Água

18/01/2022 20:15h

Um exemplo desse esforço do Governo Federal foi a conclusão do último trecho de canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco

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O Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, entregou, em 2021, 61 obras e projetos hídricos que vão ampliar a oferta de água para cerca de 14 milhões e meio de pessoas, principalmente na Região Nordeste.

Um exemplo desse esforço do Governo Federal foi a conclusão do último trecho de canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A obra, aguardada há 13 anos, foi a última infraestrutura para garantir o caminho das águas dos Eixos Leste e Norte.

Sérgio Costa, secretário nacional de Segurança Hídrica, explica a importância da água para a população, especialmente aquela que convive com a seca e a falta de água nas torneiras, e como o recurso hídrico pode ser transformador.

"Principalmente o que nós levamos é água e dignidade. As pessoas passam a receber água nas suas torneiras, as pessoas passam a ter saúde, porque a água proporciona saúde. A água é vida, a água proporciona que as pessoas tenham empregos, porque, a partir do momento em que a água chega numa determinada região, essa região tem um boom de desenvolvimento". 

Também em 2021, o MDR enviou a proposta do novo Marco Hídrico ao Congresso Nacional para que o texto seja discutido. O projeto organiza o planejamento e a atuação pública para o desenvolvimento e manutenção de infraestruturas hídricas, como barragens, canais e adutoras.

Para saber mais sobre essas e outras ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em segurança hídrica, acesse mdr.gov.br.

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13/12/2021 20:35h

Os contratos de concessão terão prazo de 35 anos

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Foi realizado nesta segunda-feira, 13 de dezembro, o leilão promovido pelo Governo de Alagoas para concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de duas Unidades Regionais de Saneamento, que abrangem 61 municípios.

O projeto prevê a universalização do acesso à água e a esgotamento sanitário para 1,3 milhão de pessoas até 2033. Os investimentos a serem assumidos pelos vencedores serão de dois bilhões e novecentos milhões de reais, dos quais um bilhão e seiscentos milhões serão aportados nos próximos cinco anos. Os contratos de concessão terão prazo de 35 anos.

Presente ao leilão, Pedro Maranhão, secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, destacou que investir em saneamento básico é investir na saúde da população e na preservação do meio ambiente. 

"Saneamento, além de saúde [como disse o presidente do banco], ele salva vidas. O marco regulatório do saneamento, eu costumo dizer, é o maior programa ambiental do mundo. Não existe um programa no mundo que vá tratar esgoto para 100 milhões pessoas num espaço tão curto de tempo. E o marco regulatório do saneamento está proporcionando isso. Nós vamos tratar esgoto".

Para saber mais sobre ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em saneamento básico, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Alessandro Mendes

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10/12/2021 15:36h

Iniciativa vai beneficiar cerca de 150 mil pessoas em 19 municípios mineiros, gerando 80 mil empregos diretos e indiretos

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), autorizou o início dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para instalação do Projeto Hidroagrícola do Jequitaí, em Minas Gerais. A partir de agora, o consórcio composto pelas empresas Fortaleza Santa Terezinha, CPD e Aroeira terá 90 dias para entregar os estudos.

Segundo o diretor de Parcerias com o Setor Privado e Sustentabilidade do MDR, Eduardo Nóbrega, o Projeto Hidroagrícola de Jequitaí (PHJ) vai beneficiar cerca de 150 mil pessoas em 19 municípios mineiros, gerando 80 mil empregos diretos e indiretos. “O seu principal objetivo é a implementação de duas barragens de uso múltiplo no rio Jequitaí e de sistemas de irrigação, que permitam a regularização da vazão do rio São Francisco, a revitalização da sub-bacia, a geração de 20 MW de energia, acumulação de água para abastecimento humano e exploração agrícola de uma área de 35 mil hectares”, informa.

O vale do Jequitaí tem sido estudado há mais de 50 anos. Os estudos realizados para a bacia buscaram sempre o desenvolvimento econômico da região por meio da disponibilização de recursos hídricos e de energia elétrica à região. O principal foco dos estudos foi o projeto de aproveitamento do cânion do rio Jequitaí.

Durante a Jornada das Águas, realizada em outubro passado, o MDR anunciou R$ 20 milhões para obras complementares na Barragem de Jequitaí, como realocação de pontes e galerias. O empreendimento também será capaz de controlar cheias na região. Saiba mais neste link.  

Outros projetos

O PHJ é um dos projetos de infraestrutura e irrigação que está sendo estruturado para parceria com a iniciativa privada, visando a aumentar a participação dos investimentos privados no setor. O Projeto de Irrigação do Baixio do Irecê também já foi iniciado, teve os estudos concluídos e está com o leilão marcado para dia 10 de fevereiro de 2022. O MDR iniciou, na segunda-feira (6), um roadshow para apresentar o projeto a investidores do setor.

Em outra frente, está sendo trabalhada a atualização do marco legal e normativo do setor, garantindo maior clareza às regras e procedimentos de execução dos empreendimentos de infraestrutura hídrica e de irrigação.

O Procedimento de Manifestação de Interesse é coordenado pela Codevasf e pode ser acompanhado neste link.

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09/12/2021 20:23h

Iniciativas de revitalização de bacias selecionadas serão divulgadas no dia 14 de janeiro e receberão apoio do MDR na busca por recursos privados

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O segundo edital do Programas Águas Brasileiras para seleção de projetos de revitalização de bacias hidrográficas recebeu 84 inscrições. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançou o chamamento em novembro de 2021 e, a partir de agora, irá selecionar as propostas que receberão apoio do Governo Federal na busca por patrocinadores.

Uma comissão coordenada pelo MDR, com participação de outros órgãos federais e apoio das equipes técnicas dos estados onde as bacias hidrográficas estão localizadas, irá avaliar os projetos. A previsão é que o resultado preliminar da seleção seja divulgado no dia 17 de dezembro e o final, em 14 de janeiro de 2022.

Neste segundo edital, foi permitida a inscrição de projetos de revitalização de bacias hidrográficas de todo o País – o primeiro focava nas bacias dos rios São Francisco, Tocantins-Araguaia, Taquari e Parnaíba. Neste segundo ato, também está permitido a utilização de recursos provenientes de mecanismos de conversão de multas ambientais, compensações ambientais e pagamentos por serviços ambientais, seguindo as regras dos processos administrativos vigentes.

Os projetos selecionados serão incorporados ao banco de projetos do Programa Águas Brasileiras, que já contam com 26 ações aprovadas no primeiro edital e que contemplam mais de 250 municípios de 10 estados do País. Desde então, o Programa Águas Brasileiras firmou parcerias com 12 grandes empresas brasileiras e foram assinados contratos de patrocínio de oito projetos selecionados, que somam investimentos de cerca de R$ 67 milhões a serem executados para promoção da revitalização das bacias hidrográfica prioritárias do País.

Programa Águas Brasileiras

O Programa Águas Brasileiras visa a promover a seleção pública de projetos destinados à revitalização de bacias hidrográficas, em escala nacional, para compor o banco de projetos passíveis de serem patrocinados pelo setor privado. O objetivo é ampliar a segurança hídrica a partir de ações integradas voltadas ao aumento da disponibilidade de água, melhoria qualidade de vida e das condições socioambientais.

Os 84 projetos inscritos estão divididos entre as seguintes regiões hidrográficas:

  • 5 projetos da Região Hidrográfica Amazônica
  • 4 projetos da Região Hidrográfica Atlântico Leste
  • 3 projetos da Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental
  • 5 projetos da Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental
  • 8 projetos da Região Hidrográfica Atlântico Sudeste
  • 2 projetos da Região Hidrográfica Atlântico Sul
  • 2 projetos da Região Hidrográfica Paraguai
  • 15 projetos da Região Hidrográfica Paraná
  • 6 projetos da Região Hidrográfica Parnaíba
  • 21 projetos da Região Hidrográfica do São Francisco
  • 10 projetos da Região Hidrográfica do Tocantins/Araguaia
  • 2 projetos da Região Hidrográfica do Uruguai
  • 1 projeto de amplitude nacional

Selo Aliança pelas Águas Brasileiras

O Governo Federal também instituiu o Selo Aliança pelas Águas Brasileiras, voltado a pessoas, empresas e organizações que executem, financiem ou apoiem projetos de revitalização de bacias hidrográficas ou que desenvolvam ações voltadas à sustentabilidade.

A iniciativa visa estimular o patrocínio de projetos de revitalização de bacias hidrográficas, além de conscientizar a sociedade brasileira da importância da preservação das águas brasileiras e incentivar o compartilhamento das boas práticas que possam ser replicadas em outros locais. O Comitê Gestor do Selo é composto por equipes do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

“Com o selo, a empresa pode comunicar em seus portais e produtos que está de fato envolvida e engajada, viabilizando projetos de recuperação de áreas degradadas e revitalização das bacias hidrográficas", destaca a secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR, Verônica Sánchez.

Na estampa do selo, está o pato-mergulhão, embaixador das águas brasileiras e uma das aves mais ameaçadas de extinção das Américas, que vive e se reproduz apenas em rios e cursos d’água extremamente limpos. A ave é considerada um bioindicador ambiental, pois onde é encontrada, há certeza de qualidade dos mananciais e da preservação.
 

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04/12/2021 17:33h

Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) fez o anúncio neste sábado (4). Recursos são para ampliar a oferta de água e apoiar setores produtivos do estado.

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou neste sábado (4) investimentos de mais de 30 milhões de reais para ampliar a oferta de água e apoiar setores produtivos do Rio Grande do Norte. 

Os recursos serão usados na construção da Barragem de São Vicente, na instalação de 11 dessalinizadores e na doação de máquinas e equipamentos a 97 municípios potiguares.

Para a construção da Barragem de São Vicente, o Governo Federal vai liberar 4 milhões de reais. A estrutura vai  garantir a segurança hídrica de mais de 10 comunidades rurais do município de Fernando Pedroza. Mais de 3 mil pessoas serão beneficiadas.

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Na instalação dos dessalinizadores, o investimento vai ser de dois milhões e meio de reais. Os equipamentos vão possibilitar o aproveitamento sustentável de águas subterrâneas impróprias para o consumo.

O MDR também investiu quase 28 milhões de reais na doação de 102 máquinas a 97 municípios potiguares. Segundo o ministro Rogério Marinho, essas máquinas, como tratores, caminhões, monotoniveladoras e retroescavadeiras, vão contribuir com a manutenção de vias públicas e infraestrutura das cidades, bem como apoiar os setores produtivos regionais. 

“As prefeituras estão recebendo o material para tratar de forma mais digna a situação dos seus moradores, para dar uma melhor condição de vida e para permitir que serviços gestados pelos municípios cheguem na conta. São serviços essenciais para a população que mora na área rural, desde a questão de arar a terra para o período de chuva até a questão de patrolar estradas vicinais, permitir a confecção de pequenos barreiros, enfim, fazer um trabalho necessário para a vida mais digna dos seus municípios.”, reforça o ministro.
 

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Desenvolvimento Regional
03/12/2021 17:27h

Proposta será encaminhada ao Congresso Nacional e vai criar a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica. Foco será em garantir a segurança hídrica em todo o país, principalmente em época de seca e nas regiões com maior escassez

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), apresentou, nesta quinta-feira (2), a proposta de um novo Marco Hídrico para o País, que também vai instituir a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica. Os principais pontos da proposta foram abordados durante reunião com secretários estaduais de meio ambiente e recursos hídricos, em Fortaleza (CE). O Projeto de Lei do Executivo será enviado nos próximos dias ao Congresso Nacional e tem o objetivo de ampliar o acesso à água pela população e aprimorar a atuação dos órgãos gestores.

Para o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o novo marco legal é fundamental para a segurança hídrica do Brasil, principalmente nas regiões que mais sofrem com a falta de água. “Não há insumo mais precioso para nós que as águas brasileiras, porque ela é a espinha dorsal para o desenvolvimento do País sob os pontos de vista econômico, social e ambiental. Estamos modernizando toda a regulação sobre o setor. O Marco Hídrico trará um conjunto de regras mais modernas para otimizar o uso da água e ampliar a capacidade de acesso pela população”, destacou.

O Marco vai dar sustentabilidade econômica e financeira ao planejamento e à gestão das infraestruturas hídricas que garantem água para o consumo e a produção, como barragens, canais e adutoras, possibilitando a atração de recursos da iniciativa privada. A estimativa é que o setor hídrico brasileiro demande investimentos de R$ 40 bilhões até 2050, o que não seria viável apenas com recursos públicos. Para cada R$ 1 investido no aumento da segurança hídrica, estima-se que R$ 15 são gerados em benefícios econômicos.

“Esse é o auge de uma discussão de dois anos e caminho natural para o aprimoramento de um marco que está em vigor há 25 anos. O que essa proposta do Governo Federal traz é a oportunidade de se lançar mão de parcerias com o setor privado para preservar e manter as infraestruturas existentes e para se construir novas estruturas. Então, é uma oportunidade para trazermos mais investimentos e melhorar o serviço prestado à população”, observou a secretária de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR, Verônica Sánchez.

A proposta também vai favorecer a destinação mais eficiente da água em bacias críticas e, consequentemente, melhorar a disponibilidade da água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos.

“A legislação que estamos propondo continua democrática. Marco vem para melhorar a manutenção e operação das nossas barragens públicas, principalmente. Com a entrada de novos recursos, essas infraestruturas terão a manutenção adequada e a população será beneficiada pelo fornecimento de água e usos múltiplos”, afirmou o secretário nacional de Segurança Hídrica do MDR, Sérgio Costa.
A diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Christianne Dias, também participou do evento.

Otimização do uso

Outro diferencial a ser trazido pelo novo marco é a criação do instrumento da cessão onerosa pelo uso de recursos hídricos, que propõe a realocação negociada da água. A negociação será voluntária, temporária e, possivelmente, remunerada para todos os usuários que desejarem realizar esse processo. Além disso, o acordo deve ser registrado no poder público.

A cessão onerosa de recursos hídricos será uma forma econômica de otimizar o uso da água em situações de escassez e poderá garantir que a população tenha mais acesso à água, principalmente em época de seca e nas regiões que mais sofrem com o problema, que são locais que os recursos não são suficientes para atender todas as demandas.

“Nós estamos falando em possibilitar o fornecimento regular de água para aquele cidadão que vive no sertão. Ele não precisará mais andar alguns quilômetros em busca de água para beber, porque ela vai estar dentro da sua casa”, garante o ministro.

O projeto define ainda a nova atribuição do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que passa a analisar e aprovar os Planos de Recursos Hídricos de Bacias de rios de domínio da União, antes aprovados apenas pelos Comitês de Bacias Federais. O conselho irá cumprir sua competência de promover a articulação do planejamento de recursos hídricos com os planejamentos nacional, regional, estadual e dos usuários, ou seja, ele será um mediador capaz de promover uma maior coordenação a nível nacional.

O Marco Hídrico reforça a atuação do MDR como o Ministério das Águas, que tem como missão garantir acesso à água em todas as regiões do País, dando as condições necessárias para o desenvolvimento econômico e social de toda a população.
 

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01/12/2021 20:15h

Documento possibilita a participação da instituição financeira no Programa Águas Brasileiras, que tem o objetivo de ampliar a quantidade e a qualidade da água disponível para consumo e para o setor produtivo

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O Programa Águas Brasileiras ganhou mais um parceiro nesta quarta-feira (1º). Trata-se do Banco do Brasil, que firmou protocolo de intenções com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para patrocinar projetos de revitalização de bacias hidrográficas enquadrados na iniciativa.

O documento recebeu as assinaturas do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, do presidente do BB, Fausto de Andrade Ribeiro, e da secretária de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR, Verônica Sánchez.

“A água é o patrimônio mais importante do País. E o que estamos fazendo em conjunto com o Banco do Brasil, a exemplo do que fizemos com outras empresas, é resgatar o compromisso que temos com a sociedade brasileira. Nosso intuito é preservar agora para não faltar no futuro”, destacou o ministro Rogério Marinho.

Já o presidente do Banco do Brasil enfatizou a aderência do Águas Brasileiras aos critérios ASG (ambiental, social e governança). Ele destacou que este é um fator que levou à adesão da instituição financeira à iniciativa coordenada pelo MDR.

“A revitalização de bacias hidrográficas está enquadrada no escopo do ASG e é uma pauta que chegou para ficar. Os investidores, cada vez mais, nos cobram postura sobre esse tema da sustentabilidade e o Banco do Brasil será um braço que vai buscar dar cada vez mais suporte a esse tema. Esse é o primeiro passo para que possamos ampliar nossa contribuição”, afirmou.

Ampliar a quantidade e a qualidade da água disponível para consumo e para o setor produtivo, de forma a fomentar o desenvolvimento regional e garantir mais qualidade de vida para a população. Com esse objetivo, o Governo Federal lançou, em dezembro de 2020, o Programa Águas Brasileiras, que conta com a participação dos ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Meio Ambiente (MMA), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com estados e municípios.

O programa Águas Brasileiras demonstra a prioridade do Brasil em salvaguardar o acesso sustentável a quantidades adequadas de água de qualidade para os múltiplos usos. A água é o elemento essencial para a sobrevivência e o bem-estar da população, por criar as condições para o desenvolvimento socioeconômico e por ser o elemento essencial para a produção de alimentos, produtos e serviços e para a geração de energia, entre outros usos.
Edital

O ministro Rogério Marinho também falou sobre o segundo edital de chamamento de projetos do Programa Águas Brasileiras. As inscrições se encerram neste sábado (4). Instituições que tenham um projeto de revitalização de bacias e estejam em busca de recursos para implementá-lo podem participar da seleção.

“Tenho certeza de que teremos ainda mais interesse da iniciativa privada em apoiar esse projeto tão importante. Agora estamos abrindo o Águas Brasileiras para o conjunto das bacias hidrográficas do País e, certamente, teremos uma grande adesão para preservarmos esse recurso tão importante que é a água”, reforçou Marinho.

Os interessados em participar deste chamamento deverão efetivar inscrição, por meio do e-mail drhb.snsh@mdr.gov.br, até as 23h59 do dia 4 de dezembro de 2021 (horário de Brasília).

A previsão é que o resultado preliminar do edital seja divulgado no dia 17 de dezembro e o final, em 14 de janeiro de 2022.

Neste segundo edital, a principal novidade é a abrangência nacional – o primeiro estava limitado às bacias prioritárias do São Francisco, Parnaíba, Taquari e Tocantins-Araguaia. O programa também vai permitir a utilização de recursos provenientes de mecanismos de conversão de multas ambientais, compensações ambientais e pagamentos por serviços ambientais, seguindo as regras dos processos administrativos vigentes.

Poderão ser inscritos projetos nos seguintes eixos:

Recuperação da vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e áreas de recarga de aquíferos – as iniciativas desse eixo buscam recuperar ambientes naturais e áreas produtivas para garantir a provisão dos serviços ecossistêmicos em microbacias hidrográficas.

Serão apoiadas ações integradas para conservação de solo e água, soluções baseadas na natureza, promoção da conectividade da paisagem e fortalecimento da cadeia de produção de sementes e mudas. Adicionalmente, deverão ser realizadas ações de educação ambiental e assistência técnica rural.

Recuperação e manutenção da vegetação nativa para o uso sustentável – as iniciativas desse eixo buscam apoiar usos sustentáveis da floresta como forma de evitar a conversão da vegetação nativa original, a partir do contexto socioprodutivo e ambiental de cada bacia hidrográfica. Serão apoiadas ações integradas que permitam geração de renda para a população, como fortalecimento das cadeias produtivas sustentáveis, ecoturismo, extrativismo, pagamentos por serviços ambientais e manejo florestal sustentável.

Adicionalmente, deverão ser realizadas ações de educação ambiental e assistência técnica rural.

No primeiro edital, publicado em fevereiro deste ano, 26 projetos foram selecionados, contemplando mais de 250 municípios de 10 estados do País. Desde então, o Programa firmou parcerias com 12 grandes empresas brasileiras e foram assinados contratos de patrocínio de oito projetos selecionados no primeiro edital, que somam investimentos na ordem de R$ 67 milhões de reais a serem executados para promoção da revitalização das bacias hidrográficas prioritárias do País.

FCO

Durante o ato, o ministro Rogério Marinho também recebeu uma placa em homenagem aos 32 anos de criação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Nesse período, produtores rurais, empresas e empreendedores da região captaram R$ 100 bilhões.

A marca foi comemorada pelo titular do MDR.

“Essas ações são importantes porque são do Estado Brasileiro. Ele precisa ter as ferramentas para enfrentar o quadro de desigualdades para impulsionar atividades econômicas que gerem emprego, renda e oportunidade e que permitam que a população brasileira tenha acesso à distribuição das riquezas geradas no nosso País. Tenho muita felicidade de ser o ministro do Desenvolvimento Regional nesse marco dos 32 anos do FCO e ligado a um número tão substancioso de R$ 100 bilhões investidos no desenvolvimento do Centro-Oeste”, afirmou o ministro Rogério Marinho.

Já o superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Nelson Fraga, destacou o papel do Fundo como catalisador para a geração de riquezas na macrorregião. “O FCO alavanca os setores produtivos, especialmente o rural, que captou 65% do total disponibilizado ao longo dos seus 32 anos. Ele transforma a realidade do Centro-Oeste e melhora a vida da população”, disse.

O FCO é administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), pela Sudeco e pelo Banco do Brasil.

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26/11/2021 19:10h

Segundo edital da iniciativa coordenada pelo MDR recebe inscrições de projetos de revitalização de bacias hidrográficas até o próximo sábado, 4 de dezembro

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apresentou nessa quinta-feira (25), durante o 24º Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, em Belo Horizonte (MG), o potencial do Programa Águas Brasileiras para estimular ações voltadas à preservação e à revitalização de bacias hidrográficas do País.

Criado em dezembro de 2020 pelo Governo Federal, o Águas Brasileiras tem o objetivo de ampliar a quantidade e a qualidade da água disponível para consumo e para o setor produtivo, de forma a fomentar o desenvolvimento regional e garantir mais qualidade de vida para a população. Além do MDR, integram o programa os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Meio Ambiente (MMA), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Controladoria-Geral da União (CGU), além de estados e municípios.

“O Programa Águas Brasileiras se insere como uma ação voltada a promover a consciência do uso racional da água, mas também busca a sensibilização de vários atores da sociedade para que, juntos, possamos avançar nas ações de revitalização de bacias hidrográficas”, destacou o diretor de Revitalização de Bacias Hidrográficas do MDR, Wilson Melo. “A água é o elemento essencial para a sobrevivência e o bem-estar da população, por criar as condições para o desenvolvimento socioeconômico e por ser o elemento essencial para a produção de alimentos, produtos e serviços e para a geração de energia, entre outros recursos”, completou.

Realizado de 21 a 26 de novembro, o 24º Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos é promovido pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro) e abordou temas como planejamento, gestão, processos hidráulicos, hidrologia urbana, proteção de mananciais e recuperação ambiental de bacias. Também houve debates sobre inovações em monitoramento e gestão de dados.

Edital

Em sua apresentação, Wilson Melo lembrou que o MDR recebe, até o próximo sábado (4), as inscrições para o segundo edital de chamamento de projetos do Programa Águas Brasileiras. Instituições que tenham um projeto de revitalização de bacias e estejam em busca de recursos para implementá-lo podem participar da seleção.

Os interessados em participar deste chamamento deverão efetivar inscrição, por meio do e-mail drhb.snsh@mdr.gov.br, até as 23h59 do dia 4 de dezembro de 2021 (horário de Brasília). A previsão é que o resultado preliminar do edital seja divulgado no dia 17 de dezembro e o final, em 14 de janeiro de 2022.

Neste segundo edital, a principal novidade é a abrangência nacional – o primeiro estava limitado às bacias prioritárias do São Francisco, Parnaíba, Taquari e Tocantins-Araguaia. O programa também vai permitir a utilização de recursos provenientes de mecanismos de conversão de multas ambientais, compensações ambientais e pagamentos por serviços ambientais, seguindo as regras dos processos administrativos vigentes.

Poderão ser inscritos projetos nos seguintes eixos:

Recuperação da vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e áreas de recarga de aquíferos – as iniciativas desse eixo buscam recuperar ambientes naturais e áreas produtivas para garantir a provisão dos serviços ecossistêmicos em microbacias hidrográficas. Serão apoiadas ações
integradas para conservação de solo e água, soluções baseadas na natureza, promoção da conectividade da paisagem e fortalecimento da cadeia de produção de sementes e mudas. Adicionalmente, deverão ser realizadas ações de educação ambiental e assistência técnica rural.

Recuperação e manutenção da vegetação nativa para o uso sustentável – as iniciativas desse eixo buscam apoiar usos sustentáveis da floresta como forma de evitar a conversão da vegetação nativa original, a partir do contexto sócio produtivo e ambiental de cada bacia hidrográfica. Serão apoiadas ações integradas que permitam geração de renda para a população, como fortalecimento das cadeias produtivas sustentáveis, ecoturismo, extrativismo, pagamentos por serviços ambientais e manejo florestal sustentável. Adicionalmente, deverão ser realizadas ações de educação ambiental e assistência técnica rural.

No primeiro edital, publicado em fevereiro deste ano, 26 projetos foram selecionados, contemplando mais de 250 municípios de 10 estados do País. Desde então, o Programa firmou parcerias com 12 grandes empresas brasileiras e foram assinados contratos de patrocínio de oito projetos selecionados no primeiro edital, que somam investimentos na ordem de R$ 67 milhões de reais a serem executados para promoção da revitalização das bacias hidrográficas prioritárias do País.

Selo

O MDR vai reconhecer com o Selo Aliança Pelas Águas Brasileiras empresas, cidadãos e instituições de direito público e privado, com ou sem fins lucrativos, que patrocinem, executem ou apoiem projetos de revitalização de bacias hidrográficas pelo Brasil. A certificação representa um reconhecimento oficial de que um projeto de revitalização de bacia hidrográfica contribui para a segurança hídrica e para o desenvolvimento sustentável do país. As inscrições de empresas e instituições interessadas em receber o selo terminou no último dia 20 de outubro.
 
Confira na íntegra a apresentação
 

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22/11/2021 17:10h

Evento irá debater, até a próxima sexta-feira (26), as múltiplas dimensões da água e o seu uso como forma de desenvolvimento social e econômico do País

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) participou da abertura do XXIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, neste domingo (22), em Belo Horizonte (MG). Com o tema Água em Pauta: Múltiplas Dimensões, o evento segue até a próxima sexta-feira (26), com uma programação de sessões técnicas, conferências e mesas redondas. Confira o vídeo de abertura.

Presente à cerimônia de abertura, o diretor do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas do MDR, Wilson Melo, reforçou o compromisso do Governo Federal em diminuir as desigualdades regionais, tendo a água como o fio condutor das ações.

“O Ministério do Desenvolvimento Regional concentra políticas importantes, como as de gestão de recursos hídricos, saneamento, irrigação, defesa civil e desenvolvimento regional, com as quais esperamos reduzir as desigualdades regionais no País”, afirmou Melo. “E água é um elemento importante para minimizar esses efeitos da desigualdade, considerando as oportunidades de acesso a ela, que são diferenciadas. Por isso, todas as nossas ações têm alguma ligação com este recurso, que precisa estar disponível, em quantidade e qualidade, para todos os brasileiros”, completou.

Ao longo da programação, serão abordados temas como planejamento, gestão, processos hidráulicos, hidrologia urbana, proteção de mananciais e recuperação ambiental de bacias. Também haverá debates sobre inovações em monitoramento e gestão de dados.

A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marília Carvalho de Melo, destacou a importância da água para o desenvolvimento do País. “A água conecta setores para a produção de energia, de alimentos, para a produção industrial, assim como conecta a promoção da saúde pública. Por isso, este ano, escolhemos falar das múltiplas dimensões da água”, explicou.
 

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22/11/2021 16:35h

Iniciativa do Governo Federal tem o objetivo de proteger e revitalizar nascentes, córregos e matas ciliares nas bacias hidrográficas do País

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O Governo Federal prorrogou, até 4 de dezembro, as inscrições para o segundo edital de chamamento de projetos do Programa Águas Brasileiras, que tem o objetivo de proteger e revitalizar nascentes, córregos e matas ciliares nas bacias hidrográficas do País. A seleção é voltada a instituições que tenham um projeto de revitalização de bacias e estejam em busca de recursos para implementá-lo.

No primeiro edital,  publicado em fevereiro deste ano, 26 projetos foram selecionados, contemplando mais de 250 municípios de 10 estados do País. Nesses oito meses de trabalho após o primeiro edital, o Programa firmou parcerias com 12 grandes empresas brasileiras e foram assinados contratos de patrocínio de oito projetos selecionados no primeiro edital, que somam investimentos na ordem de R$ 67 milhões de reais a serem executados para promoção da revitalização das bacias hidrográfica prioritárias do País.

Neste segundo edital, a principal novidade é a abrangência nacional – o primeiro estava limitado às bacias prioritárias do São Francisco, Parnaíba, Taquari e Tocantins-Araguaia. O programa também vai permitir a utilização de recursos provenientes de mecanismos de conversão de multas ambientais, compensações ambientais e pagamentos por serviços ambientais, seguindo as regras dos processos administrativos vigentes.

Poderão ser inscritos projetos nos seguintes eixos:

Recuperação da vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e áreas de recarga de aquíferos – as iniciativas desse eixo buscam recuperar ambientes naturais e áreas produtivas para garantir a provisão dos serviços ecossistêmicos em microbacias hidrográficas. Serão apoiadas ações integradas para conservação de solo e água, soluções baseadas na natureza, promoção da conectividade da paisagem e fortalecimento da cadeia de produção de sementes e mudas. Adicionalmente, deverão ser realizadas ações de educação ambiental e assistência técnica rural.

Recuperação e manutenção da vegetação nativa para o uso sustentável – as iniciativas desse eixo buscam apoiar usos sustentáveis da floresta como forma de evitar a conversão da vegetação nativa original, a partir do contexto socioprodutivo e ambiental de cada bacia hidrográfica. Serão apoiadas ações integradas que permitam geração de renda para a população, como fortalecimento das cadeias produtivas sustentáveis, ecoturismo, extrativismo, pagamentos por serviços ambientais e manejo florestal sustentável. Adicionalmente, deverão ser realizadas ações de educação ambiental e assistência técnica rural.

Consulte o edital para obter todas as informações necessárias e seus anexos para inscrever seu projeto de revitalização de bacias.

Os interessados em participar deste chamamento deverão efetivar inscrição, a ser realizada exclusivamente por meio do e-mail: drhb.snsh@mdr.gov.br, até o dia 4 de dezembro de 2021, até às 23h59, horário de Brasília.

Os formulários para realização da inscrição estão nos anexos encontrados nos links a seguir e devem ser preenchidos conforme instruções do edital e enviados para o e-mail acima.
 
2º edital do Programa Águas Brasileiras
 
Anexo I 

Anexo II 

Anexo III 

Retificação do edital

Caderno 1 - Perguntas e Respostas

Aviso de alteração de Chamamento Público Nº 02/2021 SNSH-MDR

A previsão é que o resultado preliminar do edital seja divulgado no dia 17 de dezembro e o final, em 14 de janeiro de 2022.

Sobre o Programa Águas Brasileiras

Ampliar a quantidade e a qualidade da água disponível para consumo e para o setor produtivo, de forma a fomentar o desenvolvimento regional e garantir mais qualidade de vida para a população. Com esse objetivo, o Governo Federal lançou, em dezembro de 2020, o Programa Águas Brasileiras, que conta com a participação dos ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Meio Ambiente (MMA), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com estados e municípios.

“A água está presente em tudo. É um elemento essencial para vida e também um diferencial estratégico para o Brasil. Se preservada e explorada de maneira correta, é decisiva para a competitividade do País no mercado exterior”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “O Brasil precisa cuidar cada vez melhor de suas fontes hídricas para que seja possível a todos terem acesso em quantidade e qualidade suficientes para o consumo e as atividades econômicas, no presente e para as próximas gerações. Cuidar das nossas águas resulta em cuidar do presente e do futuro do Brasil”, ressalta.

O foco do programa Águas Brasileiras é a garantia da segurança hídrica, demonstrando a prioridade do Brasil de salvaguardar o acesso sustentável a quantidades adequadas de água de qualidade para os múltiplos usos. A água é o elemento essencial para a sobrevivência e o bem-estar da população, por criar as condições para o desenvolvimento socioeconômico e por ser o elemento essencial para a produção de alimentos, produtos e serviços e para a geração de energia, entre outros usos.

“Estamos nos organizando para que as ações de revitalização sejam menos fragmentadas e para termos inteligência territorial para convergência das ações dos governos federal e estaduais, empresas e organizações do terceiro setor. Acreditamos na possibilidade de convergência, com a legislação ambiental, da missão do MDR de viabilizar o desenvolvimento regional com segurança hídrica”, destaca a secretária de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR, Verônica Sánchez. “Por meio do programa, estamos promovendo um verdadeiro plantio de águas no País com o objetivo de promover a conscientização sobre a nossa responsabilidade para que as nossas nascentes, rios e aquíferos sejam preservados”, completa.

Selo Aliança pelas Águas Brasileiras

O MDR vai reconhecer com o Selo Aliança Pelas Águas Brasileiras empresas, cidadãos e instituições de direito público e privado, com ou sem fins lucrativos, que patrocinem, executem ou apoiem projetos de revitalização de bacias hidrográficas pelo Brasil. A certificação representa um reconhecimento oficial de que um projeto de revitalização de bacia hidrográfica contribui para a segurança hídrica e para o desenvolvimento sustentável do país. As inscrições de empresas e instituições interessadas em receber o selo terminou no último dia 20 de outubro.
 

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Brasil 61