Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal

REFORMA TRIBUTÁRIA: Pacheco acredita na aprovação e promete agilidade na votação

A PEC que muda e simplifica a cobrança de impostos no país foi assunto na reunião com secretários de Fazenda estaduais para discutir a alta dos combustíveis


A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da reforma tributária, voltou para a mesa de discussão no Senado Federal. Quem afirmou isso foi o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após uma reunião para discutir a alta dos combustíveis com secretários de Fazenda estaduais nessa quinta-feira (12),  na presidência do Senado. 

O encontro foi marcado para discutir os constantes aumentos no preço dos combustíveis. O Congresso tinha uma expectativa com a sanção da lei complementar número 192,  que muda a alíquota do ICMS de gasolina, diesel, etanol e gás de cozinha, sendo cobrado de forma monofásica sobre o valor fixo do litro na refinaria e não no preço final na bomba. Mas o efeito não foi o esperado, já que no mesmo dia da sanção a Petrobras anunciou um aumento.  

Os secretários afirmaram que já dão sua cota de ajuda. Com a monofásica do ICMS, a perda de arrecadação prevista é de 30 bilhões de reais em 2022. Com isso, a solução de médio e curto prazo, segundo Pacheco e secretários, volta a ser a reforma tributária. O presidente do Senado acredita que a PEC pode ser analisada mesmo em ano eleitoral. 

“A PEC 110 deve ser pauta no Senado nas próximas semanas, já nessa semana eu acredito que o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre, possa submeter ao crivo da CCJ a PEC 110 e, assim que aprovado na CCJ, há o compromisso da presidência do Senado de apreciação dessa Proposta de Emenda à Constituição.” 

Outra solução é a aprovação na Câmara do projeto 1472/2021. Aprovada no Senado, a proposta cria a conta de estabilização de preços para ajudar nos períodos de grandes altas. Pacheco prometeu conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira,  para aprovação na Câmara. A conta de estabilização conta com parte do lucro da Petrobras que volta para a União. Ainda segundo Pacheco, essa seria uma das formas de contribuição da Petrobras. 

“Na verdade, a não objeção da Petrobras da criação dessa conta de estabilização, muito ao contrário, o apoio dela para que ela pudesse ser criada poderia ser uma grande contribuição da empresa para o problema dos combustíveis no país”, avalia.
 

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LOC.: A Proposta de Emenda à Constituição que trata da reforma tributária voltou para a mesa de discussão no Senado Federal. Quem afirmou isso foi o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após uma reunião para discutir a alta dos combustíveis com secretários de Fazenda estaduais nessa quinta-feira na presidência da Casa. 

O Congresso tinha uma expectativa com a sanção da lei complementar número 192, que muda a alíquota do ICMS para gasolina, diesel, etanol e gás de cozinha, sendo cobrado de forma monofásica sobre o valor fixo do litro na refinaria e não no preço final na bomba. Mas o efeito não foi o esperado, já que no mesmo dia da sanção a Petrobras anunciou um aumento.  

Os secretários afirmaram que já dão sua cota de ajuda. Com a monofásica do ICMS, a perda de arrecadação prevista é de 30 bilhões de reais em 2022. Com isso, a solução de médio e curto prazo, segundo Pacheco e os secretários, volta a ser a reforma tributária. O presidente do Senado acredita que a PEC pode ser analisada mesmo em ano eleitoral. 
 

TEC./SONORA: Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado  


“A PEC 110 deve ser pauta no Senado nas próximas semanas, já nessa semana eu acredito que o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre, possa submeter ao crivo da CCJ a PEC 110 e, assim que aprovado na CCJ, há o compromisso da presidência do Senado de apreciação dessa Proposta de Emenda à Constituição.” 
 

LOC.: Outra solução é o projeto 1472 ser aprovado na Câmara. Já aprovada pelo Senado, a proposta cria a conta de estabilização de preços para ajudar nos períodos de grandes altas. Pacheco prometeu conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para aprovação na Câmara. A conta de estabilização conta com parte do lucro da Petrobras que volta para a União. Ainda segundo Pacheco, essa seria uma das formas de contribuição. 
 

TEC./ SONORA: Rodrigo Pacheco, presidente do Senado


“Na verdade, a não objeção da Petrobras da criação dessa conta de estabilização, muito ao contrário, o apoio dela para que ela pudesse ser criada poderia ser uma grande contribuição da empresa para o problema dos combustíveis no país.”    

LOC.:     Após se reunir com os secretários de Fazenda, Rodrigo Pacheco deve marcar reunião com governadores para buscar outras soluções para a alta dos combustíveis nos estados.
Reportagem, Daniel Trevor