Indústria

16/05/2022 14:38h

A estimativa do setor químico é de fechamento de postos de trabalho e redução, caso a MP 1095 seja aprovada na Câmara. Votação está prevista para terça-feira (17)

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Cerca de 10 mil empregos na Bahia podem estar em risco, caso seja aprovada a medida provisória que acaba com a tributação reduzida sobre a indústria química, o Regime Especial da Indústria Química (Reiq). A  Associação Brasileira de Indústria Química (Abiquim) defende que a extinção do Reiq afeta toda a economia, uma vez que a indústria petroquímica é fornecedora de insumos para a produção das mais diversas atividades: desde o agronegócio até a indústria de transformação. Isso porque a indústria trabalha com óleo, gás, minérios, por exemplo. “A indústria química pega esses produtos de origem natural e faz a primeira transformação”, explica Ciro Marino, presidente-executivo da Abiquim.

Só na Bahia, a extinção do Reiq deve comprometer R$ 2,4 bilhões em termos da produção anual, o que pode acabar com mais de 10 mil postos de  trabalho. O que o governo estima em aumento de arrecadação com o fim da tributação especial, na verdade, pode comprometer R$ 77,2 milhões de arrecadação anual de ICMS só na Bahia.  

“E é uma indústria estratégica, é a espécie de mãe de outras indústrias. O impacto da produção de muitas coisas que são parte da vida de todos nós. Encarece vários outros setores da economia. Portanto, é fundamental para a nação, para qualquer projeto em linha, industrialização. É indispensável para manter o patamar atual da iniciativa aqui no nosso país”, defende o deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA).

A proposta do governo com a MP 1095/2021 é extinguir a redução de 2,19% no PIS/Cofins sobre a compra de matérias-primas básicas petroquímicas de primeira e segunda geração. A MP estava na pauta dessa quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados. Mas a falta de consenso fez com que deputados adiassem a votação para a terça-feira (17). 

O deputado Daniel Almeida acredita que as discussões que vão se construir ao longo dessa semana serão favoráveis para o setor. “Esse tema já foi debatido em várias oportunidades e o convencimento do Congresso, também o convencimento da sociedade, é extremamente abrangente. Portanto, é incompreensível que o governo persista na tentativa de prejudicar a indústria química nacional”, argumenta o parlamentar baiano. 

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Competitividade

Hoje, o Brasil importa 47% de sua necessidade no que diz respeito aos recursos produzidos pela indústria química. “O Brasil não é competitivo para atender sua própria indústria. Não é por falta de competência, não é por falta de produtividade, não é por falta de tecnologia. Até temos, hoje, 30% de capacidade ociosa. Mas a gente não consegue competir com estrangeiro, porque nós temos a questão tributária que é ruim”, diz Ciro Marino, da Abiquim. 

A extinção do Reiq piora essa situação, pois vai na contramão do desenvolvimento do país. Enquanto em outros mercados - como nos Estados Unidos e países da União Européia - a carga tributária gira em torno de 25% e, em alguns países, o setor ainda recebe incentivos adicionais; no Brasil, paga-se 46% de impostos. “O Reiq não resolve os problemas da indústria química, mas mitiga ”, considera Marino. 

Insegurança jurídica

A Lei 14.183, sancionada sem vetos em 14 de julho de 2021, estabelecia a redução gradual dos incentivos tributários à indústria petroquímica até 2024. Menos de seis meses depois, o governo federal editou a MP 1095.  A medida extinguiu a diferenciação tributária a partir de 1º de abril de 2022. Mas por decisão do desembargador  Hercules Fajoses, da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a aplicabilidade da MP está suspensa. 

Na opinião da Abiquim, a edição de uma MP com o mesmo propósito, seis meses após a promulgação da lei, traz insegurança jurídica, o que afasta investidores e desestimula o crescimento. 

O governo defende que a indústria petroquímica (responsável por 10% do PIB brasileiro) já não precisa mais de incentivos fiscais. Mas a Abiquim alega que o setor não pode “ser penalizado para tapar outros buracos da economia”. O setor químico acredita que o fim do REIQ pode implicar a retração de toda a cadeia produtiva na ordem de R$ 11,5 bilhões. 

A votação da MP 1095/2021 no plenário da Câmara dos Deputados está prevista para terça-feira (17). Depois de apreciada pelos deputados, a proposta segue para o Senado. 
 

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16/05/2022 13:19h

Em entrevista ao portal Brasil61.com, o presidente-executivo da Abiquim, Ciro Marino, também comenta que a medida pode afetar 85 mil empregos e R$ 1,8 bilhões em arrecadação

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A revogação do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), proposta pela medida provisória 1.095/2021, pode provocar insegurança jurídica no setor. É o que afirma o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Ciro Marino. 

Em entrevista ao Brasil61.com, Marino explica que o setor estava em negociação com o governo e com o Congresso Nacional, desde o primeiro semestre de 2021, para reduzir o Reiq gradualmente, por meio da MP 1.094. No entanto, a MP 1.095, que revoga todo o regime de uma vez, pegou a indústria química de surpresa. Segundo o presidente da Abiquim, essa medida provisória pode afastar investidores e mitigar o avanço da indústria química brasileira, que tem um projeto de dobrar de tamanho até 2030.

Marino também comenta sobre o impacto econômico-financeiro da medida, que pode levar a uma perda de 85 mil empregos diretamente ligados à linha de produção, além da perda de R$ 1,8 bilhões na arrecadação tributária.

Confira a entrevista:

Brasil61: Qual é o posicionamento da Abiquim em relação a revogação do Reiq?

Presidente da Abiquim Ciro Marino: “O Reiq surgiu em 2013 como uma espécie de compensação para reduzir um pouco as assimetrias tributárias que o Brasil tem, em relação aos outros países lá fora, com os quais nós competimos. Nós trabalhamos com impostos na ordem de 40%, 45%, a depender do estado onde a indústria química atua, e os países com os quais nós concorremos praticam algo entre 20% e 25% de carga tributária. No começo, o Reiq [reduzia] Pis e Cofins, que era de 9,65%; dava uma compensação boa. No projeto original, ele viria em uma redução gradual de 2013 até 2018, 2019, e a partir daí não havia mais nenhuma definição, ele continuaria reduzindo ao nível de 3,65%. No ano passado, nós tivemos, no primeiro semestre do ano, uma medida provisória do presidente Bolsonaro (1034) para extinguir o Reiq. E nós entramos em um processo de conversas com o Ministério da Economia, com a Câmara, com o Senado e nós conseguimos costurar um arranjo para que a decisão do governo de terminar com o Reiq fosse aplicada de forma gradual em quatro anos. Quando chegou no finalzinho de 2021, foi reeditada uma nova redação (1095) propondo o encerramento definitivo do Reiq de uma vez só. Muito mais que o impacto econômico-financeiro, o pior de tudo é a insegurança jurídica. Nós estamos revisitando as discussões com o governo para apresentarmos o que seria a indústria química em 30 anos. O nosso grande projeto em 30 anos é saltar de algo como a sexta posição entre as indústrias químicas do mundo para a quarta posição. Isso significa dobrar de tamanho. Não é um projeto trivial, não é uma coisa simples de fazer. Existe dinheiro no mercado, na indústria privada, não necessita de dinheiro de governo, de forma nenhuma, nem financiamento. É possível fazer com investimento privado. Porém, o investidor só vem para o Brasil se ele sentir que está vindo para um porto seguro. Se nós tropeçarmos logo de entrada numa revisão do Reiq em menos de seis, podemos nem seguir adiante com um megaprojeto que está na mão.”

Brasil61: E qual seria o impacto econômico-financeiro?

Presidente da Abiquim Ciro Marino: “O efeito do aumento da carga tributária é criar inflação. Vamos considerar que a indústria química já esteja operando nos seus limites e não consiga repassar esse preço. Existe uma possibilidade de acomodar dentro do seu custo, só que logicamente vai sobrar menos dinheiro para reinvestimento, para inovação, ou simplesmente perder o mercado para o concorrente, diminuindo ainda mais a participação da química. Se diminuir a participação da química, isso impacta em 85 mil empregos diretamente ligados com a linha de produção de primeira e segunda geração. Outro ponto que a gente insiste sempre é: se a linha for essa de perder mais um pedaço da indústria, ou seja, seguiremos com o desmonte da indústria nacional, também significa perder arrecadação. Ou seja, nós estimamos que, com o Reiq, o Brasil tem um custo de cerca de R$ 1 bilhão e a perda de arrecadação, se deixarmos de vender, é de R$ 1,8  bilhões. Mesmo para o governo, essa decisão é deficitária.”

Brasil61: O relator da medida provisória que revoga o Reiq, deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP), deve propor um meio termo de reduções progressivas, com compensações na indústria petroquímica. O que o senhor acha dessa proposta?

Presidente da Abiquim Ciro Marino: “Quando eu conversei com o relator, que ele estava tentando propor alguma coisa equilibrada, e falou a respeito de incluir temas relativos à saúde do trabalhador ou ao meio ambiente, eu já adiantei: isso não seria problema para a indústria. Nas indústrias que estão no polo, produzindo primeira e segunda geração, o padrão é internacional. Então, quer seja segurança, quer seja meio ambiente, saúde do trabalhador, nós já estamos preparados para isso. Agora, volto a insistir, reabrir essa discussão é insegurança jurídica, mesmo que a indústria ofereça contrapartida. Quem disse que daqui a seis meses não serão exigidas outras contrapartidas, antes da lei vigente terminar? Isso cria instabilidade. Tudo que se refere aquela lei original é melhor não mexer. Tudo que se quer mexer, cria-se uma coisa nova e trata-se em paralelo.”

Brasil61: A reforma tributária resolveria esse problema?

Presidente da Abiquim Ciro Marino: “O projeto que o governo tem, quer seja a PEC 110 ou a PEC 45, é de que o governo não perca arrecadação. O governo hoje, de forma geral, arrecada cerca de 25% de impostos na média da economia. O que ele quer é trazer todos os setores para os 25%. Então a indústria, que está com 40%, 45%, viria para 25%. Se isso acontecer já resolve um grande problema da indústria e o Reiq, com o objetivo que foi formulado lá atrás, perderia o sentido. Não precisaria mais de Reiq, nesse aspecto. Mas nós fomos olhar lá fora o que acontece? Com quais países nós concorremos de fato? Estados Unidos, Coreia, Japão, Inglaterra, Alemanha, China, países da OCDE, França, Itália, cada país tem o seu regime especial da indústria química. E nós fomos pesquisar os Estados Unidos com lupa. Pagamos 300% a mais no gás e pagamos 400% a mais na eletricidade. Quando chega na parte tributária, que lá também é 20%, 25%, sem considerar o Reiq deles, que é de US$ 4,6 bilhões, a indústria americana, que é cinco vezes maior, tem um Reiq 15 vezes maior que o brasileiro. Então, o Brasil me parece atuar de uma forma inocente em um mercado que só tem profissional. Nós não podemos atuar de forma amadora. Então, quando nós fomos conversar com o Ministério da Economia, nós explicamos isso. Se o Brasil tem que estar exposto ao mercado internacional, temos que ter simetrias no tratamento. Então, nós faremos uma proposição bem mais moderna do que os Estados Unidos têm. Como nós estamos falando de dobrar a indústria química, nós estamos falando de aplicar esse regime especial futuro só sobre o delta positivo de produção. Não aplicar sobre o que já temos hoje. O delta positivo deve ser incentivado, para que a indústria consiga promover esse crescimento. É uma forma bem moderna, se faz de iniciativa privada, sem que o governo tenha que colocar dinheiro, só dando um certo suporte por algum tempo também definido. Então tem muita coisa pela frente.”

Brasil61: A Abiquim já entrou com processo no STF contra a MP?

Presidente da Abiquim Ciro Marino: “Nós nem entramos no STF porque não era necessário. Nós entramos na primeira instância, a juíza indeferiu. Nós apelamos. Foi para o desembargador e o desembargador aplicou efeito suspensivo para uma maior análise do tema, porque também julga uma certa inconstitucionalidade do que aconteceu. Nós temos uma política super aberta com todos. São de 12 a 15 empresas que se beneficiam diretamente [do Reiq] e mais as indústrias que essas indústrias servem. Para você ter uma ideia, nós temos hoje cerca de 70 entidades - entre as federações, onde temos polos petroquímicos, sindicatos de trabalhadores e sindicatos patronais - trabalhando junto com a Abiquim em prol da defesa do Reiq.”

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16/05/2022 02:00h

Do total, 7,6 milhões são profissionais que já possuem uma formação ou estão inseridos no mercado de trabalho, mas precisam se aperfeiçoar

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O Brasil precisa investir no aperfeiçoamento e na qualificação de pelo menos 9,6 milhões de trabalhadores em ocupações industriais até 2025. É o que conclui o Mapa do Trabalho Industrial 2022-2025, realizado pelo Observatório Nacional da Indústria. Desse total, 2 milhões deverão se capacitar em formação inicial, para repor os profissionais inativos e preencher as novas vagas, e 7,6 milhões em formação continuada, para os trabalhadores que precisam se aperfeiçoar. 

O gerente-executivo do Observatório Nacional da Indústria, Márcio Guerra, destaca a importância da formação continuada em um mercado de trabalho concorrido.

“Independente de já se ter uma formação, é preciso estar se atualizando continuamente. Isso é bom pelo lado da indústria, porque a indústria precisa fortalecer a sua produtividade para que tenhamos produtos cada vez mais competitivos no mercado, e para o trabalhador, porque ele precisa estar sempre atualizado nas novas tecnologias, competindo nesse mercado de trabalho bastante concorrido.”

Além disso, o estudo estima que o país deve criar 497 mil novas vagas formais em ocupações industriais nesse período, alcançando 12,8 milhões de empregos no setor. O crescimento na demanda por trabalhadores será de:

  • 2,4% em nível de qualificação com menos de 200 horas: 208 mil vagas
  • 3,2% em nível de qualificação com mais de 200 horas: 64 mil vagas
  • 6,3% em nível técnico: 136 mil vagas
  • 8,7% em nível superior: 90 mil vagas

O estudo revela que, em número de vagas, ainda prevalecem as ocupações de nível de qualificação (272 mil vagas). Contudo, o crescimento da demanda por profissionais de nível técnico e superior é maior. De acordo com o levantamento, isso ocorre por conta das mudanças organizacionais e tecnológicas, que fazem com que as empresas busquem profissionais mais qualificados.

Áreas de formação

As áreas com maior demanda por formação são: Transversais; Metalmecânica; Construção; Logística e Transporte; e Alimentos e Bebidas. 

Formação inicial  

  • Transversais (411.149) 
  • Construção (346.145) 
  • Metalmecânica (231.619) 
  • Logística e Transporte (194.898) 
  • Alimentos e Bebidas (181.117) 
  • Têxtil e Vestuário (137.996) 
  • Automotiva (92.004) 
  • Tecnologia da Informação (76.656) 
  • Eletroeletrônica (55.747) 
  • Couro e calçados (48.868) 

Formação continuada 

  • Transversais (1.393.283) 
  • Metalmecânica (1.300.675) 
  • Logística e Transporte (1.095.765) 
  • Construção (780.504)  
  • Alimentos e Bebidas (583.685) 
  • Têxtil e vestuário (509.354) 
  • Tecnologia da Informação (397.836) 
  • Eletroeletrônica (248.790) 
  • Gestão (226.176) 
  • Automotiva (208.317)

O estudo aponta que, devido à lenta recuperação na abertura de novas vagas formais, a formação inicial servirá, principalmente, para repor a mão de obra inativa. 

Márcio Guerra destaca a relevância das ocupações nas áreas transversais. “Ou seja, aquelas ocupações coringas, aquelas profissões que são absorvidas por diversos setores da economia, que vão desde o setor automotivo até o setor de alimentos. No que diz respeito às áreas, vale destacar também aquelas profissões que estão relacionadas com a indústria 4.0, relacionada à automação de processos industriais.”

Mapa do Trabalho Industrial

O gerente-executivo do Observatório Nacional da Indústria, Márcio Guerra, explica que o Mapa do Trabalho Industrial é uma projeção que considera o contexto econômico, político e tecnológico. 

“A partir da inteligência de dados, o objetivo do mapa é projetar a demanda por formação profissional de forma que essa informação sirva, não só para o SENAI, mas também para uma discussão mais ampla sobre qual vai ser a demanda futura de profissionais no mercado de trabalho.”

Segundo Guerra, a partir dos dados existentes sobre o mercado de trabalho, o mapa apresenta projeção da demanda de profissionais nos níveis nacional, regional, setorial e ocupacional. 

“Esse dado serve de orientação para construção de políticas, mas sobretudo para o planejamento da oferta de educação profissional. É muito importante para a sociedade conhecer quais são as tendências, quais são as áreas que tendem ao maior crescimento, sobretudo na sua localidade, mas também entender quais profissões têm mais relevância, mais demanda, para que ele possa planejar a sua trajetória de formação profissional”, explica.

Para acessar o Mapa do Trabalho Industrial na íntegra, clique no link.

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Economia
15/05/2022 17:35h

Recuo na comparação com janeiro, no entanto, era esperado. Intenção de investimento subiu e alcançou maior patamar para o mês desde 2014

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Os indicadores de atividade e emprego da indústria da construção civil foram os melhores para o mês de fevereiro dos últimos 10 anos. De acordo com a Sondagem Indústria da Construção, promovida pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), o resultado reflete o bom momento do setor. 

Segundo a pesquisa, o desempenho da atividade ficou em 48,2 pontos em fevereiro, abaixo da linha divisória dos 50 pontos, que separa aumento de queda do nível de atividade. No entanto, é o melhor resultado para o mês de fevereiro desde 2012, quando o índice bateu os 49,4 pontos. 

O indicador do número de empregados ficou em 49,2 pontos, também abaixo do marco que indica crescimento. A performance é similar à que ocorreu com o nível de atividade. Ou seja, apesar de não indicar crescimento, o indicador é o maior para fevereiro desde 2012 (50,8 pontos). Segundo Marcelo Azevedo, gerente de Análise Econômica da CNI, a redução da atividade e das contratações na comparação com janeiro era esperada. Um dos fatores que pode ter contribuído é o fato de fevereiro ser mais curto. 

Já o índice de intenção de investimento da indústria da construção civil subiu 1 ponto, alcançando 44,6 pontos. É o maior valor para o mês desde 2014. O economista Carlos Eduardo de Freitas diz que a notícia sobre a sondagem da construção civil é “alvissareira” e é um bom indicativo para a economia brasileira.

“Esse desempenho muito bom da indústria da construção civil aumenta o estoque de capital, portanto a produtividade da economia pode aumentar e a produtividade é o sinônimo, por assim dizer, de crescimento e desenvolvimento econômico”, explica. 

O economista explica que a retomada da construção civil também pode contribuir para queda ainda maior da taxa de desemprego. “Como a construção civil é uma indústria que emprega muita mão de obra, isso pode ajudar a acelerar a queda da taxa de desemprego. Estamos iniciando uma recuperação econômica, mas o desemprego sempre custa um pouco mais a cair, e a construção civil tendo bom desempenho pode acelerar um pouquinho esse fator”, acredita. 

O deputado federal Luiz Phillipe de Orleans e Bragança (PL-SP) celebra o desempenho da indústria da construção civil em fevereiro. “De fato, temos uma recuperação na pandemia invejável relativa às outras economias do mundo. O trabalho do ministro da Economia, Paulo Guedes, a maneira frugal que o governo tem conduzido as contas públicas, não gastando mais do que arrecada, tentando criar sobras de caixa para poder ainda fazer investimento e, ao mesmo tempo, você teve redução de burocracia e de alíquotas em vários setores produtivos e isso gerou ganhos”, avalia. 

ICEI
Outro indicador que avalia a percepção dos empresários da construção civil, o ICEI (Índice de Confiança do Empresário), caiu 1,3 ponto em março na comparação com fevereiro. O índice está em 55,3 pontos, o que indica que os empresários continuam confiantes, tanto em relação ao presente quanto ao futuro da atividade. 

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Meio Ambiente
13/05/2022 03:00h

A Green Way for Automotive, que fica em Gravataí (RS), tem metas ambiciosas: até 2030 quer descontaminar e reciclar 100 mil toneladas de resíduos automotivos e reaproveitar até 95% das partes e peças dos veículos

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A startup gaúcha Green Way for Automotive (GWA), localizada em Gravataí (RS), tem uma meta ambiciosa para os próximos oito anos: descontaminar e reciclar 100 mil toneladas de resíduos automotivos e reaproveitar até 95% das partes e peças dos veículos. Ao aliar inovação e cuidado com o meio ambiente, a empresa exemplifica como o conceito de economia circular pode ser aplicado para resolver problemas do cotidiano das grandes cidades, como os milhões de carros sucateados Brasil afora. 

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Responsável por coordenar um projeto que buscava novos caminhos para a reciclagem do aço junto a uma grande siderúrgica, Wladi Souza se deparou com a situação dos carros abandonados nos pátios dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) de todo o país. Ele conta que eram centenas de milhares de veículos parados por diversos motivos. O objetivo inicial era entrar em contato com os Detrans para ajudar a diminuir esse passivo. 

“A gente começou a fazer esse trabalho nos Detrans do Brasil inteiro. A gente tinha o problema de carros muito antigos, muito oxidados. A gente conseguiu diminuir um pouco, mas nunca conseguimos baixar o estoque de veículos no Brasil. No fim das contas, o Brasil produz muito carro e recicla muito pouco, eu acredito que nem 10%”, afirma. 

Mesmo assim, ele conta, o passivo de veículos sucateados não diminuía, uma vez que a capacidade de produção da indústria nacional é elevada. Wladi e seu amigo André perceberam também que, antes de acharem uma solução para as peças que compunham os veículos, tinham que resolver um outro problema: o impacto ambiental que os gases e fluidos desses carros abandonados causam ao meio ambiente. Foi aí que nasceu a GWA. 

“A gente foca principalmente em desenvolver soluções para descontaminação ambiental do carro. Os carros precisam passar por um processo de remoção de todos os gases e fluidos para que depois a gente comece a pensar no carro como matéria, como plástico, aço, vidro. A gente desenvolveu uma máquina, que é nossa patente, que é um processo automatizado de remover fluido por computador”, explica.

O segundo passo após a descontaminação são os processos de desmontagem dos veículos, separando as peças e tentando reinseri-las no ciclo produtivo. “A gente começou a comprar alguns carros, descontaminar e fazer desmontagem, visualizando entregar que o plástico, de alguma maneira, volte para a cadeia, que o aço volte pra siderúrgica e, assim, sucessivamente, com todos os materiais, implementando o conceito de economia circular no carro”, detalha. 

Com o sucesso da iniciativa, a Toyota resolveu apoiar a startup gaúcha e, agora, ajuda a GWA a se conectar com parceiros comerciais que tenham condições de receber o plástico, o aço, a borracha, e todos os demais materiais vindos da desmontagem dos veículos para colocá-los na cadeia de produção novamente. 

A ideia da GWA, segundo Wladi, é que o índice de reciclagem chegue a 95% por carro. “São tantos itens numa qualidade produtiva tão alta em termos de produto que não dá pra gente não pensar diferente em como daqui a pouco reaproveitar, reduzir ou tentar criar produtos, pensar diferente o resíduo do carro. É isso que a gente está tentando fazer”, indica. 

Suporte legal
Patrícia Guarnieri, doutora em engenharia de produção pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com pós-doutorado em economia circular na Università di Bologna, Itália, afirma que o Brasil tem muito a fazer quando o assunto é transição para uma economia circular. Segundo a especialista, é preciso que o país tenha uma legislação específica que incentive o setor produtivo e os consumidores a adotarem o modelo gradualmente. 

Ela diz que, embora o país careça de uma legislação voltada para a economia circular, há duas leis que podem ser consideradas um primeiro passo, como a 12.305/2010, que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), e a 14.260/2021, que estabelece incentivos à indústria da reciclagem, cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle).

Ex-catador, o deputado federal Carlos Gomes (Republicanos-RS) diz que uma das formas pela qual o Congresso Nacional pode contribuir com a economia circular é aprovar projetos que incentivem esse modelo de produção e consumo. Segundo o parlamentar, derrubar o veto parcial da Presidência da República ao PL 6545/2019 que estabelece incentivos à reciclagem, vai nessa direção. 

“É um gesto que o Congresso pode dar no sentido de fortalecimento da nossa economia circular e dando vida útil a essas matérias primas que são descartadas oriundas do nosso próprio consumo. Ao invés dessa matéria ir para o lixo ou aterro, gerar doença, problema ambiental, passivo ambiental, esses materiais recicláveis têm que voltar para o processo produtivo industrial gerando emprego, renda, aumentando ainda mais a nossa arrecadação e ‘desimpactando’ o nosso meio ambiente”, avalia. 

Por enquanto, as iniciativas partem mais das empresas e dos consumidores individualmente. Em 2019, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) realizou uma pesquisa que constatou que 76,5% das empresas do setor adotavam alguma prática de economia circular. Entre as principais práticas citadas pelos empresários, estavam a otimização de processos (56,5%), o uso de insumos circulares (37,1%) e a recuperação de recursos (24,1%).

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Economia
06/05/2022 04:00h

Governo ampliou de 25% para 35% redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados

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Economistas e representantes da indústria veem como positiva a nova redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), anunciada pelo governo na última semana. O Executivo ampliou de 25% para 35% o corte da alíquota do imposto. Em dois meses, foi a segunda vez que o Ministério da Economia diminui a alíquota do IPI. 

A nova redução do IPI foi antecipada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na quarta-feira (27). Segundo o ministro, o corte no imposto foi possível porque o governo está arrecadando acima das expectativas em 2022. O objetivo do Executivo com a diminuição do IPI é estimular a economia. 

A redução do IPI foi bem recebida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O presidente da entidade, Robson Andrade, lembra que a carga tributária sobre a indústria de transformação é de 46,2% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto a dos demais setores é de 25,2%, em média. Segundo ele, a medida vai aumentar o aporte de investimentos no setor industrial, o que é importante para a economia do país crescer. 

Para Fernanda Mansano, economista-chefe do Grupo Empiricus, a redução do IPI tende, de fato, a estimular o setor industrial. “Nesse cenário que a gente tem hoje, em que esse é um setor que tem sido impactado de forma negativa por essa normalização das cadeias de produção, estimular essa produção através da redução de impostos é positivo”, afirma. 

A tendência é que a diminuição do imposto seja repassada aos consumidores. Ou seja, os produtos industrializados devem ficar mais baratos. O governo não especificou quais itens serão impactados. “Aumenta a demanda porque o produto fica mais barato para o consumidor. O benefício para a população que, hoje, tem visto seu poder de compra ser corroído pela inflação, é positivo. Acaba balanceando. Para a indústria também é positivo, porque a estimula a vender mais. Certamente, acaba melhorando as expectativas da indústria para os próximos meses”, projeta. 

Entre os parlamentares, a medida também gerou comentários positivos. O deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES) aprovou a ampliação do corte na alíquota do imposto. “É uma decisão importante. O IPI é o chamado ‘imposto covarde’, porque não tem como você fugir dele e ele fere a indústria, tira a competitividade da indústria que tem, realmente, dificuldade em disputar mercados. É uma decisão corajosa, ousada e naquilo que é o que o governo faz: tirar o governo do cangote das empresas, desburocratizando e simplificando o sistema tributário”, avaliou. 

Espera-se que a iniciativa diminua a arrecadação em R$ 15,2 bi este ano. 

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Economia
06/05/2022 01:59h

Relator da proposta na Câmara disse que o regime especial drawback traz competitividade para indústria brasileira

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 1079/21. A MP prorroga por mais um ano os prazos de isenção, redução ou suspensão de tributos em regimes especiais de drawback. A proposta segue para o Senado. 

O drawback é um regime aduaneiro especial que isenta de impostos federais as empresas brasileiras que compram insumos e matérias-primas para a produção de itens vendidos ao exterior. Em 2020, os prazos do drawback também foram estendidos por meio da Lei 14.060 (originalmente MP 960/20). 

Segundo o governo, uma nova prorrogação é necessária porque os efeitos econômicos da pandemia da Covid-19 persistem sobre a cadeia produtiva, o que pode prejudicar as empresas exportadoras que não conseguiram vender seus produtos por causa da queda da demanda. A legislação diz que a empresa deve recolher os impostos suspensos, com encargos, no caso de não exportar os itens.  

O deputado federal Carlos Chiodini (MDB-SC), relator da MP, deu parecer favorável à prorrogação do incentivo às exportações por mais um ano. “É um assunto superpositivo para a indústria brasileira. Isso dá mais competitividade à indústria e encontra-se totalmente legal, levando-se em consideração o fato da não exportação de tributos, o que deixa a nossa indústria mais competitiva, que é a grande ideia”, disse. 

O regime especial prevê a isenção ou suspensão do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. Para aderir ao drawback as empresas devem solicitar o ato concessório no Siscomex. 

A MP também prevê que a partir de 2022 as cargas com mercadorias importadas sob o regime de drawback serão isentas do pagamento do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). 

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Brasil
05/05/2022 18:23h

Esse foi o consenso entre os participantes de seminário sobre os 200 anos da Independência, promovido pela CNI. Governos e sociedade civil precisam ver a diversidade e as particularidades de cada local e população como uma chance para inserção no setor produtivo, disse a socióloga Maria Alice Setúbal

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Os participantes do debate sobre Desenvolvimento Social — promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), como parte do evento que celebra os 200 Anos de Independência — reiteraram que um dos caminhos para que o Brasil diminua a desigualdade social é a inclusão das pessoas pobres no mercado de trabalho. Segundo eles, isso só será possível se o poder público e a sociedade civil enxergarem a diversidade e as particularidades de cada local e população como uma chance de inserção no setor produtivo. 

Maria Alice Setúbal, socióloga e ex-presidente do Conselho de Administração do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC), pontuou que é preciso haver integração entre a esfera pública, a sociedade e o setor produtivo para entender as necessidades e explorar o potencial de cada comunidade. 

“O Estado tem que olhar para as diferentes regiões do Brasil. As diversidades e as potências são muito grandes. Então, a gente pode ter políticas universais macro, mas daqui de Brasília ou do Palácio Bandeirantes, em São Paulo, não conseguem chegar na população que está ali no território, como a gente viu inúmeras vezes na pandemia. Isso só será feito numa integração entre governos, sociedade civil, organizações de base e empresas”, afirmou. 

Celso Athaíde, ativista social e fundador da Central Única das Favelas (CUFA), reforçou que o direito ao trabalho é uma garantia da Constituição Federal.  Segundo ele, é preciso olhar para as favelas, por exemplo, como locais com desafios específicos que, por sua vez, demandam estratégias particulares.  

“A pobreza é diferente em cada lugar e, por isso, o direito ao trabalho dessas pessoas que estão nesse estado de pobreza precisa ser percebido com a vocação de cada um desses lugares. As favelas da Rocinha e Heliópolis são maiores do que 80% das cidades. Se você pensar que essas favelas não têm prefeitos, elas podem pensar na pobreza daquele lugar da mesma maneira que você tem políticas para as cidades”, acredita. 

Presente no seminário, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) afirmou que apesar do desenvolvimento econômico alcançado desde a independência, as desigualdades sociais permanecem acentuadas no Brasil. Segundo o parlamentar, a solução desse problema passa pela contribuição do governo, do setor produtivo e da sociedade civil. “Quando a CNI incorpora na sua preocupação para os próximos anos o desafio de superar as desigualdades sociais, eu considero algo relevante, necessário. Toda a sociedade brasileira tem contribuição a dar nesse desafio”, pontua. 

Desafios
Questionado sobre a relação entre a educação e desenvolvimento social, Athaíde destacou que é preciso modernizar o modelo de ensino, de forma que ele faça mais sentido no contexto de cada estudante. “Acho que é preciso repensar o modelo de educação, esses estudos pela internet, que tipo de aula digital você tem, como você incorpora os games no estudo, porque temos, por exemplo, um milhão de jovens numa competição de games. Como a gente não usa essa linguagem para que eles possam aprender a estudar?”, questionou. 

Durante sua palestra, a historiadora Lilia Schwarcz explicou como a Independência do Brasil em 1822 foi ressignificada ao longo dos últimos 200 anos. Ela aproveitou para fazer uma reflexão sobre a participação política. 

“As pesquisas mostram como uma série de jovens que poderiam votar têm aberto mão da política e têm crescentemente chamado atenção de que a política não é para eles, esquecendo que a política não é apenas essa dos políticos, mas a arte de viver em conjunto, de defender os seus direitos, de cumprir os seus deveres. É hora de contar cada vez mais com a nossa cidadania”, disse. 

Ricardo Paes de Barros, doutor em economia pela Universidade de Chicago e professor do Insper, destacou que só é possível gerar emprego e renda a partir do crescimento econômico. No entanto, entraves como o sistema tributário impedem o setor produtivo de deslanchar. 

“A inclusão produtiva, obviamente que vem de uma retomada de um crescimento sustentável. Quanto maior o crescimento, maior vai ser a quantidade de empregos que vamos gerar. Isso precisa vir do Brasil ter um ambiente de negócios muito melhor, porque hoje o Brasil está na posição 120 do índice Doing Business do Banco Mundial. Com uma legislação trabalhista extremamente complexa, uma legislação tributária impossível, é bem difícil você abrir novos negócios”, disse. 

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200 Anos de Independência
A série de seminários do evento 200 Anos de Independência — A indústria e o futuro do Brasil terá, ainda, mais dois seminários. Na próxima quarta-feira (11), o tema é “Desenvolvimento Industrial, Científico e Tecnológico”. No dia 1º de junho, será a vez de debater “Educação e Cidadania”. 

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05/05/2022 17:23h

Marco Legal do Saneamento já garante um futuro melhor de abastecimento de água, mas fontes alternativas do recurso e mais investimentos em infraestrutura são necessários para driblar a escassez hídrica

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O Brasil tem 12% da reserva mundial de água doce, mas a distribuição é desigual, falta infraestrutura e os desafios impostos pela mudança climática, pelo desperdício e pela má gestão do recurso causaram crises hídricas graves nos dois últimos anos. Os dados são da Associação Latino-Americana de Dessalinização e Reúso de Água (Aladyr) e ligaram o alerta para a necessidade de uma visão mais integrada do uso da água no país, bem como o uso de fontes alternativas para que o Brasil alcance a segurança hídrica, essencial para a população, os animais e para a geração de emprego e renda.

Eduardo Pedroza, representante brasileiro da Associação Latino-Americana de Dessalinização e Reúso de Água (Aladyr), explica que o Brasil começou a encaminhar a busca pela segurança hídrica com o Novo Marco do Saneamento, com investimentos que devem levar água e esgotamento sanitário à maioria da população até 2033. Mas que é preciso, ainda, um trabalho integrado da sociedade civil, iniciativa privada e governo, em diversas áreas, para garantir a disponibilidade de água em qualidade e quantidade suficientes.

“Para construir a segurança hídrica, o Brasil precisa, primeiro, universalizar o saneamento, qualificar a estrutura de saneamento, para reduzir as perdas de água que ainda são altas, investir na interligação de bacias hidrográficas e é fundamental incentivar o uso de fontes alternativas, como o reuso da água e a dessalinização”, enumera Pedroza.

Desde 2019, com a publicação do Plano Nacional de Segurança Hídrica, a Agência Nacional de Águas (ANA) alerta para a necessidade de investimentos em infraestrutura hídrica estratégica para o país, além de estímulo ao uso de fontes alternativas. As estimativas são de que se os investimentos não forem feitos, cerca de 70 milhões de brasileiros estarão em situação de risco hídrico em 2035. A indústria e a agropecuária, bem como a renda e os empregos que os setores geram, também devem sofrer com isso: as perdas econômicas podem ultrapassar os R$ 518 bilhões.

Após a aprovação do Novo Marco do Saneamento, o Congresso Nacional continua o trabalho para garantir a segurança hídrica. O deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES) explica que o Brasil tem disponibilidade de água, tanto para atividade industrial, pecuária e naturalmente para o abastecimento humano, mas com sérios problemas de infraestrutura. Segundo o parlamentar, a distribuição é desproporcional e o desafio é já encaminhar mecanismos que ajudem a dar continuidade ao trabalho que vem sendo feito com o saneamento básico.

“Nós cumprimos a primeira etapa, que foi um avanço, a publicação e a sanção do marco do saneamento. E agora estamos evoluindo para o novo marco relatório de segurança hídrica, que é um passo seguinte, no pós-saneamento, é fazer justamente a coleta, o tratamento, a distribuição e investimento de infraestrutura para que tenhamos água na sua amplitude da aplicação para todos os brasileiros”, destaca Evair.

Segundo o Plano Nacional de Recursos Hídricos, o Brasil precisa de ações de revitalização de bacias, uso de soluções baseadas na natureza e estímulo ao reuso da água nos próximos 18 anos.

Água de reúso

Dentre as fontes alternativas, o reuso de água está entre as mais baratas e viáveis para ajudar o Brasil a se prevenir contra a escassez, mesmo em momentos climáticos mais complicados. A técnica consiste na própria existência do ciclo natural da água, que é usada, descartada e retornada a nós por meio da chuva. No caso do reuso, empresas especializadas usam o efluente de companhias de esgoto e indústrias, ou seja, aquilo que é descartado, fazem o tratamento deste volume e disponibilizam a água limpa para ser reutilizada nos mais diversos fins.

Tudo depende da quantidade de tratamentos pelos quais o efluente vai passar. Com menos processos, é possível obter água para irrigação, uso industrial e fins urbanos não potáveis. Mas o reuso é possível até mesmo para o uso humano, já que a água devidamente tratada é, segundo dados da Aladyr, mais pura do que uma água mineral comprada em um supermercado. Cingapura, por exemplo, recicla 40% de suas águas residuais e a devolve para consumo humano.

Quase 80% das águas residuais do mundo são despejadas na natureza sem nenhum tratamento. Com o reuso, é possível reduzir a poluição nos cursos d’água, promover, à longo prazo, uma fonte confiável de abastecimento de água e gerenciar a demanda do recurso nos períodos de seca. Nos últimos quatro meses de 2021, por exemplo, as bandeiras tarifárias emergenciais adotadas por conta da crise hídrica arrecadaram quase R$ 13 bilhões, 16 vezes mais do que no mesmo período de 2020.

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Mais consumo

O aumento do consumo de água em todo o mundo também preocupa. Segundo a ANA, em 2020, o consumo brasileiro de água para irrigação, abastecimento urbano e utilização na indústria foi de 1.630 metros cúbicos por segundo. Em 2040, a expectativa é de que esse consumo aumente para 2.576 m³/s.

Segundo estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), parte do problema será resolvido com mais investimento na infraestrutura de abastecimento, que atualmente perde 40% da água captada. Nos próximos 12 anos, dos R$ 593,3 bilhões necessários para se promover a universalização dos serviços de saneamento básico, mais de R$ 42 bilhões precisam ser direcionados para reduzir esse índice de desperdício nos canos.

Água do mar

A dessalinização, embora mais complicada do que a técnica de reuso, é uma das soluções apresentadas na busca pela segurança hídrica. A cidade de Tubarão, na Região Metropolitana da Grande Vitória (ES), tem a maior planta de dessalinização de água do mar do país, gerando 500 m³/hora de água. A estrutura pode servir de exemplo exitoso na busca por segurança hídrica de empresas e estados costeiros.

“Dessalinização o Brasil está começando agora a despertar para essa alternativa”, explica Eduardo Pedroza. O especialista ressalta que a prática pode ajudar, mas precisa de um maior arcabouço legal. “Iniciamos no Ceará, junto com a Cagece, um projeto que foi licitado e agora está em desenvolvimento, e esse projeto no Espírito Santo. Só que quando a gente fala em incentivar, como é uma curva de aprendizado, o Brasil precisa se organizar do ponto de vista de experiência, regulamentar, para que não propicie projetos ruins, mas que por outro lado não trate com conservadorismo os projetos que podem ser viáveis.”

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Economia
02/05/2022 03:04h

Conflito no Leste Europeu levou à disparada no preço de matérias-primas fundamentais para a produção do aço, mas expectativa continua positiva pelo lado da demanda, com a construção civil, agronegócio e segmentos industriais

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Apesar da incerteza e dos impactos econômicos negativos gerados pela guerra entre Rússia e Ucrânia, como a disparada no preço das matérias-primas, o Instituto Aço Brasil mantém as projeções de crescimento para a indústria siderúrgica do país em 2022. Em coletiva de imprensa nessa terça-feira (26), os representantes do setor reafirmaram a estimativa de alta de 2,2% na produção brasileira de aço bruto este ano. 

O Instituto Aço Brasil também projeta aumento do consumo aparente de 1,5% e das vendas no mercado interno de 2,5%. Já em relação ao comércio exterior, espera-se alta de 1,5% das exportações e queda de 12% das importações. Marcos Faraco, presidente do Conselho Diretor do Aço Brasil disse que o setor permanece com expectativas otimistas para 2022. 

“Estamos vendo uma localização das cadeias locais e oportunidades de abastecimento locais sendo construídas no Brasil. Temos as questões de energia ligadas ao Brasil, as de infraestrutura sendo destravadas, a construção civil com uma perspectiva muito positiva, o setor agrícola se beneficiando muito nesse momento, máquinas e equipamentos e, também, uma oportunidade das exportações”, disse. 

Para o deputado Laercio Oliveira (PP-SE), a projeção de crescimento da indústria do aço em 2022 é importante para todos os setores que dependem do produto. “Nesse momento que o Brasil atravessa de retomada do desenvolvimento, o suporte através de insumos tão importantes, como tudo aquilo que é produzido pela indústria do aço, nos dá uma segurança e uma certeza de que iremos viver momentos muito positivos. Celebro esse momento, porque os benefícios serão em diversas áreas, não apenas na produção industrial, mas na construção civil e no agronegócio”. 

Desempenho
A produção de aço saltou 10,1% em março na comparação com fevereiro, segundo o instituto. Já as vendas internas aumentaram 20,2% no mesmo período. O consumo aparente, por sua vez, cresceu 14,7%. 

Mas o desempenho trimestral, comparado aos três primeiros meses de 2021, foi inferior. A produção de aço caiu 2,4%; as vendas internas registraram queda de 19,7%; e o consumo aparente recuou 17,7%. Marco Polo de Mello Lopes, presidente-executivo do Aço Brasil, destaca que 2021 foi um ano atípico, com resultados expressivos, o que acaba minorando o que ele considera um desempenho positivo em 2022. 

“Tivemos um crescimento importante em janeiro, fevereiro e março e, na hora que vamos fazer a comparação ao mesmo período de 2021, vamos apresentar quedas, porque a base de 2021 é muito elevada. Temos o efeito estatístico que acaba por reduzir o que seria o nosso crescimento”. 

O presidente-executivo do Aço Brasil também explicou que não há falta de oferta de aço no país, mas de demanda. Marco Polo explica que o grau de ociosidade da siderurgia brasileira comprova essa retração. “Não só a brasileira, mas a siderurgia mundial tem que operar acima de 80% da sua capacidade instalada para poder trazer os resultados esperados. O grau de ociosidade em que a siderurgia brasileira opera está acima dos 30%. O mercado é soberano. Ele leva o setor para o fundo do poço. Sobe, escala. Sempre impõe as regras de funcionamento”, reforçou. 

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Impactos da guerra
A guerra envolvendo Rússia e Ucrânia teve impactos diretos na cadeia de produção do aço. Os russos são o quinto maior produtor de aço do mundo e o segundo na oferta de carvão. Já a Ucrânia, embora não esteja entre os dez primeiros, é a 14ª maior produtora de aço, segundo a World Steel Association. 

O conflito fez o preço das principais matérias-primas para a produção de aço dispararem. O valor do carvão mineral, que responde por até 50% do custo de produção do aço, subiu 315,8%. 

“Ao longo de 2020 a gente teve uma escalada das commodities. Da metade para o final do ano passado, tivemos uma acomodação disso e, agora, desde o mês de março com a eclosão desse conflito, a gente está vendo um grande boom, que está afligindo todo mundo e isso está chegando no Brasil através do custo de carvão”, avaliou Marcos Faraco, presidente do Conselho Diretor do Aço Brasil

O preço de outros insumos importantes também disparou. O ferro-gusa subiu 218,7% e a sucata teve alta de 158,7%. “Rússia e Ucrânia representam mais da metade da produção mundial de gusa. Com esses dois mercados fora, o preço do gusa explodiu. Naturalmente, a sucata, como substituta, veio junto. As usinas integradas estão sendo pressionadas pelo carvão e as usinas elétricas sendo pressionadas pelo gusa e pela sucata”, completou Faraco. 

Internamente, Faraco defendeu que o aço não tem participação significativa na inflação do país. “Alguns setores industriais têm dito que o aço está causando inflação e participa do núcleo da inflação. Segundo a FGV, a contribuição da inflação vinda do aço é marginal em relação à inflação que está se vendo no atacado do Brasil. O aço não pode ser, de forma alguma, responsabilizado pela inflação. Os componentes que estão levando à alta da inflação não estão correlacionados ao aço”, rebateu. 

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Brasil 61