Ceará

18/03/2024 19:35h

No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos.

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Uma delegação formada por 62 representantes do setor cultural do Ceará esteve em Brasília na última semana, participando da quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC). No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos.

Durante a quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC), a comitiva cearense pôde apresentar as necessidades específicas do estado no setor e também debater propostas com artistas, gestores públicos e produtores culturais de todo o país.

Promovida pelo Ministério da Cultura, a quarta CNC marcou a retomada da participação popular na definição das políticas públicas para a cultura nacional. O encontro não ocorria desde 2013, devido ao desmonte do setor cultural, promovido pelo governo anterior.

A mobilização do Ceará para o encontro nacional começou em setembro do ano passado, com a organização de 167 Conferências Municipais e uma Conferência Intermunicipal, que teve participação de 11 cidades.

Na Conferência Estadual de Cultura, realizada em novembro, foram eleitos os 62 delegados que integraram a comitiva cearense, com direito a voz e voto no encontro em Brasília.

A etapa estadual teve participação recorde de 97% dos municípios e serviu também para definir as propostas que o Ceará levou à quarta CNC.

Na Conferência Nacional, 140 propostas foram acolhidas e discutidas em grupos de trabalho e plenárias e 30 foram aprovadas. Agora, o Ministério da Cultura tem até sessenta dias para divulgar o relatório com o texto final das propostas definidas ao longo da quarta CNC.

As propostas passarão por consulta pública e darão origem ao Plano Nacional de Cultura (PNC), que definirá as políticas públicas para o setor cultural na próxima década.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes ressalta a importância estratégica da conferência para o setor cultural e de economia criativa, especialmente após a recriação do Ministério.

“Depois de um intervalo de 11 anos sem dar seguimento às políticas nacionais, as políticas para o setor cultural, sem possibilitar que o meio possa se organizar de uma maneira melhor, mas desta vez ouvindo a todos, temos aqui representações das cidades, dos estados. Então, estamos em estado de conferência, de colóquio, de diálogo, de coração aberto para acolher as ideias, para chegarmos em uma direção para nosso Plano Nacional de Cultura, que é assim que se faz”.


A quarta Conferência Nacional de Cultura foi realizada pelo Ministério da Cultura e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, contou com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).
 

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29/02/2024 18:25h

A temperatura pode variar entre 20ºC e 36ºC

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Nesta sexta-feira (1°), o dia começa nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em todo o Ceará.

Durante a tarde e à noite, as fortes chuvas acompanhadas de trovões continuam em todo o estado.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo de chuva forte e ventos intensos em todo Ceará, atingindo municípios como Cascavel, Fortaleza e Pacajus. 

A temperatura mínima fica em torno de 20°C, em Ibiapina e a máxima prevista é de 36ºC, em Ipu. A umidade relativa do ar varia entre 65% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

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28/02/2024 19:45h

A temperatura pode variar entre 21ºC e 33ºC

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Nesta quinta-feira (29), o dia começa com muitas nuvens e pancadas de chuva em todo o Ceará. Apenas no sul e centro-sul cearense, não são esperadas trovoadas.

Durante a tarde e à noite, as fortes chuvas continuam em todo o estado e são acompanhadas por trovoadas.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo de chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos 60-100 km/h em todo Ceará, atingindo municípios como Várzea Alegre, Itapajé e Camocim.

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em Monsenhor Tabosa, e a máxima prevista é de 33ºC, em Crateús. A umidade relativa do ar varia entre 65% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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27/02/2024 22:50h

O valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3º decêndio do mês de fevereiro de 2024

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Os municípios cearenses recebem na quinta-feira (29) mais de R$ 153 milhões referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor vai ser distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de fevereiro de 2024.

Fortaleza, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 33 milhões. Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias estão: Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral, que recebem R$ 2.257.888,18, cada.

As cidades de Itapipoca e Crato recebem (R$ 2.032.099,36). Já Maranguape recebe R$ (2.005.386,55), Pacatuba (R$ 1.580.521,72), Aquiraz (R$ 1.566.002,46), Aracati, Barbalha, Canindé, Cascavel, Crateús, Eusébio, Horizonte e Russas recebem (R$ 1.467.627,31 cada).  

Já os municípios como Antonina do Norte, General Sampaio, Itaiçaba, São João do Jaguaribe, Senador Sá, Umari e Tarrafas recebem R$ 338.683,23 cada. O valor é o menor para o estado. 

Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), no Ceará — até o dia 27 de fevereiro— as prefeituras dos municípios de Aiuaba, Horizonte e Mulungu estavam impedidas de receber o valor do FPM. Vale ressaltar que os recursos continuam disponíveis aos municípios, porém devem ficar bloqueados até que as pendências sejam regularizadas. 

 É importante destacar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. 

Segundo o consultor de orçamento Cesar Lima, o terceiro decêndio de fevereiro de 2024 é cerca de 26% maior do que o registrado no mesmo período de 2023. 

“É um aumento expressivo em relação ao mesmo período do ano passado. Não foi maior do que o terceiro decêndio de janeiro que foi um valor bem expressivo, mas também tínhamos as vendas de natal e início de ano. Mas tá com um crescimento bem expressivo em relação ao passado, na casa dos 26%”, comenta.

Confira no mapa os valores repassados ao seu município

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27/02/2024 18:10h

A temperatura pode variar entre 21ºC e 36ºC

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Nesta quarta-feira (28), o dia começa encoberto e com pancadas de chuva em todo Ceará. Trovoadas isoladas também são esperadas no noroeste e norte cearense, metropolitana de Fortaleza e Jaguaribe. 

Durante a tarde e à noite, as chuvas atingem todo o estado, porém de forma branda no sul cearense. Nas demais regiões do Ceará, pancadas de chuva com trovoadas isoladas.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo de chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos 60-100 km/h em todo Ceará, atingindo municípios como Cascavel, Baturité e Horizonte.

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em Brejo Santo, e a máxima prevista é de 36ºC, em Milagres. A umidade relativa do ar varia entre 65% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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26/02/2024 22:00h

Entrega de água na região ocorre apenas sob demanda da operadora estadual. Governador do Ceará, Elmano de Freitas, fez a solicitação ao Governo Federal

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) liberou as águas da Transposição do Rio São Francisco a pedido do Governo do Ceará, que identificou um possível desabastecimento após o registro de chuvas abaixo da média no estado. Serão beneficiadas a região metropolitana de Fortaleza e outras 24 cidades. As águas deixaram a Barragem de Jati em uma vazão de 6,5m³ por segundo — quase 50 carros-pipas por minuto — e seguiram pelos 53km do trecho emergencial do Cinturão das Águas do Ceará (CAC).

“Estamos fazendo cumprir a funcionalidade para a qual foi planejado o Projeto de Integração do Rio São Francisco. Por meio dessas grandes obras, a água vai poder chegar ao reservatório do Castanhão e fornecer o abastecimento que a região metropolitana de Fortaleza e os demais municípios precisa. A segurança hídrica é prioridade do governo do presidente Lula e também do governador Elmano de Freitas”, disse o secretário nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira.

Segurança hídrica

De acordo com o Decreto 11.681/2023, que atualizou o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), o MIDR é o órgão responsável pelos planos, pelos programas, pelos projetos e pelas ações de infraestrutura e garantia da segurança hídrica, com as competências de coordenar a execução do empreendimento.

Todo o projeto do CAC tem 145,2 km de extensão, compreendendo segmentos de canal a céu aberto, túneis e sifões. Além da Região Metropolitana de Fortaleza, onde vivem cerca de 4,5 milhões de pessoas, também receberão as águas do Cinturão, 24 cidades localizadas entre a Barragem de Jati e a Travessia do Rio Cariús, atendendo outras 560 mil pessoas.

Acordo interfederativo

O Governo Federal, por meio do MIDR, e os governos dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte celebraram um acordo interfederativo para garantir a operação do PISF, de forma sustentável. A União e os estados beneficiados se comprometeram a firmar os contratos de prestação de serviço de adução de água bruta até março de 2024, a fim de dar início à operação comercial.

Segundo o acordo, a União será responsável por prestar, de forma adequada, os serviços de operação, manutenção e fornecimento de água bruta do PISF aos quatro estados beneficiários, seja por meio de entidade estatal devidamente estruturada ou por concessão.

Além disso, o Governo Federal deverá apoiar, por meio dos órgãos regionais de fomento, ações de setores produtivos das áreas beneficiadas pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco, observada a sustentabilidade do projeto e a utilização racional dos recursos hídricos.

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26/02/2024 18:40h

A temperatura pode variar entre 20ºC e 37ºC

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Nesta terça-feira (27), o dia começa com muitas nuvens em todo o Ceará. Pancadas de chuva são previstas em grande parte do estado, com exceção do sul cearense, onde não há previsão de chuva. No noroeste e norte cearense e metropolitana de Fortaleza também são esperadas trovoadas.

Durante a tarde e à noite, as chuvas atingem todo o estado, porém de forma branda no sul cearense. Nas demais regiões do Ceará, pancadas de chuva com trovoadas isoladas.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo de chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos 60-100 km/h em todo Ceará, atingindo municípios como Canindé, Iguatu e Itarema.

A temperatura mínima fica em torno de 20°C, em Araripe, e a máxima prevista é de 37ºC, em Milagres. A umidade relativa do ar varia entre 65% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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22/02/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 20ºC e 35ºC

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Nesta sexta-feira (23), o dia começa encoberto com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em todo Ceará.

Durante a tarde, as fortes chuvas continuam no estado, porém no norte cearense, metropolitana de Fortaleza e microrregião do Litoral de Aracati, não há previsão de trovoadas.

À noite, as tempestades continuam, porém os trovões são esperados apenas nas microrregiões do Litoral de Camocim e Acaraú, Ibiapaba, Ipu, Sertão de Crateús, Sertão de Inhamuns e Chapada do Araripe.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos 40-60 km/h em todo Ceará, atingindo municípios como Tianguá, Itarema e Sobral.

A temperatura mínima fica em torno de 20°C, em Santana do Cariri, e a máxima prevista é de 35ºC, em Brejo Santo. A umidade relativa do ar varia entre 65% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

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21/02/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 21ºC e 32ºC

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Nesta quinta-feira (22), o dia começa nublado e com pancadas de chuva em todo Ceará. Apenas nos Jaguaribe e nas microrregiões de Médio Curu, Baturité, Chorozinho e Cascavel, não estão previstas trovoadas pela manhã.

Durante a tarde e à noite, as fortes chuvas continuam e são acompanhadas por trovoadas em todo Ceará.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo de chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos 60-100 km/h em todo Ceará, atingindo municípios como Pentecoste, Quixadá e Russas.

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em Parambu, e a máxima prevista é de 32ºC, em Sobral. A umidade relativa do ar varia entre 65% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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20/02/2024 21:00h

O valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 2º decêndio do mês de fevereiro de 2024

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Os municípios cearenses vão receber nesta terça-feira (20) mais de R$ 70 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 2° decêndio do mês de fevereiro de 2024.

Fortaleza, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 15 milhões. Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias estão: Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral, que recebem R$ 1.046.358,89 cada.

Já os municípios como Antonina do Norte, General Sampaio, São João do Jaguaribe, Senador Sá e Tarrafas recebem R$ 156.953,83 cada. O valor é o menor para o estado. 

Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), no Ceará, até o dia 20 de fevereiro, as prefeituras dos municípios de Aiuaba, Horizonte, Juazeiro do Norte, Lavras de Mangabeira, Mulungu, Penaforte e Redenção estavam impedidas de receber o valor do FPM. Vale ressaltar que os recursos continuam disponíveis aos municípios, porém devem ficar bloqueados até que as pendências sejam regularizadas.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. 

Segundo o consultor de orçamento Cesar Lima, o segundo decêndio de fevereiro de 2024 é cerca de 36% maior do que o mesmo período do ano passado e também relativamente maior do que o mesmo período do mês passado.

“Estamos em um viés de alta desses recursos. Temos também, em relação ao primeiro decente de fevereiro do ano passado, um aumento de 5% nesses recursos. Isso é bom para a economia, porque representa uma maior arrecadação, então uma maior atividade na economia e para os municípios que recebem uma parte desses recursos. Esperamos que possamos esse ano não ter os mesmos problemas que tivemos no ano passado em relação à queda de arrecadação”, comenta.

Confira no mapa os valores repassados ao seu município

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