Infraestrutura

Economia
01/07/2022 16:30h

Com programa de incentivo ao modal, conhecido como BR do Mar, navegação entre portos brasileiros tende a aumentar, diminuindo dependência do modal rodoviário

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O Programa de Estímulo à Cabotagem, conhecido como BR do Mar, deve contribuir não apenas para diversificar a matriz de transporte de cargas do Brasil — dependente do modal rodoviário — como baratear o custo do frete e dos produtos transportados por longas distâncias, aponta estudo do Observatório Nacional de Transporte e Logística (ONTL). 

Uma simulação do ONTL mostra que, para movimentar aproximadamente 38 mil TEUs (unidade de medida), ao longo de um determinado período, entre os portos de Suape (PE) e Santos (SP), são necessários 14 navios com um custo estimado em R$ 88 milhões. Por rodovia, o mesmo volume de carga demandaria 20 mil caminhões e custaria 400% a mais. 

O deputado federal Sergio Souza (MDB-PR) afirma que durante os últimos cem anos o Brasil priorizou o modal rodoviário, mas que a predominância do transporte por caminhões aliada à precarização das ferrovias e da cabotagem (navegação entre portos do mesmo país) encarece o frete e, por consequência, as mercadorias. “Um país caro perde competitividade no mercado internacional", destaca. 

Segundo o parlamentar, com o BR do Mar, os produtos que são transportados por longas distâncias tendem a ficar mais baratos. “Nós temos uma BR do Mar que vai permitir uma cabotagem e uma redução de custo de produção enorme no Brasil, porque era mais barato eu mandar do meu estado, o Paraná, um caminhão de mantimentos para o Nordeste do que mandar para o porto e mandar do porto ao porto no Nordeste. Então isso é inadmissível”, pontua. 

Além de reduzir os custos de logística para longas distâncias, a cabotagem ajuda a diminuir o número de acidentes nas estradas e a diminuir as emissões de carbono, segundo a Empresa de Planejamento e Logística (EPL).  

Diversidade 

Além da cabotagem, o governo e o Congresso Nacional adotaram outras medidas com o objetivo de reequilibrar a participação dos diferentes modais na matriz de transportes do país. O marco legal das ferrovias, por exemplo, tem potencial para aumentar de 20% para 40% a parcela dos trens na matriz. 

Para Gilberto Gomes, especialista em infraestrutura, a agenda do governo federal e do Legislativo para o setor desde 2019 é marcada por medidas liberais que, diante da baixa capacidade de investimentos públicos, atraíram o capital privado para promover a modernização e diversificação da matriz de transportes do país. 

“Se pegarmos, por exemplo, as reformas no setor de ferrovias, há praticamente uma revolução, em que você deixa de fazer ferrovias com investimentos públicos a partir de concessões para possibilitar que particulares construam suas próprias ferrovias por meio de autorização”, avalia. 

“Isso mostra que nós vamos ter uma possibilidade num futuro próximo de termos uma redução do custo de produção devido à uma otimização dos modais de transportes”, acredita o deputado Sergio Souza. 

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Números

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a navegação por cabotagem cresceu 5,6% em 2021 na comparação com o ano anterior. A expectativa, agora, é para ver como o modal se comporta em 2022, primeiro ano em vigor da lei que estimula a navegação entre portos brasileiros. 

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Economia
01/07/2022 16:10h

No estado do Pará, a parceria entre o poder público e a iniciativa privada prevê a construção da EF-170, a Ferrogrão. Com quase 1.000 quilômetros de extensão, a ferrovia vai conectar a produção de grãos do Centro-Oeste até o Porto de Miritituba

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O investimento do governo federal, proporcionalmente ao Produto Interno Bruto (PIB), passou da casa dos 0,64% ao ano registrados entre 2009 e 2014 para uma média de 0,29% no período de 2015 a 2020, de acordo com o Observatório da Política Fiscal do FGV IBRE. Diante da queda da capacidade do Estado de fazer aportes em infraestrutura, coube ao Executivo e Legislativo incentivarem o investimento privado nos últimos anos. 

Essa é a análise de Gilberto Gomes, especialista em infraestrutura. “A agenda de reformas estruturais no setor de infraestrutura nesta última legislatura foi marcada pelo caráter liberalizante do governo, que acabou influenciando também a pauta legislativa e, por esse aspecto liberalizante e, também, por problemas fiscais, foi identificada a necessidade de maiores investimentos do setor privado em infraestrutura”, avalia. 

Segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT), 60% de tudo o que se movimenta no Brasil se faz por meio das rodovias. A greve dos caminhoneiros em 2017 mostrou como o país depende dos caminhões para a economia funcionar e, desde então, o país aprovou leis que pretendem dar maior participação ao transporte ferroviário e à cabotagem (entre portos). Destaque para o marco legal das ferrovias, que facilita a construção e ampliação da malha existente, e do programa de incentivo à cabotagem, conhecido como BR do Mar. 

No estado do Pará, a parceria entre o poder público e a iniciativa privada prevê a construção da EF-170, a Ferrogrão. Com quase 1.000 quilômetros de extensão, a ferrovia vai conectar a produção de grãos do Centro-Oeste até o Porto de Miritituba. Hoje, o escoamento de soja e milho do centro ao norte do Brasil ocorre pela BR-163.  O deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA) destaca que a Ferrogrão vai encurtar a distância para a exportação dos grãos brasileiros e baratear o frete. 

“Não só você desafoga Santos e Paranaguá para outras cargas necessárias, como você economiza através de hidrovias e ferrovias e, além disso, [vai levar] menos cinco a seis dias de navegação. Isso é Custo Brasil. Fazendo isso, nós vamos ganhar cerca de 30% a menos no custo de transporte”, estima. 

“Mesmo durante a pandemia e com problemas financeiros, o Brasil avançou muito nesses três anos, mais do que nos últimos 30, na minha opinião. Mas como o atraso em infraestrutura é muito grande, nós precisamos avançar ainda muito mais”, ressalta. 

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Números

Como consequência do marco legal das ferrovias, o Ministério da Infraestrutura recebeu 76 pedidos para construção e operação de ferrovias pelo regime de autorização, totalizando 19 mil quilômetros de novas ferrovias privadas, que vão cruzar 16 estados, e investimentos que ultrapassam R$ 224 bilhões. 

Já em relação ao transporte aéreo, desde 2019 o governo concedeu 34 aeroportos à iniciativa privada. A ideia é chegar a 50 concessões até o fim deste ano. Segundo o Ministério da Infraestrutura, as concessões aeroportuárias garantem investimentos privados de R$ 18 bilhões para melhoria dos terminais. 

“O que marca essa agenda do setor de infraestrutura dos últimos quatro anos é justamente facilitar a atuação do setor privado.  Do ponto de vista da possibilidade de flexibilização da forma de se prestar esses serviços públicos, de se construir esses pontos de infraestrutura, as medidas foram positivas. São medidas que conseguem atrair novos agentes para o mercado”, conclui Gilberto Gomes. 

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Economia
01/07/2022 04:00h

País ainda é dependente do modal rodoviário, mas aprovação do marco legal das ferrovias e do programa de estímulo à cabotagem, o BR do Mar, visam equilibrar matriz de transportes

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Cerca de 60% do transporte de cargas no Brasil é feito por meio das rodovias, segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT). Mas a tendência é modernizar e diversificar a matriz, após a aprovação do marco legal das ferrovias e da BR do Mar, que estimulam a ampliação do transporte de produtos por trilhos e pela costa brasileira. 

Segundo o Ministério da Infraestrutura, o marco legal das ferrovias tem potencial para aumentar dos atuais 20% para mais de 40% a participação do transporte ferroviário. Já o programa de estímulo à cabotagem, o BR do Mar, pretende ampliar de 11% para 30% a parcela do modal aquaviário. 

Para Gilberto Gomes, especialista em infraestrutura, a agenda do governo federal e do Legislativo para o setor desde 2019 é marcada por medidas liberais que, diante da baixa capacidade de investimentos públicos, atraíram o capital privado para promover a modernização e diversificação da matriz de transportes do país. 

“Se pegarmos, por exemplo, as reformas no setor de ferrovias, há praticamente uma revolução, em que você deixa de fazer ferrovias com investimentos públicos a partir de concessões para possibilitar que particulares construam suas próprias ferrovias por meio de autorização”, avalia. 

“Do ponto de vista da possibilidade de flexibilização da forma de se prestar esses serviços públicos, de se construir esses pontos de infraestrutura, as medidas foram positivas. São medidas que conseguem atrair novos agentes para o mercado”, acredita Gilberto. 

De acordo com levantamento do Observatório da Política Fiscal do FGV IBRE,  o investimento do governo federal, proporcionalmente ao PIB, passou da casa dos 0,64% ao ano registrados entre 2009 e 2014 para uma média de 0,29% de 2015 a 2020. 

Segundo o deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), o governo do presidente Jair Bolsonaro acertou ao estimular a entrada da iniciativa privada no setor de infraestrutura. “O mais importante é que o governo sinalizou e tomou atitudes concretas para mostrar que ele quer estabelecer uma relação de parceria com o setor privado”, destaca. 

O parlamentar reitera que a participação mais expressiva do capital privado no setor de infraestrutura deve ser acompanhada de benefícios ainda mais amplos para o país. 

“Acho que as experiências de concessões feitas no passado foram muito precárias. Não havia muita expertise e as concessões praticamente não exigiam contrapartidas em benefício do desenvolvimento econômico. As novas concessões e as possíveis renovações têm que levar em conta que esse setor é fundamental para o desenvolvimento econômico. Uma linha férrea é uma artéria de desenvolvimento, passa por centenas de cidades, mas não pode apenas passar por ali”, pontua. 

Concessões

Domingos Sávio também elogia as concessões de portos e aeroportos que o governo federal fez nos últimos anos. Em maio, o Executivo anunciou que 16 aeroportos vão a leilão possivelmente ainda este ano. Entre eles os de Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Congonhas, em São Paulo. 

“Os maiores aeroportos do Brasil ou já estão privatizados ou em fase de privatização e melhoraram os seus serviços, a forma de atender a população e desoneraram o governo, que antes só tinha prejuízo com Infraero e gastos exorbitantes para manter esses serviços. Hoje esses serviços são prestados gerando riquezas e não consumindo riquezas do país”, diz. 

De acordo com Ministério da Infraestrutura, desde 2019 foram 34 leilões aeroportuários, os quais atraíram, até janeiro de 2022, R$ 9,6 bilhões em investimentos privados para melhoria dos terminais. 

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05/06/2022 16:55h

Na BR 290, por exemplo, haverá sistema de “pare e siga” na pista em Rio Pardo e entre Encruzilhada do Sul e Cachoeira do Sul

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Condutores de veículos que pretendem trafegar pelas BRs 116 e 290, no Rio Grande do Sul, devem ficar atentos aos sinais de alerta divulgados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). 

De acordo com a autarquia, a partir desta segunda-feira (6) até sábado, 11 de junho, alguns trechos dessas rodovias vão passar por serviços de manutenção rotineira.

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Os locais vão ter sinalização para garantir a segurança e orientação dos usuários. Na BR 290, por exemplo, haverá sistema de “pare e siga” na pista em Rio Pardo e entre Encruzilhada do Sul e Cachoeira do Sul. 

O DNIT informa, ainda, que, em caso de chuva, os serviços de recuperação de pista serão adiados.  

Confira abaixo a programação de cada trecho 

  • BR-116/RS (trecho metropolitano)  

(06 a 10/06) – das 8h30 às 17h

- km 184 ao km 220 (Nova Petrópolis a Dois Irmãos) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas, meio-fio e valas, em ambos os sentidos; 
- km 217 ao km 241 (Morro Reuter a São Leopoldo) - Serviços de limpeza e valas, no sentido Capital-interior; 
- km 227 ao km 228 (Dois Irmãos) - Serviços nos acostamentos, em ambos os sentidos; 
- km 234 ao km 239 (Estância Velha a São Leopoldo) - Serviços de roçada, caiação, poda, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos; 
- km 260 ao km 270 (Canoas a Porto Alegre) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos. 

  • BR-116/RS 

(de 06 a 11/06) – das 8h às 18h 

- km 290 ao km 400,5 (Guaíba a Camaquã) – Serviços de conservação da rodovia, em ambos os sentidos; 
- km 332 ao km 336 (Barra do Ribeiro) – Serviço de restauração do pavimento no sentido Capital-interior. 

  • BR-290/RS  

(de 06 a 11/06) 

- km 98 ao km 112 (Porto Alegre) – Serviços de conservação da rodovia, em ambos os sentidos (das 8 às 18 horas); 
– km 190 ao km 214 (Minas do Leão a Pantano Grande) - Serviço roçada na faixa de domínio, em ambos os sentidos (das 7 às 17 horas); 
– km 199 ao km 203 (Rio Pardo) – Serviços de manutenção na pista com sistema de “pare e siga” (das 7 às 17 horas); 
– km 216 ao km 236 (Pantano Grande a Rio Pardo) – Roçada da faixa de domínio, em ambos os sentidos (das 7 às 17 horas); 
– km 230 ao km 250 (Rio Pardo a Cachoeira do Sul) – Serviços de conservação, em ambos os sentidos (das 7 às 17 horas); 
– km 245 ao km 249 (Encruzilhada do Sul a Cachoeira do Sul) – Serviços de manutenção na pista com sistema de “pare e siga” (das 7 às 17 horas).
 

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14/05/2022 16:41h

Devido aos serviços nas rodovias, a autarquia orienta aos condutores que fiquem atentos à sinalização dos locais

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A partir desta segunda-feira (16), haverá serviços de instalação das vigas das pontes em construção sobre a várzea do rio dos Sinos, na BR-116/RS, em São Leopoldo. Por isso, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) orienta que os condutores de veículos que pretendem passar por essa área fiquem atentos à sinalização.

Os trabalhos serão realizados até esta quinta-feira (19). De acordo com o DNIT, não haverá desvios de tráfego. No entanto, serão feitos bloqueios temporários em uma das pistas, que devem durar cerca de 10 minutos. 

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Também a partir desta segunda, haverá mudança no tráfego de veículos em Navegantes, na altura do Km 10 da BR-470/SC. De acordo com informações do DNIT, a intervenção é necessária para dar seguimento às obras de duplicação da rodovia.

A autarquia destaca que o acesso ao bairro do Carvão, em Navegantes, será fechado. Os condutores que pretendem acessar o bairro deverão utilizar o retorno localizado no Km 11. Já os que estão se deslocando no sentido bairro - rodovia BR-470/SC, deverão seguir as sinalizações indicativas de desvio implantadas no local.

No local do bloqueio, o DNIT também executa serviços para a edificação de um viaduto. O monumento dará acesso ao município de Luiz Alves. O trecho é referente ao lote 1 das obras de duplicação da BR. 
 

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05/05/2022 14:05h

No total, mais de 10 mil toneladas do resíduo serão utilizadas como insumo na estrutura do pavimento próximo ao município

A Anglo American e a Ecovias do Araguaia realizam teste em parceria onde utilizam escória de ferroníquel nas obras de ampliação das rodovias BR-153/GO/TO, BR-414/GO e BR-080/GO. No total, mais de 10 mil toneladas do resíduo serão utilizadas como insumo na estrutura do pavimento próximo ao município de Barro Alto (GO). Os trabalhos começaram em fevereiro deste ano.

Nos últimos anos, a Anglo American, em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), realizou testes que comprovaram que a escória de ferroníquel não possui elementos nocivos ao meio ambiente e às pessoas. A iniciativa implantada em Goiás faz parte do Plano de Mineração Sustentável da companhia, que reduz os impactos ambientais e também dá aplicação à escória, diminuindo a área necessária para estocagem dos resíduos gerados nas plantas industriais da empresa em Goiás. 

Além disso, a medida gera impactos positivos, por ser uma alternativa sustentável e incentivar a economia circular, onde os resíduos de uma indústria servem de matéria-prima reciclada para outra indústria. “Continuaremos buscando novas alternativas para o aproveitamento de resíduos gerados em nosso processo produtivo”, afirma Tiago Alves, gerente corporativo de Meio Ambiente da companhia. Ainda segundo ele, a empresa seguirá investindo em pesquisas, buscando sempre o seu propósito de reimaginar a mineração para melhorar a vida das pessoas.

De acordo com Sidney Filho, gerente de Engenharia da Ecovias do Araguaia, a busca por produtos como ferroníquel em substituição aos que normalmente são extraídos da natureza possibilita impactar positivamente o meio ambiente. “Além de priorizar a sustentabilidade, a iniciativa comprova o quanto estamos atentos em inovar continuamente os nossos processos”, diz.

A Anglo American já investiu R$ 14,7 milhões em ações institucionais no estado de Goiás desde 2018.  Os recursos foram destinados a áreas como revitalização de nascentes no rio Araguaia, mobilidade urbana, saneamento, desenvolvimento da capacidade institucional, desenvolvimento da comunidade, educação e treinamento, além de esporte, lazer, cultura, artes, turismo e patrimônio, ações voltadas para a proteção do meio ambiente, saúde, bem-estar e segurança pública.
 

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03/05/2022 18:32h

Essas foram as três primeiras propostas aprovadas para o setor privado por meio do Programa Pró-Cidades. Centrais serão implantadas nas cidades de Virmond, Laranjeiras do Sul, Boa Esperança do Iguaçu e Salto do Lontra

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Três empresas do Paraná vão contar com mais de R$ 37 milhões em financiamentos com recursos do FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para a implantação de três centrais geradoras hidrelétricas. O montante vai ser captado por meio do Programa Pró-Cidades, do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR.

Os empreendimentos vão beneficiar as cidades de Virmond, Laranjeiras do Sul, Boa Esperança do Iguaçu e Salto do Lontra.

A secretária nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda, explica o alcance do Programa Pró-Cidades. "O Pró-Cidades é um programa do Governo Federal que, por meio do MDR, seleciona propostas de desenvolvimento urbano, que serão financiadas com recursos do FGTS. Espaços públicos podem ser qualificados, imóveis vazios e ociosos podem ser revitalizados, prioritariamente, para habitação de interesse social e também tecnologias para cidades inteligentes podem ser aplicadas. Para 2022, o orçamento disponibilizado é de R$ 2 bilhões e os proponentes podem enviar suas propostas que, após seleção, serão firmadas por contratos de financiamento",

Estas são as primeiras liberações do programa Pró-Cidades na categoria mutuários privados. Anteriormente, as autorizações de financiamento eram específicas para prefeituras.

 

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03/05/2022 14:14h

Nos últimos dois anos, foram realizados certames em 13 cidades de quatro regiões do País

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Os leilões de concessão de parques de iluminação pública realizados desde 2020 já garantiram mais de R$ 1 bilhão em investimentos para modernização e expansão dos serviços. Os certames envolveram 13 cidades das regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste do País: Aracaju (SE), Belém (PA), Cachoeiro do Itapemirim (ES), Campinas (SP), Caruaru (PE), Feira de Santana (BA), Franco da Rocha (SP), Jaboatão dos Guararapes (PE), Patos de Minas (MG), Petrolina (PE), Sapucaia do Sul (RS), Toledo (PR) e Vila Velha (ES).

“A nossa ideia é buscar parcerias privadas para, realmente, alavancar os investimentos em desenvolvimento regional, que é o nosso foco. Esses recursos levantados para melhoria e ampliação dos parques de iluminação pública possibilitam mais qualidade de vida, segurança, melhorias para o turismo, para o comércio, e também gera valorização dos imóveis”, destaca o secretário de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Fernando Diniz.

Na última sexta-feira (29), foram realizados leilões de concessão dos serviços de iluminação pública das cidades de Toledo Cachoeiro do Itapemirim. Juntos, os dois municípios vão receber mais de R$ 70 milhões em investimentos. Serão instalados mais de 11,5 mil pontos de iluminação e outros 49 pontos de destaque, que beneficiarão cerca de 350 mil pessoas.

Em Sergipe, o consórcio Conecta Aracaju assumiu os serviços de iluminação na cidade de Aracaju, com deságio de 58,7% do valor estabelecido. Serão modernizados aproximadamente 58 mil pontos de luz, com investimentos de R$ 83 milhões e R$ 73 milhões para operação. A infraestrutura atenderá 650 mil sergipanos durante os 13 anos de contrato.

A parceria público-privada em Feira de Santana, na Bahia, é por meio do consórcio Conecta Feira. O deságio oferecido foi de 56,2% e previsão é que 61 mil postes recebam iluminação mais moderna. Os investimentos são de R$ 81 milhões e vão beneficiar 615 mil pessoas. Além disso, R$ 79 milhões serão destinados para a operação.

Já em Franco da Rocha, no estado de São Paulo, o consórcio Luz de Franco da Rocha ficará responsável pelo parque de iluminação do município. A proposta teve deságio de 38,75% em relação ao previsto no edital. Os investimentos serão de R$ 14 milhões e vão beneficiar 154 mil pessoas.

Na capital do Pará, o consórcio Luz de Belém II arrematou a concessão com um deságio de 65,51%. Serão modernizados mais de 85,3 mil pontos de luz, com investimentos de R$ 161 milhões e R$ 108 milhões para operação. A infraestrutura atenderá cerca de 1,5 milhão de pessoas e a previsão é o que sistema tenha ganhos de 46,4% em eficiência.

O consórcio Ilumina Sapucaia do Sul arrematou o parque de iluminação da cidade gaúcha de Sapucaia do Sul com o deságio de 51,07%. Com investimentos de R$ 16 milhões em 13 anos, cerca de 11,3 mil postes receberão novas tecnologias, beneficiando cerca de 141 mil pessoas. Além disso, R$ 23 milhões serão utilizados na operação.

A cidade de Campinas, em São Paulo, teve a concessão de iluminação pública arrematada pelo consórcio Ilumina Campinas, com deságio de 63%. O projeto prevê a modernização e ampliação do parque de iluminação, que tem cerca de 122 mil pontos de luz, durante os 13 anos de concessão, com investimentos de R$ 171,6 milhões e utilização de R$ 108 milhões na operação.

Os serviços de iluminação pública na cidade de Caruaru, em Pernambuco, foram concedidos à iniciativa privada com deságio de 66,21%. O consórcio Luz de Caruaru investirá, nos próximos 20 anos, cerca de R$ 83 milhões de reais.

Também em Pernambuco, Jaboatão dos Guararapes teve os serviços de iluminação concedidos à iniciativa privada por 20 anos. Com investimentos de R$ 110 milhões, cerca de 707 mil pessoas serão beneficiadas com a redução de até 71% no consumo de energia elétrica em mais de cinco mil vias públicas.

Ainda em Pernambuco, a cidade de Petrolina teve o parque de iluminação da cidade arrematado pelo consórcio Sadenco Sul Americana de Engenharia e Comércio LTDA. Os investimentos são de R$ 92 milhões. A empresa ofereceu um deságio de 67,61% em relação ao previsto no edital e vai beneficiar 354 mil pessoas.

Com o deságio de 51,93%, o consórcio Ilumina Patos terá o contrato de iluminação pública da cidade de Patos de Minas durante 13 anos. O consórcio vai investir cerca de R$ 29 milhões na modernização, instalação, operação, expansão e gestão de cerca de 25,5 mil pontos de luz. Além disso, R$ 35 milhões serão utilizados para a operação.

Em Vila Velha, no Espírito Santo, cerca de 500 mil pessoas serão beneficiadas com a concessão administrativa para modernização, operação e expansão dos serviços de iluminação pública. O deságio oferecido foi de 62% e os investimentos, em 20 anos, serão na ordem de R$ 112 milhões.

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29/04/2022 22:46h

Concessão dos serviços prevê que mais de 4,5 mil pontos de iluminação sejam instalados, passando dos 18 mil existentes para 23 mil em 13 anos. Cerca 210 mil habitantes serão beneficiados.

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A cidade de Cachoeiro do Itapemirim, no Espírito Santo, receberá investimentos, nos próximos 13 anos, de cerca de R$ 42 milhões na modernização e expansão do parque de iluminação pública, além de R$ 41 milhões destinados à operação. Nesta sexta-feira (29), foi realizado na B3, em São Paulo, leilão de concessão dos serviços. A oferta vencedora, do Consórcio Luz de Itapemirim, prevê contrapartida mensal de R$ 248,3 mil a ser paga pela prefeitura, o que representa deságio de 68,05% em relação ao valor previsto edital.

A concessão prevê que mais de 4,5 mil pontos de iluminação sejam instalados, passando dos 18 mil existentes para 23 mil ao final do contrato. Além disso, a concessionária substituirá as lâmpadas atuais por LED, reduzindo o consumo de energia do município em, pelo menos, 40% ao fim dos 13 anos.

“A nossa ideia é buscar parcerias privadas para, realmente, alavancar os investimentos em desenvolvimento regional, que é o nosso foco. Nos últimos dois anos, apenas na área de iluminação pública, temos mais de R$ 1 bilhão de investimentos estimados em 13 municípios. Isso gera mais qualidade de vida, segurança, melhora para o turismo, para o comércio, e também gera valorização dos imóveis”, ressaltou o secretário de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR, Fernando Diniz.

O projeto também garantirá o controle remoto da iluminação nas principais vias do município, com a implantação do sistema de telegestão em, no mínimo, 24% do parque de iluminação. Outros 16 pontos de iluminação de destaque também serão implementados na cidade para valorizar o patrimônio histórico e cultural da região.

O prefeito de Cachoeiro do Itapemirim, Victor Coelho, agradeceu o trabalho em conjunto dos governos federal e municipal para garantir uma modelagem mais robusta do projeto. “Esse projeto vai gerar uma eficiência energética muito melhor, vai gerar economia e uma melhor sensação de segurança para os munícipes”, reforçou.

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20/04/2022 03:57h

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, um decreto para regulamentação da medida já está em fase de elaboração. Na sequência, serão publicadas portarias com o cronograma de implementação

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O Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), instituído pela Medida Provisória 1051/2021 e convertido na Lei 14.206/2021, ainda não foi totalmente implantado. O DT-e deve substituir aproximadamente 80 documentos necessários para emissão em uma viagem de origem e destino. A implementação do documento visa reduzir o tempo de percurso e dos custos do frete praticados no Brasil, independentemente do meio de transporte. 

Na avaliação do assessor técnico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC), Lauro Valdivia, o documento eletrônico precisa avançar para reduzir os custos do setor. “Se ele conseguir agregar, pelo menos, uma boa parte dos documentos exigidos, ele será útil e vai conseguir reduzir custos”, acredita. 

Para o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), que foi relator da MP 1051/2021 na Câmara dos deputados, a iniciativa vai promover a segurança das operações em todos os modos de transporte, além de proporcionar transparência aos agentes públicos e privados quanto à governança e à fiscalização das operações. 

“Estamos falando de desburocratização, de agilidade, especialmente para o caminhoneiro autônomo, mas com benefícios para o transporte em geral. A ideia é reduzir custos e reduzir perda de tempo. Por isso se trata de um marco, de uma mudança de paradigma para o transporte no Brasil”, destaca. 

O DT-e foi criado para unificar e simplificar dados e informações sobre cadastros, registros, licenças, certidões, autorizações, permissões e demais documentos de certificação, por exemplo. Outra expectativa apresentada é de que haverá uma diminuição significativa das 6 horas gastas, em média, pelo transportador com operações de fiscalização nas estradas. 

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Lauro Valdivia defende a importância da unificação proposta pelo DT-e: “A proposta é que seja um documento único, mas, nesse primeiro momento, é apenas mais um documento. Dependendo do segmento dentro do setor, há um exagero de documentos. No caso de produtos químicos e farmacêuticos a burocracia é enorme”, considera. 

O assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura, Gabriel Valderrama, explica que o documento está em fase de implementação, passando por testes que ajudam a tornar a plataforma eficiente para todo o setor. 

“O Ministério da Infraestrutura já trabalha no Decreto que vai regulamentar essa Lei. Na sequência, serão publicadas portarias que trarão o cronograma de implementação. A ideia é fazer a implementação por tipo de carga. O primeiro tipo de carga contemplada é a granel vegetal, a qual inclusive já iniciamos alguns testes para maturar a solução”, pontua.  
 

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Brasil 61