Meio Ambiente
13/05/2022 03:00h

A Green Way for Automotive, que fica em Gravataí (RS), tem metas ambiciosas: até 2030 quer descontaminar e reciclar 100 mil toneladas de resíduos automotivos e reaproveitar até 95% das partes e peças dos veículos

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A startup gaúcha Green Way for Automotive (GWA), localizada em Gravataí (RS), tem uma meta ambiciosa para os próximos oito anos: descontaminar e reciclar 100 mil toneladas de resíduos automotivos e reaproveitar até 95% das partes e peças dos veículos. Ao aliar inovação e cuidado com o meio ambiente, a empresa exemplifica como o conceito de economia circular pode ser aplicado para resolver problemas do cotidiano das grandes cidades, como os milhões de carros sucateados Brasil afora. 

O que é economia circular? 

INSCRIÇÕES ABERTAS: Projeto vai credenciar cooperativas de catadores

Projeto Carbono incentiva produtores na regeneração de suas propriedades

Responsável por coordenar um projeto que buscava novos caminhos para a reciclagem do aço junto a uma grande siderúrgica, Wladi Souza se deparou com a situação dos carros abandonados nos pátios dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) de todo o país. Ele conta que eram centenas de milhares de veículos parados por diversos motivos. O objetivo inicial era entrar em contato com os Detrans para ajudar a diminuir esse passivo. 

“A gente começou a fazer esse trabalho nos Detrans do Brasil inteiro. A gente tinha o problema de carros muito antigos, muito oxidados. A gente conseguiu diminuir um pouco, mas nunca conseguimos baixar o estoque de veículos no Brasil. No fim das contas, o Brasil produz muito carro e recicla muito pouco, eu acredito que nem 10%”, afirma. 

Mesmo assim, ele conta, o passivo de veículos sucateados não diminuía, uma vez que a capacidade de produção da indústria nacional é elevada. Wladi e seu amigo André perceberam também que, antes de acharem uma solução para as peças que compunham os veículos, tinham que resolver um outro problema: o impacto ambiental que os gases e fluidos desses carros abandonados causam ao meio ambiente. Foi aí que nasceu a GWA. 

“A gente foca principalmente em desenvolver soluções para descontaminação ambiental do carro. Os carros precisam passar por um processo de remoção de todos os gases e fluidos para que depois a gente comece a pensar no carro como matéria, como plástico, aço, vidro. A gente desenvolveu uma máquina, que é nossa patente, que é um processo automatizado de remover fluido por computador”, explica.

O segundo passo após a descontaminação são os processos de desmontagem dos veículos, separando as peças e tentando reinseri-las no ciclo produtivo. “A gente começou a comprar alguns carros, descontaminar e fazer desmontagem, visualizando entregar que o plástico, de alguma maneira, volte para a cadeia, que o aço volte pra siderúrgica e, assim, sucessivamente, com todos os materiais, implementando o conceito de economia circular no carro”, detalha. 

Com o sucesso da iniciativa, a Toyota resolveu apoiar a startup gaúcha e, agora, ajuda a GWA a se conectar com parceiros comerciais que tenham condições de receber o plástico, o aço, a borracha, e todos os demais materiais vindos da desmontagem dos veículos para colocá-los na cadeia de produção novamente. 

A ideia da GWA, segundo Wladi, é que o índice de reciclagem chegue a 95% por carro. “São tantos itens numa qualidade produtiva tão alta em termos de produto que não dá pra gente não pensar diferente em como daqui a pouco reaproveitar, reduzir ou tentar criar produtos, pensar diferente o resíduo do carro. É isso que a gente está tentando fazer”, indica. 

Suporte legal
Patrícia Guarnieri, doutora em engenharia de produção pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com pós-doutorado em economia circular na Università di Bologna, Itália, afirma que o Brasil tem muito a fazer quando o assunto é transição para uma economia circular. Segundo a especialista, é preciso que o país tenha uma legislação específica que incentive o setor produtivo e os consumidores a adotarem o modelo gradualmente. 

Ela diz que, embora o país careça de uma legislação voltada para a economia circular, há duas leis que podem ser consideradas um primeiro passo, como a 12.305/2010, que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), e a 14.260/2021, que estabelece incentivos à indústria da reciclagem, cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle).

Ex-catador, o deputado federal Carlos Gomes (Republicanos-RS) diz que uma das formas pela qual o Congresso Nacional pode contribuir com a economia circular é aprovar projetos que incentivem esse modelo de produção e consumo. Segundo o parlamentar, derrubar o veto parcial da Presidência da República ao PL 6545/2019 que estabelece incentivos à reciclagem, vai nessa direção. 

“É um gesto que o Congresso pode dar no sentido de fortalecimento da nossa economia circular e dando vida útil a essas matérias primas que são descartadas oriundas do nosso próprio consumo. Ao invés dessa matéria ir para o lixo ou aterro, gerar doença, problema ambiental, passivo ambiental, esses materiais recicláveis têm que voltar para o processo produtivo industrial gerando emprego, renda, aumentando ainda mais a nossa arrecadação e ‘desimpactando’ o nosso meio ambiente”, avalia. 

Por enquanto, as iniciativas partem mais das empresas e dos consumidores individualmente. Em 2019, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) realizou uma pesquisa que constatou que 76,5% das empresas do setor adotavam alguma prática de economia circular. Entre as principais práticas citadas pelos empresários, estavam a otimização de processos (56,5%), o uso de insumos circulares (37,1%) e a recuperação de recursos (24,1%).

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Meio Ambiente
09/05/2022 03:30h

A meta é promover a restauração de 2.717 hectares na área de influência da Mantiqueira

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Parceria entre a The Nature Conservancy, TNC Brasil, e o Mercado Livre oferece insumos para produtores e proprietários rurais restaurarem parte de suas propriedades por meio da regeneração natural. A meta é promover a restauração de 2.717 hectares da região de influência da Mantiqueira, o equivalente a 17 vezes o tamanho do Parque do Ibirapuera, em São Paulo. A ação contribui com os objetivos do Plano Conservador da Mantiqueira, do qual a TNC participa, juntamente a WRI Brasil, SOS Mata Atlântica, WWF e Agência Nacional de Águas (ANA), entre outras organizações. 

Além de insumos necessários ao isolamento da área que se comprometeu a regenerar, como arame e madeira para fazer cercas, o proprietário rural também recebe pagamentos por serviços ambientais. É o que explica o gerente adjunto de Conservação da TNC Brasil, Gilberto Tiepolo.

“O produtor e o proprietário rural vão receber um investimento na propriedade, vão receber assistência técnica, vão receber todo o insumo para fazer o cercamento dessas áreas. Isso é um investimento relevante para a propriedade deles. Além de financiar toda a implementação, o produtor também será remunerado financeiramente por meio do pagamento por serviço ambiental.”

Os contratos têm duração de dez anos e, durante os cinco primeiros, o produtor receberá o incentivo de R$ 300 por hectare restaurado pelo projeto, a cada 12 meses, para manter isoladas as áreas de intervenção.

Crédito de carbono

Com a possibilidade de geração de carbono a partir da regeneração das áreas e de certificação para a compensação de carbono, os produtores e proprietários rurais também recebem um percentual dos créditos de carbono gerados em suas terras.

“Uma vez restaurando, promovendo a regeneração natural dessas áreas, elas vão crescer, as florestas vão se estabelecer, e isso captura carbono da atmosfera, por meio da fotossíntese. Então, as árvores vão crescendo e vão acumulando carbono nos troncos, nas folhas, na biomassa da floresta. Nós podemos quantificar o quanto de carbono está acumulando. E isso pode ser convertido em créditos de carbono, que gera recurso para o projeto para implementar essas ações e também para realizar o pagamento do serviço ambiental dos proprietários rurais”, explica o gerente adjunto de Conservação da TNC Brasil.

Segundo Gilberto Tiepolo, as áreas escolhidas têm alto potencial para restauração. Ele acrescenta que, em muitos casos, basta isolar a área para que a floresta se regenere.

“Muitas vezes é necessário só tirar o fator que está degradando essa área. Muitas vezes é um gado que está se juntando nessa área. Então, uma vez que se isola e tira esse fator de degradação, essas florestas naturalmente voltam. E a importância de gerar esse serviço ambiental é ter uma propriedade mais sustentável, que vai ter um valor muito maior.”

Quem pode participar

O projeto é voltado a todos os produtores e proprietários rurais da área de influência da Mantiqueira que possam destinar pelo menos um hectare para a iniciativa de regeneração. 

Há dez anos, o produtor rural do Sítio Bocaina, em Resende, no estado do Rio de Janeiro, Luiz Ricardo Alves, já isola cerca de 90% de suas terras para a regeneração e o restante usa para plantar frutas orgânicas. Recentemente, ele destinou 7,5 hectares de sua propriedade ao projeto de carbono.

“Nós assinamos o contrato em dezembro. Já recebemos a ajuda de custo por hectare/ano da área que está destinada ao projeto. Não interferiu em nada com a nossa produção de orgânico. Pelo contrário, valorizou, aumentou o valor agregado em nossas frutas, porque elas, além de serem orgânicas, são produzidas dentro de uma propriedade que tem compromisso com o sequestro de carbono.” 

Como participar

Os  produtores e proprietários rurais dos municípios de Arapeí (SP), Bananal (SP), Barra Mansa (RJ), Comendador Levy Gasparian (RJ), Itatiaia (RJ), Paraíba do Sul (RJ), Paty do Alferes (RJ), Quatis (RJ), Queluz (SP), Resende (RJ), Rio das Flores (RJ), São José do Barreiro (MG), Três Rios (RJ) e Valença (RJ) interessados  em  fazer  a  recuperação  de áreas degradadas podem, além dos ganhos ambientais, ter retorno financeiro  ao  participarem  do  projeto  de  carbono  desenvolvido  em  parceria  pela  TNC e o Mercado Livre.  

Para participar, o interessado deve  procurar  a  Crescente  Fértil, que é a organização parceira na região, para verificar se atende a todos os requisitos necessários e receber o assessoramento técnico adequado. O contato com a Crescente Fértil pode ser feito pelo WhatsApp +55 24 99262-8747 ou pelo e-mail crescente.fertil@crescentefertil.org.br. “É uma  parceria  de  ganha-ganha  em  todos os sentidos e o proprietário rural é fundamental nessa parceira”, finaliza Gilberto Tiepolo.

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09/05/2022 00:32h

Catadores da região amazônica organizados em cooperativas podem se inscrever para coletar os materiais recicláveis descartados pelo Banco da Amazônia

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Cooperativas de catadores de materiais recicláveis têm até o dia 29 de julho para se inscreverem para atuar nas unidades do Banco da Amazônia (BASA). A instituição abriu um edital para selecionar cooperativas que façam a coleta e destinação dos resíduos sólidos secos  gerados no banco - papel, papelão, plásticos, metais, vidros e madeira. 

Podem participar cooperativas de catadores da Amazônia Legal, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Além disso, também serão selecionadas cooperativas para atuar nas unidades do banco de São Paulo e Brasília. “Queremos cadastrar o maior número de cooperativas possível e dar isonomia. O ideal é que cada unidade do banco tivesse pelo menos uma cooperativa cadastrada”, informou o gerente executivo de Patrimônio e Gestão de Contratos do Banco, Edson Braga. 

O Banco da Amazônia possui 127 unidades. Os detalhes sobre a participação podem ser conferidos no edital, disponível neste link. Após a triagem, o banco vai assinar contrato com as cooperativas. Dúvidas podem ser encaminhadas para o Comitê de Licitações pelo endereço de e-mail: licitacoes@basa.com.br. 

A ideia do Banco da Amazônia é reduzir o descarte inadequado de resíduos sólidos. Nos últimos cinco anos, apenas na sede do BASA, em Belém (PA), foram geradas e coletadas mais de 36 toneladas de resíduos com potencial de reciclagem. Parte desse material, considerado lixo por muitas pessoas, foi coletado pela Cooperativa de Trabalho de Catadores de Resíduos Sólidos da Amazônia  (Cootacresan), que reúne 10 famílias de Belém. Davi dos Santos, presidente da cooperativa, conta que trabalha com coleta de resíduos desde 2014.  

Davi já fez de tudo um pouco: atuou como ajudante de pedreiro, como ferreiro antes de começar como catador, uma atividade que ele considera mais rentável. "Para nós, está sendo bom, está sendo ótimo. Porque todo o resíduo que a gente recolhe é de grande valia, porque a gente depende desse material para que a gente possa fazer o rateio e para a gente sustentar nossas famílias”, conta Davi. 

A Cooperativa de Trabalho de Catadores de Resíduos Sólidos da Amazônia regularizou o CNPJ, adquiriu dois caminhões e alugou um galpão para triagem e separação no Bairro da Cidade Velha, em Belém. Além de coletar no Basa, os catadores também trabalham com os resíduos gerados por outros órgãos públicos em Belém e em condomínios. 
 

Coleta de lixo eletrônico cresce 75 vezes no Brasil em três anos e chega a 1,2 mil toneladas em 2021

Brasil pode avançar na reciclagem com derrubada de veto ao Favorecicle

Economia circular 

O Brasil tem mais de um milhão de catadores. Estimativas da Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais) apontam que cerca de 82,5 milhões de toneladas são descartadas todos os anos só no Brasil. Desse total, apenas 3% são reciclados. Um número que poderia ser muito maior, uma vez que o volume dos resíduos secos com potencial de reciclagem é de cerca de 37 milhões de toneladas/ano. 

Com os catadores, se conclui uma parte importante do que se chama de economia circular. O trabalho deles consiste em recolher o descarte de empresas e condomínios, separar os materiais no galpão e vender para indústrias. Por meio dessa lógica, economiza-se a extração de insumos da natureza e evita-se que resíduos sólidos virem lixo e se acumulem na natureza causando danos ao meio ambiente. O insumo volta, portanto, para o ciclo produtivo.

A ideia do Banco da Amazônia é estimular que outras cooperativas também possam se beneficiar com a coleta. "Eles fazem o recolhimento desse material (bens móveis, papelão, papel, por exemplo) que são separados no banco. No dia certo da semana as cooperativas vem fazer o recolhimento. E aí eles vão dar a destinação. Eles vão fazer essa triagem final e vão reciclar ou vender: gerar recursos e geração de renda para eles", explica o  gerente executivo de Patrimônio e Gestão de Contratos do Banco, Edson Braga.

“É uma grande oportunidade para todas as cooperativas para que elas possam vir e ser agraciadas também. Com a coleta seletiva do Banco da Amazônia que com certeza vai ser rentável e sustentável não só pro banco, mas para as cooperativas”, estimula Davi dos Santos.  

O credenciamento das cooperativas faz parte de um programa maior do Banco, o Amazônia Recicla. “Este edital intensifica a responsabilidade da Instituição com os tratados da ONU sobre alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais até 2030”, acrescenta Braga. O banco também está investindo em outras ações de sustentabilidade, como a contratação de energia limpa para suas unidades. A iniciativa do Basa também colabora com a efetivação do Plano Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos, que prevê a eliminação de lixões no Brasil até 2024. 

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03/05/2022 07:43h

Sistema de Logística Reversa quer atender 2025 todos os municípios brasileiros com mais de 80 mil habitantes. Além de preservar o meio ambiente, ação gera empregos

Desde a vigência do decreto (10.240/2020) que estabelece normas para a implantação do sistema de logística reserva, em janeiro de 2020, o Brasil registra crescimento na quantidade de lixo eletrônico coletado. No ano anterior ao decreto, em 2019, segundo o Ministério do Meio Ambiente, o país coletou 16 toneladas. Em 2020, o montante subiu para 105 toneladas. Em 2021, as prefeituras coletaram 1,2 mil toneladas de materiais como pilhas, celulares, baterias, computadores, televisores e fones de ouvido. O aumento foi de 75 vezes em 3 anos.

O principal fator para esse crescimento foi a implantação de locais específicos para entrega voluntária desse tipo de equipamento nos municípios. Em 2010, o governo federal sancionou a lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos, que obriga fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos a promover a logística reversa (descarte correto e reciclagem) de seus itens, resíduos e embalagens. Foi quando os ecopontos começaram a ser criados.. 

Entre 2010 e 2018, em todo o Brasil, segundo levantamento do Ministério do Meio Ambiente, eram apenas 70 pontos de coleta exclusiva de resíduos eletrônicos. De 2019 para cá, esse número subiu para mais de 3,4 mil pontos em 1,2 mil municípios. O objetivo é chegar a cinco mil pontos até 2025. “Em todos os municípios com mais de 80 mil habitantes, e isso representa os 400 maiores municípios do Brasil que abrigam 60% da população brasileira. Sem prejuízo aos municípios menores, que são atingidos por campanhas móveis”, explica o secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André França. O descarte incorreto do lixo eletrônico pode causar poluição do solo e água.

O decreto de 2020 apresenta um plano para quando cada município com mais de 80 mil habitantes deve ter o local de descarte correto para lixo eletrônico. Entretanto, os municípios podem se adiantar entrando em contato com o Ministério do Meio Ambiente e com as entidades gestoras, que são responsáveis pela negociação com municípios e empresas que recolhem o material eletrônico. 

Boa Vista (RR) foi um dos municípios que se antecipou. No dia 29 de abril deste ano, inaugurou, no Bairro Operário, o primeiro ponto de coleta para lixo eletrônico. De acordo com o secretário adjunto de Serviços Públicos e Meio Ambiente do município, Alexandre Pereira dos Santos, os produtos estavam sendo acumulados com sucateiros e eram revendidos para Manaus (AM). Com a pandemia, as vendas pararam e isso se tornou um problema. A cidade não tinha para onde enviar o material. Agora com a implantação do ponto de recolhimento os produtos vão para reciclagem, e alguns, que estejam em boas condições de uso, podem ser doados à população carente. Em Boa Vista-RR, para a divulgação do projeto, nesse primeiro momento, funcionários da empresa parceira da prefeitura vão até os bairros, casa a casa, para recolher o lixo eletrônico. 

Veja mais 

Uma das entidades gestoras que organizam a distribuição do lixo colhido para a reciclagem é a ABREE (Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos). Hoje, a entidade conta com 54 empresas associadas, que representam 186 marcas diferentes de produtos. “As empresas nos procuram e elas contribuem com o rateio do custo relacionado a esse processo, explica Sergio Mauricio, presidente da ABREE. 

Ainda de acordo com o presidente da ABREE os eletroeletrônicos e os eletrodomésticos são produtos de reciclagem mais complexa que embalagens, por exemplo, por serem compostos por materiais múltiplos. “Podem conter metais pesados ou gases refrigerantes que se desprendem e acabam comprometendo a camada de ozônio", explica Maurício. 

A reciclagem, além de preservar o meio ambiente, gera os chamados “empregos verdes”. Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), o Brasil conta hoje com 3 milhões de postos de trabalho voltados à preservação do meio ambiente. 

Em Itu-SP, cidade com cerca de 175 mil habitantes, os ecopontos foram criados em 2015. Segundo a secretária de Meio Ambiente da cidade, Verônica Sabatino, 72 famílias são atendidas graças à renda gerada pela cooperativa de reciclagem que atende o município. São aproximadamente 380 postos de trabalho criados a partir da reciclagem.

Em Itapetininga-SP, também interior de São Paulo, segundo a Secretaria do Meio Ambiente do município, uma cooperativa recolhe em 13 bairros da cidade, 6 toneladas de materiais eletrônicos todo mês. O projeto existe desde 2018, e com a reciclagem, cada cooperado pode ter uma renda mensal de até três salários mínimos.

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29/04/2022 03:32h

Na opinião do deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), o veto ao Fundo de Financiamento da Reciclagem, criado pela Lei 14.260/2021, impede o avanço do setor

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O Brasil gera, em média, 82,5 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano. Cada brasileiro descarta, por dia, cerca de 1,07 quilos de materiais que muitas vezes são considerados lixo. De todo esse volume, estima-se que apenas 3% seja reciclado. O Brasil joga em lixões mais de R$ 8 bilhões por ano. 

Esses dados são de 2020 e foram compilados pela Abrelpe, a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. Atualmente, o setor de coleta e reciclagem emprega cerca de um milhão de trabalhadores no Brasil. Uma das estratégias que poderia fazer o país avançar na indústria de reciclagem e logística reversa foi a criação do Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle).

A ideia é que projetos de reciclagem previamente avaliados pelo Ministério do Meio Ambiente pudessem receber doações para viabilizar a cadeia produtiva da reciclagem. Essas doações, a exemplo do que acontece na área cultural, poderiam ser deduzidas do imposto de renda do doador (pessoas físicas ou jurídicas). Uma estratégia que, para o deputado Carlos Gomes (Republicanos/RS), autor da proposta, é fundamental para estruturar investimentos e valorizar o setor. 

Contudo, trechos da lei 14.260/2021 que tratam dos fundos foram vetados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em dezembro, sob o argumento de que resultariam em renúncia fiscal de aproximadamente R$ 5 bilhões. “Não faz sentido nenhum, até porque o projeto é muito claro: estabelece que o valor que o Governo Federal vai abrir mão em renúncias seria previsto na Lei Anual do Orçamento, a LOA”, explica Gomes. 

O deputado ainda reforça que, ao contrário da renúncia, os fundos têm potencial de fortalecer um setor que tradicionalmente é vulnerável e que a maior parte da massa trabalhadora está na informalidade. “A maioria dos trabalhadores que estão na reciclagem são informais, então eles não contribuem com nada. Incentivando a reciclagem vai trazer formalidade para o setor. Então, quem não contribui passa a contribuir. Cria-se uma cascata positiva dentro desse setor”, defende.

Projeto cria incentivos fiscais para a reciclagem de lixo

Plano Nacional de Resíduos Sólidos determina encerramento de todos lixões até 2024

Como presidente da Frente Parlamentar Mista da Reciclagem, Gomes tem explicado aos colegas parlamentares o impacto positivo que a derrubada do veto pode trazer para a indústria e a economia como um todo. “É um tema que extrapola governos. Para mim, é algo que não é a favor ou contra Bolsonaro. É a favor da reciclagem, do emprego, da renda, de um meio ambiente equilibrado. A compreensão que se tem é de que, de fato, é uma matéria que só traz benefícios sobre as esferas econômica, social, ambiental e até para a saúde.” A apreciação do veto 65/2021 estava na pauta do Congresso desta quinta-feira (28), mas foi adiada para a próxima semana. 
 

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04/04/2022 02:47h

Modelo é apontado por especialistas ambientais como uma das soluções para combater o desmatamento ilegal no país

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A desburocratização da concessão florestal está entre as reivindicações da Agenda Legislativa da Indústria 2022. O documento, apresentado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Congresso Nacional, traz 151 propostas que aguardam deliberação na Câmara e no Senado para melhorar o ambiente de negócios, atrair investimentos e promover o desenvolvimento econômico e social.

O PL 5518/2020, que pretende flexibilizar o modelo de licitação e os contratos de concessão florestal, para reduzir a burocracia e atrair investimentos, atualmente, está na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

O relator do PL, deputado federal Sanderson (PL-RS), destaca os objetivos da proposta.

“Esse projeto modifica e moderniza a lei 11.284/2006, fortalecendo a gestão de florestas públicas. Tudo com o objetivo de ampliar e expandir as concessões florestais e, com isso, aprimorar as ferramentas de conservação, sem, contudo, alijar ou até mesmo atrapalhar o desenvolvimento econômico do país.”

Concessão florestal é uma das soluções para combater o desmatamento ilegal no país

Brasil possui sete florestas com contratos de concessão florestal

Entenda a concessão florestal

O modelo de concessão florestal, no qual o governo concede ao setor privado o direito de explorar temporariamente uma floresta pública de modo sustentável, é apontado por especialistas ambientais como uma das soluções para combater o desmatamento ilegal, além de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico de comunidades em regiões remotas do país.

De acordo com a lei que rege essas concessões (Lei 11.284/2006), o ente privado deve apresentar e executar um plano de manejo florestal, para que o corte das árvores seja feito com o mínimo de impacto à floresta, preservando as espécies locais. Geralmente, é permitido o corte de apenas quatro a seis árvores por hectare. Para isso, um técnico devidamente habilitado deve fazer um inventário da área, mapeando os tipos de árvores e a densidade florestal.

O especialista em meio ambiente Charles Dayler esclarece como a concessão florestal pode ajudar a proteger a vegetação nativa.

“O poder público não tem gente em quantidade e em qualidade para tomar conta, como deveria, de todas as unidades de conservação. A transferência de parte desse poder é algo interessante. A partir do momento em que há um plano de manejo florestal, você garante que vai manter a cobertura vegetal daquela área.”

Segundo o advogado e presidente da Associação Brasileira de Direito de Energia e Meio Ambiente (ABDEM), Alexandre Sion, um dos principais objetivos da concessão é evitar a prática que grilagem e exploração ilegal das florestas, que é comum no Brasil.

“A ideia da concessão é reduzir esse mercado para quem extrai de maneira ilegal, na medida, inclusive, que o processo depende de certificação; a madeira produzida no Brasil é rastreada. Então é uma forma de reduzir aquilo que hoje é um grande problema brasileiro.”

Pontos do PL

Para desburocratizar a concessão florestal e atrair investimentos no setor, o projeto de lei propõe:

  • Inverter as fases de habilitação e julgamento nas licitações, para que só seja necessário avaliar a documentação das propostas classificadas na análise técnica;
  • Que os contratos possam ser revistos depois da elaboração do plano de manejo e que isso seja feito a cada cinco anos, para reequilíbrio econômico-financeiro, considerando a produtividade real;
  • A possibilidade de unificar a operação de áreas concedidas, para alcançar ganho de escala;
  • Ampliar a permissão para comercialização dos créditos de carbono e outros serviços ambientais, permitindo o acesso ao patrimônio genético, desde que respeite o Marco da Biodiversidade;
  • A existência das modalidades de concessão para conservação e restauração;
  • Eliminar o pagamento mínimo anual, bem como a necessidade de o concessionário ressarcir o poder público pelos custos da licitação;
  • Convocar os demais participantes da licitação para assumir o contrato, caso ele seja extinto no prazo de dez anos.
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26/03/2022 17:10h

As inscrições para participar do curso podem ser realizadas até o dia 1° de abril de 2022. O interessado pode iniciar a formação logo que fizer a inscrição.

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Na semana mundial da água, o Ministério do Meio Ambiente abriu as inscrições para a quarta edição do curso “Conduta Consciente na Zona Costeira e Marinha: Combate ao Lixo no Mar”. O conteúdo é distribuído em 20 horas de formação. O material será disponibilizado por meio do Educa+, uma plataforma de Ensino a Distância do Ministério do Meio Ambiente.

São duas mil vagas oferecidas para a formação. As inscrições vão até o dia 1º de abril e o candidato já pode iniciar o curso assim que efetivar o cadastro. A secretária de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Beatriz Milliet, explica que o curso é gratuito e tem como objetivo orientar a população sobre os cuidados essenciais para preservação dos ecossistemas na zona costeira e marítima.

“É importante mencionar que educação e cidadania ambiental é um ponto de suma relevância, para que tenhamos pessoas informadas e que possam contribuir para a conservação, uso sustentável, e também viver de uma forma muito mais sustentável, em consonância com o meio ambiente. Nós somos parte do meio ambiente, por isso a educação ambiental é um ponto tão importante”, destaca.  

O curso será dividido por módulos. No primeiro deles, são destacados diversos ecossistemas e as atividades econômicas e recreativas desenvolvidas nesses ambientes. As demais fases vão contar com conteúdo acerca de boas práticas, atividades e mutirões de limpeza. Além disso, serão dadas a respeito do consumo responsável e descarte adequado de resíduos sólidos.

Estudo aponta que pesca no Brasil continua sendo feita “no escuro”

Governo Federal autoriza repasse de R$ 1 milhão a três cidades afetadas por desastres naturais

Na avaliação do especialista em meio ambiente, Charles Dayer, a importância do projeto também está relacionada à questão econômica do Brasil. “Muito do que consumimos em termos de produtos vem da nossa própria costa, como da pesca. Além de preservar essas áreas, isso é importante para as comunidades que dependem desse espaço para sobreviver. Também levo em conta o fato de um literal bem cuidado ser um enorme atrativo turístico”, considera. 

O Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) considera que 1 em 10 pessoas estão relacionadas à cadeia da pesca no mundo. Os animais azuis, como são chamados os alimentos que vêm das águas, como mares e rios, são responsáveis por 15% da nutrição proteica. No mundo, cada pessoa consome, em média, 20,5kg de peixe. O lixo nos oceanos é um dos fatores que coloca essa atividade em risco.  

Fonte: Sofia 2020 / FAO - Arte: Joksã Natividade / ABR

Combate ao Lixo no Mar

Em 2019, o Ministério do Meio Ambiente lançou o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar. Trata-se de um dos eixos prioritários da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana. O intuito da iniciativa é dar destaque a ações de resposta imediata, como mutirões de limpeza de praia e conscientização da população, com o objetivo de minimizar impactos ambientais, sociais e econômicos provocados pelo problema.

Já em 2021, a Pasta lançou o programa Educa+, que dissemina informações para a sociedade por meio de palestras e cursos gratuitos com linguagem acessível. “A pessoa não precisa ser necessariamente técnica porque nossa ideia é engajar a população”, afirma Beatriz Milliet. 
 

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22/03/2022 15:50h

Mais de 60 milhões de brasileiros vivem em cidades com menor garantia de abastecimento de água. A escassez também ameaça as atividades de produção, que dependem da água para produzir cerca de R$ 228,4 bilhões por ano.

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Mais de 60 milhões de brasileiros vivem em cidades com menor garantia de abastecimento de água, o que se traduz em risco constante de racionamento. Isso é o equivalente a 34% da população urbana. A escassez também ameaça as atividades de produção, como indústria e agropecuária, que dependem da água para produzir cerca de R$ 228,4 bilhões da riqueza do país por ano. As informações são do Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), lançado em 2019 pelo Governo Federal.

Trinta anos após a ONU instituir o 22 de março como o Dia Mundial da Água, em um evento sobre meio ambiente no Rio de Janeiro, o Brasil se aproxima da aprovação pelo Legislativo da Política Nacional de Infraestrutura Hídrica, que deve não só assegurar o abastecimento de água à população brasileira como ampliar o acesso a um dos recursos mais valiosos do planeta. A matéria é analisada no Congresso como o PL 4.546, apresentado no ano passado.

Elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o projeto prevê instrumentos para a gestão integrada das bacias e a participação da iniciativa privada na construção e exploração de recursos hídricos, hoje majoritariamente sustentados por recursos públicos.

O texto, apresentado pelo Poder Executivo, prevê um Programa Nacional de Eficiência Hídrica que vai definir os padrões de referência de consumo para os diversos setores da economia e usuários, além de máquinas e equipamentos, à semelhança do que acontece no setor elétrico. Segundo o governo, o setor hídrico vai demandar investimentos de R$ 40 bilhões até 2050, o que não será viável apenas com recursos públicos.

A ideia da nova política é também criar um marco hídrico para o aprimoramento do gerenciamento de recursos hídricos, que já foi estabelecido pela Lei 9.433 de 1997, uma lei que completa 25 anos e cujos instrumentos foram pouco ou nada implementados.

O deputado federal Bosco Saraiva (Solidariedade/AM) destaca que o 22 de Março é uma data importante por promover a conscientização sobre a relevância da água. O parlamentar garante que o Congresso está analisando com cuidado os projetos relativos ao setor hídrico e que a inclusão da iniciativa privada se dará para preservar melhor um de nossos mais valiosos recursos.  

“A reserva de água que nós temos na Amazônia, especialmente no Amazonas, com rios volumosos, é, sem dúvida nenhuma, uma riqueza do planeta.  E nesse sentido o projeto do governo que institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica prevê um investimento privado na exploração desses recursos. Nós haveremos de apreciar com muita acuidade a entrada desses recursos privados num patrimônio que é do Brasil, um patrimônio que é da humanidade”, destacou Saraiva.

Cerca de 97% da água do planeta é salgada, o que torna os outros 3% valiosos. Ainda mais porque apenas 0,03% está na superfície, com o restante se concentrando nas geleiras e no subterrâneo, segundo estudos da Nasa e da Universidade da Pensilvânia.

Everton de Oliveira, diretor do Instituto Água Sustentável, explica que já existe uma necessidade muito grande que façamos o uso sustentável da água. Ele ressalta que a utilização do recurso no Brasil é feita de maneira equivocada e que pode levar a um problema grave num futuro próximo. “Nós usamos os recursos de forma insustentável por dois motivos. Um, porque nós usamos os recursos, trocamos ele de lugar, ou seja, eu pego a água de um determinado lugar e não necessariamente eu retorno ele para o mesmo lugar. E segundo que a gente usa a água e, ainda assim, nós degradamos. A qualidade melhor, da água original, fica piorada. Nós estamos tendo duas frentes, uma em quantidade, ou seja, na sua distribuição e localização, que é insustentável, e outra na sua qualidade”, aponta.

O diretor do instituto ressalta que o cuidado é urgente, uma vez que a água disponível na superfície já está sendo comprometida. Ele destaca o último levantamento do MapBiomas, uma rede colaborativa formada por ONGs e universidades, divulgou um relatório assustador sobre a perda de água de superfície brasileira entre os anos de 1985 e 2020, verificada por imagens de satélite. 

“Essa água precisa ser retornada de alguma forma se não vamos ficar sem. Se você pegar o perfil do MapBiomas de 2021, ele mostrou que quase 16%, ou 15,7% da superfície hídrica do Brasil se reduziu. Isso corresponde ao tamanho do estado de Alagoas. A gente perdeu em superfície hídrica nos últimos 36 anos um ‘estado de Alagoas’”, alerta.

Dados da FAO-ONU apontam que o Brasil, apesar de ter o maior potencial hídrico do mundo, com 12% da água doce do planeta, explora menos de um terço desse recurso, sofrendo com falta d’água para gerar energia, abastecer cidades, irrigar lavouras, entre outros.

Paulo Arbex, presidente da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (ABRAPCH), defende que a construção de novos reservatórios que possam acompanhar o crescimento da população e, por consequência, do consumo. Os reservatórios hídricos são construídos, geralmente, próximos às nascentes e ajudam a perenizar o rio, ou seja, evitar que ele seque demasiadamente. Quanto mais próximos da nascente, melhor, já que podem beneficiar, em cadeia, todos que estão abaixo, além de evitar o desperdício, já que a água não aproveitada desses rios “morre” no mar.

“Se no Amazonas sobra água, várias regiões do Centro-Oeste, Sudeste e Sul já está faltando água. E como é que a gente resolve isso? A gente resolve fazendo reservatórios”, ressalta Paulo.

Demanda maior que a oferta

Ainda segundo o Plano Nacional de Segurança Hídrica, cada real investido para o aumento na segurança hídrica gera, aproximadamente, R$ 15 em benefícios econômicos. E o investimento é urgente, já que a demanda vai acabar ultrapassando a oferta à medida que a população aumenta. Segundo dados da FAO-ONU, para se produzir um quilo de carne são gastos 15 mil litros de água. Para produzir a comida que uma pessoa come em um dia são necessários de 3 mil a 5 mil litros, ou seja, em média se gasta mais de 27 trilhões de litros de água por dia no mundo só com isso. Ainda segundo a FAO-ONU, em 30 anos o consumo de alimento dobrou e o consumo de água cresceu duas vezes mais que a população.

O projeto que institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica é um dos 27 que tramitam apensados ao PL 1616/99, elaborado pelo então governo Fernando Henrique Cardoso, e que também trata da gestão de recursos hídricos no Brasil. Segundo a Câmara dos Deputados, todos serão analisados por uma comissão especial, a ser criada na Casa.
 

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19/02/2022 04:30h

O acordo pretende acabar com esses espaços nos 16 municípios do Estado, além de estruturar projetos de desestatização, com foco na gestão de resíduos sólidos.

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O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o  Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram um acordo que pretende acabar com lixões no estado do Amapá. A reunião aconteceu no começo de fevereiro e a previsão é de que em até três meses o banco nacional informe os projetos elegíveis. 

Segundo o ministro da pasta, Joaquim Leite, a iniciativa promove o crescimento do país, além da melhoria ambiental. “Esse era um desafio que o Brasil tinha e agora o Governo Federal toca essa agenda, com execução do BNDES, fazendo uma transformação para todo cidadão que mora numa cidade e precisa transformar o seu lixo em algo que tenha valor econômico e possa ser reciclado, reutilizado.”

A assinatura aconteceu no começo de fevereiro. No evento, estavam presentes o governador do Estado e de todos os prefeitos amapaenses, além do presidente do BNDES, Gustavo Montezano. Ele destacou os avanços que o projeto vai produzir. “Pensa em emprego, qualidade de vida, urbanização adequada e preservação ambiental. A gente está assinando o acordo agora, é um ótimo gesto político que vários outros estados e prefeitos do Brasil podem copiar. A gente vai começar os trabalhos agora para fazer essa modelagem inédita."

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Programa Lixão Zero

Iniciado em 2019, o programa Lixão Zero é um passo para a implementação da   Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Segundo dados do MMA, o programa é responsável pelo fechamento de 20% dos lixões em todo o Brasil, um total de 645 locais de descarte incorreto de lixo. A meta do governo é fechar todos os lixões até 2024.

Dados de 2020 do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento mostram que o 14,6% dos resíduos descartáveis tinham o lixão como o destino final. O painel mostra que, em todo Brasil, são 1.545 locais como esse. Para ter acesso aos dados completos, basta acessar o site

O presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental e conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente, Carlos Bocuhy, explica que qualquer depósito de lixo sem a impermeabilização do solo gera o chorume, que é um material altamente negativo para o meio ambiente. Ele entra no solo, vai até os aquíferos e acaba contaminando as nascentes. “ Além disso, o lixo em decomposição gera metano, que vai para a atmosfera e é um elemento muito forte, potencializador das mudanças climáticas. Ele é vinte ou até mais vezes agressivo do que o carbono na atmosfera.”, acrescenta. 

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08/02/2022 03:30h

Estudo de Rondônia aponta soluções para desenvolvimento sustentável da agropecuária, com atividades que podem gerar empregos e aumentar ainda mais a produtividade, tudo alinhado com os objetivos do Instituto Amazônia +21

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A exportação do agronegócio brasileiro bateu recordes em 2021, registrando US$ 120,59 bilhões, ou seja, alta de 19,7%, em relação ao ano anterior, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). E como o mercado consumidor está cada vez mais de olho na Economia Verde, ou seja, nos países com produção sustentável, a agropecuária de baixa emissão de gases do efeito estufa se torna cada vez mais urgente, principalmente na área da Amazônia Legal, região que registra um dos maiores crescimentos do setor.

Segundo dados do Banco Mundial, as atividades agropecuárias locais são responsáveis, em média, por 43% das emissões de gás metano (CH4) e 67% das emissões de óxido nitroso (N2O), dois dos principais GEE. O Brasil se comprometeu em 2015, quando assinou o Acordo de Paris, a reduzir suas emissões em 37% até 2025, no entanto, segundo o ranking de emissões emitido pelo Projeto Global Carbon, houve aumento de 36,1% desde 2005.

Neste contexto, o Instituto Amazônia +21 procura por projetos que possam fazer da agropecuária da região amazônica não só uma melhor contribuinte para a economia brasileira, como também um motor de desenvolvimento sustentável e responsável na região. 

Algumas soluções para resolver o problema foram apontadas por um estudo publicado pela Agência de Desenvolvimento de Porto Velho (ADPVH), o “Caderno Técnico Setorial – Agropecuária de baixa emissão”, que, além de Rondônia, pode ajudar a construir estratégias nos outros oitos estados que formam a Amazônia Legal, área de atuação do Instituto. Acre, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins, Amazonas e Mato Grosso podem se balizar nos estudos divulgados para incentivar o desenvolvimento de alimentos de alta tecnologia, a redução de descarte e até otimizações no transporte das regiões produtivas até o consumidor final.

Segundo o estudo, a pecuária, que cada vez mais ganha espaço na Região Norte, também está muito associada à emissão de carbono, que é uma das causas do aquecimento global, principalmente em função do “arroto” dos bovinos, rico em metano. Muito também porque a pecuária é a forma mais simples e barata encontrada na região para a ocupação de uma área para especulação, justificando sua grilagem, que por sua vez gera mais desmatamento e contribui com a liberação de Gases de Efeito Estufa.

Francisco Fonseca, gerente de Pecuária da TNC Brasil, organização não governamental que trabalha há 30 anos no país com conservação ambiental, explica que o setor pecuário de carne e leite ocupa uma grande área, algo em torno de 175 milhões de hectares, e que a produção de carne ainda é de baixa produtividade, por ser extensiva. Segundo o especialista, apenas 12% por cento de todas propriedades do Brasil produzem mais do que 18 arrobas por hectare por ano e ainda estão ligadas ao desmatamento desnecessário, principalmente na Amazônia, onde cerca de 80% do desmatamento está de forma direta e indireta ligado à pecuária extensiva.

Francisco ressalta, no entanto, que nos últimos 30 anos a pecuária de corte brasileira aumentou a produtividade em quase 150% e a previsão da Embrapa é que até 2027 a pecuária mais intensificada, utilizando integração lavoura e agropecuária, que é uma das frentes do Instituto Amazônia +21, deve poupar 10 milhões de hectares e liberar as áreas já abertas e degradadas. “Com o uso de boas práticas, a pecuária pode aumentar a produtividade com baixa carbono, com pastagens e boas condições, retendo mais CO² do solo do que emitido em relação a pastagens degradadas, além de diminuir a emissão de gás metano por parte dos animais”, explica o especialista.

Vilões

A emissão de gases de efeito estufa está concentrada em diversas atividades, como nas mudanças de uso da terra e das florestas, na produção de energia, nos resíduos e nos processos industriais. No Brasil, os principais dados sobre emissões são levantados pelo SEEG – Sistema de Estimativa de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa, que é uma iniciativa de várias instituições brasileiras.
 
Segundo estudos do SEEG, as mudanças de uso da terra foram responsáveis pela maior fatia das emissões de gases de efeito estufa do Brasil, em 2020: 46% do total bruto, ou 998 milhões de toneladas de CO2. Em seguida vem a agropecuária, com 27% das emissões brutas (577 milhões de toneladas de CO2).

No setor de Agropecuária são contabilizadas as emissões provenientes da digestão dos animais ruminantes, que emite metano – o popular “arroto” do boi – (fermentação entérica), do tratamento e disposição que os dejetos desses animais recebem (manejo de dejetos), do cultivo de arroz irrigado (cultivo de arroz), da queima dos resíduos agrícolas do cultivo de cana-de-açúcar e algodão (queima de resíduos agrícolas) e as originadas pela forma de como os solos agrícolas são manejados, considerando o incremento de nitrogênio via utilização de insumos e operações agrícolas (solos manejados). De acordo com a SEEG, 65% das emissões diretas da agropecuária vêm de fermentação entérica.

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Soluções

Uma das frentes do Instituto Amazônia +21 é a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF), uma técnica que deve ser aplicada em cada um dos estados da Amazônia Legal, com as suas respectivas particularidades, e que permite integrar a produção agrícola, a criação de gado e a silvicultura em um mesmo espaço. Há também os Sistemas Agroflorestais (SAF), técnicas que combinam espécies florestais com lavouras tradicionais, gerando benefícios ecológicos e retorno financeiro através do aumento da produtividade na agropecuária e da exploração dos frutos e da madeira.

Além da redução de gases do efeito estufa, a agricultura de baixo carbono proporciona outros benefícios, tanto para o meio ambiente como para a economia, uma vez que evita o desmatamento, aumenta a produtividade, e gera empregos diretos e indiretos.  O caderno setorial sobre agropecuária que pode ajudar iniciativas em toda a Amazônia Legal aponta para várias técnicas que podem ser estudadas dentro das particularidades de cada estado. Entre elas:

  • Sistema Plantio Direto (SPD): técnica que revolve o solo apenas na linha de semeadura e usa material orgânico e palha de safras anteriores como adubo e alimento para o solo, proporcionando aumento da conservação do solo, da biodiversidade e da água, além de maior eficiência na adubação, redução do uso de fertilizantes e de combustíveis fósseis.
  • Fixação biológica de nitrogênio: técnica de inoculação de sementes com bactérias, que são capazes de fixar no solo o nitrogênio disponível na atmosfera.
  • Recuperação de pastagens degradadas: inclui técnicas de recuperação de áreas que perderam sua cobertura vegetal e consequentemente, matéria orgânica no solo – com potencial para a redução da emissão de CO2 para a atmosfera e o aumento da produtividade da área.
  • Florestas Plantadas: a produção de florestas plantadas de espécies nativas e exóticas contribui para a captura de CO2 na atmosfera. A meta estabelecida para o Brasil em 2020 foi o de estimular o plantio de 3 milhões de hectares de florestas econômicas e mitigar entre 8 e 10 milhões de toneladas de CO2 equivalentes.
  • Tratamento de Dejetos Animais: técnica que reduz a emissão de metano e produz o adubo orgânico, que por sua vez reduz o uso de insumos químicos. Outro benefício dessa técnica é a conversão de biogás em energia. 

Economia Verde

Marcelo Thomé, diretor executivo do Instituto Amazônia +21, explica que o mundo está cada vez mais voltado para a Economia Verde e que se o Brasil quiser continuar sendo um dos protagonistas no mercado, tem de utilizar a Amazônia como o principal vetor de desenvolvimento sustentável.

“Cada vez mais mercados consumidores valorizam produtos produzidos de forma sustentável. O Brasil tem a possibilidade de ser o protagonista dessa agenda em nível global e, no recorte amazônico, precisamos agora, por meio da inovação, da ciência, tecnologia, identificar caminhos efetivos para transformar o potencial econômico do bioma amazônico em negócios sustentáveis”, destaca o diretor do instituto.

Os Cadernos Técnicos Setoriais trazem estudos realizados para identificar potencialidades na região rondoniense, mas podem balizar modelos de estudos para a identificação de negócios sustentáveis em todos estados amazônicos, que é justamente a linha de atuação do Instituto Amazônia +21.

Além do caderno técnico sobre agropecuária de baixa emissão, outros estudos de Rondônia podem balizar estudos e ações dos demais estados da Amazônia Legal: Bioeconomia, Biotecnologia, Concessão de florestas, Energias renováveis, Florestas plantadas, Mineração sustentável e Turismo sustentável.

Os Cadernos Técnicos Setoriais com os estudos sobre segmentos sustentáveis na Amazônia podem ser baixados na página da Agência de Desenvolvimento de Porto Velho.
 

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Brasil 61