07/12/2021 03:00h

Programa BR do Mar, aprovado pelo Senado, busca aumentar a competitividade entre as empresas que oferecem o serviço de cabotagem, para baratear os custos e estimular o desenvolvimento da indústria naval nacional

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O Senado aprovou o projeto de lei que incentiva o transporte de cabotagem, o programa BR do Mar. O objetivo é aumentar a competitividade entre as empresas que oferecem o serviço, baratear o custo e estimular o desenvolvimento da indústria naval nacional.

Mas o que é cabotagem? Quem explica é o diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério de Infraestrutura (DNHI), Dino Antunes Dias Batista.

“Cabotagem é aquela navegação marítima doméstica, ou seja, a navegação utilizando a costa brasileira, entre portos do país. Como nós temos um rio que é [como] mar, o Rio Amazonas, na verdade também é considerado cabotagem aquele transporte feito entre um corpo fluvial e portos marítimos. Isso acontece muito entre Manaus e o restante do país.”

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BR do Mar: programa incentiva uso do transporte de cargas entre portos brasileiros

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Vantagens da cabotagem

O mestre em transporte pela Universidade de Brasília Emmanuel Aldano explica que cada modo de transporte tem suas especificidades, por isso, não existe um modal melhor que o outro. “O que existe é uma melhor aplicabilidade em relação ao tipo de carga, frequência, volume, bem como a melhor conexão possível entre o ponto A e o ponto B, que muitas vezes passa por mais de um modal”.

“As operações de cabotagem são muito eficientes para  transporte de cargas entre cidades litorâneas. A grande vantagem da cabotagem é tirar essa carga das rodovias, o que não quer dizer que ela vai sair 100% da rodovia, porque a primeira milha e a última milha sempre vai ser feita por caminhão”, acrescenta.

O diretor do DNHI, Dino Antunes, cita outras vantagens da cabotagem, dentre elas, menor emissão de carbono na atmosfera se comparado a outros meios de transporte, um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

Ele também destaca o custo mais barato do modal. No entanto, explica que é preciso considerar o custo da logística como um todo.

“Dentro da logística existem outros elementos, além do transporte. Existe a armazenagem. Existe a transferência intermodal, que no caso da cabotagem, é preciso fazer uma primeira perna do produtor para um porto, no porto você coloca [a carga] no navio, e no navio ela vai pra outro lugar. Então você tem que fazer a comparação do custo global dessa logística. Quando a gente fala que a cabotagem em si é muito mais barata, a gente normalmente está falando apenas do transporte [aquaviário]. Isso realmente não dá para concorrer com a cabotagem.”

No entanto, segundo Dino Antunes, mesmo considerando o valor total da logística multimodal, para diversas cadeias produtivas, a cabotagem é uma solução mais barata.

Ele menciona ainda a segurança como vantagem do transporte de cabotagem. “A cabotagem é um modo de transporte onde praticamente não há acidentes. Isso também é verdade para a questão de segurança patrimonial; não há casos de roubos.”

BR do Mar

Apesar de o Brasil ser um país de proporções continentais, quase 60% de sua população se concentra próximo ao litoral (IBGE) e sua extensa costa navegável de aproximadamente 8.700 km são fatores oportunos para o transporte marítimo de cargas. No entanto, a cabotagem representa, atualmente, apenas 11% de toda a carga transportada internamente no país, sendo que 70% desse índice é de petróleo. 

O Projeto de Lei 4199/2020, que institui o programa BR do Mar, foi aprovado pelo Senado em novembro deste ano. Segundo o mestre em transporte Emmanuel Aldano, o PL pretende mudar algumas regras que impedem o desenvolvimento da cabotagem. 

“Temos uma oferta muito limitada de embarcações e um mercado relativamente fechado, no qual poucas cadeias produtivas podem se utilizar da oferta de embarcação. Um dos primeiros pontos que o BR do Mar pretende atacar é a liberalização de empresas de cabotagem, que não necessariamente sejam brasileiras.

Então, outras empresas de outros lugares no mundo vão poder vir e ofertar o seu serviço de cabotagem e, com isso, facilitar a disponibilidade de oferta de linhas de cabotagem para cadeias produtivas brasileiras.”

Ele também cita outras propostas, como a diminuição da incidência de impostos sobre o combustível usado na cabotagem; o incentivo aos estaleiros para produzirem e darem manutenção nas embarcações nacionais; e a facilidade no acesso às linhas de crédito e ao Fundo da Marinha Mercante para construção de novas embarcações. 

Desenvolvimento 

Emmanuel Aldano afirma que, com o aumento da competitividade, o barateamento dos custos da cabotagem pode gerar maior eficiência e, portanto, desenvolvimento para toda a cadeia produtiva.

“O produtor vai se beneficiar, porque o custo de transporte vai ser menor. As seguradoras tendem a se beneficiar, porque a sinistralidade vai ser menor. A sociedade como um todo tende a se beneficiar, em razão de menores acidentes nas rodovias.” Ele acrescenta que até mesmo o caminhoneiro pode se beneficiar com jornadas menores, porém mais frequentes.

O diretor do DNHI, Dino Antunes, explica que a indústria é uma das cadeias produtivas mais beneficiadas pelo desenvolvimento da cabotagem.

“Muitas vezes a indústria nacional, devido aos custos logísticos, não possui alguns mercados dentro do próprio país. Uma indústria do Rio Grande do Sul não consegue acessar mercados do Norte, do Nordeste, não pela qualidade do seu produto, mas porque é muito caro fazer o transporte até aquela região. Esse desenvolvimento da cabotagem significa a criação de novos mercados para os usuários.”

Após ser aprovado pelo Senado, com algumas modificações, o PL 4199/2020 volta para apreciação na Câmara dos Deputados. A aprovação da medida ainda em 2021 é considerada prioritária pelo Governo Federal.

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04/12/2021 17:35h

Ministério do Desenvolvimento Regional entregou títulos de regularização fundiária e autorizou obras de urbanização neste sábado (4)

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Em Natal (RN), 180 famílias de baixa renda receberam a escritura da casa própria neste sábado (4). O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) entregou os títulos de regularização fundiária em ação de urbanização do bairro Nossa Senhora da Apresentação.

Presente à cerimônia, o ministro Rogério Marinho explicou que os títulos entregues representam apenas uma parte. No total, 3.145 imóveis serão regularizados.

"Esses 180 títulos entregues hoje são uma fração de mais de três mil títulos de propriedade, fruto dessa obra de urbanização, de drenagem, de calçamento, de reurbanização, de construção de galerias, de escolas e de equipamentos comunitários, que começou em 2007", explica o ministro. 

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Uma das beneficiadas, a autônoma Dulce Leda destacou a importância do título de regularização fundiária. "É fundamental, nosso imóvel fica mais seguro e a gente fica mais tranquila porque sabe que ninguém vai tomar a casa da gente", comemora.

Também neste sábado, Marinho autorizou a construção de um mercado municipal na região do Maruim, o que trará melhores condições de trabalho para os comerciantes da região. O local terá oficinas, comércio de material reciclável, vidraçaria, peixarias, depósito para pescados e crustáceos e área para descasca de camarão.
 

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04/12/2021 17:33h

Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) fez o anúncio neste sábado (4). Recursos são para ampliar a oferta de água e apoiar setores produtivos do estado.

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou neste sábado (4) investimentos de mais de 30 milhões de reais para ampliar a oferta de água e apoiar setores produtivos do Rio Grande do Norte. 

Os recursos serão usados na construção da Barragem de São Vicente, na instalação de 11 dessalinizadores e na doação de máquinas e equipamentos a 97 municípios potiguares.

Para a construção da Barragem de São Vicente, o Governo Federal vai liberar 4 milhões de reais. A estrutura vai  garantir a segurança hídrica de mais de 10 comunidades rurais do município de Fernando Pedroza. Mais de 3 mil pessoas serão beneficiadas.

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Na instalação dos dessalinizadores, o investimento vai ser de dois milhões e meio de reais. Os equipamentos vão possibilitar o aproveitamento sustentável de águas subterrâneas impróprias para o consumo.

O MDR também investiu quase 28 milhões de reais na doação de 102 máquinas a 97 municípios potiguares. Segundo o ministro Rogério Marinho, essas máquinas, como tratores, caminhões, monotoniveladoras e retroescavadeiras, vão contribuir com a manutenção de vias públicas e infraestrutura das cidades, bem como apoiar os setores produtivos regionais. 

“As prefeituras estão recebendo o material para tratar de forma mais digna a situação dos seus moradores, para dar uma melhor condição de vida e para permitir que serviços gestados pelos municípios cheguem na conta. São serviços essenciais para a população que mora na área rural, desde a questão de arar a terra para o período de chuva até a questão de patrolar estradas vicinais, permitir a confecção de pequenos barreiros, enfim, fazer um trabalho necessário para a vida mais digna dos seus municípios.”, reforça o ministro.
 

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04/12/2021 17:18h

De acordo com estudo divulgado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), o estado geral na classificação Ótimo e Bom caiu de 32,5%, em 2019, para 28,2%, em 2021. A sinalização é um dos fatores mais problemáticos

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Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e pelo SEST SENAT revela que 61,8% da malha rodoviária brasileira encontra-se classificada como regular, ruim ou péssima. A análise foi feita em 109.103 quilômetros de rodovias pavimentadas federais e estaduais, como explica o gerente-executivo de estatística e pesquisa da CNT, Jefferson Cristiano. 

“Nossos pesquisadores fazem uma análise técnica que leva em consideração a condição da superfície do pavimento. Observamos também a condição dos acostamentos. Temos também a característica de sinalização, na qual é observada tanto a sinalização horizontal, quanto vertical. Fazemos ainda uma avaliação da geometria, quando analisamos o perfil da rodovia, se é plana ou ondulada”, afirma. 

O estado geral das rodovias leva em conta três características analisadas: Pavimento, Sinalização e Geometria da Via. Esses aspectos recebem classificações que vão desde Ótimo e Bom a Regular, Ruim e Péssimo. Segundo Cristiano, as cinco regiões do Brasil foram percorridas e os piores resultados foram encontrados no norte do país. 

“Rodovias que estão na Região Norte são as piores do país, até por conta da situação geográfica. Temos longas extensões, temos rodovias que passam no meio de florestas. Então, são rodovias que contam com maiores problemas. Do outro lado, temos as rodovias localizadas da Região Sudeste, que são as que apresentam as melhores condições”, destaca. 

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De acordo com o estudo, as rodovias federais públicas registraram queda de qualidade. O estado geral na classificação Ótimo e Bom caiu de 32,5%, em 2019, para 28,2%, em 2021. A sinalização é um dos fatores mais problemáticos. Nesse ponto, os problemas nas rodovias públicas aumentaram 12,1 pontos percentuais nos últimos dois anos e passaram de 56,4% para 68,5%.

Concessão  

A pesquisa da CNT revela, ainda, que as rodovias pavimentadas sob concessão da iniciativa privada estão em situação relativamente estável. O Estado Geral da malha rodoviária concedida este ano se manteve quase igual ao de 2019. A avaliação do trecho aferido como Ótimo e Bom foi de 74,2% este ano. Em 2019, esse percentual tinha sido de 74,7%. 

Análise semelhante ocorreu com essa composição da extensão de rodovia identificada como Regular, Ruim e Péssimo. Há dois anos, representava 25,3% da malha pesquisada e, em 2021, fechou em 25,8%.
 

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03/12/2021 03:00h

Objetivo é aumentar a competitividade entre as empresas que oferecem o serviço e estimular o desenvolvimento da indústria naval nacional

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O Senado aprovou, na última quinta-feira (25), o projeto de lei (4199/2020) que incentiva o uso do transporte de cargas entre os portos brasileiros, o programa BR do Mar. O objetivo é aumentar a competitividade entre as empresas que oferecem o serviço de cabotagem e estimular o desenvolvimento da indústria naval nacional.

Entre as principais medidas está a flexibilização do afretamento de embarcações estrangeiras pelas Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs). Outra proposta é a possibilidade de um investidor instituir uma EBN sem a necessidade de comprovar a posse de embarcações brasileiras – o que é exigência da atual legislação de cabotagem (Lei 9.432/97). Com o BR do Mar, as empresas poderão alugar embarcações estrangeiras, com o casco nu, ou seja, o afretador terá, por um tempo determinado, a posse, o uso e o controle da embarcação, com suspensão de bandeira.

O relator da proposta, senador Nelsinho Trad  (PMDB-MS), comemora a aprovação do projeto. “A BR do Mar vai diminuir o Custo Brasil, vai alavancar a economia nesse setor. Nós temos 7.500 quilômetros de costa marítima e já tinha passado da hora de chegar a esse momento.”

Principais objetivos e propostas do PL

  • A Marinha Mercante do Brasil deve regulamentar as normas das navegações e inspecionar embarcações estrangeiras afretadas.
  • Eliminação de entraves burocráticos ao desenvolvimento da navegação de cabotagem.
  • A obrigatoriedade de disponibilização de vagas para estágio embarcado deve abranger todas as categorias de trabalhadores aquaviários e o regulamento deve considerar os impactos econômicos na definição de tais obrigações.
  • Aumento do prazo previsto para flexibilização do afretamento a casco nu, com suspensão de bandeira.
  • Diminuição da alíquota Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante da navegação de longo curso, fluvial e lacustre, igualando-o ao da navegação de cabotagem.
  • Destinação de parte do Fundo da Marinha Mercante (FMM) a projetos de programas do comando da Marinha, para construção e reparos de embarcações em estaleiros brasileiros.
  • Possibilidade de EBNs, habilitadas no Programa BR do Mar, financiarem até 100% dos seus projetos com recursos do FMM, para construção de embarcações de interesse do desenvolvimento da Marinha Mercante, em estaleiro brasileiro.
  • Maior segurança jurídica em relação à regulamentação dos limites de embarcações afretadas.

Com o BR do Mar, o Ministério da Infraestrutura estima um aumento de 40% na oferta de embarcações, além da ampliação do volume de contêineres transportados em até 65%, até 2022, e a promoção do crescimento da cabotagem a taxas de 30% ao ano. 

BR do Mar: programa incentiva uso do transporte de cargas entre portos brasileiros

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Vantagens da cabotagem

O professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, da Universidade de Brasília, Aldery Silveira Júnior, aponta quatro vantagens da utilização do transporte de cabotagem: economia, preservação ambiental, segurança viária e segurança da carga. A primeira diz respeito ao custo do transporte que, segundo ele, seria bem mais barato se houvesse um volume maior de cargas. 

Já a vantagem ambiental se dá a partir da diminuição dos caminhões nas estradas, que liberam dióxido de carbono na atmosfera e degradam as estradas, por conta do peso das cargas. Com a diminuição dos veículos do transporte rodoviário, diminui também o número de acidentes e engarrafamentos.

A quarta vantagem, segundo o professor, é que a carga transportada por cabotagem quase não sofre roubos e a avaria é mínima, se comparado ao transporte rodoviário.

Aldery Silveira Júnior destaca que nos anos 1980, a cabotagem representava pouco mais de 1% do transporte interno de cargas do país, mas desde então voltou a crescer timidamente. Atualmente, esse índice subiu para 11%. Para ele, é preciso haver maiores investimentos no setor, principalmente em termos de infraestrutura instalada.

“[É preciso] abrir as portas da cabotagem. Existem atualmente cerca de 40 empresas cadastradas na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) para prestar serviços na cabotagem, mas somente oito dominam cerca de 95% do mercado. As outras são empresas pequenas. Apenas três transportam contêiner”.

Segundo o professor, a capacidade de transporte de carga por cabotagem é cinco vezes maior do que é transportado atualmente.

O PL 4199/2020 segue para apreciação da Câmara dos Deputados, onde teve origem. A aprovação da medida ainda em 2021 é considerada prioritária pelo Governo Federal.

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02/12/2021 21:30h

Quase 30 anos após instituição da data, políticas públicas e direitos assegurados em lei ainda não são suficientes para pessoas com deficiência

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O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro, foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 14 de outubro de 1992, e tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da inserção das pessoas com deficiência em diferentes aspectos sociais, como político, econômico e cultural. 

“É uma data de extrema importância para que a sociedade possa reavaliar cada atitude, melhorar suas ações e, assim, contribuir para um mundo menos preconceituoso e mais inclusivo. Esse também é um momento para que possamos cobrar das autoridades políticas que atendam de forma efetiva as pessoas com deficiência. É também uma oportunidade para incentivar as empresas privadas a desenvolverem projetos de capacitação e inclusão”, diz Glaucia Matos, oftalmologista especialista em deficiência visual.

De acordo com a ONU, as pessoas com deficiência representam 10% da população mundial, sendo necessário garantir boa qualidade de vida e dignidade para os que têm algum tipo de deficiência. No Brasil, existe o estatuto da pessoa com deficiência, que foi instituído pela Lei nº 13.146, em 6 de julho de 2015, com o intuito de promover a inclusão de forma igualitária para que o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais sejam assegurados. 

Apesar de terem direitos expressos em lei, em muitos lugares as pessoas com deficiência ainda enfrentam muitas dificuldades e preconceito. Segundo a médica fisiatra Regina Fornari, que atende em São José do Rio Preto, interior de São Paulo, são 5 os tipos de deficiência, e cada uma delas possui suas respectivas adversidades, porém existem questões em comum presentes em todas elas. “As deficiências são divididas em cinco tipos, a física, visual, auditiva, intelectual ou múltipla, mas podemos citar as péssimas condições como a falta de guias rebaixadas, inadequação de lojas e restaurantes, transporte não adaptado, ensino profissional precário, preconceito, diversas barreiras em prédios comerciais e públicos”, exemplifica.  

Acessibilidade e preconceito 

Renato Mariz Gonçalves foi vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), em 2011, e desenvolveu um tronco cerebral que é responsável pelos movimentos, fala, respiração e batimentos cardíacos. Hoje ele enfrenta dificuldades na fala e na locomoção. Sua esposa e cuidadora Sandra Issida conta que a questão da falta de acessibilidade em Lagoa Santa (MG), cidade onde mora o casal, é algo que Renato sofre bastante. “Em muitos lugares precisamos levar uma rampa portátil para ele acessar os locais, como por exemplo, o prédio onde ficava a sua fisioterapeuta”, explica.

Para Sandra, além da dificuldade com acessibilidade, as pessoas com deficiência ainda enfrentam muito preconceito.  “O preconceito e a discriminação ainda fazem parte da vida de pessoas com deficiência e criam obstáculos, como a falta de oportunidades no mercado de trabalho e o acesso à educação, apesar das políticas de reservas de vagas destinadas a esse grupo. O mercado de trabalho não está preparado para receber pessoas com deficiência, pois muitas empresas não estão abertas para tornarem seus escritórios acessíveis para essa população”, desabafa.  

Mercado de trabalho

A fisiatra Regina Fornari lembra que apesar de existirem leis que obrigam as instituições a empregarem pessoas com deficiência, pesquisas demonstram que apenas um em cada cinco adultos com deficiência está empregado. “Além disso, não basta empregá-las, é preciso tratar essas pessoas com respeito e não as menosprezar por conta de preconceitos”, acrescenta. 

Rafael Bonfim é um desses casos. O jornalista de 39 anos recebeu diagnóstico de paralisia cerebral aos 6 meses de idade e hoje utiliza cadeiras de rodas para se locomover. Para ele, as soluções de um ambiente de trabalho receptivo e favorável se constroem em diálogo com as pessoas com deficiência. 

Existem empresas que fazem um ótimo trabalho, outras que estão dando passos iniciais e outras que não sabem por onde começar, segundo ele. A falta de preparo pode se manifestar em pontos diferentes. Falta de acessibilidade na estrutura, ausência de intérprete de Libras, ou falta de tecnologia assistiva, por exemplo. Se um ambiente não está 100% pronto e um ajuste precisa ser feito, depois que alguém foi contratado, isso não necessariamente é ruim. 

“Se isso for feito num ambiente de diálogo e troca, com a participação da própria pessoa, é uma maneira de acolhimento. Nenhum espaço estará impecavelmente acessível, mas as pessoas que estão ali podem construir isso, em parceria com alguém com deficiência”, orienta. 

Oftalmologista de um instituto oftalmológico em Brasília, Glaucia Matos aponta que o mercado de trabalho deve estar aberto a empregar pessoas com deficiência. “Uma das questões mais frequentes para as pessoas com deficiência é o capacitismo e a falta de inclusão, seja na área profissional ou social. Pessoas com deficiência são capazes de desempenhar diversas atividades profissionais”, afirma. 

Primeiramente, é preciso de mais informações para que as pessoas tenham um conhecimento correto desse assunto. Outra forma é incentivar empresas a darem oportunidades a pessoas com deficiência, para diversificar as equipes e mostrar a capacidade delas. 

Ela relata a experiência de Viviane Queiroz na equipe do hospital, no setor de acessibilidade e visão subnormal. Além de desempenhar múltiplas funções, Viviane também dá treinamentos para funcionários e pacientes com deficiência visual.  “Percebemos que os funcionários e até mesmo os pacientes puderam constatar a desenvoltura dela. Ou seja, ter pessoas com deficiência na equipe ajuda no combate ao capacitismo e ao preconceito. Diariamente, é possível ver que uma pessoa com deficiência visual pode sim trabalhar e, mais ainda, pode sim ajudar a mudar a vida de outras pessoas que estão começando a enfrentar as mesmas dificuldades”, enfatiza. 

Tudo começa na educação

De acordo com Fornari, falta informação para que pessoas com deficiência tenham reconhecimento e sejam respeitadas, até mesmo em locais que acolham sua presença. “Muitas pessoas têm atitudes capacitistas por inferiorizar ou não entender a capacidade de cada cidadão com deficiência. As formas de tornar uma sociedade mais inclusiva, deve começar na escola, criando um ambiente preparado estruturalmente e acolhedor para receber as pessoas com deficiência. Também é preciso que cada vez mais se discuta esse tema em sala de aula, pois somente assim a população criará uma consciência cultural”, pontua. 

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27/11/2021 17:25h

Tema será discutido na próxima terça-feira (30) na Comissão de Legislação Participativa. Interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia

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A duplicação da BR-116, em trecho do sudoeste da Bahia que passa por Vitória da Conquista, é tema de audiência pública na Câmara dos Deputados. O assunto será discutido, na próxima terça-feira (30), na Comissão Legislativa Participativa da Casa.

Segundo o deputado Waldenor Pereira (PT-BA), que propôs o debate, a rodovia Santos Dumont (BR-116) possui um intenso tráfego de veículos, em especial os de grande porte, o que acarreta expressivos índices de acidentes.

"Segundo dados da Confederação Nacional de Trânsito, foram registrados nas rodovias federais que cortam o estado da Bahia, em 2020, 3.443 acidentes com 2.828 vítimas (entre mortos ou feridos) e o total de 507 vidas perdidas. Na BR-116, foram 695 acidentes com 134 óbitos, em 2020", afirma o deputado.

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A audiência está marcada para terça-feira (30), a partir das 15h. Interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia, e enviar perguntas, críticas e comentários.

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20/11/2021 03:00h

Data traz reflexões sobre a desigualdade racial que ainda existe nos níveis sociais e econômicos no país

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O 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, busca provocar reflexões sobre a desigualdade racial que ainda existe nos níveis sociais e econômicos no país. No mercado de trabalho, por exemplo, os profissionais negros recebem até 34,15% a menos que brancos em todos os níveis hierárquicos e de escolaridade.

Os dados são da 63ª edição da Pesquisa Salarial realizada pela Catho, plataforma de emprego on-line. Em cargos de diretoria esses profissionais ganham 29,5% a menos, no cargo de coordenador(a) a diferença é de 10,6%. A menor diferença de valores salarial está nos cargos operacionais, com 2,8%. 

Para o subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e Igualdade Racial da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF, Juvenal Araújo, tal cenário escancara a discriminação racial que fecha as portas para o emprego. “Isso só nos mostra o resultado do que chamamos de racismo estrutural, que é quando compreendemos e aceitamos as desigualdades como algo normal. E nós sabemos que, na prática, não devemos aceitá-lo nas nossas relações como padrão de funcionamento da vida cotidiana”, pontua.

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A jornalista e professora de moda Talitha Oliveira conta que, mesmo antes de entrar no mercado de trabalho, já sofria preconceito na faculdade. “A minha formação é em moda e, mesmo na faculdade, eu percebi que só por ser uma mulher negra eu tinha que provar três vezes mais que eu tinha potencial intelectual e a capacidade produtiva de desenvolver qualquer tipo de trabalho na moda, principalmente pelo fato de ser uma profissão ligada à estética”, comenta.

Nível Hierárquico | Quanto % negros ganham a menos que brancos

  • Diretor/Gerente | -29,59%
  • Profissional Especialista graduado | -12,53% 
  • Analista | -8,37% 
  • Profissional especialista técnico | -9,41% 
  • Assistente/Auxiliar | -3,23% 
  • Operacional | -2,84%
  • Supervisor/coordenador/Líder/Encarregado | -10,67%

A diferença salarial é reflexo também das vagas ofertadas e ocupadas pelos negros. Em 2020, um levantamento do site Vagas.com, empresa de recrutamento e seleção, apontou que a maioria dos pretos e pardos ocupam posições operacionais ou técnicas. Enquanto uma minoria entre os negros (0,7%) relatou ocupar cargos de diretoria, supervisão, coordenação e de gestão.

“A população preta é a que recebe os menores salários, ocupam postos mais precarizados sem a devida proteção social. Também é a população negra que enfrenta dificuldades de acesso à educação, desde o ensino fundamental até o ingresso nas universidades”, ressalta Juvenal.  

Quando se trata de educação, os profissionais negros recebem menos mesmo com doutorado (-34,1%), mestrado (-29%), MBA (-22,1%) ou qualquer formação superior (-16,7%). Até com o ensino básico existe diferença, negros com ensino médio recebem 5,6% a menos que os brancos e 4,8% a menos entre quem tem ensino fundamental. 

“Ao entrar no mercado de trabalho, eu percebi que não tinha acesso a alguns cargos. Eu fiz várias entrevistas de emprego, com um currículo que atendia as demandas das vagas, e eu não consegui ser contratada. Lembro de uma entrevista, que era para trabalhar na área de estilo de uma marca famosa e eu não passei, e a pessoa [entrevistador], ao me ver, ela falou ‘você se encaixa como vendedora’. Uma amiga minha branca, que não tinha metade da minha formação, fez a entrevista e foi contratada”, lembra Talitha, que ganhou o Prêmio RD de Jornalismo na categoria vídeo esse ano.

Foto: Reprodução/Instagram

Denuncie o racismo 

Para quem já sofreu com episódios de racismo ou discriminação em uma entrevista de emprego ou até mesmo no trabalho, ou quem já presenciou alguma dessas ações, o caminho é denunciar. 

“A sociedade tem que enxergar que não é democrático, não é natural, não é justo haver diferença nas oportunidades. É necessário que se tome consciência de que há necessidade e urgência de estabelecermos políticas públicas efetivas e permanentes para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, bem como o reconhecimento de privilégios”, alega Juvenal.

Para fazer uma denúncia presencial, se o crime estiver acontecendo naquele momento, é preciso acionar a Polícia Militar por meio do Disque 190. Se o crime já aconteceu, a orientação é procurar uma autoridade policial mais próxima e registrar a ocorrência.

Também é possível procurar uma Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, ou por Orientação Sexual, ou contra Pessoa Idosa ou com Deficiência (DECRIN) para registro, preferencialmente, no prazo de até seis meses do ocorrido. 

Por telefone, basta discar 100 para acionar o Disque Direitos Humanos e denunciar casos de racismo, injúria racial ou intolerância religiosa. Para saber mais sobre o que é racismo e quais são as punições para quem comete esse crime, assim como outros canais de denúncia de cada estado do Brasil, acesse a cartilha disponibilizada pelo Governo Federal.

Sobre o Dia da Consciência Negra

O dia 20 de novembro foi instituído oficialmente Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra pela lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data escolhida faz referência à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695, nessa data, por bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho. 

Em 1978, após o descobrimento da data de sua morte, o Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial, em um congresso realizado em São Paulo, elegeu a figura de Zumbi como um símbolo da luta e resistência dos negros escravizados no Brasil. O líder também é inspiração na luta por direitos reivindicados pelos afro-brasileiros até hoje.

Antes mesmo da data ser oficializada, o Senado Federal já havia sancionado a lei 10.639, em 2003, que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas. Mas o 20 de novembro só é feriado em locais com leis municipais ou estaduais específicas. 

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16/11/2021 19:15h

O benefício começará a ser pago nesta quarta-feira (17) e pode ser consultado pelos aplicativos Caixa TEM e Auxílio Brasil CAIXA

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O calendário do Auxílio Brasil dos meses de novembro e dezembro já está disponível. A novidade foi anunciada pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, nesta terça-feira (16).

Seguindo o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), a parcela de novembro começará a ser paga nesta quarta-feira (17) para os beneficiários de NIS com final 1 e terminará no dia 30 para os beneficiários de NIS com final 0.

Confira o calendário de pagamento do mês de novembro do Auxílio Brasil:

NIS | Pagamento
final 1 | 17 de novembro
final 2 | 18 de novembro
final 3 | 19 de novembro
final 4 | 22 de novembro
final 5 | 23 de novembro
final 6 | 24 de novembro
final 7 | 25 de novembro
final 8 | 26 de novembro
final 9 | 29 de novembro
final 0 | 30 de novembro

Já a parcela do mês de dezembro começará a ser paga logo no dia 10. Confira o calendário de pagamento do mês de dezembro do Auxílio Brasil:

NIS | Pagamento
final 1 | 10 de dezembro
final 2 | 13 de dezembro
final 3 | 14 de dezembro
final 4 | 15 de dezembro
final 5 | 16 de dezembro
final 6 | 17 de dezembro
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Com 17 milhões de famílias incorporadas, o Auxílio Brasil tem benefício médio de R$ 217,18 e prevê nove tipos de renda por meio de benefícios financeiros a famílias em situação de extrema pobreza e pobreza. 

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Número de golpes com roubo de informações pessoais mais do que dobra no Brasil

Como sacar o Auxílio Brasil?

De acordo com a Caixa, os cartões e senhas utilizados para saque do Bolsa Família continuarão válidos e poderão ser utilizados para o recebimento do Auxílio Brasil. Além disso, as famílias que recebiam o Bolsa Família pelo aplicativo Caixa TEM, em conta Poupança Digital, receberão o novo auxílio na mesma modalidade e poderão continuar movimentando-o pelo aplicativo.

Os canais para saque e consulta de informações dos benefícios também permanecem os mesmos: aplicativo Caixa TEM, terminais de autoatendimento, lotéricas e as agências da Caixa, que voltam ao horário normal de funcionamento no dia 23 deste mês.

Além do aplicativo Caixa TEM, o aplicativo chamado Auxílio Brasil, que substitui o do Bolsa Família, já está disponível para baixar no Google Play somente para aparelhos Android. 

Como baixar o aplicativo Auxílio Brasil?

  • Acesse o aplicativo Google Play no seu celular android
  • Pesquise o nome “Auxílio Brasil CAIXA”
  • Cliquei em “Instalar”
  • Após esse processo, abra o aplicativo, e informe seu CPF e senha. A senha é a mesma utilizada em outros aplicativos da Caixa, como o do FGTS.
  • Caso ainda não tenha a senha, clique em “É novo por aqui? Cadastre-se” e siga as instruções
  • Caso possua cadastro, mas não lembra da senha, deve clicar em “Recuperar senha” após informar o CPF.

Ainda tem dúvidas sobre o Auxílio Brasil? O portal Brasil61.com preparou um material que responde às principais questões sobre o novo benefício social, acesse aqui.

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16/11/2021 18:25h

O projeto que aumenta eficiência e reduz a emissão de carbono, é um dos ganhadores do Wind Propulsion Innovation Awards

O projeto da Vale para a criar o primeiro mineraleiro de grande porte do mundo equipado com sistema de velas rotativas (rotor sails) ganhou o Wind Propulsion Innovation Awards, premiação anunciada pela International Windship Association em Glasgow, na Escócia, durante evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26). 

A organização, que estimula globalmente o uso de propulsão a vento na navegação comercial, concedeu à Vale o prêmio na categoria destinada às empresas que fomentam a adoção deste tipo tecnologia por meio de protótipo ou uso comercial - desde maio, a frota de navios a serviço da empresa conta com um Guaibamax equipado com as velas rotativas.

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No total, 84 nominações foram submetidas a um painel formado por membros da indústria, academia, apoiadores da tecnologia de propulsão a vento e pessoas ligadas às áreas de energia e sustentabilidade. A Vale foi vencedora em uma das quatro categorias que foram abertas à votação do público. Segundo os organizadores, foram reconhecidos projetos pioneiros, tecnologias inovadoras, pessoas e empresas que estão fazendo a diferença no avanço da propulsão a vento como uma opção eficiente de baixo carbono e sustentável para a frota comercial de navegação.

“Essa escuta ativa e engajamento com a sociedade é muito importante, e não só reconhece o nosso trabalho dos últimos anos, mas principalmente nos envia uma mensagem forte de como a agenda de mudanças climáticas e a transição para um mundo de baixo carbono é importante e como devemos ser parte da solução”, afirma o gerente de engenharia naval da Vale, Rodrigo Bermelho.

As velas rotativas são rotores cilíndricos, com quatro metros de diâmetro e 24 metros de altura — equivalente a um prédio de sete andares. Durante a operação, os cinco rotores giram em diferentes velocidades, dependendo de condições ambientais e operacionais do navio, para criar uma diferença de pressão de forma a mover o navio para a frente, a partir de um fenômeno conhecido como efeito Magnus. 

Ainda em fase de testes, as velas rotativas podem oferecer um ganho de eficiência de até 8% e uma consequente redução de até 3,4 mil toneladas de CO2 equivalente por navio por ano. Caso o piloto mostre-se eficiente, estima-se que pelo menos 40% da frota esteja apta a usar a tecnologia, o que impactaria em uma redução de quase 1,5% das emissões anuais do transporte marítimo de minério de ferro da Vale.

Meta Carbono

O projeto de utilização das velas rotativas faz parte do Ecoshipping, programa criado pela área de navegação da Vale para atender ao desafio da empresa de reduzir suas emissões de carbono, em linha com o que vem sendo discutido no âmbito da Organização Marítima Internacional (IMO). No ano passado, a companhia anunciou um investimento de pelo menos US$ 2 bilhões para reduzir em 33% suas emissões de escopos 1 e 2 até 2030. Anunciou ainda que irá reduzir em 15% as emissões de escopo 3 até 2035, relativas à cadeia de valor, das quais as emissões de navegação fazem parte, já que os navios não são próprios. As metas são alinhadas com a ambição do Acordo de Paris.

Em agosto deste ano, a Vale recebeu o primeiro navio Guiabamax com air lubrication instalado. A tecnologia cria um carpete de bolhas de ar na parte de baixo do navio, permitindo reduzir o atrito da água com o casco. Expectativas conservadoras apontam para uma redução de combustível em torno de 5 a 8%,
com potencial de redução de 4,4% das emissões anuais do transporte marítimo de minério de ferro da Vale.

Eficiência

Com a adoção de novas tecnologias e renovação de sua frota, a Vale tem investido fortemente para incorporar o estado da arte em termos de eficiência e de inovação ambiental na área de navegação. Desde 2018, a empresa opera com Valemaxes de segunda geração e, desde 2019, com os Guaibamaxes, com capacidade de 400 mil toneladas e 325 mil toneladas, respectivamente. Essas embarcações estão entre as mais eficientes do mundo e conseguem reduzir em até 41% as emissões de CO2 equivalente se comparadas com as de um navio capesize, de 180 mil toneladas, construído em 2011.
 

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Brasil 61