MME abre espaço online para receber contribuições da sociedade para o Plano Nacional de Mineração 2050. Foto: MME/Divulgação
MME abre espaço online para receber contribuições da sociedade para o Plano Nacional de Mineração 2050. Foto: MME/Divulgação

POLÍTICA MINERAL: MME quer contribuições para Plano Nacional de Mineração 2050

A elaboração do PNM 2050 inaugura uma nova sistemática de planejamento, que prevê a realização de ciclos de avaliação e monitoramento.

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O Ministério Minas e Energia (MME) abriu espaço online para receber contribuições da sociedade com o objetivo de subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050). A medida mostra um avanço na construção colaborativa do instrumento que estabelecerá as diretrizes da mineração brasileira e orientará a formulação de políticas públicas no horizonte dos próximos 28 anos. 

A elaboração do PNM 2050 inaugura uma nova sistemática de planejamento do setor mineral brasileiro, que prevê a realização de ciclos de avaliação e monitoramento da política mineral brasileira. O novo modelo incluirá a elaboração de planos operacionais de curto prazo, a cada cinco anos, que direcionarão a ação governamental no cumprimento dos objetivos de longo prazo.

Para o processo de coleta de subsídios, os temas foram divididos de acordo com os três novos pilares da política mineral brasileira: aproveitamento de recursos minerais 

Os interessados em contribuir com o PNM 2050 poderão indicar o que consideram os principais desafios relacionados ao setor e sugerir ações para superá-los. Os formulários poderão ser respondidos quantas vezes quiser. O prazo para respostas se encerra no dia 31 de maio.

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