07/12/2021 20:25h

Para o diretor-geral do órgão, Hans Kluge, primeiro é preciso sensibilizar a população para a importância de se vacinar

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O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Europa, Hans Kluge, fez um apelo para que a vacinação obrigatória seja adotada apenas como último recurso. Para ele, primeiro é preciso sensibilizar a população para a importância de se vacinar. 

Kluge também ressaltou que, diante da evolução da pandemia de Covid-19, o foco é melhorar a proteção das crianças de 5 a 14 anos, atualmente a faixa etária mais afetada. No Brasil, o pedido para ampliação do uso da vacina para crianças de 5 a 11 anos ainda está sendo analisado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em relação à variante Ômicron, o diretor informou que, até a última segunda-feira (6), havia 432 casos confirmados da nova variante espalhados por 21 países europeus. No território brasileiro já são seis casos registrados, sendo três no estado de São Paulo, dois no Distrito Federal e um detectado no Rio Grande do Sul.

Diante da situação, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou, nesta terça-feira (7), que vai exigir quarentena de cinco dias para viajantes não vacinados contra a Covid-19 que desembarcarem no Brasil. Segundo ele, após este período, os viajantes deverão realizar um teste do tipo RT-PCR com resultado negativo.

Queiroga também reforçou que não será exigido certificado de vacinação, conhecido como passaporte da vacina, para viajantes que queiram entrar no país, mesmo com a recomendação da Anvisa.

Dados Covid-19

De acordo com o balanço mais recente do Ministério da Saúde, divulgado nesta terça-feira (7), o país registrou 10.250 novos casos e 274 óbitos por Covid-19. Desde o início da pandemia, mais de 22,1 milhões de brasileiros foram infectados pelo novo coronavírus. 

O estado com a maior taxa de letalidade entre as 27 unidades da federação continua sendo o Rio de Janeiro, com 5,13%. O índice médio de letalidade do país está em 2,78%. 

Taxa de letalidade nos estados

  • RJ 5,13%
  • SP 3,47%
  • AM 3,21%
  • PE 3,16%
  • MA 2,82%
  • PA 2,77%
  • AL 2,63%
  • GO 2,61%
  • CE 2,59%
  • PR 2,58%
  • MS 2,56%
  • MG 2,55%
  • MT 2,50%
  • RS 2,42%
  • RO 2,38%
  • SE 2,17%
  • PI 2,17%
  • BA 2,17%
  • DF 2,13%
  • ES 2,12%
  • AC 2,10%
  • PB 2,07%
  • RN 1,96%
  • TO 1,68%
  • SC 1,62%
  • AP 1,60%
  • RR 1,60%

Os números têm como base o repasse de dados das Secretarias Estaduais de Saúde ao órgão. Acesse as informações sobre a Covid-19 no seu estado e município no portal brasil61.com/painelcovid.

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07/12/2021 18:15h

Secretário Nacional de Saneamento destacou as conquistas alcançadas desde a sanção da Lei, que busca garantir universalização dos serviços até 2033

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) participou, nesta terça-feira (7), de seminário realizado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados para debater o novo Marco Legal do Saneamento. O secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, representou a Pasta no evento.

Sancionado em julho de 2020, o novo marco legal tem como meta a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto. Foram definidas, também, regras voltadas à drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos. Desde então, o MDR trabalha para criar um ambiente de segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade, a fim de atrair novos investimentos para universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor.

“A sociedade despertou para a importância do saneamento básico. Das atividades da infraestrutura brasileira, esta foi a que menos recebeu investimentos nos últimos anos, por questões culturais e, principalmente, pela falta de regulação. Isso acarretava insegurança jurídica, falta de previsibilidade e de metas”, afirmou Maranhão durante a abertura do evento.

O secretário nacional de Saneamento reforçou as iniciativas do MDR para atingir as metas de universalização. “Na área de água e esgoto, destacamos os nossos leilões. Até agora foram cinco certames [Alagoas, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Amapá e Mato Grosso do Sul] e todos foram um sucesso, com valores de outorga e alta capacidade de investimento. Já no segmento de resíduos sólidos urbanos, temos percorrido o País discutindo a gestão e sustentabilidade dos serviços”, observou.

Governo Federal apresenta projeto de Marco Hídrico para ampliar acesso à água pela população

Até R$ 19,7 bilhões do FGTS serão disponibilizados para obras de saneamento até 2025

A superintendente adjunta de Regulação Econômica da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), Cíntia Leal Marinho de Araújo, afirmou que o marco legal trouxe pontos muito importantes para que o Brasil alcance a universalização do saneamento. “Destaco aqui a regionalização, as concessões e as normas de regulamentação da ANA. Nosso objetivo é respeitar as peculiaridades regionais, mas trazer uma padronização dos serviços de forma que eles sejam, de fato, universais”, pontuou.

O evento contou, também, com a participação de representantes do Ministério da Economia e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A programação incluiu explanações dos pontos de vista do Governo Federal, dos estados, dos municípios, de entidades setoriais e de pesquisa, além da apresentação de investidores privados.

Concessões

O primeiro leilão para concessão de serviços de saneamento ocorreu em 30 de setembro de 2020, em Alagoas. A disputa atraiu investimentos na ordem de R$ 2,6 bilhões, para tratamento de água e coleta de esgoto, em benefício de 1,4 milhões de habitantes de 13 municípios.

No Espírito Santo, cerca de 423 mil pessoas de Cariacica e de alguns bairros de Viana, na Região Metropolitana de Vitória, serão beneficiadas com o novo serviço de esgotamento sanitário. Ao todo, serão investidos R$ 580 milhões durante os 30 anos de validade do contrato.

O estado de Mato Grosso do Sul recebeu o terceiro leilão de saneamento. Foram R$ 3,8 bilhões em investimentos, em benefício de 68 cidades e cerca de 12 milhões de pessoas.

Com o maior aporte financeiro do setor privado até o momento, o leilão do Rio de Janeiro levou à Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) cerca de R$ 29,7 bilhões em investimentos. O estado também atenderá a maior faixa populacional a partir da concessão dos serviços de esgotamento sanitário e tratamento de água - serão 12,8 milhões de pessoas beneficiadas.

Primeira concessão de saneamento na região Norte, o leilão do Amapá prevê o investimento de R$ 3 milhões, ao longo de 35 anos, para modernizar os sistemas de água e esgoto em todas as zonas urbanas do estado, beneficiando cerca de 750 mil pessoas dos 16 municípios amapaenses.

Ainda este mês estão previstos os leilões dos blocos B e C de Alagoas, na próxima segunda-feira (13), e do bloco III do Rio de Janeiro, no dia 29.
“Como governo, estamos muito otimistas. Desde o ano passado, foram cerca de R$ 60 bilhões investidos nos leilões de saneamento. Além dos investimentos, essas concessões têm efeito educativo, pois o sucesso dos eventos já realizados é um espelho para os estados que ainda não avançaram na questão do saneamento”, finalizou Pedro Maranhão.

Confira neste link a íntegra do debate.
 

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Economia
07/12/2021 04:00h

Enquanto os maiores bancos do país já fecharam cerca de duas mil unidades desde o início da pandemia, as cooperativas financeiras pretendem expandir o atendimento presencial. Para moradores de quase 600 municípios do país, elas serão única forma de inclusão bancária

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Na contramão dos maiores bancos do país — que já fecharam 2.080 agências desde o início da pandemia —, as cooperativas de crédito pretendem expandir o atendimento à população. Pesquisa do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop) aponta que o segmento deve abrir 1,3 mil novas agências de assistência aos brasileiros até o final de 2022, o que deve consolidar as cooperativas como a maior rede de atendimento do Sistema Financeiro Nacional (SFN). 

A projeção é de que a rede de cooperativas de crédito chegue a 8.800 pontos de atendimento em todo o Brasil. Em 600 municípios, o segmento será a única forma de inclusão e acesso dos moradores aos serviços bancários. Segundo João Carlos Spenthof, presidente do FGCoop, a expansão das cooperativas é importante para a retomada da economia no período de pós-pandemia da Covid-19. 

"Há grandes oportunidades detectadas. Existe um plano de expansão de todas as cooperativas. Queremos mostrar à sociedade o quanto as cooperativas pretendem contribuir para o desenvolvimento econômico e social, e estar presentes em todas as regiões do Brasil”, destaca. 

Emprego

Cada unidade aberta gera, em média, dez empregos diretos, entre atendentes, caixas e gerentes. Isso significa que a inauguração de 1,3 mil agências deve gerar cerca de 13 mil postos de trabalho. Atualmente, as cooperativas de crédito são responsáveis por 71,7 mil empregos diretos. No entanto, Spenthof ressalta que o impacto gerado pela expansão do cooperativismo de crédito será ainda maior. 

“O mais importante não são nem os empregos diretos gerados pelas cooperativas de crédito. São os empregos que elas geram frutos dos empréstimos ou financiamentos que concedem aos seus associados e à comunidade. Com esses empréstimos se gera produção, produção gera riqueza, e a riqueza gera empregos. Todas essas ações levam a um desenvolvimento maior das regiões onde as cooperativas estão presentes”, afirma. 

Levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) mostra que a cada R$ 35,8 mil emprestados por essas instituições, uma vaga de emprego é criada. Além disso, cada R$ 1 de crédito concedido gera R$ 2,45 na economia. 

Acesso ao crédito puxa melhora financeira das pequenas indústrias brasileiras no terceiro trimestre

Brasil pode perder R$ 8,2 bi do PIB em 2021, devido à alta do preço da energia elétrica

Expansão

De acordo com o Banco Central, 2.427 cidades brasileiras não tinham agência bancária em agosto deste ano, o que representa 43,4% dos municípios. Desde o início da pandemia da Covid-19, o número de municípios desassistidos pelos bancos cresceu. Diante deste cenário, as cooperativas de crédito ganham destaque, pois permitem que a população dessas cidades tenha acesso aos seus produtos e serviços financeiros, como conta corrente, poupança, cartão de crédito e financiamentos. 

A presença dessas instituições se faz ainda mais importante nas regiões mais pobres do país, como o Norte e o Nordeste. De acordo com o FGCoop, essas regiões vão presenciar a expansão das cooperativas em 2022. No Norte, o estudo aponta uma intenção de abertura de 349 unidades. No Nordeste, esse número deve chegar a 240 pontos de atendimento. 

O Sicoob Pernambuco é um dos sistemas cooperativos que pretende aumentar a rede de atendimento. Segundo Aline Robéria, gerente da regional do Sertão, a projeção é que 12 novas unidades sejam abertas nos municípios que estão sob sua área de atuação. 

O município de Prata, no Cariri Ocidental da Paraíba, é uma das cidades atendidas pelo Sicoob Pernambuco. É por meio da cooperativa que os moradores locais têm acesso aos serviços financeiros, já que não há agências bancárias na cidade, explica Aline. “A gente tem um fator que eu considero muito relevante: a nossa forma de atuação. Por sermos a única instituição financeira, por ser uma cidade pequena e por ter o que a gente tanto preza, que é a questão do relacionamento, eu diria que a população tem uma certa afeição pela cooperativa”, avalia. 

Embora Prata tenha menos de 4,3 mil habitantes, de acordo com estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a assistência à população é ampla, garante a gerente. O público-alvo do serviço inclui os funcionários públicos, os comerciantes e, também, os pequenos produtores rurais do município. A presença da cooperativa, diz Aline, movimenta a economia local. “A gente aplica, hoje, na cidade de Prata, quase R$ 3,5 milhões em operações de crédito”, diz. 

Dados da própria instituição apontam que são 1.115 associados, o que significa 26% da população da cidade. Quando se leva em conta a população economicamente ativa, o percentual chega a 63%. Para ter acesso a essa carteira de serviços e produtos, é necessário ser sócio da cooperativa, o que é possível com apenas R$ 1. 

José Damião é um dos associados da cooperativa. Com a crise econômica, o pequeno produtor rural precisou recorrer a uma linha de crédito junto à instituição. “Foi essencial, o melhor pra mim. Se não fosse esse financiamento, eu não teria escapado, estava morto. A crise é pesada. Foi uma mão na roda”, conta. 

Com o financiamento, José Damião compra bois e, depois do tempo de engorda, vende o gado para abate. É daí que ele tira o dinheiro para manter os três filhos e pagar as parcelas do empréstimo. “Não sei nem como agradecer. Uso para sustento próprio e da minha família. Compro o gado e do lucro vou sobrevivendo. Eu pago e ainda sobra uma coisinha”, diz. 

Digitalização

O maior número de unidades nos municípios é um alento para parte da população que ainda prefere o atendimento presencial ou que, pela baixa instrução educacional, tenha dificuldade para lidar com as soluções digitais, diz Aline. “Quando a gente chega em uma cidade que fica no interior, existe toda uma questão cultural. A gente não tem como direcionar um aposentado para que ele seja atendido através de um aplicativo. Então, a gente tem um público específico para ser atendido neste município. É toda uma questão cultural, que demanda a questão do relacionamento”, acredita. 

O olhar especial para o atendimento olho no olho, porém, não deixará a oferta tecnológica dos produtos e serviços em segundo plano, garante Spenthof. O segredo é equilíbrio. “Apostamos em um crescimento “fisital” (físico + digital) da estrutura de atendimento ao cooperado. Uma estratégia benéfica tanto para as pessoas que buscam a comodidade de resolver seus problemas financeiros em qualquer hora e lugar, com total autonomia, quanto quem gosta de contar com uma opinião especializada na hora de tomar decisões que envolvam dinheiro”, conclui. 

Sobre o FGCOOP

O FGCoop é uma associação civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica própria, de direito privado, de abrangência nacional, tendo como associadas todas as cooperativas singulares de crédito captadoras de depósitos e os dois bancos cooperativos: Bancoob e Banco Sicredi.

O fundo garantidor foi criado para proteger os depositantes e investidores das cooperativas associadas, com as mesmas garantias de depósitos dadas aos clientes de bancos comerciais (até R$ 250 mil por CNPJ ou CPF). Desta maneira, o FGCoop  contribui com a manutenção da estabilidade do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), ampliando a credibilidade do sistema.

Sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC) 

O SNCC é composto por dois  bancos cooperativos, quatro confederações, 34 centrais, 663 cooperativas singulares de crédito captadoras de depósitos e 170 cooperativas singulares de capital e empréstimo. Também fazem parte do setor outras empresas controladas por cooperativas que atuam majoritariamente na prestação de serviços para o cooperativismo financeiro, como a Confederação Nacional de Auditoria Cooperativa (CNAC) e a Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito (Confebras). 

Em junho de 2021, o SNCC contava com 7,5 mil unidades de atendimento em funcionamento (sedes + postos de atendimento), que hoje representam a maior rede de atendimento financeiro do Brasil.

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Economia
07/12/2021 03:00h

No município de Prata, Cariri paraibano, a presença de uma cooperativa de crédito ajuda a movimentar a economia local

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O município de Prata, no Cariri Ocidental da Paraíba, é uma das cidades atendidas pelo Sicoob Pernambuco. É por meio da cooperativa que os moradores locais têm acesso aos serviços financeiros, já que não há agências bancárias na cidade. O município tem pouco mais de 4 mil habitantes, de acordo com estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Segundo Aline Roberia, gerente da regional do Sertão, a cooperativa tem um papel fundamental no dia a dia da população de Prata. “A gente tem um fator que eu considero muito relevante: a nossa forma de atuação. Por sermos a única instituição financeira, por ser uma cidade pequena e por ter o que a gente tanto preza, que é a questão do relacionamento, eu diria que a população tem uma certa afeição pela cooperativa”, avalia. 

Na contramão dos maiores bancos do país — que já fecharam 2.080 agências desde o início da pandemia —, as cooperativas de crédito pretendem expandir o atendimento à população. Das 1,3 mil agências que o segmento deve abrir em 2022, cerca de 45% serão nas regiões mais pobres do país. Segundo levantamento do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop), há intenção de abertura de 349 unidades no Norte e 240 pontos no Nordeste. 

A projeção é de que a rede de cooperativas de crédito chegue a 8.800 pontos de atendimento em todo o Brasil. Em 600 municípios, o segmento será a única forma de inclusão e acesso dos moradores aos serviços bancários. O Sicoob Pernambuco é um dos sistemas cooperativos que pretende aumentar a rede de atendimento. Segundo Aline, a projeção é que 12 novas unidades sejam abertas nos municípios que estão sob sua área de atuação. 

Embora Prata seja uma cidade de pequeno porte, a assistência à população é ampla, garante Aline. O público-alvo do serviço inclui os funcionários públicos, os comerciantes e, também, os pequenos produtores rurais do município. A presença da cooperativa, diz a gerente, movimenta a economia local. “A gente aplica, hoje, na cidade de Prata quase R$ 3,5 milhões em operações de crédito”, diz. 

Dados da própria instituição apontam que são 1.115 associados, o que significa 26% da população da cidade. Quando se leva em conta a população economicamente ativa, o percentual chega a 63%. Para ter acesso a essa carteira de serviços e produtos, é necessário ser sócio da cooperativa, o que é possível com apenas R$ 1. 

José Damião é um dos associados da cooperativa. Com a crise econômica, o pequeno produtor rural precisou recorrer a uma linha de crédito junto à instituição. “Foi essencial, o melhor pra mim. Se não fosse esse financiamento, eu não teria escapado, estava morto. A crise é pesada. Foi uma mão na roda”, conta. 

Com o financiamento, José Damião compra bois e, depois do tempo de engorda, vende o gado para abate. É daí que ele tira o dinheiro para manter os três filhos e pagar as parcelas do empréstimo. “Não sei nem como agradecer. Uso para sustento próprio e da minha família. Compro o gado e do lucro vou sobrevivendo. Eu pago e ainda sobra uma coisinha”, diz. 

Acesso ao crédito puxa melhora financeira das pequenas indústrias brasileiras no terceiro trimestre

Brasil pode perder R$ 8,2 bi do PIB em 2021, devido à alta do preço da energia elétrica

Emprego

Cada unidade aberta gera, em média, dez empregos diretos, entre atendentes, caixas e gerentes. Isso significa que a inauguração de 1,3 mil agências deve gerar cerca de 13 mil postos de trabalho. Atualmente, as cooperativas de crédito são responsáveis por 71,7 mil empregos diretos. No entanto, Spenthof ressalta que o impacto gerado pela expansão do cooperativismo de crédito será ainda maior. 

“O mais importante não são nem os empregos diretos gerados pelas cooperativas de crédito. São os empregos que elas geram frutos dos empréstimos ou financiamentos que elas concedem aos seus associados e à comunidade. Com esses empréstimos se gera produção, produção gera riqueza, e a riqueza gera empregos. Todas essas ações levam a um desenvolvimento maior das regiões onde as cooperativas estão presentes”, afirma João Carlos Spenthof, presidente do FGCoop. 

Levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) mostra que a cada R$ 35,8 mil emprestados por essas instituições, uma vaga de emprego é criada. Além disso, cada R$ 1 de crédito concedido gera R$ 2,45 na economia. 

Expansão

De acordo com o Banco Central, 2.427 cidades brasileiras não tinham agência bancária em agosto deste ano, o que representa 43,4% dos municípios. Desde o início da pandemia da Covid-19, o número de municípios desassistidos pelos bancos cresceu. Diante deste cenário, as cooperativas de crédito ganham destaque, pois permitem que a população dessas cidades tenha acesso aos seus produtos e serviços financeiros, como conta corrente, poupança, cartão de crédito, e financiamentos. 

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Tema deste ano é 20 anos do Estatuto da Cidade – aprendizados e caminhos para a agenda urbana brasileira

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), deu início, nesta segunda-feira (6), à Semana Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável. O tema deste ano é 20 anos do Estatuto da Cidade – aprendizados e caminhos para a agenda urbana brasileira. As atividades seguem até a próxima sexta-feira (10).

Durante os cinco dias de evento, serão discutidos caminhos para que todas as cidades brasileiras possam adotar estratégias de desenvolvimento urbano sustentável. Além disso, também serão apresentados os avanços na estruturação da nova Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e dos Objetivos do Desenvolvimento Urbano Sustentável (ODUS).

“Estamos avançando nos estudos da construção da nossa Política Nacional do Desenvolvimento Urbano, que tem como cerne uma visão estratégica para o território brasileiro, sempre com o desafio de trazer sustentabilidade para o País”, avaliou a secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda.
Projeto Andus

A parceria entre os governos brasileiro e alemão tornou possível a criação do Projeto de Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável (Andus). Ao longo dos dois últimos anos, foram promovidos debates para a construção de práticas voltadas a um desenvolvimento urbano mais sustentável e alinhado à PNDU, considerando a diversidade do País.

Em 2020, ocorreu a primeira fase do Projeto Andus, com debates com seis municípios brasileiros: Anápolis (GO), Campina Grande (PB), Eusébio e Fortaleza (CE), Hortolândia (SP) e Tomé-Açu (PA). Já em 2021, em uma segunda fase, o Projeto selecionou, por meio de Chamada Pública, mais 12 municípios: Amajari (RR), Aracaju (SE), Arapiraca (AL), Cametá (PA), Caruaru (PE), Juiz de Fora (MG), Manaus (AM), Maringá (PR), Naviraí (MS), Rio de Janeiro (RJ), São Nicolau (RS) e Sobral (CE), além do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (Cioeste), que reúne 11 municípios paulistas.

O evento é uma parceria do MDR com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).

Os interessados em participar dos próximos dias de seminário podem se inscrever neste link.

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06/12/2021 18:53h

Residencial Marvão I e II recebeu R$ 6,2 milhões de investimento federal e vai beneficiar cerca de 400 pessoas

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, nesta segunda-feira (6), 100 casas a famílias de baixa renda do município de Castelo do Piauí, no estado do Piauí. O Residencial Marvão I e II recebeu R$ 6,2 milhões de investimento federal – sendo que 89% foram repassados desde 2019 – e vai beneficiar cerca de 400 pessoas.

“Desde 2019, na atual gestão do Governo Federal, já entregamos mais de 1 milhão de unidades habitacionais e retomamos 70 mil que estavam paralisadas, firmando nosso compromisso com toda a população brasileira de que nenhuma obra ficasse paralisada ou inconclusa. Isso é respeito ao dinheiro público”, destaca o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Habitação do MDR, Maick Cariri.

O residencial conta com infraestrutura completa de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica e drenagem. Além disso, fica a menos de dois quilômetros de creche, escola, posto de saúde e de segurança.

Aline Henrique de Morais, de 22 anos, foi uma das beneficiadas com o novo apartamento. A lavradora se emocionou ao receber a chave. “Estou feliz de ter ganhado essa casa, todo mundo merece receber uma casa própria”, comemorou.

O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, também participou da cerimônia de entrega das chaves. Ele ressaltou a importância de oferecer um lar digno às famílias brasileiras mais vulneráveis.

"Esse é o ápice da cidadania de uma pessoa, quando ela recebe sua casa própria. A vida inteira você sonha com isso, em sair do aluguel, sair de áreas de risco e poder criar seus filhos”, afirmou o ministro.

Casa Verde e Amarela

Empenhado em reduzir o déficit habitacional, o Governo Federal retomou obras, ampliou o programa nacional de Habitação – o Casa Verde e Amarela – e rompeu, em junho deste ano, a barreira de 1 milhão de unidades entregues à população desde 2019. Apenas este ano, foram mais de 320 mil moradias, que realizaram o sonho da casa própria para mais de 1 milhão de pessoas.

O Programa Casa Verde e Amarela, que completou um ano em 25 de agosto, avançou no combate ao déficit habitacional por atuar em diversas frentes. Além da produção de casas e apartamentos, também inclui regularização fundiária, melhoria de residências e há outras ações em estudo, como a locação social.
 

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06/12/2021 18:47h

Foram realizados encontros com gestores do consórcio Alto Sertão (BA) e do município de Ribeirão Preto (SP)

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia e da Caixa Econômica Federal, iniciou uma rodada de reuniões, com gestores municipais, para início da estruturação de projetos de Parcerias Público-Privadas. Na última sexta-feira (3), houve reunião com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão (BA).

A estruturação desses projetos é apoiada com recursos do Fundo de Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP). A condução das atividades técnicas de estruturação será realizada pela Caixa, com apoio da International Finance Corporation (IFC), instituição ligada ao Banco Mundial, para ações de capacitação de recursos humanos.

O grupo é composto por 17 municípios localizados do sudoeste baiano. Seis deles aderiram ao projeto e serão beneficiados pela iniciativa: Guanambi, Lagoa Real, Caetité, Iuiú, Caculé e Sebastião Laranjeiras.

“Serão cerca de 25 mil pontos do parque de Iluminação Pública modernizados, em benefício de quase 200 mil pessoas. Isso significa mais qualidade de vida e segurança para a população”, informa o diretor de Parcerias com o Setor Privado e Sustentabilidade do MDR, Eduardo Nóbrega. “As concessões e parcerias público-privadas proporcionam a atração de investimentos e parceiros privados
para a implementação e operação das infraestruturas e serviços públicos essenciais ao desenvolvimento urbano e regional do país”, completa.

Ribeirão Preto (SP)

Na última quinta-feira (2), a reunião foi com a Prefeitura de Ribeirão Preto (SP). A PPP de iluminação pública na cidade paulista prevê o atendimento a cerca de 720 mil habitantes, garantindo mais valorização, aumento da segurança pública e desenvolvimento econômico. O projeto conta, ainda, com expectativa de redução do consumo de energia e de emissão de dióxido de carbono, reduzindo os impactos ambientais.

A estruturação da PPP tem apoio financeiro do Governo Federal, por meio do FEP. O projeto foi estruturado pela Caixa, com o apoio da IFC. 
Para essa semana, estão previstos encontros com gestores de Alagoinhas (BA), Olinda (PE) e Foz do Iguaçu (PR).
 

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06/12/2021 18:42h

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em seis cidades do País atingidas por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU)

Na Bahia, os municípios de Macaúbas e Santa Bárbara passam por um período de estiagem. Já Ruy Barbosa, no mesmo estado, registrou chuvas intensas.
Ainda no Nordeste, a cidade de Aracoiaba, no Ceará, também passa pela estiagem, enquanto Passa e Fica, no Rio Grande do Norte, registra seca, que é um período de falta de chuvas maior do que a estiagem.

Já na região Sudeste, o município de São José de Ubá, no Rio de Janeiro, passou por chuvas intensas.

Acesso a recursos

Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
 

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05/12/2021 18:00h

A temperatura mínima será 21º e a máxima 30º

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Nesta segunda-feira (6), o céu ficará com muitas nuvens e chuva a qualquer momento no norte do Amazonas e sul de Roraima. No Pará, Amapá, Tocantins, em Rondônia e no Acre, o Sol aparece e as pancadas se concentram a partir da tarde com risco de trovoadas.

A temperatura mínima será 21º e a máxima 30º. Umidade relativa do ar ficará entre 84% e 100%. 

As informações são do Somar Meteorologia.

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05/12/2021 18:00h

A temperatura mínima será 21º e a máxima 33º

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Nesta segunda-feira (6), Sol, muitas nuvens e chuva a qualquer momento no leste da Bahia, litoral da Paraíba e Pernambuco. No Maranhão, Piauí, e oeste baiano, sol e pancadas de chuva com risco de trovoadas. Chove fraco no Ceará, em Alagoas e Sergipe no decorrer do dia.

A temperatura mínima será 21º e a máxima 33º. A umidade relativa do ar ficará entre 30% e 72%. 

As informações são do Somar Meteorologia.

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Brasil 61