07/12/2021 03:30h

Integrado ao programa Lixão Zero do Ministério do Meio Ambiente, sistema pretende preservar a região

Baixar áudio

As nove capitais que integram a Amazônia Legal vão contar com sistema de logística reversa para lixo eletroeletrônico até abril de 2022. A medida pretende preservar o meio ambiente na região que abriga a maior floresta tropical do mundo, além de incentivar a economia local e circular.

A logística reversa está integrada ao programa Lixão Zero do Ministério do Meio Ambiente, que foi instituído no Decreto Federal n° 10.240/2020 e tem como objetivo eliminar os lixões existentes no país, além de apoiar os municípios para soluções mais adequadas de destinação final dos resíduos sólidos. “Até 2025, as 400 maiores cidades do Brasil, em termos de número de habitantes, deverão ter o sistema implantado”, afirma o secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André França.

As capitais que terão o sistema até abril de 2022 são: Manaus (AM), Rio Branco (AC), Macapá (AP), Belém (PA), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Palmas (TO), Cuiabá (MT) e São Luís (MA).

“Vai funcionar da seguinte forma: os pontos de entrega voluntários são instalados e também as centrais de logística reversa, que são pontos de consolidação. Então o cidadão faz o descarte em um dos pontos, esses eletroeletrônicos são consolidados e enviados para reciclagem. Gerando, assim, emprego e renda, com sustentabilidade”, explica o secretário.

Até 2025, 400 cidades vão ter pontos de coleta de lixo eletrônico

Semana Lixo Zero mobiliza mais de 250 municípios do País

De acordo com a pasta, o objetivo é a implantação de mais de 5 mil pontos de entrega voluntária, em todo o país.

Primeira central na Região Norte

Em Manaus, o sistema começou a ser implantado no dia 29 de setembro, quando foi inaugurada a primeira Central de Logística Reversa de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos da Região Norte. O espaço de coleta funciona na sede da Associação de Catadores de Recicláveis do Amazonas (Ascarman), localizada no bairro Santa Etelvina, na zona norte da cidade.

A iniciativa foi focada na capital que abriga um dos principais parques industriais do país, principalmente para acabar com as 600 toneladas de lixo que são retiradas de rios e igarapés da região a cada 40 dias, segundo dados da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana de Manaus (Semulsp). 

“A gente já fazia esse serviço, mas não tínhamos todo esse reconhecimento do poder público do Ministério do Meio Ambiente. A associação tem um papel muito importante na comunidade, pelo fato de gerar emprego e renda para os catadores, além de cuidar do meio ambiente”, afirma Ozileni Vital, catadora de material  reciclável que trabalha no projeto de logística reversa na Ascarman.

Segundo ela, em 15 dias, os catadores recolheram cerca de seis toneladas de lixo eletrônico que estavam jogados na rua. Com o projeto, os próprios cidadãos manauaras podem agendar pelo telefone (92) 9617-1447, para que os objetos que desejam descartar sejam recolhidos e levados até a Central.

De acordo com Ozileni e com a prefeitura de Manaus, a sede da Ascarman pode receber lixo de todos os portes, desde aspirador de pó, batedeira, ferro elétrico, micro-ondas, televisão, até fone de ouvido, liquidificador, máquina de costura, entre outros.

Consumo e reciclagem

O lixo eletrônico é todo objeto que possui um circuito elétrico dentro, seja esse circuito composto por uma fiação que vai ligar um motor ou, em casos mais complexos, aquele que possui placa eletrônica para tomada de decisão.

“A gente separa o lixo eletrônico em algumas categorias. Por exemplo, grandes equipamentos, como uma geladeira, um freezer ou máquina de lavar. Pequenos equipamentos, que seriam uma torradeira, batedeira, aspirador de pó. Tudo isso tem um circuito elétrico, pois a maioria possui um visor ou timer, que vai depender disso. A gente ainda tem os equipamentos de informática e telefonia, além das pilhas e baterias”, explica o especialista em meio ambiente Charles Dayler.

O problema, segundo o especialista, é que o consumo, e consequentemente o descarte desses objetos, está crescendo rapidamente. “A gente vem em um crescente absurdo do consumo de material eletrônico, visto que até geladeiras, hoje em dia, podem se conectar com a internet. Tudo acaba precisando de circuito elétrico, o volume gerado por esse material é grande e o problema é que ele é de difícil reciclagem. Não é uma reciclagem comum que a gente faz por separação ou que podemos colocar numa cooperativa de catador”, esclarece.

No setor de tecnologia, por exemplo, somente em 2020, 424 milhões de dispositivos digitais estavam em uso no Brasil, como computador, notebook, tablet e smartphone, segundo pesquisa do Centro de Tecnologia de Informação Aplicada (FGVcia) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP). Além disso, o relatório The Global E-waste Monitor de 2020 revelou que o Brasil foi o quinto país que mais produziu lixo eletrônico no ano de 2019, ficando atrás apenas de China, Estados Unidos, Índia e Japão.

O secretário André França afirma que reciclar e acabar com os lixões a céu aberto estão entre as metas do programa. “Além de preservar os recursos naturais e evitar o descarte inadequado, a reciclagem também é muito importante porque reduz a emissão de gases do efeito estufa, bem como reduz o consumo de energia. Então, a logística reversa é exatamente esse sistema que permite o retorno para a cadeia produtiva desse material, após o esgotamento da sua vida útil", conclui.

Favorecicle e ProRecicle

Aprovado pelo Senado Federal, o Projeto de Lei 6.545/2019, que cria incentivos fiscais à indústria da reciclagem e emissão de títulos para financiar projetos, agora aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. O projeto cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle). 

Projeto cria incentivos fiscais para a reciclagem de lixo

Para incentivar as indústrias e as entidades dedicadas à reutilização, ao tratamento e à reciclagem de resíduos sólidos produzidos no território nacional, o texto propõe que a União, pelo prazo de cinco anos após a promulgação da lei, ofereça às pessoas físicas e jurídicas tributadas pelo sistema de lucro real a opção de deduzir do Imposto de Renda os valores gastos com projetos de reciclagem previamente aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O limite de dedução será de até 1% do imposto devido para pessoas jurídicas e 6% para pessoas físicas.

Copiar o texto
06/12/2021 02:30h

Projeto é uma iniciativa do Instituto Amazônia+21, que deve fazer a conexão entre os produtores locais e investidores já a partir de 2022

Baixar áudio

A produção de biogás é um dos projetos que devem receber investimentos a partir de 2022 no Amapá. A iniciativa será implementada pelo Instituto Amazônia+21, que desenvolve ações de apoio às empresas da Amazônia Legal na adequação dos processos produtivos às práticas sustentáveis.

O gás é resultante da decomposição de resíduos orgânicos e gera energia térmica, elétrica e veicular de forma limpa e com redução de custos e impactos ao meio ambiente. No caso de Amapá, o potencial de produção do combustível verde está concentrado nos resíduos sólidos urbanos e nos descartes do processamento da mandioca e da piscicultura.

Segundo estudo do Instituto Escolhas, publicado em agosto deste ano, os resíduos de todos os estados da Amazônia poderiam gerar mais de 537 milhões de metros cúbicos de biogás por ano, algo em torno de 1,1 TWh de eletricidade. Apenas com o que sobra do abate de pescado realizado no Amapá é possível produzir mais de 488 mil metros cúbicos de biogás ao ano. 

Para se ter uma ideia, a energia gerada seria equivalente a mais de 14 mil botijões de gás de cozinha. Já os resíduos sólidos urbanos do estado têm potencial para gerar 30 GWh de energia elétrica, o que poderia atender mais de 15 mil residências, beneficiando mais de 60 mil pessoas.

As usinas de geração de biogás, no entanto, dependem de tecnologia e investimentos. E é aí que entra o Instituto Amazônia+21. O objetivo da iniciativa não é apenas fazer o mapeamento de soluções, oportunidades e perspectivas relacionadas ao desenvolvimento sustentável na região, mas também proporcionar a conexão dos produtores locais com potenciais investidores.

Segundo Marcelo Thomé, presidente do Instituto, a ideia é fazer a interação entre o empresário amazônico, que deve apresentar sua realidade, com aquele que pode investir e impulsionar projetos de impacto. “Seremos o elo de quem produz e conhece o local e aqueles que têm interesse e compromisso de investir de maneira sustentável, tornando-se aliados na conservação da Amazônia”, explica.

A gerente para Políticas Públicas e Relações Governamentais da ONG TNC Brasil, Karen Oliveira, explica que o biogás é mais um potencial da economia verde, dentro de um modelo de transição para um modelo de desenvolvimento, de economia de baixo carbono. E que o trabalho do Instituto Amazônia+21 será essencial, já que é necessário investimento em tecnologia e informação dos processos, entre eles a destinação adequada desses resíduos, para que eles possam ser aproveitados em estruturas geradoras de biogás.

“A Amazônia tem um potencial enorme nesse sentido, usando resíduos sólidos de áreas urbanas, mas também resíduos do processamento da mandioca, resíduos do processamento do açaí. Mas para que isso ganhe escala é necessário investimentos em tecnologia, transferência de tecnologia”, explica a especialista.

A gerente da TNC, que atua há 30 anos na Amazônia com foco em conservação e mitigação de mudanças climáticas, ressalta ainda que a produção do biogás é um excelente componente da bioeconomia moderna porque tem a capacidade de levar desenvolvimento sustentável aos produtores locais ao passo que contribui para a missão de combate à emissão de gases nocivos. “A produção de biogás pode ser transformadora para a região amazônica, em especial usando resíduos de produtos amazônicos, resíduos desses produtos da floresta que ao mesmo tempo em que geram energia podem contribuir também para a manutenção da floresta em pé.”

Além do projeto da produção de biogás, o Amazônia+21 aposta, também já a partir de 2022, na integração da lavoura e da pecuária com a floresta, adotando práticas de agricultura regenerativa e de baixo carbono. A presença física do Instituto nos estados será feita por meio das federações de indústria, como a FIEAP, no Amapá, e o site da iniciativa será lançado em breve, onde os produtores e possíveis investidores terão acesso a informações dos projetos em andamento.
 

Copiar o texto
06/12/2021 02:15h

Instituto Amazônia+21 deve apostar na produção de biogás, prática que poderia trabalhar em conjunto com o projeto Fazenda Pantaneira Sustentável

Baixar áudio

Um dos primeiros projetos de negócios sustentáveis na região amazônica a serem desenvolvidos pelo Instituto Amazônia+21 será o de biogás, produção de combustível verde proveniente da decomposição de resíduos orgânicos. E como a geração de energia elétrica, térmica e veicular pode ser feita aproveitando, entre outros materiais, os restos da bovinocultura, o Mato Grosso oferece as condições para os próximos passos do projeto. Mesmo porque o estado já desenvolve, há dois anos, o Fazenda Pantaneira Sustentável, projeto-piloto criado para auxiliar produtores rurais locais a se desenvolverem economicamente na região de forma sustentável.

Segundo a Embrapa, o Pantanal é o bioma mais preservado do Brasil, por manter cerca de 84% de sua paisagem original. E isso se mantém por conta da convivência entre produtores e natureza, já que o estado é forte em criação de bovinos, mas se aproveita de campos fartos e pastagens nativas. Neri Geller, deputado federal pelo PP de Mato Grosso e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, destaca que iniciativas como a do Instituto Amazônia+21, que pretendem fazer a ligação de investidores com potenciais negócios sustentáveis, são necessárias não apenas para preservar o ambiente, mas também para desenvolver a economia verde local e fortalecer o comércio com o exterior.

“É extremamente importante para a economia do estado, é importante pra questão do desenvolvimento socioeconômico, para gerar emprego, renda, oportunidade de vida. Então, é muito importante que a gente consiga fazer essa comunicação daqui para fora, que nós não somos degradadores do meio ambiente, não, a gente trabalha dentro da legislação mais exigente do mundo e é assim que a gente quer ser visto lá fora”, ressalta.

O projeto Fazenda Pantaneira Sustentável, lançado entre 2018 e 2019, é uma cooperação entre a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, a Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) e a Embrapa Pantanal. A ideia, nos cinco anos da iniciativa, é fazer diagnósticos ambientais, sociais e econômicos em cada uma das 15 propriedades rurais assistidas, localizadas em cinco municípios do estado: Poconé, Cáceres, Rondonópolis, Itiquira e Barão de Melgaço.

Ida Beatriz Machado, presidente do Sindicato Rural de Mato Grosso, explica que o projeto emprega tecnologia para avaliar o potencial da atividade pecuária no Pantanal, de modo que a produção se ampare nos pilares da sustentabilidade, uma vez que é necessário preservar o equilíbrio deste bioma. “Como é que nós podemos trabalhar no Pantanal com a forma que ele está hoje? Então, nós trabalhamos com essa preocupação, com a nossa equipe, com toda a tecnologia envolvida, para melhorar exatamente as questões econômicas, sociais e ambientais. Porque nós sabemos que quando a gente não tem uma estrutura econômica plausível, nós não conseguimos realmente tocar nem o social, nem o ambiental.”

A presidente do sindicato ressalta que a biodiversidade do estado só tem a ganhar com iniciativas como o Amazônia+21, que pode identificar outros negócios sustentáveis na região, e o Programa Pró-Pantanal, lançado recentemente pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Sebrae – iniciativa que visa ações de apoio aos empreendimentos com gestão e produção sustentável. “Não estamos com a produção de biogás ainda, mas estamos estruturando parcerias com o Sebrae Sustentabilidade, que trabalha com biogás, biocultura. E o projeto do Amazônia+21 tem tudo a ver com a nossa realidade”, destaca Ida.

Como diversas fazendas já trabalham com os princípios de sustentabilidade em Mato Grosso, vai ser ainda mais fácil aplicar no estado a produção do biogás, um dos primeiros projetos do Instituto Amazônia+21 e que deve gerar parcerias já em 2022. Segundo estudo do Instituto Escolhas, publicado em agosto. Mato Grosso tem potencial para gerar 77 milhões de metros cúbicos de biogás por ano, o suficiente para gerar 160 GWh de eletricidade e abastecer 80 mil residências. Isso beneficiaria mais de 260 mil pessoas, o equivalente a 40% da população da capital, Cuiabá.

Além das sobras de abatedouros de bovinos e demais produções da bovinocultura, Mato Grosso ainda tem outra abundante matéria-prima para a geração de biogás: a piscicultura. O estado é o segundo maior da Amazônia em potencial de produção do combustível verde pelo abate de peixes, podendo gerar, só neste setor, 1,5 milhão de metros cúbicos de biogás por ano, o equivalente à 3 GWh de eletricidade, que poderia servir, por exemplo, para abastecer as necessidades de todos os frigoríficos.

ESG e Economia Verde

O Instituto é voltado para fomentar novos modelos de negócios capazes de promover o desenvolvimento sustentável nos estados da região amazônica. A ideia é proteger a biodiversidade com adoção de práticas produtivas de baixa emissão de gases poluentes e alinhadas com as metas estabelecidas pela chamada economia verde, apoiada em três pilares: ambiental, social e governança (da sigla em inglês ESG).

O estado de Mato Grosso começou a investir na questão ambiental em 2006, antes do Código Florestal, com o projeto "Lucas do Rio Verde Legal". A iniciativa tinha investimento privado e contava com a parceria da prefeitura de Lucas do Rio Verde com produtores rurais para adequar propriedades à legislação ambiental e ajudar a recuperar áreas de preservação permanente.

Karen Oliveira, gerente para Políticas Públicas e Relações Governamentais da TNC Brasil, organização não governamental que atua há 30 anos na Amazônia, explica que o mercado mundial está cada vez mais atento à economia verde, ou seja, produtos provenientes de empreendimentos que se preocupam com as questões sociais e ambientais.

“Quando a gente fala da economia verde nós estamos nos baseando numa economia que não é intensiva em carbono, o que a gente chama de uma transição para uma economia de baixo carbono, baseada no uso sustentável da floresta e que respeita os povos da floresta, respeitas as comunidades tradicionais, respeita os indígenas que vivem nessa região e que busca conciliar desenvolvimento com conservação”, explica Karen.

A ideia do Instituto Amazônia+21 é que as federações de indústria, em cada um dos estados da Amazônia Legal, possam levantar dados como a quantidade de resíduos sólidos daquela região, quais as possibilidades apresentadas e que usinas de geração de biogás podem ser construídas no local. Outro projeto inicial do Instituto é a integração da lavoura e da pecuária com a floresta.

A presença física do Instituto nos estados será feita por meio das federações de indústria, como a FIEMT, no Mato Grosso, e o site da iniciativa será lançado em breve, onde os produtores e possíveis investidores terão acesso a mais dados e informações sobre os projetos idealizados.
 

Copiar o texto
06/12/2021 02:00h

Federação da Indústria do estado tem apresentado aos empreendedores as diretrizes do Instituto Amazônia +21, que trabalha para fomentar o desenvolvimento sustentável na região amazônica

Baixar áudio

Voltado para fomentar novos modelos de negócios capazes de promover o desenvolvimento sustentável nos estados da região amazônica, o Instituto Amazônia +21 também tem o objetivo de proteger a biodiversidade, com adoção de práticas produtivas de baixa emissão de gases poluentes e alinhadas com as metas estabelecidas nas conferências internacionais do clima, como a COP26, neste ano realizada na cidade de Glasgow, na Escócia. 

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do estado anunciou a possibilidade de arrecadar, no mínimo, R$ 122,5 milhões com pagamentos pela redução de emissões dos gases de efeito estufa. A negociação foi realizada por comitiva do estado que participou da COP26, para promover leilão no primeiro semestre de 2021, para comercializar créditos de carbono, por meio da Biodiversityand Ecosystem Futures (BEF).

Para avançar na agenda verde, os empresários precisam ser direcionados de modo a engajar os empreendimentos neste novo modelo de projeto. Desde o fim de setembro, a FIETO realiza encontro com empreendedores de diversos setores da indústria no estado para apresentar as diretrizes do Instituto Amazônia+21, com foco em fomentar novos empreendimentos e atrair grandes empresas para investir e fazer parcerias com negócios sustentáveis da região da Amazônia Legal.

Segundo o presidente da FIETO, Roberto Pires, essa perspectiva inovadora vai conectar empreendimentos em prol do desenvolvimento sustentável na região, com investimentos nacionais e internacionais, e todos os esforços precisam ser coordenados para que o movimento não perca o foco. 

“Na criação desse ambiente favorável aos novos negócios, a FIETO e as federações das indústrias da região amazônica serão peças importantes nessa engrenagem, oferecendo qualificação e capacitando empresários e colaboradores para que estejam preparados para aproveitar dessa nova oportunidade que será criada por meio do Instituto Amazônia +21”, destaca Pires, que complementa, “Acreditamos que essa iniciativa trará um avanço importante não apenas para a indústria, mas para os diversos segmentos da nossa economia.”
 
Entre as orientações promovidas pelo Instituto Amazônia +21 aos empreendedores que pretendem investir em negócios sustentáveis na Amazônia Legal estão a assessoria para formação de parcerias, aquisição de tecnologias verdes e o acompanhamento de resultados dos projetos de governança ambiental e social na região.

Necessidade de investimentos

A senadora Kátia Abreu (PP-TO), presente nas atividades da COP26, na Escócia, ressaltou que atualmente existe uma conscientização por parte dos três poderes do Brasil com relação ao fim do desmatamento e que os países da Europa podem confiar no comprometimento dos governadores no que diz respeito ao cumprimento da redução das emissões de gases poluentes. E, para isso, o Fundo da Amazônia seria fundamental, uma vez que grande parte dos recursos dos estados é empenhado no combate à fome e à pobreza.
 
“Retomar o Fundo da Amazônia, um recurso que seria da maior importância para os governadores, inclusive para complementar os recursos que virão agora deste novo acordo aqui. Então, eu me comprometo, como membro do Senado Federal, voltando ao Brasil, de nós mobilizarmos o governo brasileiro para novamente resgatar a possibilidade de cumprir as regras do uso do fundo da Amazônia”, defendeu a senadora durante o evento.
 
O Fundo Amazônia, que atualmente está paralisado, recebe doações voluntárias de países e empresas para aplicação não reembolsável em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de promover ações voltadas à conservação e ao uso sustentável da floresta na Amazônia Legal.

ESG e a economia verde

O Instituto é voltado para fomentar novos modelos de negócios capazes de promover o desenvolvimento sustentável nos estados da região amazônica. A ideia é proteger a biodiversidade com adoção de práticas produtivas de baixa emissão de gases poluentes e alinhadas com as metas estabelecidas pela chamada economia verde, apoiada em três pilares: ambiental, social e governança (da sigla em inglês ESG).

Segundo Karen Oliveira, gerente para Políticas Públicas e Relações Governamentais da TNC Brasil, organização não governamental que atua há 30 anos na Amazônia com foco em conservação e mitigação de mudanças climáticas, a economia verde é um modelo de desenvolvimento baseado em soluções encontradas na natureza. Além do que a floresta já oferece naturalmente, como os ciclos de água e captura de gases do CO², ela contribui com produtos madeireiros e não madeireiros. E o mercado mundial atento à economia verde exige, cada vez mais, que os empreendimentos tenham cuidados sociais e ambientais.  

“Quando a gente fala da economia verde nós estamos nos baseando numa economia que não é intensiva em carbono, o que a gente chama de uma transição para uma economia de baixo carbono, baseada no uso sustentável da floresta e que respeita os povos da floresta, respeitas as comunidades tradicionais, respeita os indígenas que vivem nessa região e que busca conciliar desenvolvimento com conservação”, explica Karen.

Karen destaca que o mundo tenta implementar, desde a Conferência Rio92, o conceito de desenvolvimento sustentável e a economia verde é uma solução vantajosa para se continuar produzindo e se desenvolvendo econômica e socialmente. “O desenvolvimento sustentável nada mais é do que garantir para gerações futuras as mesmas quantidades de recursos naturais que temos hoje disponíveis na natureza”, explica.
 

Copiar o texto
06/12/2021 02:00h

Combustível verde, gerado a partir da decomposição de resíduos, seria suficiente para atender 174 mil residências por ano, beneficiando mais de 700 mil pessoas

Baixar áudio

Um dos primeiros projetos de negócios sustentáveis na região amazônica a serem desenvolvidos pelo Instituto Amazônia+21 será o de biogás, produção de combustível verde proveniente da decomposição de resíduos sólidos. E o Pará larga na frente, já que o estado é o que tem maior potencial de geração de energia renovável em toda a Região Norte.

Segundo estudo do Instituto Escolhas, publicado em agosto deste ano, apenas com os resíduos sólidos urbanos, os resíduos da piscicultura e da mandioca em todos os estados da Amazônia seria possível gerar mais de 537 milhões de metros cúbicos de biogás por ano, algo em torno de 1,1 TWh de eletricidade. É o suficiente para atender mais de 550 mil residências em todo o Norte do País, o que, por sua vez, beneficiaria mais de 2,2 milhões de pessoas. Desse potencial, apenas 6% é utilizado atualmente para a geração de energia nos aterros sanitários de Manaus (AM) e Rosário (MA).

De acordo com os dados do estudo, com o material disponível no Pará, é possível produzir 168 milhões de metros cúbicos de biogás ao ano. Em segundo, vem o Maranhão, com a possibilidade de uma capacidade estimada em 113 milhões de metros cúbicos.

A estimativa do instituto é que o Pará pode gerar com a decomposição de resíduos quase 350 GWh de eletricidade, suficiente para atender 174 mil residências e beneficiar aproximadamente 706 mil paraenses – ou a metade da população da capital, Belém. Além dos resíduos sólidos urbanos, onde está a maior parte do potencial para o biogás, o estado também tem bastante material a aproveitar com as sobras do abate de peixes.

Mas o destaque é outro: o estado é o maior produtor de farinha de mandioca da Amazônia, com quase 79 mil casas de farinha. Segundo o estudo, o Pará concentra 53% do potencial amazônico para produzir biogás a partir do tubérculo. O descarte da produção poderia gerar 1,5 milhão de metros cúbicos por ano, capazes de gerar 3 GWh de eletricidade para as instalações do setor ou para atender 1.500 casas no entorno. Para se ter uma ideia, a quantidade é equivalente a 44 mil botijões de gás de cozinha.

A utilização da energia renovável poderia reduzir em até 38% o uso de energia poluente na região amazônica, consumida em sistemas isolados, que geram energia local por meio de usinas que queimam combustíveis fósseis, como o óleo diesel. Segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) de 2020, além de ser poluente, a energia hoje utilizada tem custos anuais na região que giram em torno de R$ 7,6 bilhões.

Karen Oliveira, gerente para Políticas Públicas e Relações Governamentais da ONG TNC Brasil, explica que a região amazônica já tem uma grande geração de energia proveniente das hidrelétricas, mas que precisam percorrer longas distâncias até o centro-sul, o que a torna uma energia cara. A produção de biogás não só tornaria o processo mais barato e limpo, como também atenderia aos produtores locais, que dependem de energia gerada por queima de combustíveis fósseis.

“As comunidades locais que tanto necessitam de energia, também para verticalizar e para dar escala a sua produção, para otimizar o seu desenvolvimento local, ficam desabastecidas, dependendo de uma energia cada vez mais cara e poluente baseada em geradores, normalmente a diesel”, explica Karen. 

“Então, com a possibilidade do biogás, se você traz biodigestores para região e aproveita esse potencial para realmente gerar energia, você tem a possibilidade de localmente fazer uma grande transformação, gerando energia para essas comunidades a partir dos resíduos dos produtos comercializados e produzidos por essas comunidades.”

Amazônia +21 e ESG

A ideia do Instituto Amazônia+21 é começar a identificar os potenciais produtores de biogás nas regiões da Amazônia Legal a partir de 2022, com a geração de energia térmica, elétrica e veicular por meio da decomposição de resíduos orgânicos. O chamado biogás é produzido em três etapas: preparação do material biológico, fermentação e pós-tratamento do material residual. Mas, para isso, é necessário também identificar as possíveis parcerias que, segundo o deputado federal Paulo Bengtson, do PTB do Pará, são essenciais para que o Brasil possa se destacar ainda mais na economia verde.

“Todo e qualquer instituto, toda e qualquer ação, seja ela pública, privada, mista ou organização não governamental que vise realmente a diminuição, a redução da emissão de gases e que seja isso um incentivo até para a Amazônia, principalmente, como eu sempre digo, para os amazônidas, que são os moradores daquela região, eu sou a favor.”, destaca o parlamentar.

A aposta do Instituto no Biogás vai além da questão de abundância do material utilizado. A energia, além de renovável, soma uma destinação adequada aos resíduos orgânicos, apresenta uma grande versatilidade, tem alto potencial de redução dos gases de efeito estufa e ainda consegue utilizar todo o substrato descartado na produção como fertilizante.

A ideia do instituto é que as federações de indústria, em cada um dos estados da Amazônia Legal, possam levantar dados como a quantidade de resíduos sólidos daquela região, quais as possibilidades apresentadas e que usinas de geração de biogás podem ser construídas no local. As pesquisas realizadas sobre o assunto em Rondônia vão ajudar a guiar os próximos passos da iniciativa.

A presença física do Instituto nos estados será feita por meio das federações de indústria, como a FIEPA, no Pará. O site da iniciativa será lançado em breve, onde os produtores e possíveis investidores terão acesso a mais dados e informações, como as já levantadas sobre Biogás.  
 

Copiar o texto
06/12/2021 02:00h

Estado já realiza diversas iniciativas ligadas à conservação e recuperação ambiental da Amazônia Legal, como o Projeto Maranhão Verde

Baixar áudio

O Maranhão vem adotando ações estratégicas para a redução de emissão de gases poluentes e implantado diversas iniciativas para a conservação e recuperação ambiental da Amazônia Legal, como o Plano de Recuperação Verde (PRV) e o Programa Maranhão Verde. A partir de 2022, o Instituto Amazônia+21 pode adicionar mais uma ferramenta à empreitada: a produção de biogás, um combustível limpo que pode ser fabricado a partir da decomposição daquilo que é jogado fora.

O biogás pode ser aplicado para a geração de energia elétrica, térmica e veicular sem agredir o meio ambiente, ao contrário dos combustíveis fósseis, como a gasolina e o diesel. Segundo estudo do Instituto Escolhas, publicado em agosto deste ano, apenas com os resíduos sólidos urbanos e com os resíduos da piscicultura e da mandioca em todos os estados da Amazônia seria possível gerar mais de 537 milhões de metros cúbicos de biogás por ano, algo em torno de 1,1 TWh de eletricidade.

O Maranhão possui 21% de todo o potencial de produção de biogás da Região Norte, sendo capaz de produzir mais de 113 milhões de metros cúbicos ao ano. A energia gerada poderia atender aproximadamente 117 mil residências no estado e beneficiar quase meio milhão de pessoas. Somente as 69 mil casas de farinha do Maranhão poderiam gerar 717 MWh de eletricidade a partir do aproveitamento de resíduos, o equivalente a mais de 10 mil botijões de gás de cozinha. 

Mas são os resíduos sólidos urbanos o maior potencial do estado. O aterro sanitário de Rosário consegue produzir biogás com parte das 397 mil toneladas de resíduos que recebe por ano, mas a usina tem apenas 1 MW de potência instalada. Segundo o Instituto, mais de 200 GWh de eletricidade poderiam ser gerados com o restante dos resíduos.

É aí que entra o Instituto Amazônia+21, que pretende fazer o mapeamento de soluções, oportunidades e perspectivas relacionadas ao desenvolvimento sustentável nos nove estados da Amazônia Legal. O objetivo é fazer a ponte entre produtores locais e investidores, fundamentais em diversas etapas do projeto, como desenvolvimento de tecnologia e inovação.

Segundo Marcelo Thomé, presidente do Instituto Amazônia+21, a concepção do instituto contempla uma pauta de negócios que enxerga na região o principal vetor de desenvolvimento sustentável do Brasil e da indústria verde brasileira. “Seremos o elo de quem produz e conhece o local e aqueles que têm interesse e compromisso de investir de maneira sustentável, tornando-se aliados na conservação da Amazônia”, explica Thomé.

Karen Oliveira, gerente para Políticas Públicas e Relações Governamentais da ONG TNC Brasil, explica que o biogás é mais um potencial da economia verde, dentro de um modelo de transição para um modelo de desenvolvimento, de economia de baixo carbono. E o trabalho do Instituto Amazônia+21 será essencial, já que é necessário investimento em tecnologia e informação dos processos, entre eles a destinação adequada desses resíduos, para que eles possam ser aproveitados em estruturas geradoras de biogás.

“A Amazônia tem um potencial enorme nesse sentido, usando resíduos sólidos de áreas urbanas, mas também resíduos do processamento da mandioca, resíduos do processamento do açaí. Mas para que isso ganhe escala é necessário investimentos em tecnologia, transferência de tecnologia”, explica a especialista.

A gerente da TNC, que atua há 30 anos na Amazônia com foco em conservação e mitigação de mudanças climáticas, ressalta ainda que a produção do biogás é um excelente componente da bioeconomia moderna porque tem a capacidade de levar desenvolvimento sustentável aos produtores locais ao passo que contribui para a missão de combate à emissão de gases nocivos. 

“A produção de biogás pode ser transformadora para a região amazônica, em especial usando resíduos de produtos amazônicos, resíduos desses produtos da floresta que ao mesmo tempo em que geram energia podem contribuir também para a manutenção da floresta em pé.”, pontua.

Além do projeto da produção de biogás, o Amazônia+21 aposta, também já a partir de 2022, na integração da lavoura e da pecuária com a floresta, adotando práticas de agricultura regenerativa e de baixo carbono. A presença física do Instituto nos estados será feita por meio das federações de indústria, como a FIEMA, no Maranhão, e o site da iniciativa será lançado em breve, onde os produtores e possíveis investidores terão acesso a informações dos projetos em andamento.
 

Maranhão Verde

Uma das maiores iniciativas do estado ocorre desde 2017, o Programa Maranhão Verde, que já beneficiou mais de 452 famílias maranhenses e, em 2021, investiu cerca de R$ 2,5 milhões com sua expansão para a Baixada Maranhense, com mais de 400 famílias atendidas. O programa tem objetivo de fomentar e desenvolver projetos voltados para apoiar a conservação e recuperação ambiental, além de promover a capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional da população.

Outra frente é o Plano de Recuperação Verde (PRV), com a finalidade de recuperar, manter e possibilitar o desenvolvimento sustentável nos nove estados que representam a Amazônia Legal. Os recursos virão do Fundo Amazônia – cerca de R$ 1,5 bilhão – que atualmente estão bloqueados e esperam por liberação.
 

Copiar o texto
06/12/2021 02:00h

Produção de biogás é aposta do Instituto Amazônia+21 e pode ser realizada no estado a partir de rejeitos urbanos e do processamento de mandioca

Baixar áudio

A produção de biogás é um dos primeiros projetos que o Instituto Amazônia+21 deve instalar em Roraima. A iniciativa visa identificar as diferentes vocações econômicas e realidades sociais de cada região da Amazônia Legal e promover negócios e projetos sustentáveis.

O gás é resultante da decomposição de resíduos orgânicos e gera energia térmica, elétrica e veicular de forma limpa e com redução de custos e impactos ao meio ambiente. No caso de Roraima, os resíduos sólidos urbanos e os descartes do processamento da mandioca e da piscicultura podem ser destinados à produção do combustível verde.

Segundo estudo do Instituto Escolhas, publicado em agosto deste ano, os resíduos de todos os estados da Amazônia poderiam gerar mais de 537 milhões de metros cúbicos de biogás por ano, algo em torno de 1,1 TWh de eletricidade. Apenas Roraima seria responsável por produzir mais de 11 milhões de metros cúbicos ao ano. A energia gerada poderia atender aproximadamente 12 mil residências no estado e beneficiar cerca de 45 mil pessoas.

Para se ter uma ideia, com os rejeitos do processamento de mandioca em Roraima, que em sua maioria são descartados, seria possível gerar energia equivalente a 1.600 botijões de gás de cozinha, enquanto o potencial de produção de biogás a partir do abate de peixes poderia abastecer quase todos os frigoríficos destinados ao setor.

As usinas de geração de biogás dependem de tecnologia e investimentos. E é aí que entra o Instituto Amazônia+21. O objetivo da iniciativa vai além de fazer o mapeamento de soluções, oportunidades e perspectivas relacionadas ao desenvolvimento sustentável na região. Segundo Marcelo Thomé, presidente do Instituto, a ideia é fazer a interação entre o empresário amazônico, que pode apresentar sua realidade, com aquele que pode investir e impulsionar projetos de impacto. “Seremos o elo de quem produz e conhece o local e aqueles que têm interesse e compromisso de investir de maneira sustentável, tornando-se aliados na conservação da Amazônia”, explica.

Karen Oliveira, gerente para Políticas Públicas e Relações Governamentais da ONG TNC Brasil, explica que o biogás é mais um potencial da economia verde, dentro de um modelo de transição para um modelo de desenvolvimento, de economia de baixo carbono. E que o trabalho do Instituto Amazônia+21 será essencial, já que é necessário investimento em tecnologia e informação dos processos, entre eles a destinação adequada desses resíduos, para que eles possam ser aproveitados em estruturas geradoras de biogás.

“A Amazônia tem um potencial enorme nesse sentido, usando resíduos sólidos de áreas urbanas, mas também resíduos do processamento da mandioca, resíduos do processamento do açaí. Mas para que isso ganhe escala é necessário investimentos em tecnologia, transferência de tecnologia”, explica a especialista.

A gerente da TNC, que atua há 30 anos na Amazônia com foco em conservação e mitigação de mudanças climáticas, ressalta ainda que a produção do biogás é um excelente componente da bioeconomia moderna porque tem a capacidade de levar desenvolvimento sustentável aos produtores locais ao passo que contribui para a missão de combate à emissão de gases nocivos.
 
“A produção de biogás pode ser transformadora para a região amazônica, em especial usando resíduos de produtos amazônicos, resíduos desses produtos da floresta que ao mesmo tempo em que geram energia podem contribuir também para a manutenção da floresta em pé.”, pontua.

Além do projeto da produção de biogás, o Amazônia+21 aposta, também já a partir de 2022, na integração da lavoura e da pecuária com a floresta, adotando práticas de agricultura regenerativa e de baixo carbono. A presença física do Instituto nos estados será feita por meio das federações de indústria, como a FIER, de Roraima, e o site da iniciativa será lançado em breve, onde os produtores e possíveis investidores terão acesso a informações dos projetos em andamento.
 

Copiar o texto
Meio Ambiente
03/12/2021 03:00h

Biogás e integração de lavoura e pecuária com a floresta serão os primeiros passos. Estado já tem exemplos de recuperação de área degradada

Baixar áudio

Os projetos iniciais do Instituto Amazônia+21 devem começar a ser desenvolvidos a partir de 2022: a produção de biogás, proveniente de resíduos sólidos; e o ILPF, que é a integração da lavoura e da pecuária com a floresta. Este último já tem uma boa referência no Pará desde 2012, com a produção de cacau sustentável em meio à floresta. Essas diretrizes foram apresentadas nos nove estados da Amazônia Legal e levadas à COP26, Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, realizada este ano na Escócia. 

Uma solução encontrada no Pará é baseada em sistemas agroflorestais, como o plantio de cacau na floresta amazônica aliado a espécies nativas. O processo mantém a floresta em pé ao mesmo tempo em que proporciona a matéria-prima do chocolate, principalmente para a geração de renda de pequenos agricultores familiares, já que o fruto tem alto valor comercial.

A iniciativa teve início em 2012, no município de São Félix do Xingú, no sudeste do Pará, com o projeto Cacau Mais Sustentável. O objetivo é alcançar até três mil famílias de pequenos produtores até 2025 e escalar essa solução para outros municípios no Pará e estados, o que pode ser alavancado por um dos projetos iniciais do Instituto Amazônia+21.

O Instituto pretende disseminar dados coletados em Rondônia sobre ILPF, mostrando às outras regiões e possíveis investidores as vantagens de adotar práticas de agricultura regenerativa de baixo carbono e com vantagens econômicas, sociais e ambientais. O trabalho desempenhado no Pará também deve servir de parâmetro.

Em São Félix do Xingú, parcerias entre empresas privadas e associações locais incentivaram pequenos produtores rurais e pecuaristas a recuperarem áreas desmatadas ou improdutivas com o plantio de cacau e outras espécies florestais, fomentando assim uma agricultura familiar de baixo carbono. Segundo a organização não governamental TNC, o Brasil é um dos maiores produtores de cacau do mundo, mas ainda não consegue atender à demanda interna. Assim, a transformação de áreas degradadas em agroflorestas seria uma ótima solução de economia verde para o país, além de evitar o desmatamento ilegal, um dos compromissos assumidos pelo Brasil na Cop26.

O deputado federal Paulo Bengtson (PTB/PA) explica que iniciativas como a do Instituto Amazônia+21, que busca uma maior interação entre investidores e potenciais negócios sustentáveis na Amazônia, podem aproximar ainda mais o Brasil da missão explicitada na COP26. Segundo o parlamentar, as ações públicas, privadas, mistas ou provenientes de organizações não governamentais devem visar a redução de emissões de gases poluentes e incentivar o desenvolvimento sustentável na Amazônia, respeitando os moradores da região.

“Acho muito importante que empresas se unam, que grupos empresariais se unam para investir nos pequenos produtores. Sou favorável a qualquer ação que vise o meio ambiente e que venha tratar a floresta como ela deve ser tratada, com seriedade”, destaca Bengtson.

O deputado lembra que a floresta de pé dá atualmente mais lucro que se fosse derrubada para a utilização de outras atividades menos sustentáveis. Ressalta, também, que o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, Ideflor-Bio, foi criado por meio de uma lei estadual para proteger as florestas da região e promover o desenvolvimento sustentável dos diferentes segmentos florestais do estado.

“O Instituto já trabalha fortemente para a regeneração dessas áreas degradadas. Isso é feito por meio de agroflorestas. São espécies nativas, mas com valor econômico. Ali é produzido cacau, açaí, cumaru, ipê, banana. São espécies nativas que trazem de volta a cobertura de floresta sobre as áreas degradadas e isso agrega valor econômico para as famílias, que têm a vida socialmente transformadas ao passo em que nos trazem de volta a floresta”, pontua o deputado.

O Instituto, aliás, promoveu em setembro deste ano capacitações sobre manejo de cacau no município de Conceição do Araguaia. Na ocasião, mais de 70 pequenos produtores locais aprenderam sobre Sistemas Agroflorestais e maneiras de utilizar a cultura cacaueira para o reflorestamento de áreas degradadas.

ESG e a economia verde

O Instituto é voltado para fomentar novos modelos de negócios capazes de promover o desenvolvimento sustentável nos estados da região amazônica. A ideia é proteger a biodiversidade com adoção de práticas produtivas de baixa emissão de gases poluentes e alinhadas com as metas estabelecidas pela chamada economia verde, apoiada em três pilares: ambiental, social e governança (da sigla em inglês ESG).

Segundo Karen Oliveira, gerente para Políticas Públicas e Relações Governamentais da TNC Brasil, organização não governamental que atua há 30 anos na Amazônia com foco em conservação e mitigação de mudanças climáticas, a economia verde é um modelo de desenvolvimento baseado em soluções encontradas na natureza. Além do que a floresta já oferece naturalmente, como os ciclos de água e captura de gases do CO², ela contribui com produtos madeireiros e não madeireiros. E o mercado mundial atento à economia verde exige, cada vez mais, que os empreendimentos tenham cuidados sociais e ambientais.  

“Quando a gente fala da economia verde nós estamos nos baseando numa economia que não é intensiva em carbono, o que a gente chama de uma transição para uma economia de baixo carbono, baseada no uso sustentável da floresta e que respeita os povos da floresta, respeitas as comunidades tradicionais, respeita os indígenas que vivem nessa região e que busca conciliar desenvolvimento com conservação”, explica Karen.

O Instituto Amazônia+21 esteve presente na COP26 porque o encontro não foi apenas uma Conferência Climática, mas tratou também de biodiversidade, uma vez que os assuntos estão interligados. Um dos temas que marcou o evento foi a conservação da floresta ao mesmo tempo em que se promove o crescimento econômico que todos os países almejam. Tanto que o pacto assinado pelos países que participaram da COP26 traz temáticas ligadas às soluções baseadas na natureza como um instrumento de enfrentamento às mudanças climáticas.

Karen destaca que o mundo tenta implementar, desde a Conferência Rio92, o conceito de desenvolvimento sustentável e a economia verde é uma solução vantajosa para se continuar produzindo e se desenvolvendo econômica e socialmente. “O desenvolvimento sustentável nada mais é do que garantir para gerações futuras as mesmas quantidades de recursos naturais que temos hoje disponíveis na natureza”, explica.
 

Copiar o texto
Meio Ambiente
30/11/2021 03:00h

O PL 6.545/2019 prevê incentivos fiscais à reciclagem, criação de fundos para apoio à atividade e emissão de títulos para financiar projetos. Após aprovação no Senado, proposta vai à sanção presidencial

Baixar áudio

Após aprovação no Plenário do Senado, vai à sanção o Projeto de Lei 6.545/2019, que cria incentivos fiscais à indústria da reciclagem e emissão de títulos para financiar projetos, agora aguarda análise no plenário da Casa. O PL cria também o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle).

Pelo texto, os recursos do Favorecicle deverão vir de doações, do Orçamento da União, de convênios e acordos de cooperação, além de rendimentos das aplicações em fundo de investimento específico. De acordo com o especialista em Direito Ambiental Alexandre Aroeira Salles, esses incentivos fiscais são positivos para o desenvolvimento de projetos que estimulem a cadeia produtiva da reciclagem.

“Os incentivos previstos pelo projeto são importantes para uma mudança de cultura. Muda-se a cultura de um povo, de uma nação, de uma cidade, de um bairro e até mesmo dentro das organizações das empresas por meio de incentivos. E o poder público pode incentivar dando e facilitando mecanismos como doação e redução de tributos”. 

O relator da matéria, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), defende que o projeto vai auxiliar famílias de catadores de lixo no país. “Nós precisamos despoluir a humanidade e aqui temos um grande projeto que vem nessa direção. Quando fui prefeito de São Borja (RS) nós instituímos um programa de coleta seletiva de lixo e construímos uma cooperativa de catadores de lixo com 25 funcionários, ajudamos essa cooperativa e eles tiveram um grande sucesso. Então, é um grande projeto essa ideia do deputado Carlos Gomes (Republicanos/RS).”

Já para os Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle), as operações, rendimentos, remunerações e ganhos de capital ficarão isentos do Imposto de Renda das pessoas físicas e jurídicas e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos Mobiliários (IOF). 

Os projetos executados com recursos do Favorecicle e do ProRecicle deverão ser acompanhados e avaliados pelo Ministério do Meio Ambiente, que será obrigado a conceder anualmente um certificado de reconhecimento a investidores, beneficiários e empresas que se destacarem pela contribuição à reciclagem.

Dedução do Imposto de Renda

Para incentivar as indústrias e as entidades dedicadas à reutilização, ao tratamento e à reciclagem de resíduos sólidos produzidos no território nacional, o texto propõe que a União, pelo prazo de cinco anos após a promulgação da lei, ofereça às pessoas físicas e jurídicas tributadas pelo sistema de lucro real a opção de deduzir do Imposto de Renda os valores gastos com projetos de reciclagem previamente aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O o limite de dedução será de até 1% do imposto devido para pessoas jurídicas e 6% para pessoas físicas.

  • Esses projetos deverão estar voltados às seguintes ações:
  • Capacitação, formação e assessoria técnica a entidades que atuem com reciclagem ou reuso de materiais.
  • Incubação, implantação e adaptação de infraestrutura física para micro e pequenas empresas, cooperativas, indústrias, associações de catadores e empreendimentos sociais solidários que atuem no setor.
  • Pesquisas e estudos sobre a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

Segundo Salles, a dedução no Imposto de Renda é importante para estimular ainda mais aqueles que já reciclam, mas o especialista defende que medidas de punição também devem ser levadas em conta. “A minha percepção é que nós deveríamos ter tanto estímulo via redução da carga tributária para aqueles que assim agem, como também multa para os que não fizerem a adequação da separação do seu lixo para fins de reciclagem”, pontua.

Indústria da reciclagem

Durante reunião na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o autor do PL 6.545/2019, deputado Carlos Gomes (Republicanos/RS), afirmou que no Brasil somente 3% dos resíduos são reciclados e que o país poderia chegar até 35% de aproveitamento desse material.

Além disso, segundo o parlamentar, aumentar a reciclagem geraria mais de R$10 bilhões por ano, bem como empregos para milhões de pessoas. Ele observa que a falta de uma política de incentivos é um dos principais problemas do setor, que demanda mão de obra, máquinas e locais apropriados.

O especialista em Direito Ambiental Alexandre Aroeira Salles complementa que criar uma política nacional prevendo o estímulo à reciclagem é um passo fundamental para a eficiência da política de resíduos sólidos. “De nada adianta termos uma política nacional de resíduos sólidos se a sociedade, a indústria e as empresas, de um modo geral, não criarem uma rígida estrutura de incentivos para a seleção dos lixos com a possibilidade de aproveitamento daquilo que se torna reciclável”, conclui.

Copiar o texto

Na opinião de parlamentares e especialistas, sem a regulamentação desse mercado, o Brasil não terá capacidade de competir no mercado internacional

Baixar áudio

Na avaliação do presidente da Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente (ABDEM), Alexandre Sion, a demora na aprovação de medidas voltadas à regulação do mercado de carbono faz com que o Brasil se torne coadjuvante em uma discussão que deveria ter protagonismo.

“Além de fomentar a economia de baixo carbono, o desenvolvimento do mercado regulado nacional daria condições para que o país se posicionasse melhor no mercado internacional”, pontua. 

Estabelecer um mercado regulado de carbono vai permitir a criação de um ambiente de segurança jurídica e confiança econômica. É o que defende o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), autor do projeto de lei 528/21, que institui o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões e visa regular a compra e venda de créditos de carbono no País.

“Não é mais uma escolha, é uma imposição. Primeiro pela questão climática ambiental, ou seja, se vamos ou não entregar um planeta habitável para as próximas gerações. Segundo, por uma imposição econômica. Com o acordo fechado na COP26, que estabelece regras de um mercado internacional regulado de crédito de carbono, não serão competitivas aquelas atividades econômicas que não reduzirem suas emissões”, destaca. 

O projeto de lei 528/21 foi apensado ao PL 2148/2015 que, atualmente, aguarda para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados. A matéria conta com substitutivo da presidente da Comissão de Meio Ambiente, Carla
Zambelli (PSL/SP). 

Mercado regulado x mercado voluntário 

Ainda segundo Marcelo Ramos, o mercado regulado de carbono se difere do mercado voluntário. No primeiro caso, a lei estabelece os limites de emissão. Enquanto o modelo voluntário, já adotado por algumas companhias do País, busca atender a demanda por créditos de carbono de empresas e indivíduos que escolhem neutralizar suas emissões de gases de efeito estufa. 

“Nesse caso, as companhias optam por reduzir suas emissões ao levar em conta, por exemplo, questão de política internacional, de competitividade no mercado externo ou mesmo por responsabilidade socioambiental dos acionistas”, disse.

https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/1548579

MA: Relator da Reforma Tributária diz que proposta acaba com a guerra fiscal entre estados

Já Alexandre Sion explica que, neste mercado, tanto pessoas físicas quanto jurídicas transacionam créditos gerados por atividades e projetos que reduzem as emissões de gases de efeito estufa ou capturam carbono da atmosfera. 

“Esses créditos são adquiridos e utilizados para compensação de emissões (offsets). São voluntários porque não há regulamentação do Estado obrigando a redução das emissões ou estabelecendo outros limites”, destaca.

Por isso, o deputado Marcelo Ramos defende a necessidade de que a redução das emissões seja regulada, para atender às exigências internacionais. 

Origem do mercado de carbono 

Os mercados de carbono passaram a ganhar mais ênfase em todo o mundo desde a assinatura, por países da ONU, do Protocolo de Kyoto, em 1997. O acordo entre as nações estabeleceu a meta de que países desenvolvidos deveriam diminuir em 5,2% suas emissões de gases que provocam o chamado efeito estufa. A redução deveria ocorrer até 2012.

Já em 2015, com a assinatura do Acordo de Paris, as metas foram renovadas e passaram a contar com incentivos à iniciativa privada. Até então, a regulamentação desses pontos estava em discussão, e se tornaram resoluções apontadas na COP26, em Glasgow, na Escócia. 
 

Copiar o texto
Brasil 61