Energia

01/07/2022 16:00h

Para uma família com renda mensal de até R$ 1.908, o peso da energia chega a 9,1% do orçamento

Baixar áudio

O custo da energia elétrica representa, em média, 23,1% do preço final da cesta básica no Brasil. A informação consta em um estudo encomendado pela Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). 

Além disso, o peso da energia é maior para os mais pobres. Para uma família com renda mensal de até R$ 1.908, o gasto com energia chega a 9,1% do orçamento familiar, enquanto para famílias com renda superior a R$ 23.850, corresponde a apenas 3,5%. 

O presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, explica por que o preço da energia elétrica e do gás natural são incorporados na produção de mercadorias e serviços.

“Parte dessa energia, por exemplo, é a eletricidade empregada nos frigoríficos para manter a carne e o frango congelados. E nas panificadoras para assar o pão. A energia elétrica também é necessária na fabricação de produtos de higiene e limpeza. E o gás natural é utilizado nos materiais de construção empregados nas reformas. Os preços dos produtos sentem o peso da energia.”

Segundo o estudo, o custo da energia elétrica corresponde a uma parte considerável do preço final dos produtos:

Alimentos

  • 31% do preço final do pão
  • 31,3% do preço final do leite
  • 26,2% do preço final da manteiga, queijo e iogurte
  • 33,3% do preço final das carnes

Material Escolar

  • 35,9% do preço final de um caderno
  • 14,8% do preço final de um lápis
  • 24,5% do preço final de uma borracha
  • 12,4% do preço final de vestuários

Materiais de construção

  • 25,3% do preço final de esquadria
  • 24,5% do preço final de tubos de PVC
  • 24,5% do preço final de vidro e cimento

Bens de consumo duráveis

  • 14,1% do preço final de automóvel
  • 10,6% do preço final de eletroeletrônicos
  • 19,1% do preço de Internet e Softwares
  • 17% do preço final de telefonia fixa e celular

Segundo o presidente da Abrace, o alto custo da energia retarda o crescimento da economia brasileira. “A falta de dinamismo do crescimento econômico considera o aumento das despesas com energia como um de seus fatores. A queda da produção industrial não apenas conteve a taxa de expansão do PIB, como reduziu a demanda por bens e serviços intermediários não produzidos, deixando de gerar renda e emprego no nosso país”.

O deputado federal Benes Leocádio (União-RN) espera que a aprovação da Lei Complementar 194/2022, que limita o percentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), possa reduzir o preço final dos produtos e serviços para o consumidor.

“O Congresso está fazendo a sua parte. Os governos estaduais deixarão de arrecadar um pouco mais, mas é compreensível, porque o consumidor, o cidadão brasileiro pagador de imposto não pode ficar sempre pagando o preço e no prejuízo de todas as decisões tomadas e dos resultados das política existentes nessas áreas, tanto de combustíveis, como de energia e de telecomunicações.”

O parlamentar também defende a necessidade de implantar incentivos aos estados produtores de energia limpa.

“Defendemos que os estados produtores de energia limpa, em um futuro próximo, pudessem ter um diferencial na tarifa de energia. Até porque estamos exportando energia e suprindo o mercado nacional com uma energia mais barata e limpa. E até o momento, não faz diferença nenhuma para os estados produtores, principalmente para o nosso Rio Grande do Norte, que é o primeiro produtor hoje em energia eólica e lamentavelmente não goza de nenhum benefício ou diferença de tarifa em relação aos demais”, defende.

Novo marco do setor elétrico pode reduzir impacto tarifário em 2022

Marco legal do setor elétrico

O presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, afirma que o marco legal do setor elétrico pode reduzir os preços da energia.

“O projeto de modernização do setor elétrico, que está muito próximo da sua aprovação, é fundamental para reduzir a conta de energia de forma estrutural. Pois ele realmente vai permitir que diversos setores do mercado de energia sejam modernizados. Então, nós podemos ter uma tarifa de energia mais moderna e dinâmica.”

O PL 414/2021 estabelece a ampliação do mercado livre de energia, diminuindo a carga mínima que o consumidor tem que ter para poder escolher o seu fornecedor de energia. Na prática, será como já acontece na contratação de serviços de telefonia, no qual o consumidor escolhe de quem comprar o serviço. 

“O projeto vai permitir aos poucos a redução de alguns subsídios e vai trazer uma competição ainda maior. Espera-se que com essa competição a energia, realmente no longo prazo, se torne cada vez mais barata”, afirma Pedrosa.

Copiar o texto
Economia
29/06/2022 21:00h

Em aceno a representantes do setor durante evento da CNI, presidente da República disse que a pasta seria comandada por ministro indicado pelo própria indústria

Baixar áudio

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (29) que, se for reeleito, vai recriar o Ministério da Indústria. O chefe do Executivo também afirmou que os representantes do próprio setor seriam os responsáveis por indicar o futuro ministro. A declaração foi feita durante evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que ocorreu em Brasília. 

“Pretendemos, conforme sugerido na Fiemg [Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais], em havendo reeleição, recriar [o Ministério da] Indústria e Comércio, cujo ministro seria indicado pelos senhores para ter liberdade para trabalhar”, garantiu. 

O presidente da República pontuou que, durante o seu mandato, o governo adotou medidas para promover a reindustrialização do país, como a redução de até 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Bolsonaro também destacou a dificuldade do país em aprovar a reforma tributária, uma das medidas defendidas pela indústria para desonerar o setor e aumentar a competitividade no mercado internacional. 

"Passei 28 anos dentro da Câmara. É uma dificuldade enorme de evoluir nesse tipo de proposta. Então, em vez de ir no atacado, a gente vai no varejo”, disse em referência à diminuição do IPI. 

Além de recriar o Ministério da Indústria, Bolsonaro defendeu o investimento em fontes alternativas de energia, como a eólica offshore, no litoral do Nordeste, para baratear o custo dessa que é uma das matérias-primas mais importantes para a indústria. 

“Não se pode falar em industrialização sem energia. E o importante: a energia tem que estar perto do local onde você vai montar as suas indústrias. Com energia, boas pessoas e bom ministério, a cabeça dos senhores e das senhoras, o Brasil tem tudo para crescer muito”, declarou. 

País deixa de crescer R$ 1,5 tri por ano devido ao Custo Brasil

Aumento do Auxílio Brasil injetaria mais de R$ 10 bi na economia do Nordeste, região mais beneficiada pelo programa

Meio ambiente

O presidente da República também disse que há, de fato, problemas como desmatamento e garimpo ilegais na Amazônia, mas que não na proporção veiculada. Ele pontuou que o Brasil é exemplo quando o assunto é preservação do meio ambiente e que o país deve aproveitar a sua biodiversidade e recursos naturais para se desenvolver de forma sustentável. 

“O Brasil preserva dois terços da sua área. Existe coisa, sim. Nós fazemos o possível, mas não queira que se faça milagre, que venhamos controlar uma área equivalente à Europa Ocidente. E o que tenho orientado aos demais ministros é que temos que agregar valor àquilo que Deus nos deu, em especial na questão mineral”, defendeu. 

Discurso

Assim como a senadora Simone Tebet (MDB-MS) e o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), pré-candidatos à presidência da República, Bolsonaro teve 25 minutos para defender as suas propostas de governo, caso seja eleito novamente presidente do Brasil. 

O chefe do Executivo usou o período para defender as ações do governo durante o primeiro mandato, como a aprovação dos marcos legais do saneamento básico e das startups, da lei de liberdade econômica e a "maior abertura comercial do Brasil nos últimos 30 anos”, por exemplo. 

“A gente vai continuar fazendo aquilo que começamos desde 2019. Somente o estudo avançado do ingresso do Brasil na OCDE é sinal de que o Brasil é bem visto globalmente. O acordo Mercosul e União Europeia, depois de 20 anos, foi dado o sinal verde”, lembrou. 

Evento

O evento “Diálogo da Indústria com os Pré-Candidatos à Presidência da República” foi promovido pela CNI nesta quarta-feira (29). Diante de mais de 1,2 mil empresários, Simone Tebet, Ciro Gomes e Jair Bolsonaro defenderam suas propostas de governo. 

O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, destacou a importância do evento. “Nosso objetivo é contribuir para aprofundar o debate eleitoral e a consolidação de um país mais próspero, que ofereça oportunidades de trabalho e renda para todos os brasileiros”. 

Copiar o texto
15/06/2022 03:00h

Cada GW é capaz de abastecer uma cidade de 500 mil residências. Isso significa que o Brasil já produz energia eólica suficiente para abastecer o equivalente a mais de 10,8 milhões de casas

Baixar áudio

Neste Dia Mundial do Vento, celebrado em 15 de junho, o Brasil registra 21,65 gigawatts (GW) de potência fiscalizada em geração de energia eólica, ou seja, a quantidade de energia mensurada a partir da operação comercial da primeira unidade geradora. A informação consta no Mapa das Energias Renováveis da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), que traça um panorama mensal do setor, a partir de dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).  

Cada 1 GW é capaz de abastecer uma cidade de 500 mil residências. Isso significa que o Brasil já produz energia eólica suficiente para abastecer o equivalente a mais de 10,8 milhões de casas.

Ainda segundo o mapa elaborado pela FIERN, o país conta com 813 parques eólicos em operação, sendo 218 deles no estado do Rio Grande do Norte. A presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Gannoum, afirma que o estado potiguar, assim como a região Nordeste como um todo, apresenta características geográficas ideais para geração de energia eólica, mas é preciso um ambiente favorável para investimentos.

“No Nordeste, o Rio Grande do Norte é um dos estados que mais se destaca na produção de energia eólica, seja pela sua natureza dos ventos como também pelo fato do estado ter desenvolvido políticas ao longo dos anos que atraíssem os investidores. Então, é muito importante que, além de ter o recurso natural, o estado esteja apto a receber esses investimentos.” 

Segundo a ABEEólica, cada R$ 1 investido em energia eólica gera R$ 2,90 no PIB brasileiro. Elbia Gannoum destaca a capacidade da energia eólica em levar crescimento e desenvolvimento econômico para a região onde for implantada.

“Nós fizemos um estudo que mostra que o PIB da região Nordeste cresceu em torno de 21% devido a chegada dos parques eólicos e que o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal das regiões cresceu da ordem de 20%. Essa chegada dos parques eólicos, principalmente pelo fato de haver o arrendamento das terras, permite que haja uma injeção muito grande de renda nas famílias da região. E essa renda se transforma em consumo, o que chamamos de efeito multiplicador da economia.”

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirma que, há dez anos, o Rio Grande do Norte fez a própria transição energética do petróleo para a energia limpa, principalmente para a eólica, mas ainda há muito potencial para investimento.

“Em terra, nós temos um terço do nosso potencial eólico explorado, [ou seja] nós temos ainda dois terços a explorar. Portanto, temos um horizonte muito positivo de geração de empregos, de circulação de renda nas cidades e de aproveitamento econômico do recurso que, até antes disso, não era aproveitado absolutamente.”

Energia offshore

A grande promessa em energia eólica é a chamada energia offshore, na qual as turbinas são instaladas no mar, e não em terra (onshore). Atualmente, não há usinas offshore no Brasil, mas o país possui um grande potencial para instalação, como afirma o senador Jean Paul Prates.

“O offshore traz a possibilidade de ventos mais intensos e constantes, utilizando geradores ainda maiores do que os que são usados em terra. Além disso, o Brasil e, especialmente, a costa do Ceará e do Rio Grande do Norte, além de contar com bons ventos, têm um mar tranquilo e com baixa profundidade. Essas características barateiam os investimentos para implantação e reduzem os custos de operação.”

Para regulamentar a produção offshore de energia eólica e de outros tipos e atrair investimentos, tramita no Senado o projeto de lei 576/2021. O senador Jean Paul Prates (PT-RN) é o relator da proposta, e destaca a importância de um marco legal para a energia offshore.

“Com regras claras para o setor e a criação deste marco legal, as empresas devem destravar os investimentos, porque essa é uma indústria que demanda tempo e muitos recursos para se desenvolver. Pouca gente deve se arriscar neste setor aqui no Brasil se não conhecer claramente como o país pretende administrar este setor”, afirma.

Copiar o texto
10/06/2022 16:50h

Dois projetos prometem baixar o valor da conta de luz, outro dá transparência à composição do preço do combustível na Petrobras

Baixar áudio

O presidente da Câmara, Arthur Lira, articulou junto com os líderes partidários uma pauta com um pacote de projetos ligados ao setor de energia. Nessa quarta-feira (8), os deputados aprovaram o PLP 62/2015, que altera a Lei Kandir para excluir da base de cálculo do ICMS o valor referente ao adicional de energia cobrado por ocasião das bandeiras tarifárias roxa, amarela e vermelha.   

As bandeiras tarifárias, criadas pela Aneel, são usadas em situações de escassez hídrica. No caso das bandeiras amarela e vermelha, os parlamentares acham injusto o consumidor pagar além do aumento no custo de geração, o custo com tributos incididos nessa parcela adicional.

Nessa terça-feira (7), outros dois projetos importantes foram votados. Os deputados aprovaram o PL 1280/22, que devolve valores cobrados a mais na conta de energia. O projeto disciplina a devolução de tributos recolhidos a mais pelas distribuidoras de energia, diminuindo a conta de luz. Em 2017, o STF decidiu que o ICMS cobrado das distribuidoras de eletricidade não deve compor a base de cálculo do PIS/Cofins incidente sobre as tarifas. O texto prevê que a Aneel implemente a destinação dos créditos que as empresas cobraram a mais de seus usuários, na forma de redução de tarifas, de acordo com critérios equitativos. Agora o projeto vai para sanção presidencial.

A deputada Joice Halssemann (PSDB-SP) comemorou a aprovação do projeto num período em que as pessoas estão sofrendo com a alta da inflação. “É um projeto que vai trazer esse acalento ao bolso do consumidor, que vai trazer economia ao bolso do consumidor. E que vai fazer com que aquela conta de luz que ele paga hoje fique mais barata. E a economia da conta de luz, seja revertida em comida na mesa, seja revertida na gasolina do carro, seja revertida para o gás de cozinha.”

Outro projeto aprovado foi o PL 3677/21, que cria transparência sobre os preços dos combustíveis praticados pela Petrobras e outras revendedoras de combustível.

O projeto torna obrigatória a divulgação dos valores referentes aos componentes que influenciam os preços dos derivados de petróleo vendidos no país pela Petrobras. A divulgação será mensal, no site da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O relator Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) explica como o projeto vai ajudar na queda do preço dos combustíveis.

“Ter transparência é para saber exatamente quanto cada uma das etapas custa. Hoje você chega num preço final e sabe que é alto. Aí você fala: quem foi? Aí um joga a culpa no outro. Com essa transparência, com essa discriminação, se saberá exatamente onde alguns estão exagerando na conta.”

O projeto agora vai para o Senado.

Copiar o texto
05/06/2022 17:50h

Projeto transforma os itens em bens essenciais. Senado vai se movimentar para fechar um texto que agrade o Ministério da Economia, os estados e o Congresso

Baixar áudio

O preço dos combustíveis ainda será assunto esta semana no Senado Federal. O presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou na semana passada que deve votar diretamente em plenário o PLP 18/2022, que limita o ICMS de combustíveis, energia elétrica, gás natural, telecomunicações e transportes coletivos.


O relator da matéria, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), tenta construir um texto que agrade o Ministério da Economia, os estados e o Congresso. Durante o final de semana, o senador teve uma série de reuniões para chegar a um ponto de convergência no projeto.


“Senti disposição por parte dos secretários de Fazenda em negociar e eu agora estou com as informações para poder iniciar uma rodada de conversações com a equipe econômica”, explica.
Uma das alternativas que agrada aos governadores é a criação de um fundo para compensar os estados que diminuírem o ICMS. Dependendo da compensação, o ICMS pode até ser zerado.  
Para o senador Jean Paul Prates (PT-RN), é preciso pensar em outras alternativas para reduzir o preço dos combustíveis. Só a questão do ICMS não vai causar impacto, na visão dele.


“Acho que a dimensão tributária tem um alcance de minuto. A gente está falando de uma diminuição de 10 a 18 centavos de diminuição no valor da gasolina. Quer dizer, estamos nesse movimento todo para 10,18 centavos na gasolina. A gente pode evoluir para outras dimensões também”, sinaliza o Senador.
 

Câmara

Esta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve acompanhar o presidente Jair Bolsonaro na viagem aos EUA para a Cúpula das Américas.
A atenção deve se voltar às comissões da casa. Na Comissão de Minas e Energia, os deputados devem discutir a situação da distribuidora de energia de Goiás, a Enel. Os deputados devem esclarecer rumores de que a empresa italiana planeja vender a distribuidora. 


Na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, os deputados convocaram uma audiência pública com o ministro da Defesa, General Paulo Sérgio. Ele foi convidado para prestar esclarecimentos sobre a compra de mais de 11 milhões de comprimidos para tratar disfunção erétil. 

Copiar o texto
05/06/2022 17:00h

O Brasil atingiu a marca histórica de 1 milhão de sistemas de energia solar instalados. Em entrevista ao portal Brasil61.com, o coordenador do Grupo de Trabalho de Geração Distribuída da Absolar, Guilherme Susteras, comenta os benefícios da geração própria de energia para todo o sistema elétrico

Baixar áudio

O Brasil atingiu a marca histórica de 1 milhão de sistemas de energia solar instalados em telhados, fachadas e pequenos terrenos, somando 10,6 gigawatts (GW) de potência, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

Em entrevista ao portal Brasil61.com, o coordenador do Grupo de Trabalho de Geração Distribuída da Absolar, Guilherme Susteras,  explica que o encarecimento da energia elétrica, o acesso à tecnologia de geração própria e a consciência da população quanto à sustentabilidade levaram ao crescimento exponencial de instalações de energia solar no Brasil, nos últimos anos. 

Segundo ele, a geração própria de energia traz benefícios ambientais, econômicos e sociais para o país, que são os três pilares da sustentabilidade. Além de reduzir a necessidade de acionamento das termelétricas e diminuir as perdas de transmissão de energia, a geração distribuída reduz custos, gira a economia local e gera empregos. 

Guilhermes Susteras também fala sobre as novidades do marco legal da geração distribuída (Lei 14.300/2022), que trouxe segurança jurídica para os geradores de energia própria.

Confira a entrevista:

Brasil61: O que explica esse crescimento da energia solar?

Coordenador da Absolar, Guilherme Sustera: “O sistema de geração de energia própria existe no Brasil desde 2012, mas na verdade esse é um mercado que começou a crescer de forma acelerada desde 2016. Temos percebido que a cada ano praticamente dobra o tamanho do mercado. E eu diria que tem três fatores principais que levaram a esse crescimento exponencial. O primeiro fator tem a ver com o aumento da tarifa de energia. A energia elétrica, que antes talvez era o quarto ou o quinto item principal do custo de uma empresa ou de uma residência, tem se tornado talvez o primeiro ou o segundo item. E temos as notícias dando conta de que a tarifa subiu, nos últimos cinco anos, o dobro da inflação. Então, de fato, o aumento da energia faz com que as pessoas procurem cada vez mais alternativas para controlar esse custo. Ao mesmo tempo você tem uma tendência contínua de redução do custo da tecnologia. A geração solar fotovoltaica se baseia na indústria do silício e, assim como os celulares e computadores, se beneficia muito da escala. Então, quanto mais pessoas no mundo todo instalam sistemas solares fotovoltaicos, mais barato fica de produzir o próximo sistema. E vimos quedas de custo de 5% a 10% ao ano, todo ano, nos últimos dez anos; com expectativa de que continue caindo. E o terceiro fator é que as pessoas estão cada vez mais interessadas no tema da sustentabilidade e começam a perceber que elas também podem tomar ação. Então, à medida que as pessoas veem que isso é uma realidade, que isso não é nada de outro mundo, que isso não é nenhuma ciência de foguete, isso é acessível para todo mundo, as pessoas ficam a par de que isso funciona, novas empresas são criadas para atender o mercado e fica cada vez mais fácil para as pessoas contratarem.”

Brasil61: O sistema de energia solar reduz em quantos por cento o preço da fatura de energia?

Coordenador da Absolar, Guilherme Sustera: “Tudo depende da modalidade que você adere. Então, se você é uma pequena residência, ou uma média residência, e instala um sistema no seu próprio telhado, você consegue reduzir quase a totalidade dessa conta. Praticamente 95%, porque você tem que continuar pagando para concessionária o consumo mínimo, que a distribuidora chama de taxa de disponibilidade. Mas tem outras modalidades que chamamos de remotas, em que você não necessariamente tem um painel no seu próprio telhado, mas tem uma fazenda solar e remotamente, pela rede da concessionária, você recebe essa energia. Tem a modalidade compartilhada, em que você e outras pessoas participam desse empreendimento, ou a modalidade autoconsumo remoto, em que esse empreendimento é só seu. Isso é típico, por exemplo, das grandes redes de varejo, de empresas de telecomunicações, que têm uma usina para atender suas antenas ou as suas lojas. Nesse caso, já vimos entre 5% e 25% de redução. Mas, nesse segundo caso, não tem investimento nenhum.”

Brasil61: Não podemos deixar de falar do impacto ambiental. Por que a energia solar é considerada uma energia limpa?

Coordenador da Absolar, Guilherme Sustera: “O grande barato da energia solar distribuída é que ela traz dois enormes benefícios do ponto de vista ambiental. No mercado de energia, a geração e o consumo têm que estar instantaneamente equilibrados. Então, a cada segundo, o Operador Nacional do Sistema (ONS) garante que a quantidade de energia injetada na rede, por todas as geradoras do Brasil, e a quantidade de energia tirada da rede, por todos os consumidores do Brasil, têm que ser absolutamente iguais segundo a segundo. Então, quando você gera energia solar própria na sua casa, ou na sua empresa, ou na sua fazenda, o ONS percebe que pode deixar de usar uma outra usina em algum outro lugar. E ele deixa de usar a usina mais cara, que são as usinas termelétricas; que também são aquelas que poluem mais. E o segundo benefício associado é que, quando você tem essas gerações por grandes usinas, essa energia tem que ser transportada para os consumidores. E essa energia viaja milhares de quilômetros. Se for pensar, por exemplo, da usina de Itaipu até chegar no centro de São Paulo, são mil quilômetros. E quanto maior a distância, maior as perdas que acontecem nessa transmissão de energia. Então, ao deixar de trazer energia de longe e produzir a própria energia, não só deixa de usar a energia mais cara e poluente das termelétricas, como também ajuda a reduzir as perdas de todo o sistema. E como sustentabilidade é um tripé - tem que ser ambiental, econômico e social - do ponto de vista econômico, essa geração de energia gera investimentos privados, não tem dinheiro público envolvido. E esse investimento privado roda toda a economia local. Uma pessoa que mora no interior do Mato Grosso e instala um sistema solar no seu telhado, ela contrata uma empresa do interior do Mato Grosso para fazer essa instalação. E o dinheiro que aquela pessoa, no interior do Mato Grosso, deixou de gastar com energia elétrica, ela passa a consumir em produtos e serviços no interior do Mato Grosso. E o impacto social positivo associado a isso é a geração de emprego. A energia solar é a fonte de energia que mais gera emprego. São quase 25 empregos para cada megawatt de energia instalada. E são mais de 20 mil empresas no Brasil inteiro atuando nesse mercado. Então o impacto positivo da energia solar é nos três pilares da sustentabilidade: o ambiental, o econômico e o social.”

Brasil61: Como o marco legal da geração distribuída (Lei 14.300/2022) estimula a instalação do sistema solar no Brasil?

Coordenador da Absolar, Guilherme Sustera: “O marco legal foi uma luta de muitos anos do setor solar fotovoltaico, porque todo o mercado de geração própria de energia, de todas as fontes, mas especialmente o solar fotovoltaica - que é a grande maioria desse mercado -, se baseava em uma resolução normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que é passível de ser alterada da noite para o dia; como de fato estava em vias de acontecer. Então, a introdução do marco legal da geração própria traz a tão desejada segurança jurídica a todas as pessoas que querem gerar sua própria energia. E garante que qualquer mudança de regra tem que necessariamente passar por um amplo debate da sociedade e não fica restrito apenas a um ambiente supostamente técnico de uma agência reguladora. Então, esse marco legal protege os pioneiros. Ele garante para os primeiros que acreditaram na tecnologia, investiram nos seus sistemas, que a regra de compensação de energia vai se manter estável pelo período necessário para amortizar o investimento, que são os 25 anos de investimento até 2045. Ele cria um mecanismo para que seja calculado de forma explícita todos os benefícios que a geração distribuída traz para o sistema. Então, a redução de termelétricas, redução de perdas, postergação de investimentos, essa série de benefícios precisam ser quantificados. A lei determina que a Aneel faça essa quantificação. E determina um período de transição para que novos sistemas passem a pagar um pedacinho do uso da rede, cuja nomenclatura técnica é TUSD Fio B. Isso significa o pagamento pelo aluguel das redes da distribuidora que você usa ao injetar energia de dia e pegar essa energia de volta à noite.”

Brasil61: De acordo com o marco legal da geração distribuída, as unidades consumidoras já existentes poderão continuar usufruindo, por mais 25 anos, dos benefícios concedidos pela Aneel, por meio do Sistema de Compensação de Energia Elétrica. Pode-se dizer que esse subsídio onera os demais consumidores?

Coordenador da Absolar, Guilherme Sustera: “É justamente esse o ponto que a Absolar vem demonstrando desde o início das discussões. Na prática, não existe subsídio, porque, na realidade, o que os consumidores que geram sua própria energia deixam de pagar para as distribuidoras é mais do que coberto pela redução de custo que essa geração própria ocasiona. Estamos fazendo estudos e análises, mas só o que deixamos de usar de combustível de termoelétrica - que iria se transformar em bandeiras tarifárias ainda maiores para os consumidores - mais do que cobre qualquer valor que os geradores próprios deixaram de pagar para as distribuidoras. Por isso é importante esse cálculo feito pela Aneel, para achar de fato qual é o valor justo a ser pago para fazer o zero a zero. Ninguém do sistema de geração própria quer subsídio. Sabemos que isso tem que ser justo. Mas também não queremos pagar mais do que aquilo que deveríamos pagar.”

Brasil61: Como os grandes consumidores, como a indústria por exemplo, podem se beneficiar do marco legal da geração distribuída?

Coordenador da Absolar, Guilherme Sustera: “Os grandes consumidores de energia, na verdade, já tem um marco próprio de geração própria de energia há muitos anos. Porque eles podem optar por acessar o mercado livre de energia. E no mercado livre de energia tem a figura da autoprodução de energia. Então, muitos desses grandes consumidores de energia já se beneficiam da energia solar através de usinas de grande porte, que chamamos de geração centralizada, para atender sua própria demanda. A diferença fundamental é que se você participa do marco legal da geração distribuída, a sua usina não precisa necessariamente estar no seu telhado; pode estar em uma fazenda solar remota. Mas ela necessariamente tem que estar na mesma concessionária de distribuição de energia de onde você está. Se você, por outro lado, é uma grande indústria e está no mercado livre de energia, essa sua usina pode estar em qualquer lugar do Brasil, desde que ligado ao Sistema Interligado Nacional. E muitas dessas grandes indústrias, com usinas solares na Bahia, na Paraíba, no Piauí, no Ceará, estão usufruindo dessa energia em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, etc. Então, os grandes consumidores de energia já vem se beneficiando da produção própria de energia e de todas as fontes. Historicamente hidrelétrica, depois eólica e, agora mais recentemente, a solar. Mas essas são usinas de muito maior porte.”

Copiar o texto
31/05/2022 15:48h

Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados tem o objetivo de melhorar o fornecimento de energia elétrica em Roraima, ligando o estado ao Sistema Interligado Nacional

Baixar áudio

Desde que Roraima deixou de receber energia elétrica vinda da Venezuela, em 2019, o estado passou a ser 100% abastecido com energia de cinco termelétricas. Frequentemente, os roraimenses são surpreendidos por apagões. Uma das alternativas para melhorar o fornecimento de energia para os 652.713 moradores de Roraima estimados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é a extensão do Linhão de Tucuruí do Pará até Roraima. Isso ligaria o estado ao Sistema Interligado Nacional (SIN). 

O professor de Engenharia Elétrica da Universidade de Brasília (UnB), Ivan Camargo, destaca a importância da integração de Roraima ao SIN. “A única capital brasileira que não está conectada ao Sistema Interligado Nacional é Boa Vista. O estado de Roraima, portanto, será muito beneficiado por essa interconexão. De uma parte, ela aumenta a confiabilidade do sistema e, além disso, permite que ele desligue usinas termelétricas a óleo combustível, que são caríssimas e estão atualmente ligadas.”

Segundo dados mais recentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a distribuidora Boa Vista registrou uma Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) de 2,21 apagões em março de 2022. Isso significa que cada unidade consumidora sofreu mais de dois apagões no mês, considerando interrupções iguais ou superiores a três minutos.  

No entanto, em algumas regiões pode faltar energia mais vezes, como em Caroebe, que registrou 6,12 apagões por unidade consumidora no mês de março, e São Luiz do Anauá, com 5,74 interrupções de energia.

Evandilson Alves, diretor e locutor da rádio Anauá FM, conta como é a situação em Rorainópolis. “Hoje, por exemplo, nós temos programado mais um desligamento. Acontece sempre aqui no nosso município, infelizmente”. Segundo ele, os apagões impactam negativamente no dia-a-dia dos cidadãos e nos negócios.

“Imagina você em um domingo pela manhã, único dia que você está em casa, falta energia de 7h às 13h. Fora os negócios. Para nós que temos uma emissora de rádio, não temos um gerador próprio, nos causa um prejuízo muito grande, tanto com a responsabilidade que nós temos com o nosso ouvinte, como também com o nosso patrocinador que deixamos de divulgar.”

Segundo o Ministério de Minas e Energia, o custo total do empreendimento do Linhão de Tucuruí é de cerca de R$ 2,3 bilhões, enquanto o custo da Conta de Consumo de Combustível, somente para compensar os custos de diesel e gás das termelétricas de Roraima, chega a quase R$ 2 bilhões por ano. 

Mas a obra depende da aprovação de um projeto de lei, pois precisará cruzar por terras indígenas para fazer a ligação. O projeto de lei complementar em tramitação na Câmara dos Deputados (PLP 275/2019) declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas como de relevante interesse público da União. O senador Vanderlan Cardoso (PSD-RR) afirma que o Linhão de Tucuruí vai beneficiar toda a população brasileira, com a redução dos custos de energia termelétrica.

“O benefício não é só para Roraima, é para todo o Brasil, já que hoje o consumidor brasileiro arca com parte das despesas, subsidiando o custo de energia em Roraima. Ressaltando que 122 quilômetros são de terras indígenas Waimiri Atroari e vai passar do lado da BR-174. Então não vai ter problema nenhum de desmatamento.”

O parlamentar também ressalta as melhorias que o estado receberá após a implantação da ligação com o SIN. “Isso também vai dar condições para que Roraima atraia mais investimentos, indústrias de transformação, já que o estado está avançando muito no agronegócio, mas precisa transformar esses produtos - a soja em óleo, farelo de soja, ter granjas - e precisa de ter uma energia de qualidade”, acrescenta.

Novo marco do setor elétrico pode reduzir impacto tarifário em 2022

Indenização

De acordo com o PLP, a linha de transmissão de energia deve atravessar as terras do povo Waimiri Atroari, na divisa entre Roraima e Amazonas, onde serão erguidas 250 torres de transmissão. Para isso, o texto assegura uma indenização às comunidades indígenas afetadas, sem prejuízo das demais compensações previstas em lei. A Associação Indígena Waimiri Atroari argumenta que a compensação é necessária devido ao impacto ambiental da obra.

O engenheiro Ivan Camargo concorda com a compensação aos impactos causados na região, mas considera que o benefício justifica a obra: “Eu considero um serviço público indispensável. Ligar o Sistema Interligado Nacional à capital do estado de Roraima vai trazer muitos benefícios, portanto, é uma exigência que o estado tem que impor para melhorar a qualidade de vida dos habitantes de Roraima”, defende.

Segundo o texto, cabe ao Poder Executivo regulamentar os procedimentos de consulta às comunidades e de cálculo da indenização. 

Copiar o texto
31/05/2022 03:29h

Pessoas físicas e empresas da região Norte podem usar linha de crédito especial para financiar instalação de placas solares

Baixar áudio

Além de ser ecologicamente mais sustentável, a geração de energia solar traz vantagens para o bolso do consumidor. Estudos estimam que é possível reduzir em até 98% a conta de energia elétrica. 

O Brasil é um dos países com maior potencial de geração desse tipo de energia, mas não está sequer entre os dez países que mais exploram essa fonte no mundo - o primeiro é a China. Segundo dados sistematizados pela Agência Internacional de Energia Renovável (Irena), em 2021, o país tinha equipamentos instalados capazes de gerar 13.054.926 megawatts de energia renovável. Um número que aumentou quase 40% em um ano. 

Atualmente, 7,6% da energia usada no Brasil vem de fontes fotovoltaicas, segundo a Absolar. Dessas, 77,6% estão em unidades residenciais. Uma delas é a casa de Daniel Lima, professor universitário e morador de Ananindeua, região metropolitana de Belém (PA). Com a tecnologia, conseguiu reduzir a conta de luz que custava em média R$ 600 para menos de R$ 100. “Estou muito feliz por isso. Depois de um ano e quatro meses deste projeto já realizado, com o apoio do Banco da Amazônia, hoje eu posso ficar com o meu sistema desativado durante um ano e meio que ainda tenho energia para consumir”, orgulha-se. 

O financiamento utilizado pelo professor faz parte da linha de crédito oferecida  pelo Banco da Amazônia (Basa), para estimular o crescimento desse setor na região Norte. A ideia é financiar a instalação de placas de geração de energia solar, uma linha que teve maior procura em 2021.

Fabrizio dos Santos, dono do Restaurante Carne de Sol de Picuí, em Belém, foi uma das pessoas que também se beneficiaram da linha de crédito para trocar sua fonte de energia. Ele estava insatisfeito com os valores pagos à concessionária de energia elétrica. “E a cada dia que passa, [a conta] fica mais cara ainda. A importância da energia solar é muito grande, tanto financeiramente como para o meio ambiente: é uma energia limpa, sustentável”, considera o empresário. 

Ele investiu R$ 380 mil em seu sistema próprio de geração de energia a partir de placas solares, que ainda está na fase de montagem da infraestrutura. A expectativa é que a conta reduza significativamente. 

Crédito para todos
O crédito pode ser acessado por pessoas físicas e jlaurídicas. Com recursos vindos do Fundo Constitucional da Região Norte, o FNO Energia Verde oferece taxas pré-fixadas de 0,62% ao mês e, ainda, bônus de adimplência para quem honra as prestações em dia. “É um recurso de incentivo ao desenvolvimento da região Norte, então, naturalmente você tem de incentivar esses investimentos de forma sustentável com os juros mais acessíveis”, comenta o superintendente Regional do Basa no Pará e Amapá, Edmar Bernaldino. 

O cliente pode contratar até 100% do investimento. Segundo Bernaldino, muitas vezes, a economia na conta de luz gerada pela troca do sistema é suficiente para pagar as parcelas do financiamento. Foi o que aconteceu com o professor Daniel Lima: “Nem consigo me aperrear porque era o valor que eu iria gastar”, diz.  Há uma carência de seis meses para o início do pagamento. “Tempo para a instalação do sistema”, estima Beraldino. 

O superintendente acredita que em cerca de três anos todo o investimento terá sido  recuperado. Para cada operação, o banco faz análises que envolvem o perfil de renda e o comprometimento, além das características de consumo da unidade. Os financiamentos para pessoa física podem ser entre R$ 10 mil e R$ 100 mil. O prazo para pagamento é de até 96 meses. 
 

Copiar o texto
26/05/2022 03:33h

População mais pobre, que compromete a maior parte do orçamento com energia, deve ser a mais beneficiada pela redução das tarifas no mercado livre

Baixar áudio

As famílias com renda mediana (pouco mais de um salário mínimo) comprometem 4% do orçamento com energia elétrica, enquanto as famílias mais pobres comprometem até 10% do orçamento para pagar a eletricidade. Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo estudo da consultoria Thymos, encomendado pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), o Brasil possui a terceira maior relação tarifa/renda per capita do mundo.

Durante o Ciclo de Palestras sobre Legislação e Políticas Públicas promovido pelo Ipea, em Brasília, nesta terça-feira (24), o mercado livre de energia foi apontado como alternativa para diminuir esse impacto. O presidente do instituto Erik Figueiredo comentou sobre as famílias mais pobres do município de Crato, no Ceará, que utilizam lenha como alternativa para cozinhar os alimentos.

“Eles não têm R$ 120 para dar em um botijão [de gás]. Por que não sonhar com um mercado em que a energia elétrica é uma alternativa de cocção? Isso só será possível com energia mais barata e liberdade de mercado.”

Na ocasião, o CEO da 2W Energia Claudio Ribeiro disse que, dos 87 milhões de consumidores de energia no Brasil, apenas 10 mil são beneficiados com o mercado livre de energia. Segundo ele, o que resgata a pobreza é o investimento.

“Hoje nós temos 45 gigas sendo investidos no Brasil nos próximos quatro anos, dos quais 85% estão sendo lastreados pela venda no mercado livre de energia e não pelo mercado regulado. Porque não vai haver investidor disposto a investir com os preços ofertados no mercado regulado. Esses investimentos feitos nos próximos quatro anos, que somam R$ 150 bilhões, é que vão resgatar as famílias mais pobres.”

Também presente no evento, o vice-presidente de Estratégia e Comunicação da Abraceel, Bernardo Sicsú, disse que, de 2014 a 2021, a conta de luz residencial dos brasileiros aumentou mais que o dobro da inflação (um aumento de 237% do IPCA), enquanto que, no mesmo período, o preço no mercado livre ficou 25% abaixo do crescimento do indicador.

Além disso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste médio de 25% das contas de luz para este ano e o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) aprovado para 2022 é de R$ 32 bilhões, valor que é custeado por todos os consumidores.

Em sua fala, Bernardo Sicsú também trouxe exemplos de como os comercializadores de energia podem inovar para atrair os consumidores, uma vez que a abertura do mercado livre seja aprovada.

“Nós vamos ter exemplos de empresas que agora na Europa estão oferecendo a quinta-feira livre. Você não paga a conta de luz na quinta-feira. Uma empresa na Espanha oferece um mês livre de graça todo ano para sempre. Vamos ter empresas que oferecem combo com supermercado, em que o aumento dos combustíveis é compensado com um crédito no supermercado para você comprar. Então, você vai ver um pouco de aumento na conta de luz, mas consegue fazer uma compra mais barata de alimentos e combustíveis.”

O diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Nilo Saccaro, elencou os principais benefícios do mercado livre de energia:

  • Maior incentivo para qualidade do serviço, dado pela competição;
  • Maior flexibilidade nos contratos com os comercializadores; 
  • Preços mais competitivos, com impacto social;
  • Incentivo a novos investimentos;
  • Descentralização dos modelos de negócios.

Mercado livre de energia

Já pensou em poder escolher de quem comprar energia elétrica, assim como você escolhe a sua operadora de telefone? Essa é a proposta do projeto de lei 414/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados. Atualmente, essa escolha só é permitida aos grandes consumidores de energia. 

Com a expansão do mercado livre de energia para todos os consumidores, o preço da compra de eletricidade pode ficar até 27% mais barato, o que garante uma injeção de R$ 210 bilhões na economia brasileira até 2035. É o que estima a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). Esse valor a mais na economia pode gerar cerca de 642 mil novos empregos no período.

Além disso, a redução no preço total da fatura deve chegar a 15%, o que pode levar à desaceleração de 0,61% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o medidor da inflação.

O deputado federal Felipe Rigoni (União-ES) afirma que a aprovação do mercado livre de energia vai beneficiar a todos os consumidores.

“A introdução do mercado livre de energia vai gerar uma enorme concorrência entre produtores de energia, o que vai empurrar o preço de todo mundo para baixo. Isso vai beneficiar absolutamente todo mundo, não só aqueles que se introduzirem no mercado livre, mas vai ter um efeito cascata para todos.”

Consumidor poderá escolher de quem comprar a energia elétrica, se o marco do setor elétrico for aprovado

Novo marco do setor elétrico pode reduzir impacto tarifário em 2022

Segundo o deputado federal Felipe Rigoni (União-ES), ao que tudo indica, a votação do PL 414/2021 deve acontecer ainda no primeiro semestre de 2022 na Câmara dos Deputados.

Copiar o texto
22/05/2022 16:30h

Engenheiro eletricista recomenda fazer o aterramento elétrico e nunca trocar a temperatura com o equipamento ligado

Baixar áudio

Depois da onda de frio que atingiu o Brasil na última semana, o banho quente é a alternativa mais confortável para manter a higiene pessoal. Presente em 73% dos lares brasileiros, segundo o Ministério de Minas e Energia, o chuveiro elétrico demanda alguns cuidados para evitar acidentes, especialmente no frio.

Para deixar o banho mais quente, Maciel Ferreira, analista web de Brasília, conta que abre pouco o registro. “Normalmente o que eu faço para deixar o chuveiro mais quente, quando não tem mais opção de aumentar a temperatura, é abrir o registro um pouco menos, que água fica mais quente”.

Segundo o engenheiro eletricista e professor de Engenharia Elétrica da Anhanguera Anápolis, Neander Berto Mendes, a prática pode danificar a resistência.

“O principal componente de um chuveiro elétrico é a resistência. Ela é a responsável pelo aquecimento da água. A resistência elétrica deve ficar totalmente imersa na água. Portanto, não devemos abrir pouco o registro do chuveiro, pois isso pode danificar a resistência. O ideal é abrir o registro normalmente, que o fluxo de água seja normal, e a partir daí aumenta-se a temperatura do chuveiro.”

Neander Berto Mendes destaca outros erros cometidos em relação ao chuveiro elétrico. “Quanto aos maiores erros cometidos em relação ao chuveiro elétrico, nós podemos destacar a falta de aterramento elétrico, que é fundamental para evitar choques. E quanto à utilização, nós podemos ressaltar quando há mudança da posição verão-inverno com o chuveiro funcionando e a pessoa molhada. Isso acarreta perigos e deve ser evitado”.

Novo marco do setor elétrico pode reduzir impacto tarifário em 2022

Cuidados na instalação

O engenheiro eletricista afirma que o mais adequado é que toda instalação elétrica seja feita por um profissional especializado. Ele recomenda alguns cuidados para a instalação do chuveiro elétrico.

“Primeiramente, desenergizar todo o circuito pelo disjuntor. Se não souber qual é a chave do disjuntor do chuveiro, deve-se fazer o desligamento do disjuntor geral. Outro cuidado a ser tomado é nas conexões das instalações elétricas do chuveiro. Deve-se atentar também à posição adequada da escada e ao uso das ferramentas, para não ter perigo de queda.”

A orientação é se atentar para a instalação do cabeamento e do disjuntor, que deve ser feita de forma adequada, de preferência com conectores de louça na emenda dos fios, além de evitar a utilização de plugues de tomada. De acordo com a Norma Técnica Brasileira (NBR 5410), é proibido ligar os chuveiros elétricos diretamente em tomadas que não conseguem aguentar a alta potência de energia.

Neander Berto Mendes afirma que no caso de queima da resistência do chuveiro é preciso trocá-la. “Mesmo com a resistência danificada, é recomendado a troca e não aproveitamento da peça, pois isso pode acarretar em acidentes graves, como curto-circuito e até incêndios”.

Outra recomendação é fazer a manutenção periódica do chuveiro, como limpar os orifícios do aparelho de forma recorrente para que a pressão da água não danifique o equipamento. Durante o processo, é necessário desligar o disjuntor do chuveiro ou a chave geral de energia.

Copiar o texto
Brasil 61