08/12/2021 03:00h

Apesar das dificuldades, que também incluem a escassez de matéria-prima, levantamento da CNI mostra que micro e pequenas empresas tiveram desempenho positivo na comparação com trimestre anterior

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Embora positivo, o terceiro trimestre para as micro e pequenas indústrias brasileiras evidenciou problemas que as MPEs enfrentam para a retomada consistente da atividade. Os empresários apontaram a elevada carga tributária e a falta ou alto custo de energia entre as principais dificuldades desses negócios no período entre julho e setembro. 

O senador Flávio Arns (Podemos/PR) diz que a melhora da elevada carga tributária passa, necessariamente, por uma reforma ampla do sistema atual, que é “complexo, oneroso, altamente regressivo, pouco transparente e injusto com as pessoas de baixa renda”. A melhor alternativa para a reforma tributária, segundo o parlamentar, é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, de relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB/MA). 

“[A PEC] apresenta uma boa solução para reforma ampla da tributação sobre o consumo mediante a unificação dos diversos tributos, simplificação do sistema legislativo de cobrança e arrecadação e efetivação de uma maior transparência ao contribuinte”, diz. 

O parecer do senador Roberto Rocha prevê a unificação da base tributária do consumo. Na prática, a proposta cria um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual. Um IVA da União, que unificaria PIS e Cofins, chamado de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e um IVA para os estados e municípios, que unificaria o ICMS e o ISS, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). 

Para Marco Antonio Rocha, professor do Instituto de Economia e pesquisador do Núcleo de Economia Industrial e da Tecnologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o sistema tributário é um problema que o país enfrenta há muitos anos, e está mais ligado à estrutura, base de incidência e complexidade do que à alta carga, que ultrapassa os 35%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). 

“Se ela fosse reorganizada de outra forma ou fosse uma estrutura que incidisse mais, por exemplo, sobre renda e menos sobre sobre folha de pagamento, consumo, produção, você teria um horizonte muito mais positivo para esse conjunto de pequenos negócios, sem necessariamente ter que mudar ou mexer tanto assim no patamar da carga tributária”, avalia. 

Câmara analisa projeto que valida acordo para instalação de escritório da OCDE no Brasil

Micro e pequenas indústrias têm desempenho positivo no terceiro trimestre, diz CNI

Projeto de lei obriga estados e municípios a registrarem dados de repasses recebidos da União

Energia

Diante da pior crise hídrica em 91 anos, de acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico, o custo da conta de luz disparou, com a criação, inclusive, de uma bandeira tarifária de escassez hídrica pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a energia elétrica ficou 30% mais cara nos últimos 12 meses. 

O economista Marco Antonio Rocha destaca que dois fatores explicam a crise energética que o país atravessa. Em primeiro lugar, como consequência das mudanças climáticas e falta de chuvas. Depois, porque o Brasil investe pouco na transição energética para matrizes mais limpas, ou seja, na migração da dependência das hidrelétricas para o estímulo à energia solar e eólica. 

“Esse é um problema mais difícil de se corrigir, porque são investimentos de grande escala e longa maturação, e tudo isso demora um tempo até que a oferta chegue ali na ponta da indústria. Então, essa pressão de custo dos insumos energéticos ainda deve permanecer por um bom tempo. Pelo menos, esse deve ser o cenário ainda para o primeiro semestre de 2022”, projeta. 

Panorama

Apesar dos problemas, a pequena indústria teve um terceiro trimestre positivo. Na comparação com o trimestre anterior, os indicadores de desempenho, situação financeira, confiança e perspectivas melhoraram.

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Economia
07/12/2021 04:00h

Enquanto os maiores bancos do país já fecharam cerca de duas mil unidades desde o início da pandemia, as cooperativas financeiras pretendem expandir o atendimento presencial. Para moradores de quase 600 municípios do país, elas serão única forma de inclusão bancária

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Na contramão dos maiores bancos do país — que já fecharam 2.080 agências desde o início da pandemia —, as cooperativas de crédito pretendem expandir o atendimento à população. Pesquisa do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop) aponta que o segmento deve abrir 1,3 mil novas agências de assistência aos brasileiros até o final de 2022, o que deve consolidar as cooperativas como a maior rede de atendimento do Sistema Financeiro Nacional (SFN). 

A projeção é de que a rede de cooperativas de crédito chegue a 8.800 pontos de atendimento em todo o Brasil. Em 600 municípios, o segmento será a única forma de inclusão e acesso dos moradores aos serviços bancários. Segundo João Carlos Spenthof, presidente do FGCoop, a expansão das cooperativas é importante para a retomada da economia no período de pós-pandemia da Covid-19. 

"Há grandes oportunidades detectadas. Existe um plano de expansão de todas as cooperativas. Queremos mostrar à sociedade o quanto as cooperativas pretendem contribuir para o desenvolvimento econômico e social, e estar presentes em todas as regiões do Brasil”, destaca. 

Emprego

Cada unidade aberta gera, em média, dez empregos diretos, entre atendentes, caixas e gerentes. Isso significa que a inauguração de 1,3 mil agências deve gerar cerca de 13 mil postos de trabalho. Atualmente, as cooperativas de crédito são responsáveis por 71,7 mil empregos diretos. No entanto, Spenthof ressalta que o impacto gerado pela expansão do cooperativismo de crédito será ainda maior. 

“O mais importante não são nem os empregos diretos gerados pelas cooperativas de crédito. São os empregos que elas geram frutos dos empréstimos ou financiamentos que concedem aos seus associados e à comunidade. Com esses empréstimos se gera produção, produção gera riqueza, e a riqueza gera empregos. Todas essas ações levam a um desenvolvimento maior das regiões onde as cooperativas estão presentes”, afirma. 

Levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) mostra que a cada R$ 35,8 mil emprestados por essas instituições, uma vaga de emprego é criada. Além disso, cada R$ 1 de crédito concedido gera R$ 2,45 na economia. 

Acesso ao crédito puxa melhora financeira das pequenas indústrias brasileiras no terceiro trimestre

Brasil pode perder R$ 8,2 bi do PIB em 2021, devido à alta do preço da energia elétrica

Expansão

De acordo com o Banco Central, 2.427 cidades brasileiras não tinham agência bancária em agosto deste ano, o que representa 43,4% dos municípios. Desde o início da pandemia da Covid-19, o número de municípios desassistidos pelos bancos cresceu. Diante deste cenário, as cooperativas de crédito ganham destaque, pois permitem que a população dessas cidades tenha acesso aos seus produtos e serviços financeiros, como conta corrente, poupança, cartão de crédito e financiamentos. 

A presença dessas instituições se faz ainda mais importante nas regiões mais pobres do país, como o Norte e o Nordeste. De acordo com o FGCoop, essas regiões vão presenciar a expansão das cooperativas em 2022. No Norte, o estudo aponta uma intenção de abertura de 349 unidades. No Nordeste, esse número deve chegar a 240 pontos de atendimento. 

O Sicoob Pernambuco é um dos sistemas cooperativos que pretende aumentar a rede de atendimento. Segundo Aline Robéria, gerente da regional do Sertão, a projeção é que 12 novas unidades sejam abertas nos municípios que estão sob sua área de atuação. 

O município de Prata, no Cariri Ocidental da Paraíba, é uma das cidades atendidas pelo Sicoob Pernambuco. É por meio da cooperativa que os moradores locais têm acesso aos serviços financeiros, já que não há agências bancárias na cidade, explica Aline. “A gente tem um fator que eu considero muito relevante: a nossa forma de atuação. Por sermos a única instituição financeira, por ser uma cidade pequena e por ter o que a gente tanto preza, que é a questão do relacionamento, eu diria que a população tem uma certa afeição pela cooperativa”, avalia. 

Embora Prata tenha menos de 4,3 mil habitantes, de acordo com estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a assistência à população é ampla, garante a gerente. O público-alvo do serviço inclui os funcionários públicos, os comerciantes e, também, os pequenos produtores rurais do município. A presença da cooperativa, diz Aline, movimenta a economia local. “A gente aplica, hoje, na cidade de Prata, quase R$ 3,5 milhões em operações de crédito”, diz. 

Dados da própria instituição apontam que são 1.115 associados, o que significa 26% da população da cidade. Quando se leva em conta a população economicamente ativa, o percentual chega a 63%. Para ter acesso a essa carteira de serviços e produtos, é necessário ser sócio da cooperativa, o que é possível com apenas R$ 1. 

José Damião é um dos associados da cooperativa. Com a crise econômica, o pequeno produtor rural precisou recorrer a uma linha de crédito junto à instituição. “Foi essencial, o melhor pra mim. Se não fosse esse financiamento, eu não teria escapado, estava morto. A crise é pesada. Foi uma mão na roda”, conta. 

Com o financiamento, José Damião compra bois e, depois do tempo de engorda, vende o gado para abate. É daí que ele tira o dinheiro para manter os três filhos e pagar as parcelas do empréstimo. “Não sei nem como agradecer. Uso para sustento próprio e da minha família. Compro o gado e do lucro vou sobrevivendo. Eu pago e ainda sobra uma coisinha”, diz. 

Digitalização

O maior número de unidades nos municípios é um alento para parte da população que ainda prefere o atendimento presencial ou que, pela baixa instrução educacional, tenha dificuldade para lidar com as soluções digitais, diz Aline. “Quando a gente chega em uma cidade que fica no interior, existe toda uma questão cultural. A gente não tem como direcionar um aposentado para que ele seja atendido através de um aplicativo. Então, a gente tem um público específico para ser atendido neste município. É toda uma questão cultural, que demanda a questão do relacionamento”, acredita. 

O olhar especial para o atendimento olho no olho, porém, não deixará a oferta tecnológica dos produtos e serviços em segundo plano, garante Spenthof. O segredo é equilíbrio. “Apostamos em um crescimento “fisital” (físico + digital) da estrutura de atendimento ao cooperado. Uma estratégia benéfica tanto para as pessoas que buscam a comodidade de resolver seus problemas financeiros em qualquer hora e lugar, com total autonomia, quanto quem gosta de contar com uma opinião especializada na hora de tomar decisões que envolvam dinheiro”, conclui. 

Sobre o FGCOOP

O FGCoop é uma associação civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica própria, de direito privado, de abrangência nacional, tendo como associadas todas as cooperativas singulares de crédito captadoras de depósitos e os dois bancos cooperativos: Bancoob e Banco Sicredi.

O fundo garantidor foi criado para proteger os depositantes e investidores das cooperativas associadas, com as mesmas garantias de depósitos dadas aos clientes de bancos comerciais (até R$ 250 mil por CNPJ ou CPF). Desta maneira, o FGCoop  contribui com a manutenção da estabilidade do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), ampliando a credibilidade do sistema.

Sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC) 

O SNCC é composto por dois  bancos cooperativos, quatro confederações, 34 centrais, 663 cooperativas singulares de crédito captadoras de depósitos e 170 cooperativas singulares de capital e empréstimo. Também fazem parte do setor outras empresas controladas por cooperativas que atuam majoritariamente na prestação de serviços para o cooperativismo financeiro, como a Confederação Nacional de Auditoria Cooperativa (CNAC) e a Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito (Confebras). 

Em junho de 2021, o SNCC contava com 7,5 mil unidades de atendimento em funcionamento (sedes + postos de atendimento), que hoje representam a maior rede de atendimento financeiro do Brasil.

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Economia
07/12/2021 03:00h

No município de Prata, Cariri paraibano, a presença de uma cooperativa de crédito ajuda a movimentar a economia local

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O município de Prata, no Cariri Ocidental da Paraíba, é uma das cidades atendidas pelo Sicoob Pernambuco. É por meio da cooperativa que os moradores locais têm acesso aos serviços financeiros, já que não há agências bancárias na cidade. O município tem pouco mais de 4 mil habitantes, de acordo com estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Segundo Aline Roberia, gerente da regional do Sertão, a cooperativa tem um papel fundamental no dia a dia da população de Prata. “A gente tem um fator que eu considero muito relevante: a nossa forma de atuação. Por sermos a única instituição financeira, por ser uma cidade pequena e por ter o que a gente tanto preza, que é a questão do relacionamento, eu diria que a população tem uma certa afeição pela cooperativa”, avalia. 

Na contramão dos maiores bancos do país — que já fecharam 2.080 agências desde o início da pandemia —, as cooperativas de crédito pretendem expandir o atendimento à população. Das 1,3 mil agências que o segmento deve abrir em 2022, cerca de 45% serão nas regiões mais pobres do país. Segundo levantamento do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop), há intenção de abertura de 349 unidades no Norte e 240 pontos no Nordeste. 

A projeção é de que a rede de cooperativas de crédito chegue a 8.800 pontos de atendimento em todo o Brasil. Em 600 municípios, o segmento será a única forma de inclusão e acesso dos moradores aos serviços bancários. O Sicoob Pernambuco é um dos sistemas cooperativos que pretende aumentar a rede de atendimento. Segundo Aline, a projeção é que 12 novas unidades sejam abertas nos municípios que estão sob sua área de atuação. 

Embora Prata seja uma cidade de pequeno porte, a assistência à população é ampla, garante Aline. O público-alvo do serviço inclui os funcionários públicos, os comerciantes e, também, os pequenos produtores rurais do município. A presença da cooperativa, diz a gerente, movimenta a economia local. “A gente aplica, hoje, na cidade de Prata quase R$ 3,5 milhões em operações de crédito”, diz. 

Dados da própria instituição apontam que são 1.115 associados, o que significa 26% da população da cidade. Quando se leva em conta a população economicamente ativa, o percentual chega a 63%. Para ter acesso a essa carteira de serviços e produtos, é necessário ser sócio da cooperativa, o que é possível com apenas R$ 1. 

José Damião é um dos associados da cooperativa. Com a crise econômica, o pequeno produtor rural precisou recorrer a uma linha de crédito junto à instituição. “Foi essencial, o melhor pra mim. Se não fosse esse financiamento, eu não teria escapado, estava morto. A crise é pesada. Foi uma mão na roda”, conta. 

Com o financiamento, José Damião compra bois e, depois do tempo de engorda, vende o gado para abate. É daí que ele tira o dinheiro para manter os três filhos e pagar as parcelas do empréstimo. “Não sei nem como agradecer. Uso para sustento próprio e da minha família. Compro o gado e do lucro vou sobrevivendo. Eu pago e ainda sobra uma coisinha”, diz. 

Acesso ao crédito puxa melhora financeira das pequenas indústrias brasileiras no terceiro trimestre

Brasil pode perder R$ 8,2 bi do PIB em 2021, devido à alta do preço da energia elétrica

Emprego

Cada unidade aberta gera, em média, dez empregos diretos, entre atendentes, caixas e gerentes. Isso significa que a inauguração de 1,3 mil agências deve gerar cerca de 13 mil postos de trabalho. Atualmente, as cooperativas de crédito são responsáveis por 71,7 mil empregos diretos. No entanto, Spenthof ressalta que o impacto gerado pela expansão do cooperativismo de crédito será ainda maior. 

“O mais importante não são nem os empregos diretos gerados pelas cooperativas de crédito. São os empregos que elas geram frutos dos empréstimos ou financiamentos que elas concedem aos seus associados e à comunidade. Com esses empréstimos se gera produção, produção gera riqueza, e a riqueza gera empregos. Todas essas ações levam a um desenvolvimento maior das regiões onde as cooperativas estão presentes”, afirma João Carlos Spenthof, presidente do FGCoop. 

Levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) mostra que a cada R$ 35,8 mil emprestados por essas instituições, uma vaga de emprego é criada. Além disso, cada R$ 1 de crédito concedido gera R$ 2,45 na economia. 

Expansão

De acordo com o Banco Central, 2.427 cidades brasileiras não tinham agência bancária em agosto deste ano, o que representa 43,4% dos municípios. Desde o início da pandemia da Covid-19, o número de municípios desassistidos pelos bancos cresceu. Diante deste cenário, as cooperativas de crédito ganham destaque, pois permitem que a população dessas cidades tenha acesso aos seus produtos e serviços financeiros, como conta corrente, poupança, cartão de crédito, e financiamentos. 

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Economia
07/12/2021 03:00h

De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), para 61,3% das empresas do segmento de transformação, dificuldade em obter insumos ou o seu alto preço no mercado foram o maior desafio no terceiro trimestre de 2021

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A falta ou o alto custo de matéria-prima persistem como o principal problema enfrentado pelas micro e pequenas indústrias brasileiras. De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), 61,3% dos donos de micro e pequenas empresas (MPEs) do segmento de transformação afirmaram que a dificuldade em obter insumos ou o seu alto preço no mercado foram o maior desafio no terceiro trimestre de 2021. 

As indústrias de construção também apontam esse como o obstáculo central (51,9%). Os dados constam no Panorama da Pequena Indústria, e se referem ao período entre julho e setembro. Nos últimos cinco trimestres, a escassez de matéria-prima e, por consequência, o seu alto custo, é o principal problema dos pequenos negócios, reforça o levantamento. 

O deputado federal General Peternelli (PSL/SP) acredita que o problema tem origem na pandemia da Covid-19. “No topo do ranking dos principais problemas enfrentados pelas pequenas empresas de transformação e de construção, um dos fatores geradores dessa atividade, ao meu ver, foi a pandemia, que teve uma demanda reprimida e, de repente, não produziu e muitos solicitaram esse material”, destaca. 

Segundo Marco Antonio Rocha, professor do Instituto de Economia e pesquisador do Núcleo de Economia Industrial e da Tecnologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a entrega de insumos só deve se regularizar no primeiro semestre de 2022. 

“A gente está vendo que, mundo afora, há uma série de problemas relativos à normalização do comércio e do fornecimento da estrutura de certas cadeias de fornecimento de insumos no pós-pandemia, mas isso tende a se normalizar com passar do tempo, embora ainda vai exercer certas pressões de custo, pelo menos, até ano que vem”, projeta. 

Micro e pequenas indústrias têm desempenho positivo no terceiro trimestre, diz CNI

Construção civil registra melhor desempenho de 2021 em outubro, aponta CNI

Outros problemas

Ainda segundo os empresários, a elevada carga tributária e a falta ou alto custo de energia também estavam entre as principais dificuldades desses negócios para a retomada consistente da atividade. Apesar dos desafios, o terceiro trimestre foi positivo para a pequena indústria. Na comparação com o trimestre anterior, os indicadores de desempenho, situação financeira, confiança e perspectivas melhoraram.

O indicador que mede a situação financeira das micro e pequenas indústrias brasileiras cresceu 0,3 pontos no terceiro trimestre. Nos três meses anteriores (abril, maio e junho), o índice chegou a 42,3 pontos, ante 42,6, pontos alcançados no período que se encerrou em setembro. 

Para o General Peternelli, tal desempenho se deve à maior oferta de crédito e aos programas de auxílio aos pequenos negócios. “O principal motivo para esse resultado foram as iniciativas que facilitaram o acesso ao crédito para as pequenas indústrias. Nessa área, o próprio Governo Federal vem implantando medidas que têm contribuído positivamente para melhoria dessa situação financeira. Gostaria de citar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe e, também, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, o BEm”, diz. 

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06/12/2021 03:00h

De acordo com o levantamento, essa melhora está associada a iniciativas que facilitaram o acesso ao crédito para esses negócios, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)

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O indicador que mede a situação financeira das micro e pequenas indústrias brasileiras cresceu 0,3 pontos no terceiro trimestre, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Nos três meses anteriores (abril, maio e junho), o índice chegou a 42,3 pontos, ante 42,6, pontos alcançados no período que se encerrou em setembro. 

De acordo com o levantamento, essa melhora está associada a iniciativas que facilitaram o acesso ao crédito para esses negócios, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O programa é o que oferece empréstimos a juros mais baixos e com prazos extensos para o pagamento. 

Criado em 2020 para ajudar as MPEs a enfrentar a crise econômica causada pela pandemia da Covid-19, o Pronampe concedeu mais de R$ 37,5 bilhões em linhas de crédito para cerca de 517 mil empreendedores no ano passado. Este ano, com a persistência da crise sanitária e econômica, o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que tornou o programa uma política pública definitiva. 

O senador Flávio Arns (Podemos/PR) destaca que o Senado aprovou uma série de medidas de auxílio às micro e pequenas empresas, como o projeto que suspende a inscrição de dívidas desses negócios no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) durante a pandemia, mas que o Pronampe é o carro-chefe responsável pela melhora financeira dos negócios de pequeno porte. 

“Um dos fatores decisivos para a melhora da situação financeira das micro e pequenas empresas foi, sem dúvida, a facilitação do acesso ao crédito proporcionada pelo Pronampe. Trata-se de um programa destinado ao desenvolvimento e ao fortalecimento dos pequenos negócios, que concede linha de crédito para empréstimos em condições mais vantajosas”, afirmou. 

Marco Antonio Rocha, professor do Instituto de Economia e pesquisador do Núcleo de Economia Industrial e da Tecnologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), diz que, no começo da pandemia, o governo teve dificuldades para ampliar o acesso ao crédito para os micro e pequenos negócios no volume necessário, o que resultou no fechamento de empresas. No entanto, ele afirma que o quadro melhorou. 

“O mercado está mais aberto para quem permaneceu no ramo, existe mais espaço, as condições de crédito melhoraram e, na medida que o processo de vacinação vá avançando, você também tem a volta da normalidade econômica. Tudo isso está resultando no conjunto dessas empresas que sobraram do período da pandemia  uma melhora das condições econômicas”, argumenta. 

Micro e pequenas indústrias têm desempenho positivo no terceiro trimestre, diz CNI

Acordo de Comércio e Cooperação Econômica com os EUA é primeiro passo para tratado de livre comércio

Câmara analisa projeto que valida acordo para instalação de escritório da OCDE no Brasil

Indicadores

Além do índice de situação financeira, os demais indicadores que compõem o panorama da pequena indústria melhoraram no terceiro trimestre. O indicador de desempenho, por exemplo, chegou a 48,3 pontos, contra 46,5 pontos no segundo trimestre. Já os de confiança e perspectivas permaneceram acima dos 50 pontos, o que indica otimismo entre os donos de micro e pequenas empresas.

Os empresários, sobretudo dos segmentos de transformação e construção, apontam que a falta e o alto custo de matéria-prima são os principais problemas que enfrentam há cinco trimestres, ou seja, um ano e três meses. As micro e pequenas indústrias também apontam desafios internos à retomada econômica, como a elevada carga tributária e a falta ou alto custo de energia. 

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Covid
03/12/2021 21:00h

Embora primeiros indícios apontem para maior transmissibilidade, autoridades pedem calma, e dizem que vacina continua sendo importante para evitar internações e óbitos

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Embora as evidências científicas até o momento apontem que é mais transmissível, a nova variante Ômicron do coronavírus não deve ser motivo de pânico, afirmou Soumya Swaminathan, cientista-chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), nesta sexta-feira (3). 

Identificada primeiramente na África do Sul, a Ômicron já está presente em mais de 20 países, de acordo com a OMS, que classificou a cepa como “variante de preocupação”. O que já se sabe sobre a variante, diz a infectologista Ana Helena Germoglio, é que a Ômicron possui um alto número de mutações, sendo que a maioria dessas modificações ocorre na proteína spike do coronavírus. Essa parte do vírus é a que se conecta à célula humana para iniciar a infecção, e na qual as tecnologias de produção de algumas vacinas se baseiam, caso da Pfizer, por exemplo. 

“Aparentemente, essa quantidade de mutação que ela tem confere uma maior transmissibilidade, inclusive mais do que a Delta. A grande dúvida que a gente tem é saber se ela confere maior risco de evento grave, de internação e de óbito. Aparentemente, não”, diz a infectologista, ressaltando que ainda é cedo para qualquer tipo de certeza. 

Até agora, não há registro de nenhuma morte no mundo em decorrência da nova variante. No Brasil, o Ministério da Saúde confirma cinco casos: três em São Paulo e dois no Distrito Federal. Por isso, as autoridades de saúde pedem calma. “A gente precisa ter respeito. As outras medidas continuam sendo efetivas da mesma forma. A gente está vendo alguns hospitais com aumento de demanda, talvez seja justamente pelo pânico da população. E agora não faz sentido a gente criar pânico”, garante a infectologista. 

Em resposta à chegada da variante ao Brasil, o Ministério da Saúde montou uma sala para monitorar o cenário epidemiológico e planejar as medidas para conter o avanço da Ômicron. Além dos três casos confirmados, a pasta afirma que oito ocorrências estão sob investigação, sendo uma em Minas Gerais, uma no Rio de Janeiro e seis no DF. 

Em coletiva nesta quinta-feira (2), o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, afirmou que o órgão tem acompanhado a variante de perto. “Nós temos reforçado cada vez mais o aumento da vigilância genômica, que é extremamente importante como instrumento para o monitoramento do padrão da circulação das variantes. Nós já adquirimos sequenciadores genéticos para todos os estados do país. Esse é um dos exemplos do esforço do nosso ministério para aumentarmos a vigilância genômica”, afirmou.
 
É por meio do sequenciamento genômico que as autoridades de saúde conseguem descobrir quais variantes do novo coronavírus estão em circulação no país, incluindo aquelas que ameaçam se espalhar, e tomar medidas a partir dessas informações. 

A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde informou que a partir desta sexta vai atualizar a situação da Ômicron no Brasil junto ao informativo tradicional de casos e óbitos por Covid-19. 

Com presença da Ômicron no Brasil, Queiroga diz que País já trabalha para impedir avanço da variante

Nova mutação da Covid-19 chega ao Brasil

Saúde garante mais 100 milhões de vacinas contra a Covid-19

Dados da Covid-19

De acordo com o Ministério da Saúde, mais 2,8 milhões de doses da vacina da Janssen contra a Covid-19 chegaram ao Brasil, nesta sexta-feira (3). Desde o início da campanha de imunização, 90% dos brasileiros já tomaram a primeira dose do imunizante. Já completaram o esquema vacinal 140,5 milhões de pessoas, quase 80% do público-alvo, segundo a pasta. 

Nesta sexta, o Brasil registrou mais 10.627 casos e 221 óbitos por Covid-19, de acordo com o balanço mais recente do Ministério da Saúde. Desde o início da pandemia, mais de 22,1 milhões de brasileiros foram infectados pelo novo coronavírus. 

O Rio de Janeiro ainda é o estado com a maior taxa de letalidade entre as 27 unidades da federação: 5,13%. O índice médio de letalidade do País está em 2,78%. 

Taxa de letalidade nos estados

  • RJ - 5,13%
  • SP - 3,47%
  • AM - 3,21%
  • PE  - 3,16%
  • MA - 2,82%
  • PA - 2,77%
  • AL - 2,63%
  • GO - 2,62%
  • CE - 2,59%
  • PR - 2,58%
  • MS - 2,55%
  • MG - 2,55%
  • MT - 2,50%
  • RS - 2,42%
  • RO - 2,38%
  • SE - 2,17%
  • PI - 2,17%
  • BA - 2,17%
  • DF - 2,13%
  • ES - 2,12%
  • AC - 2,10%
  • PB - 2,07%
  • RN - 1,96%
  • TO - 1,68%
  • SC - 1,62%
  • AP - 1,61%
  • RR - 1,60%

Os números têm como base o repasse de dados das Secretarias Estaduais de Saúde ao órgão. Acesse as informações sobre a Covid-19 no seu estado e município no portal brasil61.com/painelcovid.   

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03/12/2021 04:00h

Relatora do projeto que deu forma ao acordo no Senado, Kátia Abreu (PP/TO) destacou que 2021 deve registrar recorde de importações e exportações na relação bilateral

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A senadora Kátia Abreu (PP/TO) acredita que o Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre Brasil e Estados Unidos vai impulsionar a relação comercial entre os dois países. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 484/2021, que dá forma ao compromisso, foi promulgado pelo Congresso Nacional recentemente. O acordo, sustentado sobre três pilares, visa facilitar o comércio, simplificar a regulação e combater a corrupção na relação entre brasileiros e norte-americanos. 

Relatora do projeto no Senado, Kátia Abreu diz que o compromisso deixa claro o desejo dos dois países de levar a relação comercial entre ambos a um novo patamar. Em 2020, Brasil e Estados Unidos viram as exportações e importações entre si diminuírem 23,5%, principalmente por causa da pandemia. 

Este ano, a relação já dá sinais de melhora significativa. Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia,  o comércio entre Brasil e EUA movimentou US$ 56 bilhões entre janeiro e outubro deste ano. O valor é 39% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. 

“O acordo é oportuno dado que este ano Brasil e Estados Unidos deverão apresentar uma corrente de comércio recorde da ordem de US$68 bilhões, com volume de exportações inédito do Brasil para os Estados Unidos, que pode alcançar US$37 bilhões, sendo um vetor para o fortalecimento ainda maior das relações comerciais e econômicas entre os dois países”, destacou a senadora em plenário. 

As exportações brasileiras para os Estados Unidos somaram US$ 25,2 bilhões até outubro, alta de 47% em relação a 2020. Já as importações vindas dos norte-americanos alcançaram US$ 30,8 bilhões nos dez primeiros meses de 2021, o que representa um crescimento de 33,1% na comparação com o ano passado. 

De acordo com a Câmara Americana de Comércio (Amcham) para o Brasil, 2021 pode terminar com um recorde triplo na relação comercial entre os dois países: maior valor corrente, maior valor de exportações brasileiras e maior valor de importações pelo Brasil. 

Acordo de Comércio e Cooperação Econômica com os EUA pode impulsionar adesão do Brasil à OCDE

Congresso Nacional promulga Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre Brasil e EUA

Acordo de Comércio e Cooperação Econômica com os EUA é primeiro passo para tratado de livre comércio

Pilares

A senadora Kátia Abreu destacou um dos pilares do compromisso, que visa aperfeiçoar as práticas regulatórias. O compromisso impede a regulação abusiva de produtos pelos órgãos competentes, a fim de dar mais transparência, previsibilidade e concorrência. Dessa forma, as agências reguladoras de cada país não podem mudar regras sobre produtos sem que os exportadores do outro país possam se posicionar de modo prévio. 

“O Brasil precisa aprender a não mudar as regras no meio do jogo. Pega de surpresa o empresariado nacional e pega de surpresa o empresário internacional do país com que você está comercializando. Agora não vai poder mais. Para mudar a regra no meio do caminho, vai ter que fazer audiências públicas, vai ter que dar publicidade nisso tudo”, reforça. 

Segundo a Amcham Brasil, a adoção dessas práticas pode reduzir em até 20% o custo das exportações do Brasil para os Estados Unidos. 

Facilitar o comércio entre os dois países por meio da redução de burocracias administrativas é um dos objetivos da parceria, o que tende a simplificar e agilizar as exportações e importações. Entre as medidas estão a criação de centros de informações para responder às consultas de pessoas interessadas nos procedimentos de importação, exportação e trânsito de mercadorias; adoção de procedimentos para o pagamento eletrônico de tributos, impostos, taxas ou encargos cobrados sobre transações de importação ou exportação; instituição de tratamento diferenciado para os bens agrícolas e outros vulneráveis à deterioração. 

De acordo com a Organização Mundial do Comércio (OMC), regras de facilitação do comércio têm a capacidade de reduzir em até 13% o custo para os exportadores. José Oswaldo Cândido, professor de relações internacionais do Ibmec Brasília, destaca a importância do acordo. “Esse acordo tenta colocar procedimentos, inclusive tecnológicos, para reduzir o custo das exportações e das importações dos dois países e, com isso, você poderá melhorar, simplificar e dar mais agilidade, facilitando as trocas comerciais.”

Potencializar o combate à corrupção nas relações comerciais entre os dois países constitui uma das bases do acordo. Além de prever a criminalização para pessoas físicas, o instrumento incluiu empresas e ampliou para civil e administrativa as esferas de responsabilização para os agentes que praticam irregularidades. 

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29/11/2021 03:00h

Indicadores que medem desempenho, situação financeira, confiança e perspectivas do setor cresceram na comparação com o segundo trimestre de 2021. Falta ou alto custo de matéria-prima e energia, além de elevada carga tributária são os principais problemas

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Os principais indicadores da pequena indústria melhoraram no terceiro trimestre deste ano. O aumento no índice de desempenho, que chegou a 48,3 pontos nos meses de julho, agosto e setembro, ante 46,5 pontos no segundo trimestre; além do leve crescimento no índice de situação financeira, que ficou em 42,6 pontos — antes 42,3 pontos — são os destaques positivos do Panorama da Pequena Indústria, divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). 

De acordo com o levantamento, as medidas de acesso ao crédito são responsáveis, em boa parte, pela melhora no faturamento dos micro e pequenos negócios industriais. Tiveram peso importante o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que oferece empréstimos a juros mais baixos e com prazos extensos para o pagamento, e o Open Banking. 

Segundo o deputado federal Alexis Fonteyne (Novo/SP), o Pronampe e o Open Banking são importantes na retomada da atividade das pequenas indústrias, que costumam ter poucas garantias e finanças mais frágeis. No entanto, ele destaca que é a volta do consumo que mais impacta o desempenho e o faturamento desses negócios.

“A melhoria financeira está muito mais vinculada à atividade econômica, atividade da empresa, do que ter folga no caixa. Não podemos confundir ter caixa como saúde financeira. É óbvio que ter acesso a recursos é importante, mas eu entendo que mais importante do que isso é ter a retomada das vendas, a abertura das portas, é o consumo que aumenta”, acredita. 

Problemas

Os donos de micro e pequenas indústrias, sobretudo dos segmentos de transformação e construção, apontam que a falta ou alto custo de matéria-prima é o principal problema que enfrentam há cinco trimestres, ou seja, um ano e três meses. “A falta de matérias-primas e, por isso mesmo, o elevado custo delas, continua ainda como grande problema das empresas”, aponta o parlamentar. 

Para Marco Antonio Rocha, professor do Instituto de Economia e pesquisador do Núcleo de Economia Industrial e da Tecnologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o fornecimento de insumos e matérias-primas só deve se normalizar no primeiro semestre de 2022. 

“A gente está vendo que, mundo afora, há uma série de problemas relativos à normalização do comércio e do fornecimento da estrutura de certas cadeias de fornecimento de insumos no pós-pandemia, mas isso tende a se normalizar com passar do tempo, embora ainda vai exercer certas pressões de custo, pelo menos, até ano que vem”, projeta. 

As micro e pequenas indústrias também apontam desafios internos à retomada econômica, como a elevada carga tributária e a falta ou alto custo de energia. Segundo Rocha, o baixo investimento para diversificar a matriz do setor, muito dependente das hidrelétricas, e a falta de chuvas explicam a crise energética. “Esse é um problema mais difícil de se corrigir, porque são investimentos de grande escala, são investimentos de longa maturação, e tudo isso demora um tempo até que a oferta chegue ali na ponta da indústria. Então, as pressões sobre custos ainda permanecerão por um certo tempo”, avalia. 

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Otimismo

Apesar de dois dois indicadores que compõem o panorama da pequena indústria - confiança e perspectivas - terem apresentado queda em outubro, em relação aos valores do trimestre de julho a setembro, ainda assim os valores se encontram no patamar acima de 50 pontos, que indicam otimismo entre os micro e pequenos empresários.

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26/11/2021 19:00h

FPM está entre as transferências que teriam que ser incluídas no Siafi, o Sistema de Administração Financeira. Nesta terça-feira (30), os municípios vão receber R$ 2,37 milhões do fundo, montante 11,7% maior do que no mesmo período do ano passado

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A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei (PL 4.171/2020) que obriga o registro no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) da execução orçamentária e movimentação financeira dos recursos que a União repassa aos estados, Distrito Federal e municípios. A proposta foi aprovada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público na quarta-feira (24). 

O Siafi é o principal instrumento para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal. Segundo a proposta, as transferências obrigatórias, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e voluntárias, da União aos entes federativos, também deverão ser lançadas no sistema. 

Para o deputado federal Sanderson (PSL/RS), relator do projeto de lei, a medida vai dar mais transparência ao repasse de recursos federais e permitir que a população fiscalize se os valores são usados da forma correta. “A transparência é um dos instrumentos mais eficazes de combate à corrupção. É a transparência que possibilita a fiscalização da gestão pública permitindo que tanto a administração pública, quanto a sociedade, acompanhem o uso dos recursos públicos e tenham uma participação ativa na consecução das políticas públicas no Brasil.”

Viabilidade

De acordo com o texto, o registro dos dados no Siafi caberia à União e ao ente federativo (estado, DF ou município) que receber recurso federal, permitindo que os valores sejam rastreados. Segundo Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, as transferências constitucionais estão fora do controle federal, pois “pertencem aos entes”, que prestam os esclarecimentos aos tribunais de contas estaduais. 

O projeto também prevê que o Executivo Federal será o responsável por adaptar o Siafi às novas exigências. Lima acha que isso é inviável. “O Siafi é da década de 80, tentaram fazer algumas modificações, mas houve o temor de perda de dados. O sistema é enorme. O custo para adaptar para os estados e municípios seria maior que qualquer benefício que pudesse ser tirado deste procedimento”, avalia. 

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FPM

Por enquanto, União, estados e municípios não têm que mudar a forma de registro dos repasses do FPM, por exemplo. Nesta terça-feira (30), as prefeituras de todo o país vão receber cerca de R$ 2,37 bilhões do fundo. A transferência é referente ao terceiro decêndio de novembro e 11,7% superior ao valor que os cofres municipais embolsaram no mesmo período do ano passado (R$ 2,12 bi). 

O cálculo já leva em conta a retenção de 20% para o Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. No entanto, não considera a inflação que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 10,67% nos últimos 12 meses. 

O município de Luziânia (GO), no entorno do DF, vai receber R$ 1,24 milhão do FPM. Apesar do aumento em relação ao mesmo decêndio do ano passado, quando embolsou R$ 1,16 milhão, o prefeito Diego Sorgatto (DEM/GO) ressalta que a inflação corroeu os benefícios do aumento do repasse. 

“O FPM, hoje, é vital para o município. O município sobrevive dele. Mas assim como o FPM aumentou, também os preços, em geral, deram um salto, tornando os nossos custos mais altos.  A prefeitura trabalha sempre no limite, mas trabalhamos com responsabilidade, tentando aplicar os nossos recursos da melhor maneira possível”, destaca. 

Até a última transferência, em 19 de novembro, o FPM já havia repassado R$ 120,2 bilhões aos municípios. Em relação a 2020, o valor representa um acréscimo de 35,5%, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).  A esta altura, no ano passado, as prefeituras haviam recebido R$ 88,7 bilhões. 

Saiba quanto o seu município vai receber 

O que é o FPM

O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)  aos municípios. A cada mês, portanto, são três repasses, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. 

Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O aporte que as prefeituras vão receber nesta terça-feira tem origem no recolhimento desses tributos entre os dias 11 e 20 de novembro. O dinheiro é creditado pelo Banco do Brasil, que disponibiliza em sua página na internet os avisos sobre as distribuições decendiais das cotas dos Fundos de Participação, com os lançamentos a crédito e débito. Além dos 20% que a União retém para o Fundeb, os gestores devem aplicar 15% dos recursos em saúde e destinar 1% para o Pasep.

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU, de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.  

Bloqueio

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, até 25 de novembro, 33 municípios estavam entre os entes bloqueados por causa de alguma pendência. Entre os principais motivos para bloqueio estão: ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Para desbloqueio do repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação.

Confira a lista dos municípios com repasses bloqueados:

  •  ALTAMIRA (PA)
  •  ARRAIAL DO CABO (RJ)
  •  BARÃO DO TRIUNFO (RS)
  •  BELFORD ROXO (RJ)
  •  BENTO GONÇALVES (RS0
  •  CAICÓ (RN)
  •  CANÁPOLIS (MG)
  •  CARAPEBUS (RJ)
  •  CAREACU (MG)
  •  CONCEIÇÃO (PB)
  •  CONDOR (RS)
  •  CORURIPE (AL)
  •  ESTRELA VELHA (RS)
  •  GETÚLIO VARGAS (RS)
  •  GRAMADO XAVIER (RS)
  •  LAGOA VERMELHA (RS)
  •  M NCIO LIMA (AC)
  •  MANGARATIBA (RJ)
  •  MONTIVIDIU (GO)
  •  NOSSA SENHORA DAS DORES (SE)
  •  PEDRINHAS (SE)
  •  PENALVA (MA)
  •  REDENTORA (RS)
  •  RELVADO (RS)
  •  SALGADO DE SÃO FÉLIX (PB)
  •  SÃO JOÃO DE MERITI (RJ)
  •  SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR)
  •  SETE LAGOAS (MG)
  •  SILVA JARDIM (RJ)
  •  TRÊS BARRAS (SC)
  •  TRÊS PASSOS (RS)
  •  UBATÃ (BA)
  •  VIAMÃO (RS)
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26/11/2021 04:00h

Especialista em relações internacionais acredita que presença da organização no Brasil é trunfo para impulsionar processo de adesão à entidade

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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 253/21 que valida o acordo firmado entre o Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a instalação de um escritório da instituição no país. O compromisso foi assinado em junho de 2017, mesmo ano em que as autoridades brasileiras deram entrada no processo de adesão à OCDE, mas precisa de aprovação do Congresso Nacional para começar a valer. 

Por enquanto, apenas a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou o projeto, que também depende de aprovação nas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). 

Para o deputado federal Eduardo Cury (PSDB/SP), relator do PDL na CFT e na CCJ, o estabelecimento de um escritório da OCDE obrigaria o Brasil a fazer reformas compatíveis com as exigências da entidade. Além disso, reforçaria a intenção do governo de se tornar membro do chamado clube dos ricos. 

“[Esse acordo é importante para] manter contato efetivo entre as autoridades brasileiras responsáveis pela cooperação e o secretariado da Organização, assim como o apoio às missões e eventos da entidade a serem realizados no nosso país. Acredito que essa aproximação com a OCDE possibilita o intercâmbio de informações e cooperação”, destaca. 

Acordo de Comércio e Cooperação Econômica com os EUA pode impulsionar adesão do Brasil à OCDE

Entrada do Brasil na OCDE poderá diminuir o protecionismo e aumentar a competitividade

O acordo

Na mensagem presidencial em que expõe os objetivos do acordo, o ex-chanceler Ernesto Araújo ressaltou quatro propósitos da parceria: promover e garantir a implementação efetiva de atividades conjuntas entre as partes; funcionar como ponto de contato efetivo entre as autoridades brasileiras responsáveis pela cooperação com o secretariado da OCDE; apoiar missões e eventos da OCDE a serem realizados no Brasil; e prover privilégios e imunidades para que os agentes da OCDE possam desempenhar adequadamente suas funções.

Segundo José Oswaldo Cândido, professor de relações internacionais do Ibmec, a presença da OCDE ajuda o país a se aproximar da organização em busca de um acordo para se efetivar como membro. No entanto, ele diz, o Brasil já poderá colher benefícios apenas com a instalação do escritório em território nacional. “A OCDE reúne os países mais desenvolvidos e têm iniciativas louváveis em políticas públicas que podem ser adotadas no Brasil. Então, é um ponto que, de fato, pro setor produtivo vai ser fundamental, porque isso vai melhorar a atração de investimentos, inclusive a internacionalização das empresas do Brasil no exterior, nos países que fazem parte da OCDE”, acredita. 

O deputado Eduardo Cury concorda que a indústria e os demais setores produtivos tendem a ganhar com o acordo. “Com a presença da OCDE em território brasileiro, provavelmente haverá cooperação técnica entre entes da entidade, construção de uma agenda onde as empresas adotem práticas recomendadas, troca de experiências entre profissionais qualificados que circulam dentro do grupo de países da OCDE e redução de alguns entraves”, avalia. 

OCDE

A OCDE é uma organização internacional composta por 38 países membros, que reúne as economias mais avançadas do mundo, como Estados Unidos, Japão e Reino Unido e alguns países emergentes, como Costa Rica, Colômbia, Chile, México e Turquia. Desde 2017, quando protocolou pedido formal de adesão, o Brasil tenta se tornar país-membro da OCDE. 

Para entrar na organização, o país precisa implementar 250 instrumentos legais e ser aceito por unanimidade pelos países membros. Até o momento, o Brasil aderiu a cerca de cem instrumentos legais exigidos pela entidade. Desde 2019, o governo do presidente Jair Bolsonaro intensificou a candidatura do país à OCDE, tendo como aliado o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump. 

Com a derrota de Trump nas urnas, há quem acredite que os norte-americanos, agora sob o comando de Joe Biden, não vão se esforçar para endossar o pleito brasileiro. 

No entanto, quem é favorável à proposta acredita que ter uma representação da OCDE facilitará o contato com a organização, permitirá que as análises dos trabalhos e estudos da entidade sejam acompanhadas mais de perto, o que pode acelerar a pauta de aproximação e adesão a novos instrumentos e sua implementação.

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Brasil 61