar os municípios brasileiros afetados pelas chuvas.
 

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Desenvolvimento Regional
21/01/2022 17:54h

Secretaria de Fomento e Parcerias com o setor privado foi criada em 2021 para ampliar diálogo com empresas e organizações e atrair investimentos para projetos em áreas como saneamento, segurança hídrica, iluminação pública e mobilidade urbana

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A Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado (SFPP) é a mais nova do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), tendo sido criada em agosto de 2021 para modernizar as ações da Pasta por meio da captação de recursos de novas fontes para a implementação de políticas públicas. Em pouco mais de quatro meses de existência, a SFPP ajudou a ampliar a capacidade de investimentos nos projetos do ministério.

Na entrevista abaixo, a secretária Verônica Sánchez explica a atuação transversal da SFPP com as demais secretarias do MDR e como isso possibilitou uma alavancagem de novos recursos para os programas e projetos encampados pela Pasta. Confira:

Porque o MDR criou a Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado? Qual a importância da SFPP para articular as ações entre o MDR e trazer investimentos para as áreas em que o Ministério atua?

A Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado foi criada a partir da constatação da necessidade de ampliar as parcerias com o setor privado nas áreas de competência do Ministério. Há uma necessidade de buscarmos formas alternativas de fazer as políticas públicas, considerando que a demanda da sociedade é crescente.

E nós, do Ministério do Desenvolvimento Regional, temos uma agenda complexa, que envolve praticamente todos os municípios do Brasil. E está nas competências do MDR um conjunto de políticas que são implementadas por estados e municípios. Nosso trabalho é articular investimentos com o setor privado para que esses aportes cheguem às políticas públicas e beneficiem a população.

Em 2021, foi criado o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS), que vai auxiliar na estruturação de projetos de concessão e de parcerias público-privadas (PPPs). Como esse fundo vai auxiliar na atração de novos investimentos para os setores sob responsabilidade do MDR?

O Fundo tem natureza privada, então isso facilita no sentido de que conseguimos contratar com maior celeridade a estruturação de projetos. Agora, vamos fazer a contratação da gestora do Fundo, que vai ser uma instituição financeira de direito privado. Ou seja, vamos ter uma celeridade no sentido de poder contratar não só a gestora, mas as consultorias dentro da estruturação dos projetos.

O Fundo vai ter R$ 750 milhões para a estruturação de projetos. O que é possível fazer com esse recurso?
Parece pouco, mas R$ 750 milhões para projetos é um recurso substancial. Porque o projeto, geralmente, custa de 2% a 5% do valor do investimento. Isso quer dizer que, a cada R$ 1 milhão em projetos, esperamos mais ou menos R$ 80 milhões em investimentos. Com R$ 750 milhões, conseguiremos captar investimentos bem vultosos.

O MDR também vem dando suporte à estruturação de projetos e aos leilões de concessão de serviços. Os resultados vêm sendo satisfatórios?
Tivemos competição em todos os leilões, tanto nos de saneamento básico como nos de iluminação pública. Só em saneamento, com os seis leilões realizados após o Novo Marco Legal, temos expectativa de investimentos de R$ 44 bilhões de reais, além de R$ 28 bilhões em outorgas. Em Iluminação Pública, o Governo Federal apoiou os leilões de sete municípios com investimentos previstos de
mais de R$ 1 bilhão, beneficiando mais de 5 milhões de pessoas. E sempre teve deságio, ou seja, os vencedores assumiram a prestação dos serviços por valores abaixo do que estava estabelecido nos editais. Foram todos um sucesso e que vão se traduzir em melhores serviços para a população.

Outro projeto que temos para atração de investimentos é o Águas Brasileiras. Qual o balanço desse programa?

O Águas Brasileiras é o projeto que considero ser o mais bonito do Ministério, porque pensa na segurança hídrica no futuro em duas vertentes: na necessidade de executar as obras estruturantes e de garantir que exista água em quantidade e qualidade suficiente para transpor. A ideia é produzir água e o foco do programa é exatamente esse. Por isso é importante a revitalização de bacias hidrográficas.

O MDR deu a diretriz à política pública. A prioridade é segurança hídrica, produzir água nas principais bacias brasileiras. O primeiro edital focou em quatro bacias: São Francisco, Parnaíba, Araguaia-Tocantins e Taquari. Com isso, selecionamos 26 projetos. Agora, o segundo edital já abriu para todo o País e tivemos 84 inscritos.

E nossa missão é trazer o setor privado para financiar esses projetos. Várias empresas têm se mostrado interessadas e já temos parcerias firmadas com 12 delas para implementarmos ações do Águas Brasileiras. O programa está sendo um sucesso e nossa expectativa é que tenhamos um alcance ainda maior em 2022.

O MDR está muito forte com a agenda ASG (ambiental, social e governança). Por que é importante a carteira do MDR estar enquadrada dentro desses critérios?

A agenda ASG é o nome do momento. Isso é uma tendência global e têm sido constituídos vários fundos verdes no mundo todo para investimentos em projetos de infraestrutura, mas sociais também.

E a carteira do MDR é toda ou social ou ambiental ou social e ambiental. E, em vários casos, de governança. Então, por si só, ela já é ASG. O que precisamos
é caracterizá-la adequadamente com a terminologia, metodologia e os termos que são usados mundialmente.

Qualquer agenda de saneamento, quer dizer saúde, dignidade. Saneamento é a parte ambiental. Ela já cumpre esse requisito quando melhora os indicadores de mortalidade infantil, reduz a existência de doenças contagiosas, despolui um rio ou deixa de jogar esgoto in natura. Então, tudo isso já é social, já é ambiental. Só que precisamos medir essas ações.

O que estamos fazendo? Além dos projetos e obras de saneamento que estamos financiando em todo o País, há os leilões para concessões dos serviços de saneamento. Uma das concessionárias do leilão da Cedae, no Rio de Janeiro, já investiu R$ 2 milhões na despoluição da Baía de Guanabara. Só de fazer isso, já muda muito a saúde e qualidade de vida de quem vive naquela região.

Estamos trabalhando para que, quando apresentarmos os nossos projetos para um fundo estrangeiro, eles terão todos os requisitos cumpridos e será possível a sua habilitação para captação desses recursos. E essa é a tendência do mundo.

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Desenvolvimento Regional
21/01/2022 13:35h

O processo tem potencial de geração de emprego de 14 mil vagas no agronegócio pernambucano

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A Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) promove, no dia 8 e 9 de fevereiro de 2022, leilão para cessão de 17 lotes agrícolas no projeto público de irrigação pontal em Petrolina (PE). As propostas deverão ser entregues até 1º de fevereiro na sede da companhia na cidade. 

A região tem forte presença de atividade agrícola e a expectativa é que as áreas recebam cultivo de produtos já tradicionais em Petrolina, como manga, uva, coco, acerola e goiaba. As cessões do pontal sul tiveram início em 2018, quando foram licitados 299 lotes familiares e 20 empresariais.

O superintendente da Codevasf em Petrolina, Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, explica o que está sendo licitado e a importância do projeto para a região. “A Codevasf de Pernambuco concluirá a licitação do restante dos lotes do perímetro de irrigação do Pontal. A primeira etapa corresponde ao Pontal Sul, com um total de 3500 hectares. Esta etapa inicial ainda tem um total de 17 lotes empresariais, com isso nós atingiremos mais de 14 mil empregos diretos gerados. O total de empregos gerados na nossa região corresponderá a aproximadamente 60 mil empregos.”

As ofertas serão recebidas no dia 1º de fevereiro de 2022, das 9h às 12h, horário de Brasília. No auditório da 3ª Superintendência Regional da Codevasf em Petrolina, que fica na rua Presidente Dutra, nº 160, centro, a abertura das propostas acontecerá nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2022, das 09h às 11h30 e das 14h às 17h, também no horário de Brasília. Para mais informações, acesse o site da Codevasf.

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20/01/2022 19:30h

Os municípios com os reconhecimentos federais sofrem com a estiagem

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A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quinta-feira, 20 de janeiro, a situação de emergência em mais oito cidades do Rio Grande do Sul afetadas pela estiagem. 

Os municípios que sofrem com o desastre natural são Campos Borges, Fortaleza dos Valos, Jacuizinho, Rio dos Índios, Sagrada Família, São Martinho da Serra, Selbach e Tunas. 

Nessa quarta-feira, 19 de janeiro, oito cidades do Rio Grande do Sul também tiveram a situação de emergência reconhecida pelo mesmo desastre. São elas: Agudo, Anta Gorda, Esperança do Sul, Ibirapuitã, Pouso Novo, Santo Expedito do Sul, São Valério do Sul e Venâncio Aires.

O coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, explica como funciona o processo de reconhecimento de situação de emergência e de liberação de recursos federais para ajudar as regiões afetadas por desastres. 

"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos".

O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2ID, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.

Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.

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19/01/2022 18:59h

Recursos foram destinados à Operação Carro-Pipa e a ações em estados e municípios atingidos por desastres naturais e tecnológicos. MDR também capacitou no ano passado mais de mais 9 mil pessoas

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O Governo Federal liberou, em 2021, R$ 925,1 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o território nacional. Por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), R$ 592 milhões foram destinados à Operação Carro-Pipa, que distribui água potável a populações atingidas pela estiagem ou seca no semiárido brasileiro, e outros R$ 333,1 milhões para ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres naturais ou tecnológicos (provocados) e estados e cidades do País.

Os investimentos permitiram que o MDR, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), atuasse antes, durante e após as ocorrências. Na fase de prevenção, os recursos foram usados para evitar que o risco de um desastre se instalasse; na mitigação, para diminuir os impactos após a confirmação do risco; na preparação, para realizar a capacitação das defesas civis estaduais ou municipais e a emissão de alertas; na resposta, para promover o restabelecimento dos serviços essenciais e a assistência humanitária; e na reconstrução, para reparar a infraestrutura pública danificada.

Receberam recursos 361 municípios de 24 unidades da Federação, além dos governos dos estados do Acre, Bahia, Goiás, Paraíba, Piauí, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e Roraima.

Os recursos liberados no ano passado também incluem R$ 47,2 milhões para projetos e obras de contenção de encostas em áreas urbanas e R$ 28,6 milhões para obras emergenciais de mitigação para redução de desastres.

Por meio da Operação Carro-Pipa, realizada em parceria com o Ministério da Defesa, o MDR promoveu, em 2021, ações complementares de apoio às atividades de distribuição de água potável às populações atingidas pela falta de chuvas na região do semiárido brasileiro. Foram atendidos por mês, em média, 581 municípios e 1,66 milhão de pessoas. A média mensal de carros-pipa foi de 3.577. Durante todo o ano, foram entregues 9,8 milhões de metros cúbicos de água.

Capacitação

Entre os destaques da atual da Defesa Civil Nacional em 2021 está a etapa de preparação, com mais de 9 mil pessoas, de 1.226 entes federativos, capacitadas em proteção e defesa civil a partir da disponibilização de cursos de ensino a distância, superando a meta prevista no Plano Plurianual (PPA).

Ao todo, foram promovidos 14 cursos, incluindo o funcionamento do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma criada para que estados e municípios afetados insiram a documentação necessária para acelerar os processos de reconhecimento de situação de emergência e de liberação de recursos federais. O investimento fez com que a Defesa Civil Nacional fechasse o ano com mais de 87% dos municípios cadastrados na ferramenta.

“A capacitação foi o maior ganho que tivemos em 2021. A educação tem a capacidade de mudar as circunstâncias, as pessoas e as instituições. Antigamente, nós fazíamos cursos e deixávamos o material disponível na plataforma por um período determinado. Agora, com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina, nossos cursos ficam permanentemente. Qualquer cidadão brasileiro pode fazer um curso e aprender sobre teoria e prática no que diz respeito à gestão de riscos e desastres”, destaca o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas.

Alertas de desastres

A Defesa Civil Nacional mantém parcerias com instituições que produzem e encaminham boletins meteorológicos, geológicos e hidrológicos ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec). De posse dessas informações, os alertas são enviados aos estados e municípios por meio da plataforma S2iD. Os dados também ficam disponíveis na ferramenta Interface de Divulgação de Alertas Públicos (IDAP). A partir disso, estados e municípios podem sinalizar a população por meio de mensagens de texto e também em canais de televisão por assinatura.

No ano passado, a comunicação de risco para manter as pessoas informadas e precavidas foi intensificada. Ao todo, foram gerados 199 mil alertas e mais 369 foram divulgados na televisão. Além disso, mais 18 mil mensagens foram enviadas por SMS para telefones de brasileiros em situação de risco.

O lançamento de um perfil no Twitter exclusivo para a Defesa Civil Nacional também marcou o ano. “As redes sociais são, atualmente, um importante meio de comunicação e de interação entre o Poder Público e a comunidade. O Twitter é fundamental porque direciona somente mensagens de alerta para o público que precisa dessa informação, seja a imprensa, os moradores das localidades afetadas ou o próprio governo”, afirmou o coronel Alexandre Lucas.

Grupo de Apoio a Desastres (Gade)

A institucionalização e a formalização do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) também foram conquistas importantes em 2021. Coordenado e operacionalizado pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), o Gade aproximou a Defesa Civil Nacional das comunidades afetadas.

“Nós percebemos que, diante do tamanho do Brasil, o efetivo da Defesa Civil Nacional não é suficiente para o atendimento oportuno e eficiente em todos os desastres ao mesmo tempo. Então, nós selecionamos pessoas com experiências e montamos o grupo. Os integrantes são treinados e enviados para os locais afetados para acelerar os processos de reconhecimento de situação de emergência ou de calamidade pública e ajudar no levantamento de danos e na gestão do desastre”, completou o coronel.

O Banco de Boas Práticas foi outra ferramenta muito utilizada ao longo do ano para inspirar estados e municípios com iniciativas de baixo custo, fácil implementação e bons resultados já adotadas por outras regiões do país. Ao todo, estão disponíveis 84 boas práticas divididas em blocos.

Chuvas intensas marcaram o fim de 2021

A chegada de chuvas fortes em muitos estados brasileiros marcou o início de uma série de ações integradas e coordenadas do Governo Federal para apoiar as regiões mais afetadas pelo desastre natural. A atuação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ocorreu, também, de maneira presencial para prestar ajuda humanitária e agilizar os processos de reconhecimento de situação de emergência e de liberação de recursos.

Nos primeiros registros de chuva na Bahia, um dos estados mais afetados, a Defesa Civil Nacional enviou equipes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) ao estado. O grupo, inicialmente, visitou ou estabeleceu contato com as cidades atingidas e, em seguida, instalou bases de apoio na região.

O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) também passou a contar com imagens em alta resolução, elaboradas pelo International Charter Space and Major Disasters, para mapear as regiões mais afetadas pelas chuvas em todo o Brasil. O material é produzido a partir de um mecanismo de cooperação global que proporciona o fornecimento gratuito de imagens de geoprocessamento para embasar ações de resposta a desastres naturais e atendimento à população afetada.
 

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Desenvolvimento Regional
19/01/2022 18:53h

Governo Federal reconhece situação de emergência

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência em oito cidades do Rio Grande do Sul afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). 

Os municípios que sofrem com o desastre natural são: Agudo, Anta Gorda, Esperança do Sul, Ibirapuitã, Pouso Novo, Santo Expedito do Sul, São Valério do Sul e Venâncio Aires.

Como solicitar recursos ao MDR

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
 

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19/01/2022 18:42h

Reconhecimentos federais ocorreram no Rio Grande do Sul, São Paulo, Maranhão, Rondônia, Piauí e Bahia e tiveram como causa estiagem, chuvas intensas ou inundações

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência em 14 cidades do País afetadas pela estiagem ou por fortes chuvas. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira.  

No Rio Grande do Sul, oito municípios sofrem com a estiagem. São eles: Agudo, Anta Gorda, Esperança do Sul, Ibirapuitã, Pouso Novo, Santo Expedito do Sul, São Valério do Sul e Venâncio Aires.

Já no Maranhão, a cidade de Imperatriz teve a situação de emergência reconhecida por causa das inundações e, em Novorizonte, o problema são as fortes chuvas. O mesmo ocorre em Governador Jorge Teixeira, em Rondônia, e em Barretos, no estado de São Paulo. Teresina, no Piauí, e Ibiassucê, na Bahia, também obtiveram o reconhecimento federal em razão dos alagamentos.

Como solicitar recursos do MDR

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Chuvas intensas pelo País

Confira neste link as ações da Defesa Civil Nacional para apoiar os municípios brasileiros afetados pelas fortes chuvas. 
 

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