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12/05/2022 14:45h

Polo petroquímico localizado em São Paulo transforma esgoto em água industrial

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O Aquapolo é a maior estação de reúso de água da América do Sul e uma das maiores do mundo. Ele fornece água de reúso para o Polo Petroquímico de Capuava e indústrias da região do ABC Paulista. O projeto sustentável tem capacidade de produzir até mil litros de água de reúso por segundo, utilizando vários métodos para tratar parte do efluente descartado pela Estação de Tratamento de Esgoto ABC da Sabesp, e que seria destinado ao Córrego dos Meninos. Esse volume equivale ao do abastecimento de uma cidade de 500 mil habitantes.

O gerente da TNC Brasil, organização não governamental que promove a preservação da água, Samuel Barreto, explica que o Brasil precisa de mais investimentos em infraestrutura de saneamento e, ao mesmo tempo, não pode esquecer de nenhuma boa medida na busca pela segurança hídrica, como o reúso de água. Ele explica que a prática evita que um esgoto tratado de forma secundária seja descartado em um rio, reciclando essa água, ao mesmo tempo em que atende ao setor produtivo e alivia a pressão da demanda pelo abastecimento humano.

“Ao utilizar essa água, imagina a quantidade de água necessária para esse polo petroquímico, então, você está tirando esse volume, essa demanda, para levar ao abastecimento das pessoas. Você acaba podendo ter uma maior disponibilidade e diversificação das fontes. Sem dúvida nenhuma é importante considerar também essa alternativa do reúso, que precisa ganhar escala não só no estado de São Paulo, mas em outras regiões do Brasil”, explica Barreto.

Alguns países, como Cingapura, utilizam a água de reúso para consumo humano, mas, na maioria dos casos, a prática entrega água tratada para fins menos nobres, como a chamada água industrial, utilizada em torres de resfriamento e caldeiras. No Aquapolo de São Paulo, mais de 20 quilômetros de adutoras passam pelos municípios de São Caetano do Sul, Santo André e Mauá, abastecendo os clientes do polo.

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Desperdício

Um dos passos mais importantes do Brasil rumo à segurança hídrica foi o novo Marco Legal do Saneamento, que promete universalizar os serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto à maioria da população brasileira até 2033. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), publicados em 2021, mais de 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água potável e cerca de metade da população não conta com esgotamento sanitário.

Um dos problemas mais sérios é a falta de qualidade da infraestrutura atualmente instalada, que permite, por exemplo, o desperdício de 40% da água coletada, água que simplesmente se perde nos canos. Sancionado em 2020, o novo marco estabeleceu metas de eficiência e prevê investimentos superiores a R$ 590 bilhões nos próximos 12 anos para universalizar os serviços de saneamento. Segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mais de R$ 42 bilhões desse montante devem ser investidos apenas para reduzir o índice de perdas de água.

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) destacou que o Brasil precisa administrar melhor o recurso e parte dessa boa administração depende dos governos estaduais e municipais.

"Não há dúvida de que a gente precisa usar água de modo mais eficiente, mas, ao mesmo tempo, é importante destacar que as soluções mais eficientes do ponto de vista legislativo passam pelos estados e municípios", destaca Zambelli.

Após o Marco do Saneamento, o Congresso Nacional continua discutindo várias alternativas para assegurar o abastecimento de água e um deles, o Projeto de Lei 10108, de 2018, trata da regulamentação da atividade de reúso. A ideia do projeto, que ainda passa por comissões na Câmara dos Deputados, é apontar fontes alternativas para o abastecimento de água, tais como reúso, água de chuva e águas residuais.
 

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05/05/2022 17:23h

Marco Legal do Saneamento já garante um futuro melhor de abastecimento de água, mas fontes alternativas do recurso e mais investimentos em infraestrutura são necessários para driblar a escassez hídrica

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O Brasil tem 12% da reserva mundial de água doce, mas a distribuição é desigual, falta infraestrutura e os desafios impostos pela mudança climática, pelo desperdício e pela má gestão do recurso causaram crises hídricas graves nos dois últimos anos. Os dados são da Associação Latino-Americana de Dessalinização e Reúso de Água (Aladyr) e ligaram o alerta para a necessidade de uma visão mais integrada do uso da água no país, bem como o uso de fontes alternativas para que o Brasil alcance a segurança hídrica, essencial para a população, os animais e para a geração de emprego e renda.

Eduardo Pedroza, representante brasileiro da Associação Latino-Americana de Dessalinização e Reúso de Água (Aladyr), explica que o Brasil começou a encaminhar a busca pela segurança hídrica com o Novo Marco do Saneamento, com investimentos que devem levar água e esgotamento sanitário à maioria da população até 2033. Mas que é preciso, ainda, um trabalho integrado da sociedade civil, iniciativa privada e governo, em diversas áreas, para garantir a disponibilidade de água em qualidade e quantidade suficientes.

“Para construir a segurança hídrica, o Brasil precisa, primeiro, universalizar o saneamento, qualificar a estrutura de saneamento, para reduzir as perdas de água que ainda são altas, investir na interligação de bacias hidrográficas e é fundamental incentivar o uso de fontes alternativas, como o reuso da água e a dessalinização”, enumera Pedroza.

Desde 2019, com a publicação do Plano Nacional de Segurança Hídrica, a Agência Nacional de Águas (ANA) alerta para a necessidade de investimentos em infraestrutura hídrica estratégica para o país, além de estímulo ao uso de fontes alternativas. As estimativas são de que se os investimentos não forem feitos, cerca de 70 milhões de brasileiros estarão em situação de risco hídrico em 2035. A indústria e a agropecuária, bem como a renda e os empregos que os setores geram, também devem sofrer com isso: as perdas econômicas podem ultrapassar os R$ 518 bilhões.

Após a aprovação do Novo Marco do Saneamento, o Congresso Nacional continua o trabalho para garantir a segurança hídrica. O deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES) explica que o Brasil tem disponibilidade de água, tanto para atividade industrial, pecuária e naturalmente para o abastecimento humano, mas com sérios problemas de infraestrutura. Segundo o parlamentar, a distribuição é desproporcional e o desafio é já encaminhar mecanismos que ajudem a dar continuidade ao trabalho que vem sendo feito com o saneamento básico.

“Nós cumprimos a primeira etapa, que foi um avanço, a publicação e a sanção do marco do saneamento. E agora estamos evoluindo para o novo marco relatório de segurança hídrica, que é um passo seguinte, no pós-saneamento, é fazer justamente a coleta, o tratamento, a distribuição e investimento de infraestrutura para que tenhamos água na sua amplitude da aplicação para todos os brasileiros”, destaca Evair.

Segundo o Plano Nacional de Recursos Hídricos, o Brasil precisa de ações de revitalização de bacias, uso de soluções baseadas na natureza e estímulo ao reuso da água nos próximos 18 anos.

Água de reúso

Dentre as fontes alternativas, o reuso de água está entre as mais baratas e viáveis para ajudar o Brasil a se prevenir contra a escassez, mesmo em momentos climáticos mais complicados. A técnica consiste na própria existência do ciclo natural da água, que é usada, descartada e retornada a nós por meio da chuva. No caso do reuso, empresas especializadas usam o efluente de companhias de esgoto e indústrias, ou seja, aquilo que é descartado, fazem o tratamento deste volume e disponibilizam a água limpa para ser reutilizada nos mais diversos fins.

Tudo depende da quantidade de tratamentos pelos quais o efluente vai passar. Com menos processos, é possível obter água para irrigação, uso industrial e fins urbanos não potáveis. Mas o reuso é possível até mesmo para o uso humano, já que a água devidamente tratada é, segundo dados da Aladyr, mais pura do que uma água mineral comprada em um supermercado. Cingapura, por exemplo, recicla 40% de suas águas residuais e a devolve para consumo humano.

Quase 80% das águas residuais do mundo são despejadas na natureza sem nenhum tratamento. Com o reuso, é possível reduzir a poluição nos cursos d’água, promover, à longo prazo, uma fonte confiável de abastecimento de água e gerenciar a demanda do recurso nos períodos de seca. Nos últimos quatro meses de 2021, por exemplo, as bandeiras tarifárias emergenciais adotadas por conta da crise hídrica arrecadaram quase R$ 13 bilhões, 16 vezes mais do que no mesmo período de 2020.

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Mais consumo

O aumento do consumo de água em todo o mundo também preocupa. Segundo a ANA, em 2020, o consumo brasileiro de água para irrigação, abastecimento urbano e utilização na indústria foi de 1.630 metros cúbicos por segundo. Em 2040, a expectativa é de que esse consumo aumente para 2.576 m³/s.

Segundo estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), parte do problema será resolvido com mais investimento na infraestrutura de abastecimento, que atualmente perde 40% da água captada. Nos próximos 12 anos, dos R$ 593,3 bilhões necessários para se promover a universalização dos serviços de saneamento básico, mais de R$ 42 bilhões precisam ser direcionados para reduzir esse índice de desperdício nos canos.

Água do mar

A dessalinização, embora mais complicada do que a técnica de reuso, é uma das soluções apresentadas na busca pela segurança hídrica. A cidade de Tubarão, na Região Metropolitana da Grande Vitória (ES), tem a maior planta de dessalinização de água do mar do país, gerando 500 m³/hora de água. A estrutura pode servir de exemplo exitoso na busca por segurança hídrica de empresas e estados costeiros.

“Dessalinização o Brasil está começando agora a despertar para essa alternativa”, explica Eduardo Pedroza. O especialista ressalta que a prática pode ajudar, mas precisa de um maior arcabouço legal. “Iniciamos no Ceará, junto com a Cagece, um projeto que foi licitado e agora está em desenvolvimento, e esse projeto no Espírito Santo. Só que quando a gente fala em incentivar, como é uma curva de aprendizado, o Brasil precisa se organizar do ponto de vista de experiência, regulamentar, para que não propicie projetos ruins, mas que por outro lado não trate com conservadorismo os projetos que podem ser viáveis.”

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05/05/2022 16:57h

Empreendimento hídrico vai beneficiar mais de 680 mil pessoas em 39 cidades paraibanas

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O Governo Federal entregou nesta quinta-feira (5), as obras do lote 1 da Vertente Litorânea da Paraíba. Com investimentos de R$ 1,41 bilhão, a infraestrutura vai levar as águas do Rio São Francisco para 680 mil pessoas em 39 cidades paraibanas. 

Presente à cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro reforçou que a garantir água das casas das pessoas é possibilitar a emancipação do semiárido brasileiro. “Entendemos que, para vocês, isso realmente traz aquilo que se assemelha a uma liberdade. Ninguém mais precisa ficar dependendo de quem quer que seja para ter água na sua casa” 

O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, também destacou a importância de levar água em quantidade e qualidade a quem mais precisa e os benefícios para a comunidade. "Beneficiadas como? Com água na torneira, com abastecimento de irrigação, com a fruticultura e com o abastecimento da indústria. Água é vida, é saúde, é desenvolvimento, é geração de empregos e é, também, liberdade”.

A Vertente Litorânea é um sistema adutor com mais de 130 quilômetros de extensão. A infraestrutura vai atender as demandas prioritárias de consumo humano e industrial, bem como de projetos de irrigação a serem implementados. 

 

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16/04/2022 03:08h

De acordo com o levantamento, a maioria dos municípios com os piores indicadores são das Regiões Norte e Nordeste do país, enquanto os melhores colocados são das Regiões Sul e Sudeste

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Os municípios que menos investem em saneamento básico estão nas piores colocações do Ranking do Saneamento 2022 do Instituto Trata Brasil. O relatório faz uma análise dos indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, com foco nas 100 maiores cidades do país.

Segundo a presidente executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, os 20 piores colocados se concentram na Região Norte e Nordeste do país.

“Os 20 piores colocados são cidades predominantemente da Região Norte do Brasil, que investem muito menos do que a média das cidades do ranking de saneamento. Então o investimento médio nessas 20 piores colocadas é de R$ 48 por habitante por ano. E isso se reflete nos indicadores, que fazem com que essas cidades estejam nas 20 piores posições.”

Os 20 piores colocados são:

81. Canoas/RS
82. Belford Roxo/RJ
83. Recife/PE
84. Teresina/PI
85. São Luís/MA
86. Cariacica/ES
87. São João de Meriti/RJ
88. Jaboatão dos Guararapes/PE
89. Manaus/AM
90. Duque de Caxias/RJ
91. Maceió/AL
92. Gravataí/RS
93. Várzea Grande/MT
94. São Gonçalo/RJ
95. Ananindeua/PA
96. Belém/PA
97. Rio Branco/AC
98. Santarém/PA
99. Porto Velho/RO
100. Macapá/AP

Porto Velho/RO

A cidade de Porto Velho ficou em 99° lugar no ranking. De acordo com o levantamento, 32,87% da população é atendida com água potável e 5,88% com rede de esgoto. 

Os serviços de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário do município são executados pela Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia (Caerd), que detém atualmente o contrato de concessão.

De acordo com o levantamento do Trata Brasil, foram investidos em 2020 R$ 40,14 por habitante por ano em saneamento e fornecimento de água, em Porto Velho.

Procurada, a prefeitura disse que “em 2018 foi lançado o procedimento de manifestação de interesse 001/2018, com a finalidade de buscar solucionar o saneamento básico em Porto Velho. As três maiores empresas da América Latina participaram desse procedimento, oferecendo soluções para os problemas do município”. 

“Das três que apresentaram, foi escolhido o modelo considerado ideal para Porto Velho, que foi o da BRK Ambiental. O modelo já foi discutido na primeira audiência pública no dia 14 de fevereiro e a segunda audiência aconteceu no dia 23 de março deste ano. Em breve será publicado o edital de licitação em que a prefeitura de Porto Velho vai conceder os serviços de água tratada e esgotamento sanitário para uma nova empresa, que deverá ampliar os investimentos e melhorar a qualidade dos serviços.”

A nossa equipe tentou entrar em contato com as prefeituras de Macapá (AP), Rio Branco (AC) e Belém (PA), mas não obteve respostas até o fechamento desta reportagem.

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Desigualdades regionais

Para a presidente executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, a concentração de municípios com piores indicadores de saneamento nas Regiões Norte e Nordeste, enquanto os melhores colocados estão nas Regiões Sul e Sudeste, evidencia as desigualdades regionais do país e a falta de políticas públicas  nas regiões com piores indicadores. 

“É a falta de políticas públicas que incentivem a evolução do saneamento básico na região. A necessidade de que haja um plano municipal de saneamento básico bem estruturado, que seja feito um contrato de concessão, que leve em consideração as metas estabelecidas no plano municipal de saneamento básico e que essas metas sejam fiscalizadas pelas agências reguladoras. Só que essa é uma prática que não vem ocorrendo nessas regiões que não estão desenvolvidas.”

Segundo ela, com o novo marco legal do saneamento, as metas são as mesmas para todas as regiões do país. “Isso faz com que haja a necessidade de busca de solução para essas diferentes regiões, para que haja os investimentos necessários para melhoria do acesso a esse serviço”.

Falta de saneamento básico

O levantamento do Trata Brasil mostra que a ausência de acesso à água tratada atinge quase 35 milhões de pessoas e 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto. Luana Pretto detalha as consequências da falta desses serviços básicos à população.

“As consequências da falta de saneamento básico para a população são inúmeras. Quando não se tem o acesso a água ou coleta e tratamento de esgoto, nós temos várias doenças de veiculação hídrica que estão associadas à falta desse serviço, como dengue, leptospirose, esquistossomose, malária, diarreia. E isso acaba fazendo com que as pessoas fiquem mais doentes, tenham uma produtividade menor no seu trabalho e haja um aumento nas internações.”

Segundo ela, com o novo marco legal do saneamento, as metas são as mesmas para todas as regiões do país. E “isso faz com que haja a necessidade de busca de solução para essas diferentes regiões, para que haja os investimentos necessários para melhoria do acesso a esse serviço”.

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11/04/2022 03:16h

Segundo a presidente executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, os 20 primeiros colocados são municípios predominantemente da Região Sul e Sudeste, o que evidencia as desigualdades regionais do país

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O Instituto Trata Brasil lançou o Ranking do Saneamento 2022, com foco nas 100 maiores cidades do país. O relatório faz uma análise dos indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. De acordo com a presidente executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, os 20 melhores colocados no ranking são municípios que mais investem no serviço.

“As 20 primeiras colocadas no ranking  são cidades que investem mais em saneamento básico; e isso consequentemente se traduz nos indicadores de água e de esgoto dessas regiões. No próprio ranking divulgado pelo Instituto Trata Brasil, chegou-se à conclusão que nas 20 primeiras colocadas, o investimento médio era de R$ 135 por habitante por ano.”

Os 20 primeiros colocados são:

  1. Santos/SP
  2. Uberlândia/MG
  3. São José dos Pinhais/PR
  4. São Paulo/SP
  5. Franca/SP
  6. Limeira/SP
  7. Piracicaba/SP
  8. Cascavel/PR
  9. São José do Rio Preto/SP
  10. Maringá/PR
  11. Ponta Grossa/PR
  12. Curitiba/PR
  13. Vitória da Conquista/BA
  14. Suzano/SP
  15. Brasília/DF
  16. Campina Grande/PB
  17. Taubaté/SP
  18. Palmas/TO
  19. Londrina/PR
  20. Goiânia/GO

Santos/SP

Pela terceira edição seguida do Ranking de Saneamento, a cidade de Santos ocupa a primeira colocação. O município possui um contrato com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), responsável pelo tratamento de esgoto e fornecimento de água potável para a população.

Procurada, a prefeitura de Santos informou que “Santos possui ampla infraestrutura e é modelo de saneamento desde a época dos projetos de Saturnino de Brito. A evolução nos índices de tratamento de esgoto observados no município atualmente também está diretamente ligada ao trabalho de urbanização de moradias irregulares e remoção de famílias de palafitas, garantindo acesso total ao saneamento básico”. 

Uberlândia/MG

O município de Uberlândia passou da terceira colocação, na edição passada, para a segunda. A responsabilidade pelo tratamento de esgoto e fornecimento de água potável para a população é do próprio município, por meio do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae).

Em entrevista ao portal Brasil61.com, o diretor geral do Dmae Adicionaldo dos Reis Cardoso explica o que fez a cidade atingir uma das melhores colocações no Ranking de Saneamento.

“É um fruto do trabalho de muitas administrações que passaram na prefeitura e passam aqui no Dmae, desde o diretor geral a todos os funcionários. Tem a questão dos investimentos que foram feitos. A preocupação na produção de água. Uberlândia hoje, por exemplo, tem três mananciais diferentes de captação. A questão de 100% do tratamento de esgoto. A questão da coleta do lixo e de ter o melhor aterro sanitário de Minas Gerais. A questão de estarmos com quase 100% da nossa coleta seletiva implantada aqui em Uberlândia.”

Adicionaldo também fala sobre as perspectivas de investimentos. “Nos últimos anos, nós investimos quase R$ 300 milhões na Capim Branco (sistema de captação de água), que chegou ano passado. E para esse ano já está [feito], junto à Caixa Econômica Federal, um empréstimo de R$ 100 milhões para reformar a nossa estação de tratamento de esgoto, para ampliar mais a questão do tratamento”.

São José dos Pinhais/PR

São José dos Pinhais ocupa a terceira posição no Ranking de Saneamento 2022. Os serviços de tratamento de esgoto e fornecimento de água são prestados pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), empresa de economia mista controlada pelo governo estadual, mediante concessão.

Procurada, a prefeitura informou que “o resultado é fruto da atuação efetiva de agentes públicos municipais que atuam na pasta do meio ambiente e do monitoramento dos investimentos realizados pela Sanepar.”

“A política pública municipal de saneamento básico prevê, desde a aprovação do Plano municipal, diversos investimentos em saneamento, como ampliação de rede de esgoto, ampliação em atendimento de água potável, ampliação de drenagem urbana, incentivo ao correto gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, como implantação dos Ecopontos, ampliação no atendimento de coleta de entulhos e apoio à associação de catadores de recicláveis do município. Além disso, o município investe em fiscalização de lançamento irregular de esgoto doméstico e descarte irregular de resíduos sólidos.”

Desigualdades regionais

De acordo com o ranqueamento, a maioria dos 20 piores colocados são municípios das Regiões Norte e Nordeste, enquanto os 20 melhores colocados são predominantemente das Regiões Sul e Sudeste, especialmente dos estados de São Paulo e Paraná. 

Para a presidente executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, isso evidencia as desigualdades regionais do país e a falta de políticas públicas  nas regiões com piores indicadores. 

“É a falta de políticas públicas que incentivem a evolução do saneamento básico na região. A necessidade de que haja um plano municipal de saneamento básico bem estruturado, que seja feito um contrato de concessão, que leve em consideração as metas estabelecidas no plano municipal de saneamento básico e que essas metas sejam fiscalizadas pelas agências reguladoras. Só que essa é uma prática que não vem ocorrendo nessas regiões que não estão desenvolvidas.”

Segundo ela, com o novo marco legal do saneamento, as metas são as mesmas para todas as regiões do país. “Isso faz com que haja a necessidade de busca de solução para essas diferentes regiões, para que haja os investimentos necessários para melhoria do acesso a esse serviço”.

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11/04/2022 02:15h

Em entrevista ao portal Brasil61.com, a presidente executiva do Instituto, Luana Pretto, afirma que os melhores colocados do ranking investem mais em serviços de água e saneamento do que piores classificados

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O Instituto Trata Brasil lançou o Ranking do Saneamento 2022, com foco nas 100 maiores cidades do país. O relatório faz uma análise dos indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. De acordo com o levantamento, a ausência de acesso à água tratada atinge quase 35 milhões de pessoas no país e 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto. 

Em entrevista ao portal Brasil61.com, a presidente executiva do Instituto Trata Brasil Luana Pretto afirma que os piores colocados no ranking são cidades predominantemente da Região Norte, o que evidencia as desigualdades geográficas do país. Segundo ela, os melhores colocados são os que mais investem em serviços de água e saneamento, enquanto os piores colocados estão estagnados há anos entre as últimas colocações no ranking.

Ela também comenta sobre o novo marco legal do saneamento, que estipula métricas intermediárias, como a comprovação de aporte de recursos para cumprir as próprias metas estabelecidas pela nova legislação.

Confira a entrevista:

Brasil61: O levantamento mostra que a ausência de acesso à água tratada atinge quase 35 milhões de pessoas e 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto. Luana, quais são as consequências da falta desses serviços para essa população?

Presidente do Trata Brasil Luana Pretto: “As consequências da falta de saneamento básico para a população são inúmeras. Primeiramente, poderia citar a questão da saúde pública. Quando não se tem o acesso a água ou coleta e tratamento de esgoto, nós temos várias doenças de veiculação hídrica que estão associadas à falta desse serviço, como dengue, leptospirose, esquistossomose, malária, diarreia. E isso acaba fazendo com que as pessoas fiquem mais doentes, tenham uma produtividade menor no seu trabalho e haja um aumento nas internações. Tem um estudo do Instituto Trata Brasil que apontou que, no ano de  2019, o Brasil teve 219 mil internações devido a doenças que ocorrem por causa de veiculação hídrica, ou seja, pela falta do saneamento básico.”

Brasil61: O que os 20 melhores colocados no ranking têm em comum?

Presidente do Trata Brasil Luana Pretto: “As 20 primeiras colocadas no ranking  são cidades que investem mais em saneamento básico; e isso consequentemente se traduz nos indicadores de água e de esgoto dessas regiões. No próprio ranking divulgado pelo Instituto Trata Brasil, chegou-se à conclusão que nas 20 primeiras colocadas, o investimento médio era de R$ 135 por habitante por ano. E esse investimento acaba se traduzindo também em ampliação do acesso à água para a população e ampliação do acesso ao serviço de coleta e tratamento de esgoto.” 

Brasil61: E o que os 20 piores colocados têm em comum? 

Presidente do Trata Brasil Luana Pretto: “Os 20 piores colocados são cidades predominantemente da Região Norte do Brasil, que investem muito menos do que a média das cidades do ranking de saneamento. Então o investimento médio nessas 20 piores colocadas é de R$ 48 por habitante por ano. Então elas investem menos e consequentemente têm um número muito menor de obras acontecendo para ampliação do serviço de saneamento básico. E isso se reflete nos indicadores, que fazem com que essas cidades estejam nas 20 piores posições.”

Brasil61: Então pode-se dizer que o valor de investimento por habitante é proporcional à sua colocação no ranking de melhor serviço de saneamento?

Presidente do Trata Brasil Luana Pretto: “Sim, porque o ranking do saneamento leva em consideração os indicadores de percentual da população com acesso à água, percentual da população com acesso à coleta e tratamento de esgoto, percentual de perdas na distribuição e também os investimentos que são realizados. Então fazendo uma análise desses últimos colocados no ranking e avaliando qual é o valor investido por habitantes por ano, é possível ver que eles historicamente possuem investimento muito baixo. E isso faz com que as obras não sejam realizadas, não haja recurso suficiente para realização das obras e consequentemente os indicadores não cresçam. E isso gera uma desigualdade entre as cidades muito grande e cada vez maior. Porque quem tem melhores indicadores é quem mais investe e quem tem piores indicadores é quem menos investe, gerando uma desigualdade, nesse caso até geográfica, porque as regiões que têm as melhores posições estão localizadas na Região Sudeste e as cidades que têm as piores posições estão localizadas mais na Região Norte.”

Brasil61: Inclusive, observa-se que os 20 melhores colocados no ranking são predominantemente municípios das Regiões Sul e Sudeste, especialmente SP e PR. Por outro lado, os 20 piores colocados são municípios das Regiões Norte e Nordeste. A que se deve essa colocação?

Presidente do Trata Brasil Luana Pretto: “É a falta de políticas públicas que incentivem a evolução do saneamento básico na região. A necessidade de que haja um plano municipal de saneamento básico bem estruturado, que seja feito um contrato de concessão, que leve em consideração as metas estabelecidas no plano municipal de saneamento básico e que essas metas sejam fiscalizadas pelas agências reguladoras. Só que essa é uma prática que não vem ocorrendo nessas regiões que não estão desenvolvidas. Então a cultura em relação ao saneamento básico, em relação a existência de políticas que priorizem esse serviço, precisa ser desenvolvida também nessas regiões. E agora com o novo marco legal do saneamento, as metas são as mesmas para todas as regiões do Brasil. E isso faz com que haja a necessidade de busca de solução para essas diferentes regiões, para que haja os investimentos necessários para melhoria do acesso a esse serviço.”

Brasil61: Luana, nos últimos oito anos do ranking, 30 municípios distintos ocuparam as 20 piores posições. Treze se mantiveram desde 2015 dentre os últimos colocados. Pode-se dizer que houve pouco avanço nos últimos anos nessas cidades?

Presidente do Trata Brasil Luana Pretto: “Sim. Nessas cidades houve pouco avanço, tanto que elas não conseguiram evoluir os seus indicadores e, consequentemente, ocupam as últimas colocações do ranking. Algumas dessas cidades já buscaram soluções, como os leilões do BNDES, com aporte de recursos para que a realidade seja mudada. E isso vamos começar a enxergar nos próximos anos, onde os indicadores começarão a refletir esses leilões realizados. Outras cidades ainda sequer apresentaram a capacidade econômica financeira estabelecida no novo marco legal de saneamento básico. Então essa diferença de próximos passos também é perceptível nessas cidades que estão nas últimas colocações.”

Brasil61: O dado mais alarmante do relatório é a porcentagem do país que tem acesso ao serviço de coleta de esgoto. Apenas 54,95% da população conta com este serviço, enquanto a média das 100 maiores municípios avaliados pelo ranking é de 75,69%. Luana, como o novo marco legal do saneamento pode melhorar a média nacional?

Presidente do Trata Brasil Luana Pretto: “O novo marco legal estipula metas estabelecidas em lei e coloca também métricas intermediárias. Então até dia 31 de março, as agências reguladoras precisariam ter atestado ou não a capacidade econômica financeira de cada um dos estados ou empresas. E o novo marco estabelece isso: ou você tem dinheiro para captar financiamento, ter uma gestão eficiente e poder fazer frente a essas metas do novo marco ou você não tem dinheiro; o grau de endividamento já está muito alto, não há como captar esses recursos e precisa buscar outras soluções como uma privatização, como uma PPP, o melhor modelo  para aquela região. Então o novo marco coloca a necessidade de comprovação dessas métricas intermediárias, fazendo com que se busque uma solução, que varia de região para região, de situação para situação. A expectativa é que realmente haja maior aporte de recursos no setor de saneamento básico e que isso beneficie diretamente a população, que é quem tem acesso a esse serviço, que é quem terá melhor saúde, melhor qualidade de vida, melhor produtividade beneficiando todos que estão naquela região.”

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06/04/2022 15:19h

Obra beneficiará cerca de 1,3 milhão de pessoas ampliação do abastecimento de água tratada

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O Governo Federal entregou, nesta quarta-feira (6), a primeira etapa do Sistema Produtor de Água Corumbá Sul. O empreendimento vai reforçar o abastecimento de água para mais de um 1,3 milhão de pessoas no Distrito Federal e em cidades goianas do entorno sul da capital do País. 

A estrutura recebeu investimentos de R$ 380 milhões, sendo mais de R$ 220 milhões do Governo Federal. Também houve contrapartidas dos governos de Goiás e do Distrito Federal. 

“É uma obra que contribui ainda para a saúde pública da região. Também tem o benefício ambiental. E é isso que faz a gente se empolgar e se emocionar quando entrega obra. Não faltará água na torneira para um milhão e trezentas mil pessoas”, explicou o secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, .

As obras geraram cerca de 18 mil empregos diretos e indiretos ao longo da construção. O sistema vai beneficiar as cidades de Santa Maria, Gama, Recanto das Emas e Riacho Fundo II, no Distrito Federal, e Luziânia, Valparaíso de Goiás, Novo Gama e Cidade Ocidental, em Goiás. 

“É uma obra que a gente esperava há muito tempo e só vai trazer benefício aqui para a Ocidental, o Novo Gama, Valparaíso, Luziânia e a cidade do DF. Então eu acredito que tem uma importância muito grande para nós, moradores do entorno. A gente fica muito feliz com essa conquista”, afirmou Francisco Miranda, morador da Cidade Ocidental.

Segundo o governo de Goiás, a capacidade de produção é de 2,8 mil litros/segundo de água tratada. “Isso vai dar regularidade no abastecimento, controle maior de qualidade e uma oferta de água muito maior que a demanda atual, permitindo às cidades crescerem e desenvolverem seus negócios”, explicou o presidente da Saneago, Ricardo Soavinski.

Como funciona


A água é captada no Lago Corumbá IV e passa pela Estação Elevatória de Água Bruta, em Luziânia; segue caminho, por meio de adutoras, até a Estação de Tratamento de Água, localizada em Valparaíso de Goiás; e, depois de tratada, é encaminhada por meio de redes de distribuição aos imóveis.

Com informações do Governo de Goiás

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04/04/2022 16:26h

Estrutura é complementar ao Projeto de Integração do Rio São Francisco e vai beneficiar mais de 680 mil paraibanos

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, liberou mais 10 milhões de reais para a continuidade das obras das Vertentes Litorâneas da Paraíba. O empreendimento está sendo executado em parceria com o governo estadual e conta com mais de 1 bilhão e quatrocentos milhões de reais em investimentos. 

"Com captação na Barragem de Acauã, essa obra hídrica estruturante levará as águas que chegam pelo Eixo Leste do Projeto de Integração do São Francisco para o agreste da Paraíba, garantindo água para o consumo humano, irrigação e desenvolvimento, beneficiando direta e indiretamente 39 municípios e atendendo a uma população de 680 mil habitantes", explica o secretário nacional de Segurança Hídrica do MDR, Sérgio Costa.

A obra das Vertentes Litorâneas conta com 129 quilômetros de extensão e, até o momento, tem quase 75% da execução concluída. A previsão de entrega dos dois primeiros lotes é em dezembro deste ano. 

Quando finalizada, a infraestrutura vai apoiar o atendimento das demandas prioritárias de consumo humano e uso industrial dos municípios localizados em sua área de influência, bem como de projetos de irrigação a serem implantados.
 

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29/03/2022 01:05h

Reuso de água ainda garante aos setores de indústria e agropecuária uma menor dependência do recurso, economia nas despesas de consumo, estabilidade operacional e sustentabilidade

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O reuso de água traria um incremento à economia de aproximadamente R$ 6 bilhões ao ano, segundo estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A prática se torna ainda mais relevante tendo em vista que mais de 60 milhões de brasileiros vivem hoje em cidades com menor garantia de abastecimento de água potável. Isso quer dizer que mais de um terço da população corre risco constante de racionamento.

Diante dos problemas hídricos enfrentados pelo país, como a pior seca dos últimos 91 anos que atingiu cinco estados brasileiros em 2021, o Congresso Nacional discute alternativas para assegurar o abastecimento, como o Projeto de Lei 10108, de 2018, que regulamenta a atividade de reuso de água. A ideia é apontar fontes alternativas para o abastecimento de água, tais como reuso, água de chuva e águas residuais. 

O senador Confúcio Moura (MDB RO), vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, ressalta que a melhor maneira de comemorar o 22 de março, Dia Mundial da Água, é refletir sobre a importância desse recurso. Para o parlamentar, o governo tem que trabalhar de forma preventiva para preservar um dos maiores bens do país.

“Há vários projetos em andamento no Congresso Nacional, entre eles temos o projeto de autoria do senador Cássio Cunha Lima, o 10.108, que justamente visa disciplinar o uso adequado de outras fontes alternativas de água doce, como água da chuva, água de reuso e outras águas. Então, o que nós temos que fazer são as medidas preventivas, agir antes do caos, da catástrofe, da falta da água”, alerta o senador.

DIA MUNDIAL DA ÁGUA: Brasil precisa assegurar abastecimento de água à população

ONU: Manejo sustentável das florestas e o uso de seus recursos são essenciais para combater as mudanças climáticas

Em encontro com representantes de cidades-polo do Nordeste, ministro destaca importância da água para o desenvolvimento regional

Luciana Villa Nova, colíder da força-tarefa de Bioeconomia da Coalizão Brasil, uma articulação multissetorial brasileira dedicada à promoção de uma vida mais sustentável no país, explica que as discussões que estão ocorrendo hoje no Congresso são extremamente importantes para elevar a condição do cuidado com a água a outro patamar, além de evoluir ainda mais em termos de política pública na busca por uma maior segurança hídrica.

Segundo a especialista, a gestão hídrica é complexa porque envolve diferentes fatores e precisa ter uma interdisciplinaridade entre agricultura, floresta e setor produtivo, uso da água e poluição da água. E o reuso seria uma das soluções, como demonstra o município de Extrema, em Minas Gerais, onde a segurança hídrica foi implementada com sucesso.

“Regular uma água de reuso, estimular novas formas de tratamento de água in loco diminui o custo e, ao mesmo tempo, melhoram a reutilização do volume de água de forma significativa. Então, casos como o de Extrema e outros casos que vem trabalhando, regulando água de reuso, precisam ser rapidamente implementados”, ressalta Luciana.

Ponto para a indústria

A água cobre 70% da superfície de nosso planeta, mas menos de 3% desse total é de água doce, ou seja, apropriada para o consumo. Enquanto a oferta de água doce no planeta é pequena, a demanda é enorme e só aumenta. A agropecuária é responsável pelo consumo de 70% de toda a nossa água, enquanto a indústria e o consumo humano respondem por quase todo o restante. Segundo dados da FAO-ONU, para se produzir um quilo de carne são gastos 15 mil litros de água. Para produzir a comida que uma pessoa come em um dia são necessários de 3 mil a 5 mil litros, ou seja, em média se gasta mais de 27 trilhões de litros de água por dia no mundo só com isso. Ainda segundo a FAO-ONU, em 30 anos o consumo de alimento dobrou e o consumo de água cresceu duas vezes mais que a população.

Na prática de reuso, a água passa por um processo de purificação e tratamento especializado, alcançando parâmetros de qualidade estabelecidos pela legislação brasileira, que torna o recurso útil para fins menos nobres, ajudando principalmente esses dois setores.

A indústria, por exemplo, ganharia em diversos pontos com a prática do reuso. Uma indústria de médio porte pode chegar a reduzir em até 50% a dependência de água potável, gerando economia nas despesas de consumo e, ainda, obter incentivos fiscais. Além disso, pode contar com uma garantia de estabilidade operacional, reduzir o consumo de água nobre, contribuindo para a preservação do recurso, e diminuir o descarte de efluentes, o que preserva o corpo hídrico.

O PL 10.108/2018 visa a criação de infraestruturas e instalações operacionais de saneamento básico ligadas ao reuso e ao abastecimento de água por fontes alternativas. Além disso, inclui na Lei de Saneamento Básico os conceitos de “água residuária”, “água de reuso” e “fontes alternativas de abastecimento de água”; e altera a Lei das Águas (9.433) para estabelecer que a utilização da água de reuso para fins agrícolas e da indústria estejam entre as “metas de racionalização de uso, aumento da quantidade e melhoria da qualidade dos recursos hídricos disponíveis”.
 

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26/03/2022 13:09h

Na área hídrica, recursos serão usados na perenização da Lagoa do Piató, na revitalização do açude público do Saco

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O Governo Federal anunciou, nesta sexta-feira (25), investimentos de quase R$ 12 milhões em segurança hídrica e desenvolvimento regional para o estado do Rio Grande do Norte. 

Na área hídrica, os recursos serão destinados a estudos para revitalização da Lagoa do Piató, no município de Assú, na implantação de um sistema de dessalinização de grande porte em Galinhos e na revitalização do açude público do Saco, em Itajá. 

"Nós alocamos aqui no Rio Grande do Norte, mais de dois bilhões de reais só em recursos hídricos (RETIRAR PREFEITO). Em adutoras, canais, barragens, poços, dessalinizadores. Em ações que vão permitir o resgate da dignidade das pessoas que moram no semiárido do Rio Grande do Norte", afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Também nesta sexta-feira, foram entregues novas máquinas para apoiar as cidades de Mossoró, Alto do Rodrigues e a Associação do Distrito de Irrigação do Baixo Açu, que também recebeu um caminhão-pipa. O investimento federal é de mais de R$ 1,5 milhão. 

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Brasil 61