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O Ministério da Saúde anunciou a criação do Centro de Operações de Emergência (COE) para monitorar os casos de varíola dos macacos, também conhecida como monkeypox, no Brasil. O anúncio foi feito em entrevista coletiva nesta sexta-feira (29) na sede da pasta. 

Os objetivos do COE consistem no desenvolvimento de um plano de contingência, com análise de situação epidemiológica, logística de diagnóstico e laboratórios, medidas de prevenção e bloqueio, protocolos assistenciais e clínicos, e na formação e capacitação de profissionais que trabalham em unidades de saúde espalhadas em território nacional. Além disso, uma campanha de comunicação e conscientização sobre a doença.

Segundo o ministério, o centro será formado por membros do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Anvisa e representantes de outras secretarias da pasta.

“Com relação à investigação dos casos, todos os (casos) suspeitos devem ser isolados, iniciada a investigação, isolamento como medida de prevenção e controle. Do ponto de vista laboratorial, hoje, temos quatro laboratórios de referência que fazem o diagnóstico definitivo para o monkeypox, e todos os 27 LACENs (Laboratório Central de Saúde Pública) fazem os exames para o diagnóstico diferencial”, explicou o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros.

Os quatro laboratórios a que Medeiros se referiu são os LACENs de Minas Gerais e São Paulo, Laboratório de Biologia Molecular de Vírus do Instituto de Biofísica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, além do Laboratório de Enterovírus da Fiocruz. Ainda segundo o secretário, a vacina a ser adquirida deve ser de vírus não replicante e a previsão é que 50 mil doses sejam destinadas ao Brasil.

Brasil negocia compra de vacinas contra a varíola dos macacos 

Casos no Brasil

O Ministério da Saúde também atualizou os dados da varíola dos macacos no Brasil. De acordo com a pasta, até 27 de julho, são 2.176 casos notificados em território nacional, 1.066 confirmados e outros 513 suspeitos. Nesta semana, houve o primeiro óbito em decorrência da doença, um homem de 41 anos de Minas Gerais que, segundo o Ministério, estava em tratamento oncológico. 

São Paulo lidera a lista de estados com maior incidência da varíola, com 744 casos confirmados, seguido pelo Rio de Janeiro, com 117.  
 

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A partir do dia 4 de agosto, a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) chegará a mais quatro estados além do Distrito Federal. O novo documento, que adota o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, já está sendo emitido no Rio Grande do Sul desde a última terça-feira (26). 

Neste primeiro momento, as novas identidades só serão emitidas para cidadãos que já possuem o CPF e estão com as informações atualizadas de acordo com suas certidões. Quem ainda não possui o documento ou está com as informações desatualizadas poderá utilizar os canais de atendimento à distância da Receita Federal para resolver a situação. A expectativa é que, até 6 de março de 2023, os próprios órgãos de identificação civil façam novas inscrições e atualizações no CPF, facilitando ainda mais a emissão do documento.

Mais de 1,1 milhão de jovens tiraram o título de eleitor em 2022, maior número das duas últimas eleições

Além da praticidade da nova CIN, que terá versões físicas e digitais, a atualização do documento permitirá melhorias na segurança e na transparência de dados. Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, explicou que a fragilidade do modelo antigo era que um cidadão poderia ter 27 registros de identidade no Brasil, já que cada estado podia emitir um documento para a mesma pessoa. “Gradativamente deixaremos de ter uma carteira de identidade para cada estado. São vinte e seis estados e o Distrito Federal. Cada um com a sua carteira. Isso vai acabar.”, finalizou o ministro.

A segurança da nova CNI não se dá apenas pela unificação do registro nacional, mas também pelos protocolos de validação feitos durante a emissão do documento. Anderson Torres, Ministro da Justiça e da Segurança Pública, atesta que a modernidade do documento pode mitigar futuras intenções de fraudes, garantindo segurança tanto para o cidadão como para as instituições.

“A nova carteira de identidade é um documento moderno, seguro com os mais avançados de segurança e formas de validação, dificultando fraudes e dando segurança à sociedade brasileira de que o portador do documento é realmente quem se apresenta”, afirma o ministro.

Na palma da mão: cerca de 70% da população já acessou algum serviço público por meios digitais

Os cidadãos que já possuem o documento de identidade terão RG válido por até 10 anos, com exceção das pessoas com mais de 60 anos, que poderão manter a documentação anterior por tempo indeterminado.

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Os incêndios florestais estão entre os desastres naturais climatológicos mais frequentes no Brasil, e são responsáveis por danos severos nas áreas afetadas. Diante dessa realidade, a Defesa Civil Nacional orienta que a população adote uma série de medidas de autoproteção em caso de ocorrências desse tipo.

Segundo a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade), os incêndios florestais se dividem em dois subgrupos: os que ocorrem em parques e áreas de proteção ambiental e áreas de preservação permanente nacionais, estaduais e municipais e os de ocorrência em áreas não protegidas, com reflexos na qualidade do ar.

O primeiro, é caracterizado pela propagação de fogo sem controle, em qualquer tipo de vegetação situada em áreas legalmente protegidas. Já o segundo, pela propagação de fogo sem controle, em qualquer tipo de vegetação que não esteja em áreas sob proteção legal, acarretando queda da qualidade do ar.

Em incêndios florestais, a inalação da fumaça aumenta os riscos de infecções respiratórias agudas, especialmente nas crianças e nos idosos.
Para minimizar os impactos do desastre, a Defesa Civil Nacional faz recomendações preventivas e orienta para ações antes e durante a ocorrência de incêndios florestais. Veja abaixo as recomendações, que também estão disponíveis no Twitter da Defesa Civil Nacional.

Mais R$ 12 milhões liberados para ações de defesa civil em municípios afetados por chuvas e seca

Na hidrelétrica Itaipu, Governo Federal debate ações sobre segurança hídrica

 Medidas preventivas

  • Evite acender fogueiras
  • Não solte balões ou fogos de artifício
  • Não queime lixo ou resíduos em seu quintal
  • Nunca atire cigarros ou fósforos acesos na vegetação

Antes do desastre

  • Mantenha, em fácil acesso, contatos de emergência
  • Mantenha seu quintal livre de material combustível
  • Acompanhe os alertas, previsões meteorológicas e os informes difundidos por órgãos oficiais

Durante o desastre

  • Nunca tente combater um incêndio sozinho
  • Aumente a ingestão de água e líquidos
  • Analise a possibilidade de deixar a área impactada pela fumaça, somente se for possível e seguro

Os desastres naturais climatológicos também incluem baixa umidade do ar, seca a estiagem. O primeiro é caracterizado pela queda da taxa de vapor de água suspensa na atmosfera para níveis abaixo de 20%. O ar seco dificulta a dispersão de gases poluentes, ressecando as vias aéreas, sendo comuns crises de asma, alergia e infecções.

Conheça medidas de autoproteção que a população deve tomar em casos de baixa umidade do ar.

A seca é caracterizada pela propagação de fogo sem controle, em qualquer tipo de vegetação que não se encontre em áreas sob proteção legal, acarretando queda da qualidade de ar.

A estiagem é um período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição. O que difere a estiagem da seca é o período prolongado que, com a falta de chuvas, pode causar grave desequilíbrio hidrológico durante a seca.

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A data de 28 de julho marca o Dia Mundial das Hepatites Virais, data instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS) há 12 anos. O Brasil teve 689.933 casos confirmados dessa doença entre 1999 e 2020. A Lei nº 13.802/2019 estabeleceu o Julho Amarelo para enfatizar as ações de luta contra hepatites virais.

O Ministério da Saúde esclarece que a hepatite é evitável, tratável e, no caso da hepatite C, curável. É uma infecção que atinge o fígado e causa alterações leves, moderadas ou graves, dependendo do caso. 

A maior parte dos casos surgem sem sintomas e a vacina é a principal medida de prevenção contra as hepatites A e B. Já a C não dispõe de imunizante, mas é possível evitar a infecção com ações como não compartilhar com outras pessoas qualquer objeto que possa ter entrado em contato com sangue, usar preservativo nas relações sexuais e não compartilhar quaisquer objetos utilizados para o uso de drogas, por exemplo.

As hepatites virais mais comuns no Brasil são causadas por esses três vírus: A, B e C. O Ministério da Saúde detalha assim cada um dos tipos:

  • Hepatite A: tem o maior número de casos, está diretamente relacionada às condições de saneamento básico e de higiene. É uma infecção leve e se cura sozinha. Existe vacina.
  • Hepatite B: é o segundo tipo com maior incidência; atinge maior proporção de transmissão por via sexual e contato sanguíneo. A melhor forma de prevenção para a hepatite B é a vacina, associada ao uso do preservativo.
  • Hepatite C: tem como principal forma de transmissão o contato com sangue. É considerada a maior epidemia da humanidade hoje, cinco vezes superior à AIDS/HIV. A hepatite C é a principal causa de transplantes de fígado.  A doença pode causar cirrose, câncer de fígado e morte. 

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, divulgou nesta quarta-feira (26) que a pasta busca reverter a queda nas coberturas vacinais dos tipos A e B, que tiveram redução nos últimos dez anos. “No caso da Hepatite A, quando a vacinação é feita no primeiro ano de vida, o índice chegou a 66% em 2021; e a Hepatite B teve cobertura de 70%. Mas não as combatemos sozinhos. Contra as hepatites virais, a ajuda de todos é essencial”, publicou.

Um dos órgãos que vem atuando na conscientização da doença é a Sociedade Brasileira de Hepatologia. A diretora da entidade, a médica Monica Viana, faz um alerta. “Normalmente, as hepatites virais não dão sintomas até que o fígado esteja com uma cirrose já avançada ou já com câncer de fígado, que são complicações relativamente comuns a essas doenças quando não tratadas a tempo”, ressalta.

Por isso, ela ressalta a importância das vacinações e hábitos de vida saudáveis. Outro ponto importante no debate é o avanço da ciência. “Sobre o que tem de mais novo, nós temos medicações excepcionais desde 2015, que são Drogas de Ação Direta, que agem somente no vírus e não causam efeito adverso na pessoa que está contaminada com esses vírus. Com relação à hepatite C, a gente tem cura em praticamente 100% dos casos com essa medicação, que é um comprimido por via oral, sem efeito adverso, um tratamento que dura 90 dias e está disponível do SUS para todo mundo que tenha prescrição médica”, comenta.

Um dos pacientes que descobriu a doença foi o morador de São Paulo (SP) Fabrício Alegre, professor e guia de turismo. “Veio no susto, descobri em 2004, em exames de rotina que fazia no posto de saúde. Quando eu descobri, não fazia nem ideia o que que era hepatite, qual era o grau de gravidade que essa doença tem, o que que ela poderia me acarretar. Comecei a fazer tratamento depois, fiz vários tratamentos tomando remédios fortíssimos”, conta.

Neste ano, a Fiocruz alerta que notificações de uma hepatite aguda grave de etiologia desconhecida entre crianças menores de 10 anos começaram a surgir em diferentes localidades. “Dentro desse contexto, para a campanha de 2022 do Dia Mundial de Combate às Hepatites, a OMS adotou o tema “Trazendo o cuidado da hepatite para mais perto de você” (em tradução livre). O mote reforça a necessidade de aproximar unidades primárias de saúde e a sociedade para que a população tenha um melhor acesso aos tratamentos do agravo”, divulgou a fundação. 
 

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O estudante secundarista Giuliano Fernandes resolveu tirar o título de eleitor em março deste ano para poder participar das eleições de outubro. “Acho que meu voto deveria vir para pôr alguém que fosse apto nos âmbitos distrital e nacional”, conta o jovem brasiliense. 

O estudante faz parte dos mais de dois milhões de jovens (2.116.781) entre 16 e 17 anos que poderão votar no dia 2 de outubro, data marcada para o primeiro turno do pleito deste ano. O número de eleitores dessa faixa etária é 51,13% maior do que o registrado nas eleições de 2018, que foi 1.400.617.  “Acho que todo e qualquer voto é importante porque está representando a voz de um país”, afirma. 

Somente nos quatro primeiros meses de 2022, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram mais de dois milhões de novos jovens eleitores. Na avaliação da educadora política Bezinha Soares, o crescimento do eleitorado entre 16 e 17 anos se deve às ações promovidas pela Justiça Eleitoral. 

“Esse aumento mostra a pujança cívica da cidadania no país. Acredito também que se deve às formas como a Justiça Eleitoral se colocou disponível para o cidadão. Em relação ao jovem, diz respeito à movimentação para chamar o jovem para o cadastramento, para tirar o título”, opina. 

Uma das ações da Justiça Eleitoral, por exemplo, foi a Semana do Jovem Eleitor, realizada entre 14 e 18 de março deste ano junto aos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A campanha reuniu uma série de notícias com as principais informações sobre o pleito de 2022, legislação eleitoral, alistamento, transferência e regularização do título de eleitor. As redes sociais também foram mobilizadas, em parceria com influenciadores digitais, instituições públicas e privadas, além de organizações da sociedade civil. 

Os últimos dados do TSE apontam que o público com ensino médio completo compõe a maior parte do eleitorado brasileiro neste ano: 41.161.552 eleitoras e eleitores, o equivalente a 26,31% do total. De acordo com o tribunal, o grau de instrução predominante entre eleitores passou por mudanças em relação a 2014 e 2018, quando a principal faixa do eleitorado era composta por pessoas com o ensino fundamental incompleto.

Acima de 70 anos

No Brasil, o voto também é facultativo para pessoas com mais de 70 anos, mas esse eleitorado cresceu em relação às últimas eleições. O salto foi de 23,82%, passando de 12.028.608, em 2018, para 14.893.281 de idosos, em 2022. Eles representam hoje 9,52% de todo o eleitorado.

A aposentada Marluce Vasconcelos Almado, de 79 anos, é uma das eleitoras que vão participar da votação em outubro. “É um dever cidadão e pretendo cumprir esse dever. É um compromisso com nosso país. Somos os responsáveis pelo resultado das eleições. Não tenho a obrigação, mas vou cumprir meu dever cidadão com muita satisfação”, diz Marluce. 

Para Bezinha Soares, o aumento da longevidade da população brasileira está diretamente relacionado ao aumento da participação de idosos no pleito. “Aumentamos o tempo de vida média do brasileiro. Temos um grupo muito ativo hoje em dia, um envelhecimento ativo, que faz com que as pessoas continuem participando. As pessoas estão vendo que é pela política que conseguimos fazer a transformação”, destaca a educadora política.  
 

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A falta ou o alto custo de matérias-primas são apontados como o principal problema enfrentado pela indústria de transformação, há oito trimestres seguidos. Segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o cenário interferiu na produção de 22 dos 25 setores analisados entre abril e junho de 2022.

O destaque é o setor de Impressão e Reprodução, no qual 71,7% das indústrias alegaram que as dificuldades com insumos foram o principal problema. Em segundo lugar está o setor de Produtos de Limpeza, Perfumaria e Higiene Pessoal, com 70%, seguido por Veículos Automotores, com 69,8%; Calçados e suas partes, com 68,3%; Indústrias de Bebidas, com 66%; Produtos de Borracha, com 63,3%; e Farmoquímicos e Farmacêuticos , com 62,5%.

A economista da CNI Paula Verlangeiro explica que as cadeias de insumos globais ainda não se recuperaram totalmente dos impactos provocados pela pandemia. Além disso, outros fatores mais recentes contribuíram para pressionar ainda mais os preços. 

“Uma série de problemas globais vem impactando e são elementos adicionais para reforçar ainda mais essa questão. Então, a guerra entre a Rússia e a Ucrânia e os severos lockdowns na China são outros elementos que trazem essa pressão adicional.”

Segundo a economista, cerca de metade da produção industrial é consumida como insumo pela própria indústria, o que impacta no preço final dos produtos aos consumidores. “Por isso, o problema de alto custo ou falta de matéria-prima é disseminado ao longo da cadeia e acaba repercutindo para o consumidor final, seja pela alta de preços ou pela dificuldade na produção”. 

De acordo com a pesquisa da CNI com os empresários, a expectativa é que o cenário se normalize apenas em 2023. 

Confiança dos empresários da indústria em junho atinge o maior patamar em oito meses

Distorções do sistema tributário do Brasil impedem crescimento econômico do país, diz gerente-executivo de Economia da CNI

Taxa de juros

Com a inflação elevada, a principal solução do Banco Central foi elevar a taxa básica de juros, o que impacta em todas as taxas de juros do país. Em menos de um ano e meio, a Selic passou de 2% para os atuais 13,25%. 

“Esse contexto de taxa de juros elevada, essa diferença significativa na elevação dos juros, acaba repercutindo e impactando a percepção do empresário”, afirma Paula Verlangeiro.

Segundo o levantamento da CNI, dos 25 setores analisados, 16 apontaram os juros como um dos cinco principais problemas enfrentados. Os setores de Produtos Diversos e Veículos Automotores colocaram o problema na segunda posição no ranking das principais dificuldades. Já os setores de Alimentos, Madeira, Máquinas e Equipamentos, Máquinas e Materiais Elétricas, Metalurgia, Têxteis e Vestuário e Acessórios consideram que os juros altos ocupam o terceiro lugar.

Além disso, entre abril e junho de 2022, 23,4% das empresas da Indústria da Transformação apontaram a alta taxa de juros como um dos principais problemas enfrentados, o quinto aumento consecutivo na análise trimestral. Segundo avaliação da CNI, é possível que esse percentual continue alto, considerando o atual contexto econômico brasileiro de inflação alta e as previsões de elevação da Selic até o fim de 2022.

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Brasil Mineral

O Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM) assinou Acordo de Cooperação Técnica com a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), Universidade de São Paulo (USP) e a Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (Fealq) para o desenvolvimento do ‘Programa Nacional de Remineralizadores de Solo e Fertilizantes Naturais’, em parceria com instituições acadêmicas e outros institutos de ciência, tecnologia e inovação (ICTs). 

O projeto tem início com a criação de uma forte rede de pesquisa por novos insumos agrícolas, com o objetivo de gerar o crescimento sustentável da produção agrícola brasileira, além da compensação da emissão de gases do efeito estufa, por meio da fixação de carbono no solo. Entre as metas a serem alcançadas pelo programa estão diagnosticar qual a contribuição dos agrominerais na redução da dependência externa de fertilizantes solúveis; avaliar a contribuição dos agrominerais na mitigação da ação antrópica sobre as mudanças climáticas (mercado de carbono, certificação, serviços ecossistêmicos); compreender a interação entre microorganismos e minerais (biointemperismo, ciclo do carbono com a utilização de isótopos de moléculas específicas); gerar tecnologias e manejos que maximizem a eficiência dos remineralizadores; e pesquisar a extração de potássio em silicatos, bem como a extração de fósforo de fontes alternativas (fosfatos secundários, depósitos subeconômicos, esgoto urbano e água do mar). 

Assinaram o acordo o diretor-presidente do SGB-CPRM, Esteves Colnago, e os diretores de Geologia e Recursos Minerais (DGM), Marcio Remédio, e de Infraestrutura Geocientífica (DIG), Paulo Romano. Para Colnago, o Brasil precisa de alternativas para continuar a promover o crescimento da agropecuária. “O acordo traz perspectivas de avanços significativos para estimular o uso sustentável dos nutrientes e buscar por novas alternativas para incrementar o manejo da fertilidade do solo. Nesse sentido, o SGB-CPRM assume papel estratégico em rede de parcerias com instituições conceituadas na área de PDI, alcançando universidades, ICTs, bem como a cooperação com produtores."

Prêmio ECO2022 por uso sustentável do carvão vegetal

Soluções digitais para mineração com base em IA

O diretor do DGM, Márcio Remédio, citou o mapeamento agrogeológico fundamental, além da avaliação do potencial agromineral e criação de metodologias e avaliação de fontes potenciais de agrominerais silicáticos para uso - como remineralizadores de solo e outros insumos alternativos para a agricultura. Já Paulo Romano, do DIG, destacou que o acordo promove o encontro da geologia com a biologia, uma vez que os remineralizadores de solo não são diretamente nutrientes de plantas, mas nutrientes de microorganismos que, ao transformarem o pó de rocha aplicado ao solo, liberam, pelo processo de biodissolução, micronuetrientes para as plantas. 

O ‘Programa Nacional de Remineralizadores de Solo e Fertilizantes Naturais’ está inserido no contexto do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) e o acordo – já em vigor - tem validade até 2027.

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A ArcelorMittal recebeu o Prêmio ECO 2022, da Amcham (Câmara Americana de Comércio), na categoria Processos, com o case “Uso sustentável do carvão vegetal para a estratégia de descarbonização”. O projeto tem como foco a estratégia adotada nas unidades da ArcelorMittal BioFlorestas e na planta industrial de Juiz de Fora (MG), que desde 2011 utiliza o carvão vegetal produzido nas florestas sustentáveis do grupo como matéria-prima na produção de aços.

A iniciativa visa garantir o fornecimento do carvão vegetal como diferencial competitivo na produção de ferro-gusa, com excelência operacional, de forma segura, inovadora e sustentável, com foco na descarbonização do aço. 

“Globalmente, o Grupo ArcelorMittal foi pioneiro no setor ao lançar a meta de ser carbono neutro até 2050 e, como passo intermediário, reduzir em 25% suas emissões específicas até 2030. A prática apresentada comprova mais uma vez a nossa atuação de vanguarda na produção de carvão vegetal no mundo”, aponta Jefferson De Paula, presidente da ArcelorMittal Brasil e CEO da ArcelorMittal Aços Longos e Mineração LATAM.

A ArcelorMittal tem estratégia de atuação baseada nas dez Diretrizes do Desenvolvimento Sustentável (DDS), estabelecidas a partir dos 17 Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). As Diretrizes estão fundamentadas nas melhores práticas e tendências da gestão de questões sociais, econômicas e ambientais relacionadas ao negócio. 

Soluções digitais para mineração com base em IA

USIMINAS: Ebitda ajustado soma R$ 1,9 bilhão no trimestre

A edição de 2022 do Prêmio ECO recebeu 108 projetos de 86 empresas, avaliados por um time de aproximadamente 50 jurados e especialistas. No total, 28 iniciativas de 27 empresas de todos os portes e segmentos da economia foram premiadas.

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A BASF Mining Solutions e a empresa de IA IntelliSense.io desenvolveram um conjunto de soluções digitais com base em Inteligência Artificial (IA) com o objetivo de tornar as operações de processamento de minério mais eficientes, sustentáveis e seguras. 

A solução combina a experiência em processamento mineral e química de beneficiamento de minérios com a inteligência artificial industrial de última geração. Desenvolvida a partir da experiência de profissionais de mineração, a plataforma oferece a possibilidade de tomada de decisão em tempo real, além de um portfólio de aplicativos de otimização de processos voltados para a cadeia produtiva da mineração. O resultado é uma maior entrega de valor, por garantir atividade de mineração com maior rendimento, recuperação e redução da pegada de energia, água e resíduos. 

USIMINAS: Ebitda ajustado soma R$ 1,9 bilhão no trimestre

Consumo de eletricidade tem impacto no semestre

Detalhes da plataforma e seus aplicativos, sensores, a possibilidade de controle de operações de espessamento, flotação, moagem, lixiviação, estoque, bombeamento, entre outros serviços, podem ser acessados neste link, onde também há estudos de casos reais de aplicação, como o trabalho com um grande produtor de minerais que maximizou a produção, reduziu o consumo de floculantes e diminuiu interrupções do processo em até 18%.

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A Usiminas obteve Ebitda Ajustado Consolidado de R$ 1,9 bilhão no segundo trimestre de 2022, um crescimento de 23,7% sobre os R$ 1,6 bilhão do primeiro trimestre do ano. A margem Ebitda Ajustado Consolidado passou de 19,9% nos três primeiros meses, para 22,6% no segundo trimestre de 2022. As vendas de aço da companhia somaram 1,1 milhão de toneladas no segundo trimestre, sendo 87% destinadas ao mercado interno e 13% às exportações, ante 76% e 24% nos três primeiros meses do ano. Em função de perdas cambiais registradas no fechamento do trimestre, o lucro líquido ficou em R$ 1,1 bilhão, 16,1% inferior ao trimestre inicial. As perdas cambiais foram parcialmente compensadas pelo melhor resultado operacional. 

“Sempre com foco no atendimento ao mercado interno, a Usiminas apresentou uma evolução de 9% nas vendas realizadas no País, com uma melhoria no nosso mix de produtos, e Ebitda em alta tanto na Siderurgia, quanto na Mineração Usiminas e na Soluções Usiminas”, afirmou Alberto Ono, presidente da Usiminas. O executivo destacou ainda os aportes que vêm sendo feitos na reforma do Alto-Forno 3 da Usina de Ipatinga. “Este é um dos maiores e mais complexos projetos dos últimos anos. A reforma do equipamento, cujos preparativos já foram iniciados, é um dos grandes desafios que temos pela frente. É uma reforma com investimento de cerca de R$ 2 bilhões e que vai gerar em torno de oito mil vagas de trabalho."

A Usiminas comunicou também que a operação no Alto-Forno 2 será retomada para o próximo mês de outubro, com Capex mantido em R$ 35 milhões. O retorno do equipamento foi baseado na programação de produção e no estoque de placas da companhia, em função da paralisação temporária do AF-3. 

Na Unidade Siderurgia, o Ebitda Ajustado alcançou R$ 1,5 bilhão no segundo trimestre, ante R$ 1 bilhão no primeiro trimestre, o que configura um aumento de 43,8%. A margem Ebitda Ajustado foi de 18,8% (14,6% no 1T22). A Usina de Ipatinga produziu 671 toneladas de aço bruto no segundo trimestre, com queda de 0,9% quando comparada a dos três primeiros meses do ano. A produção de laminados das usinas de Ipatinga e Cubatão totalizou 1,07 milhão de toneladas, com redução de 1,7% na comparação aos três meses iniciais de 2022. 

Consumo de eletricidade tem impacto no semestre

Pesquisa: Unicamp desenvolve dispositivo bioativo com cobre

Na Mineração Usiminas, a produção atingiu 2,3 milhões de toneladas, um aumento de 35,3% quando comparado aos números do primeiro trimestre, representando uma retomada nos níveis de produção, após um primeiro trimestre que foi fortemente impactado por recordes de chuvas com paralisação temporária das operações no período. O volume de vendas da unidade de negócios Mineração atingiu 2,4 milhões de toneladas no trimestre, com alta de 48,4% quando comparado ao trimestre anterior. Já na Soluções Usiminas, empresa que atua no mercado de distribuição de aço, serviços, fabricação e venda de tubos de pequeno diâmetro, obteve receita líquida de R$ 2,4 bilhões, incremento de 13,1% em relação ao trimestre anterior. O Ebitda Ajustado da unidade ficou em R$ 269 milhões no segundo trimestre, 301,4% superior ao dos três primeiros meses de 2022. A margem Ebitda Ajustado foi de 11,1% no período, contra 3,1% no primeiro trimestre. 

A Agenda ESG da Usiminas e os temas de sustentabilidade mostraram evolução nas metas divulgadas. O nível de recirculação de água no segundo trimestre atingiu 94,8%; o número de mulheres nas turmas de Formação de Aprendizes atingiu 58,8%, enquanto o Índice Geral de Satisfação dos Clientes chegou a 90,3%. O atingimento das metas estabelecidas segue de acordo com o planejado, também, no que diz respeito a temas como Eficiência Energética e combate às mudanças climáticas. 

A Usiminas descaracterizou a Barragem Central da Mineração Usiminas. Em maio, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) oficializou a descaracterização da última estrutura de disposição de rejeitos construída a montante na unidade. Em seus 60 anos de atividades, a Usiminas dá prosseguimento às ações de apoio e incentivo às iniciativas de responsabilidade social, entre elas projetos culturais nas comunidades onde está presente. Nesse contexto, as empresas Usiminas se destacaram como uma das maiores investidoras em cultura por meio das leis de incentivo em 2021, posicionando-se como a quinta maior incentivadora da cultura no país pela Lei Federal e a terceira em Minas Gerais pelas leis estaduais.

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Segundo levantamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a guerra entre Rússia e Ucrânia e as persistentes restrições impostas à circulação em grandes cidades chinesas devido à COVID-19, tem ocasionado uma queda do valor de venda do aço, além de pressionar prazos de entrega e aumentar o valor de fretes, fatores que prejudicaram a indústria metalúrgica brasileira no primeiro semestre deste ano. 

Pesquisa: Unicamp desenvolve dispositivo bioativo com cobre

Produção brasileira cai 2,8% no semestre

O resultado da movimentação é uma menor demanda por energia elétrica no setor, segundo a CCEE. O consumo da metalurgia, que é o mais representativo em termos de volume de energia, foi de 5.441 MW médios, com oscilação negativa de 0,2% na comparação com o mesmo período de 2021. Das dez classes de atividades monitoradas pela CCEE, cinco mantiveram-se estáveis ou em queda, com declínio maior na produção de laminados planos de aço (-5,1%) e metais não-ferrosos e suas ligas (-2,3%). Entre as que registraram aumento, o destaque no primeiro semestre ficou para os relaminados, trefilados e perfilados de aço (30,1%). A Câmara de Comercialização aponta ainda a crise logística internacional como fator para a oscilação negativa, que desencadeou preços mais altos e prazos maiores de produção e entrega.

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Uma equipe de pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) desenvolveu um implante bioativo capaz de desativar vírus e matar bactérias. O dispositivo funciona com um fino filme à base de cobre, com espessura 15 vezes menor do que um fio de cabelo. O revestimento é biocompatível e previne a contaminação do material por microorganismos causadores de infecções, como a osteomielite, que afeta os ossos, e a peri-implantite, no caso de próteses dentárias. 

A fabricação de ligas metálicas biomédicas com adição de cobre e prata não é uma novidade nos meios acadêmicos, mas em vez de misturar o cobre de forma homogênea na liga, os pesquisadores propuseram uma fase de recobrimento para os implantes já em estágio avançados de fabricação. A vantagem dessa tecnologia é que não será necessário alterar a matéria-prima, que é normalmente utilizada na produção de implantes metálicos, o que torna a implementação no processo produtivo mais viável. “Os implantes metálicos bactericidas e virucidas foram feitos com titânio e ligas comerciais e, com isso, não é preciso modificar as linhas de produção da indústria. A empresa fabricante do dispositivo só precisa incorporar a nova etapa no processo de fabricação já utilizado”, diz Éder Sócrates Najar Lopes, professor e pesquisador da Faculdade de Engenharia Mecânica (FEM Unicamp). O revestimento poderia ser incluído, por exemplo, em implantes permanentes, como os odontológicos, que usam parafusos de titânio para substituir a raiz de dentes, e os ortopédicos.

O revestimento é denominado biofuncionalização e feito por um processo de eletrodeposição com tratamento químico. A técnica permite o beneficiamento de peças em diferentes geometrias, das mais simples às mais complexas. Para agregar o cobre na superfície dos implantes, os pesquisadores aplicaram um tratamento térmico. As peças com a cobertura metálica foram aquecidas para que as partículas da película protetora se integrassem ao titânio. “Esse cobre que está na superfície começa um processo de difusão atômica, sendo transportado para dentro do titânio. Dessa forma, o revestimento passa a fazer parte do implante”, explica o pesquisador Luiz Antônio Côco. Isso evita que o implante sofra com a corrosão ao ser colocado em contato direto com os tecidos humanos. 

Os testes realizados em laboratório simularam o ambiente de um organismo vivo, o biomaterial, que se mostrou promissor. Os implantes revestidos pelo biomaterial registraram um leve aumento de resistência à corrosão, quando comparados com as ligas sem tratamento, e não apresentaram alteração das propriedades mecânicas. Os resultados foram verificados durante o doutorado de Luiz e a tecnologia teve o pedido de patente depositado pela Inova Unicamp no INPI. Os ensaios biológicos de biocompatibilidade com bactérias e vírus foram realizados pelas equipes dos professores Augusto Ducati Luchessi e Laís Pellizzer Gabriel, da Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA Unicamp), e Clarice Weis Arns, do Instituto de Biologia (IB Unicamp).

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O corpo humano tem uma tolerância alta ao cobre, mas em grandes concentrações esse metal pode matar as células saudáveis. O dispositivo intrauterino (DIU) é um exemplo do uso controlado do cobre para fins médicos. Introduzido no útero, o metal contido no aparato impede o encontro do espermatozóide com o óvulo. No caso dos implantes bioativos revestidos, o objetivo é impedir que vírus e bactérias se depositem no metal. No estudo desenvolvido pela Unicamp, os pesquisadores conseguiram controlar a quantidade de cobre exposta na superfície do implante, de forma a reduzir possíveis efeitos colaterais e toxicidade às células humanas. 

Já os implantes de titânio são normalmente fixados em contato com o osso, um tecido com pouca circulação sanguínea. A baixa vascularização dificulta a chegada de remédios, como antibióticos, no caso de infecções. Nesses casos, o tratamento pode incluir a retirada do implante, com nova cirurgia. “Isso pode levar a perdas ósseas e abrir a possibilidades de novas infecções, mas se o paciente tem um implante com o revestimento bioativo você consegue reduzir esse risco”, comenta Luiz. A dição do cobre libera lentamente íons que garantem os benefícios antibacterianos de ação prolongada. O revestimento impede o crescimento de microrganismos na superfície do implante e mantêm a atividade inibitória ou destrutiva antes, durante e depois das cirurgias, diminuindo assim a probabilidade da colonização por bactérias. As peças funcionalizadas também tiveram atividade virucida comprovada após seis horas. “Esse é um ótimo resultado, pois se equipara ao do cobre puro”, afirma Eder. 

A próxima fase dos estudos prevê testar os implantes bioativos em modelos animais e humanos. Empresas interessadas em explorar a tecnologia devem procurar a Agência de Inovação Inova Unicamp para negociações. “Estamos traçando um protocolo para ensaios in vivo”, diz o professor, que busca parceiros para o projeto. “Se tivermos uma empresa que invista nos testes, podemos acelerar o processo de validação, necessário para que a tecnologia chegue ao mercado”, completa.

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O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com o Instituto Peabiru, lançou, em maio deste ano, a segunda edição do projeto #TeSaiCovid. A estratégia de mobilização promoveu entre adolescentes do Amazonas, do Pará e de Mato Grosso, diálogos sobre vivências no contexto da pandemia. 

E um dos resultados do #TeSaiCovid foi a produção de campanha de comunicação voltada para emissoras de rádio. Os jovens produziram quatro spots, gerados em oficinas de educomunicação. Esses áudios tratam sobre desinformação, medidas de prevenção e incentivo à vacinação. 

Comunicador


Neste conteúdo, você pode baixar o terceiro spot, sobre a importância em manter as medidas de prevenção contra a Covid-19.

A reprodução gratuita. Utilize na sua programação, nas suas redes ou no seu site.

Aqui, você encontra o primeiro spot, com orientações sobre como identificar notícias falsas e como procurar fontes confiáveis de informações. O segundo spot, que traz incentivo à vacinação, pode ser acessado aqui

#TeSaiCovid

A segunda edição da estratégia tem o objetivo de relembrar as práticas de prevenção da Covid-19 e promover medidas de controle. 

"Nessa oportunidade, estão os adolescentes participantes dos Núcleos de Cidadania de Adolescentes (Nuca), uma rede plural, diversa e representativa de meninos e meninas que integram o Selo UNICEF. São espaços que também funcionam como mobilização e participação de, pelo menos, 16 adolescentes, entre 12 a 17 anos, em cada município participante da iniciativa, que a partir das metodologias propostas discutem questões indispensáveis sobre seus direitos, implementam ações e levam suas reivindicações à gestão pública municipal. E para nós é essencial incluí-los nesse processo”, explica Ida Pietricovsky, especialista em Comunicação do UNICEF Brasil.

O #TeSaiCovid promoveu oficinas de educomunicação para os adolescentes e jovens que participam dos encontros, para incentivar a criatividade e capacitar os adolescentes. “O Instituto Peabiru, com apoio da Visão Mundial pelo Amazonas, é responsável por implementar a estratégia elaborada pelo UNICEF Brasil para promover, entre os adolescentes, a adoção de comportamentos de prevenção e controle da Covid-19, bem como motivar e reforçar seu papel como agentes de mudança para a promoção desses comportamentos com seus pares, familiares e comunidades”, afirma Cláudio Melo, gerente técnico de projetos do Instituto Peabiru.

Ida ressalta que o nome da campanha #TeSaiCovid é uma expressão típica da Região Norte, quando se quer que alguma coisa deixe de existir ou que saia de perto de quem a utiliza. “Te sai é uma expressão muito comum nos estados do Norte do Brasil e a campanha para prevenção e controle do coronavírus quer trabalhar aspectos locais importantes, em diálogo com adolescentes e suas comunidades”, explica.

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o pedido de uso emergencial da vacina Coronavac em crianças de 3 a 5 anos. A aplicação do imunizante nessa faixa etária deve ser feita com a mesma formulação e dosagem do imunizante aplicado em adultos, com posologia de duas doses e 28 dias de intervalo. Além disso, a equipe técnica da Anvisa recomendou que o imunizante não seja aplicado em crianças imunossuprimidas.

Para embasar a conclusão, foram apresentados diferentes estudos e realizadas reuniões técnicas com o Instituto Butantan (responsável pela produção da Coronavac), representantes da sociedade médica e do Ministério da Saúde do Chile, pesquisadores brasileiros e chilenos. 

Segundo a diretora da Anvisa, Meiruze Sousa Freitas, os estudos de efetividade da vacina em crianças chilenas apresentaram uma eficácia de 55,86% contra casos de hospitalização. 

“Considerando a totalidade de dados avaliados, o contexto epidemiológico e a ausência de alternativa de proteção para crianças, a GGBIO [Gerência-Geral de Produtos Biológicos] aponta que a vacina Coronavac apresenta indicativo de benefício superior aos riscos, com resultados sugestivos de eficácia, segurança e imunogenicidade satisfatórios.”

O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, afirma que o objetivo da autorização é oferecer mais uma opção aos gestores de saúde no enfrentamento da Covid-19. “É a nossa missão oferecer opções para que o Ministério da Saúde possa decidir utilizar, não utilizar. Não é de competência da Anvisa a decisão quanto à incorporação da Coronavac em programas de imunizações contra a Covid-19 em crianças de 3 a 5 anos. A decisão sobre quando, como e se a vacina será adotada se dará pelos gestores de saúde”.

Em nota, o Ministério da Saúde informa que "vai avaliar, junto à Câmara Técnica Assessora em Imunizações, o uso do imunizante nesta faixa etária".

Estudos científicos

Durante a 11ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa, foram apresentados estudos científicos sobre a eficácia e a segurança da Coronavac para crianças e adolescentes, dentre eles, o projeto Curumim. A pesquisa foi realizada no Espírito Santo, por pesquisadores da Secretaria Estadual de Saúde, Hospital Universitário da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Santa Casa de São Paulo, com crianças entre 3 e 17 anos, com duas doses da Coronavac no intervalo de 28 dias. 

Segundo a coordenadora do estudo, Valéria Valim, professora de medicina da UFES, a Coronavac se mostrou segura e eficaz no grupo pesquisado.

“A Coronavac, em crianças de 3 e 4 anos, se mostrou segura e com imunogenicidade não inferior a crianças maiores de 5 anos, adolescentes e adultos. Essas crianças de 3 a 4 anos são capazes de induzir títulos maiores de anticorpos se comparado com crianças maiores de 5 anos, adolescentes e adultos. A Coronavac foi menos reatogênica se comparada a Pfizer. E não houve efeitos adversos graves, internações ou mortes, em todas as faixas etárias.”

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O presidente do Departamento de Infectologia da Sociedade Brasileira de Pediatria, Marco Aurélio Sáfadi, ressaltou a importância da imunização contra a Covid-19 em crianças de 3 a 5 anos de idade. “De fato, a doença é menos grave nas crianças do que nos adultos, mas isso não significa que ela não traga risco de hospitalização e morte. Esse risco é comparável ou até mesmo maior do que o risco de diversas outras doenças infecciosas, que hoje são alvo de programas de prevenção por meio de vacinas”.

“Entendemos que, a despeito de ainda haver lacunas no conhecimento do comportamento da Coronavac na população pediátrica, os dados hoje disponíveis demonstram um balanço de benefícios em relação à possibilidade de uso da vacina neste grupo etário”, avalia.

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O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com o Instituto Peabiru, lançou, em maio deste ano, a segunda edição do projeto #TeSaiCovid. A estratégia de mobilização promoveu entre adolescentes do Amazonas, do Pará e de Mato Grosso, diálogos sobre vivências no contexto da pandemia. 

E um dos resultados do #TeSaiCovid foi a produção de campanha de comunicação voltada para emissoras de rádio. Os jovens produziram quatro spots, gerados em oficinas de educomunicação. Esses áudios tratam sobre desinformação, medidas de prevenção e incentivo à vacinação. 

Comunicador

Neste conteúdo, você pode baixar o segundo spot, com uma mensagem de incentivo à vacinação entre os jovens. A reprodução gratuita. Utilize na sua programação, nas suas redes ou no seu site.

Aqui, você encontra o primeiro spot, com orientações sobre como identificar notícias falsas e como procurar fontes confiáveis de informações.

#TeSaiCovid

A segunda edição da estratégia tem o objetivo de relembrar as práticas de prevenção da Covid-19 e promover medidas de controle. 

"Nessa oportunidade, estão os adolescentes participantes dos Núcleos de Cidadania de Adolescentes (Nuca), uma rede plural, diversa e representativa de meninos e meninas que integram o Selo UNICEF. São espaços que também funcionam como mobilização e participação de, pelo menos, 16 adolescentes, entre 12 a 17 anos, em cada município participante da iniciativa, que a partir das metodologias propostas discutem questões indispensáveis sobre seus direitos, implementam ações e levam suas reivindicações à gestão pública municipal. E para nós é essencial incluí-los nesse processo”, explica Ida Pietricovsky, especialista em Comunicação do UNICEF Brasil.

O #TeSaiCovid promoveu oficinas de educomunicação para os adolescentes e jovens que participam dos encontros, para incentivar a criatividade e capacitar os adolescentes. “O Instituto Peabiru, com apoio da Visão Mundial pelo Amazonas, é responsável por implementar a estratégia elaborada pelo UNICEF Brasil para promover, entre os adolescentes, a adoção de comportamentos de prevenção e controle da Covid-19, bem como motivar e reforçar seu papel como agentes de mudança para a promoção desses comportamentos com seus pares, familiares e comunidades”, afirma Cláudio Melo, gerente técnico de projetos do Instituto Peabiru.

Ida ressalta que o nome da campanha #TeSaiCovid é uma expressão típica da Região Norte, quando se quer que alguma coisa deixe de existir ou que saia de perto de quem a utiliza. “Te sai é uma expressão muito comum nos estados do Norte do Brasil e a campanha para prevenção e controle do coronavírus quer trabalhar aspectos locais importantes, em diálogo com adolescentes e suas comunidades”, explica.

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Brasil Gestor
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Nessa sexta-feira (29), três capitais, Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB) e Porto Alegre (RS), receberam a tecnologia 5G. Brasília (DF) foi a primeira cidade do país a receber a quinta geração da internet móvel, e todas as capitais devem contar com a nova tecnologia até o dia 29 de setembro, de acordo com o cronograma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O prazo anterior era 31 de julho, mas foi alterado porque a faixa de 3,5 Ghz está passando por uma limpeza, a fim de evitar interferências no tráfego dos sinais de TV captados por antenas parabólicas.

 

A Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) acompanha o processo da chegada do 5G ao país desde o início, dando apoio principalmente aos municípios, que precisam alterar as legislações ultrapassadas para permitir a instalação das novas antenas necessárias à nova tecnologia. Luciano Stutz, presidente da Abrintel, conversou com o Brasil61.com sobre o andamento da implementação da internet móvel de quinta geração e as perspectivas de instalação nas demais capitais brasileiras. Stutz também fala sobre os cuidados que os usuários devem ter ao se deparar com a nova tecnologia.

 

Confira a entrevista

 

Brasil61: Luciano, a Abrintel acompanha desde o início o processo da chegada do 5G, principalmente ajudando na reformulação das legislações municipais defasadas e que atrapalhariam a instalação das antenas necessárias para a internet móvel de quinta geração. O prazo estipulado pela Anatel para que o 5G chegue a todas as capitais do país, que era até o fim de julho, foi prorrogado até o dia 29 de setembro. Mesmo com o prazo estendido, como nós estamos em relação à instalação do 5G no país?   

 

Luciano Stutz, presidente da Abrintel: “Estamos bem nesse período de julho e explico o porquê. Primeiro é preciso dizer que o cronograma da Anatel foi adiado por 60 dias. O prazo para implantação do 5G nas capitais passou para 29 de setembro. Isso não tem nada a ver com velocidade de implantação, mas muito por conta das providências de mitigação de interferência que a Agência está coordenando, distribuindo filtros de parabólica de TV aberta para quem tem o CadÚnico. Até agora, o que nós podemos dizer é que nós vimos bem. Alguns aspectos eu gostaria de destacar. Primeiro, na implantação física. As antenas estão sendo colocadas, a maioria das capitais já está vendo as antenas sendo colocadas para promover essa cobertura até o dia 29 de setembro, e também quero ressaltar o compromisso que nós tivemos desde o começo, da Abrintel, com a reformulação de leis municipais. As principais capitais brasileiras que tinham uma legislação defasada já corrigiram seu problema e hoje estão no caminho, com a legislação bem sedimentada e que permite a implantação das novas antenas.”

 

Brasil61: À medida que o 5G chega às capitais, os usuários também precisam realizar alguma mudança junto à operadora? O celular também precisa ser diferenciado?

 

Luciano Stutz, presidente da Abrintel: “É importante dizer que você usar a tecnologia 5G depende primeiramente do seu smartphone. O seu aparelho tem de ter acesso a essa tecnologia. Se você está hoje, por exemplo, em Brasília, e já vê aparecer no seu smartphone ‘5G’ no topo do aparelho, é porque ele funciona na rede 5G. O segundo passo é entrar em contato com a operadora, porque aí vai fazer parte da opção comercial de cada operadora como é que ela vai liberar o seu usuário para fazer uso do plano de serviço com o 5G. Provavelmente as operadoras não vão cobrar qualquer adicional e deixar seus usuários utilizarem o 5G, mas outras podem, e isso é permitido, cobrar, por exemplo, um plano de serviço diferente para o 5G. Até agora não vi nada nesse sentido, com plano diferente do 4G. Se a estratégia das operadoras for a mesma, provavelmente você vai detectar o 5G no seu aparelho e a partir de então fazer uso da nova tecnologia.

 

Brasil61: Além do aparelho utilizado e da velocidade 100 vezes mais rápida que o 4G, tem alguma outra mudança que o usuário vai sentir.?

 

Luciano Stutz, presidente da Abrintel: “À medida que você usar o 5G, tem que ficar ligado no tamanho do pacote de dados. Como a velocidade é muito mais alta, o consumo de dados costuma ser mais muito rápido. Ou seja, se para baixar um filme no 4G demorava 25 minutos, um filme de 2 gigabytes, agora vai levar cerca de 25 segundos. Em 25 segundo você vai gastar o número de dados que você levava 25 minutos para gastar, então, o seu plano de dados contratado, que é por capacidade, ele pode se esvair de maneira muito mais rápida e o consumidor precisa ficar ligado nesse consumo.”

 

Brasil61: Em Brasília, apenas o centro recebeu essa cobertura de 5G, e não todas as cidades do Distrito Federal. A periferia das capitais, ou seja, as pessoas que moram perto, vão se beneficiar de uma internet mais rápida quando?

 

Luciano Stutz, presidente da Abrintel: “Aí vai ser por interesse comercial das operadoras. Conforme for surgindo demanda, as pessoas tendo aparelhos com 5G, e demandarem consumo, essa cobertura vai aumentando para chegar nessas localidades. As periferias das grandes cidades, e aí não sou eu que estou dizendo, é uma filosofia de política pública, é primeiro tentar fazer uma cobertura de 4G de 100%. Você bem sabe que nas cidades satélites, alguns trechos, como é a realidade de bairros de São Paulo, bairros do Rio de Janeiro e de outras regiões metropolitanas do Brasil, ainda dependem de uma cobertura efetiva de 4G. Então, a primeira meta imposta pela Anatel é levar 5G para as capitais brasileiras, mas 7 mil localidades aproximadamente no Brasil, que hoje não tem 4G, afastados dos distritos sedes dos municípios, estão ganhando cobertura de 4G também para massificar essa cobertura. Isso é aumentar a inclusão digital, diminuir desigualdade social. Essa é a meta. Você vai ver primeiro aumentar a mancha de 4G na cidade satélite e depois, então, essa mancha de 5G, alcançar as cidades mais periféricas. Isso é o que vai acontecer certamente.”

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Gestores municipais e estaduais têm até 1º de agosto para preencher informações sobre a primeira etapa do Censo Escolar 2022. O acesso deve ser feito no Sistema Educacenso, que solicita dados da Matrícula Inicial, como informações de escolas, turmas, alunos e profissionais da educação em sala de aula, de todos os estabelecimentos públicos e privados, de educação básica e educação profissional.

O Censo Escolar é definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que coordena a atividade, como o principal instrumento de coleta de informações da educação básica. Os resultados desse levantamento acabam se tornando a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. 

Para Francisco Thiago Silva, professor doutor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), é o primeiro passo para entender os cenários das escolas e investir em pontos de atenção. “Essa coleta de informação é fundamental para que a gente entenda o ciclo de políticas públicas para a educação brasileira, para que se identifiquem possíveis falhas na distribuição e no gerenciamento de verbas públicas e, o mais importante, para que isso traga um panorama de onde se precisa ainda investir na educação brasileira”, avalia.

São duas etapas principais. A primeira consiste nos dados sobre a Matrícula Inicial, com a coleta de informações sobre os estabelecimentos de ensino, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula. A segunda diz respeito à Situação do Aluno, ou seja, os dados sobre o movimento e rendimento escolar dos estudantes, ao final do ano letivo.

A coleta de dados da primeira etapa começou em 25 de maio, pelo diretor/responsável pela escola ou via exportação dos dados e pelos gestores dos municípios, dos estados e do Distrito Federal. A segunda etapa, com a disponibilização do módulo Situação do Aluno no Sistema Educacenso para declaração de dados, ocorre em fevereiro de 2023 e a divulgação final dos dados em 19 de maio de 2023.

Chefe da unidade de Educação Básica de Coordenação Regional na capital do país, Claudimary Pires detalha quais são esses dados. “Essas informações vão desde a estrutura física das escolas, suporte pedagógico, materiais de apoio pedagógico, formas de organização escolar adotada pelos estados e municípios, o perfil dos estudantes e dos profissionais que atuam nas escolas”, exemplifica.

“Anualmente esses dados são coletados subsidiando a realização do diagnóstico da pública no Brasil e evidenciando os problemas que a gente convive no cotidiano das escolas. E, a partir desses problemas, que sejam definidas algumas prioridades”, conclui a professora. 

Após esse processo, será realizado o envio dos dados preliminares ao Ministério da Educação para publicação no Diário Oficial da União, prevista para 16 de setembro pela Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed/Inep).

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) ressaltou em nota a importância de os gestores observarem o prazo de agosto, pontuando que “as informações servem de base para a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e dos programas federais da educação, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)”.
 

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No Brasil, os desastres naturais hidrológicos, entre eles as inundações, estão entre os mais frequentes e que mais causam danos. Diante dessa realidade, a Defesa Civil Nacional orienta que a população adote uma série de medidas de autoproteção em caso de ocorrências desse tipo.

Segundo a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade), as inundações são caracterizadas pela submersão de áreas fora dos limites normais de um curso de água em zonas que normalmente não se encontram submersas. O transbordamento ocorre de modo gradual, geralmente ocasionado por chuvas prolongadas em áreas de planície.

Para minimizar os impactos do desastre, a Defesa Civil Nacional orienta para ações a serem adotadas antes, durante e após as inundações. Veja abaixo as recomendações, que também estão disponíveis no Twitter.

Antes do desastre

  • Sempre busque informações oficiais sobre o nível das calhas dos rios
  • Se houver risco de alagamentos ou inundações na região onde você mora, coloque documentos e objetos de valor em sacos plásticos bem fechados e em local protegido
  • Coloque seus móveis e utensílios em locais altos
  • Desligue os aparelhos elétricos, o quadro geral de energia e feche o registro de entrada de água
  • Tenha sempre lanternas e pilhas em condições de uso
  • Monte um kit com água potável, roupa e remédios, caso tenha que sair rápido da sua casa

Durante o desastre

  • Feche bem as portas e janelas
  • Auxilie crianças, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção próximas a você
  • Garanta segurança aos animais de estimação
  • Evite contato com a água de inundações, pois pode estar contaminada e provocar doenças
  • Nunca atravesse pontes, ruas ou avenidas inundadas, mesmo estando de carro, moto ou bicicleta
  • Procure um local alto e espere o nível da água baixar
  • Se for imprescindível trafegar, tenha cuidado redobrado com buracos e bueiros sem tampas ou encobertos pela água. Utilize serviços de rádios ou aplicativos para verificar as rotas mais seguras

Após o desastre

  • Se a chuva inundar sua casa, lave e desinfete o chão, paredes, objetos caseiros e roupas atingidas. Use luvas e botas ou sacos plásticos duplos nas mãos e pés
  • Procure por trincas e estufamentos nas paredes, para verificar se sua casa não corre risco de desabar
  • Bebidas e alimentos que tiveram contato com águas devem ser descartados
  • Não use água de fontes naturais e poços depois da inundação, pois podem estar contaminados
  • Não use equipamentos elétricos que tenham sido molhados ou que estiveram em locais alagados, pois há risco de choque elétrico e curto-circuito
  • Volte para casa durante a luz do dia

Os desastres naturais hidrológicos também incluem os alagamentos e as enxurradas. O primeiro é caracterizado pela extrapolação da capacidade de escoamento de sistemas de drenagem urbana e consequente acúmulo de água em ruas, calçadas ou outras infraestruturas urbanas, em decorrência de chuvas intensas. Saiba mais neste link.

Já as enxurradas ocorrem devido ao escoamento superficial de alta velocidade e energia, provocado por chuvas intensas e concentradas, normalmente em pequenas bacias de relevo acidentado. O desastre é caracterizado pela elevação súbita das vazões de determinada drenagem e transbordamento brusco da calha fluvial, além de apresentar grande poder destrutivo.

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FPM
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Os municípios brasileiros vão receber, nesta quarta-feira (20), cerca de R$ 950 milhões referentes ao segundo decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse recurso é repassado pela União às prefeituras, a cada dez dias, e corresponde a 22,5% do que ela arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, até a última sexta-feira (15), 37 municípios estavam fora da lista dos que receberão o recurso. O especialista em Orçamento Público Cesar Lima defende que o FPM contribui para o desenvolvimento dos municípios, por isso, os gestores devem ficar atentos às exigências para recebimento da verba. 

“Geralmente, são problemas previdenciários ou falta de pagamento de empréstimo verificado pela União. Então, a dica é tentar negociar essas dívidas para que volte a ter o recebimento do FPM”, pontua.  

Veja mais:

O município gaúcho de Veranópolis deve receber R$ 173.760,71 do FPM nesta quarta. O secretário de finanças da cidade, Ricardo Ledur, explica que o FPM não é a principal fonte de receita do município, mas é o segundo maior valor arrecadado. Por isso, ele destaca a importância dos recursos. 

“É expressivo o valor arrecadado a título de FPM, mesmo não sendo a principal arrecadação. E, em uma situação econômica hiperinflacionada, é fundamental ter todas as receitas muito bem controladas. Além de cumprir essa função primária, o FPM tem como caráter secundário a transferência de poder de deliberação para o município a respeito da aplicação dos recursos públicos”, afirma. 

Confira a lista dos municípios bloqueados:

  • ALAGOINHA – PB
  • CAMPO MAIOR – PI
  • CARAPEBUS – RJ
  • CARMÓPOLIS – SE
  • COMENDADOR GOMES – MG
  • COXIM – MS
  • CRUZ DO ESPIRITO SANTO – PB
  • CRUZEIRO – SP
  • FLORIANO – PI
  • FREI INOCÊNCIO – MG
  • IBIAPINA – CE
  • IVOTI – RS
  • JAGUARIBE – CE
  • JAPARATUBA – SE
  • JUAZEIRINHO – PB
  • LAJINHA – MG
  • M NCIO LIMA – AC
  • MANGARATIBA – RJ
  • MARCACAO – PB
  • MONTEIRO – PB
  • NOSSA SENHORA DAS DORES – SE
  • NOSSA SENHORA DO SOCORRO – SE
  • NOVA IGUAÇU DE GOIÁS – GO
  • OURICURI – PE
  • PEDRINHAS – SE
  • PITIMBU – PB
  • POÇO REDONDO – SE
  • PORTO DA FOLHA – SE
  • PUXINANÃ – PB
  • RIO DO FOGO – RN
  • ROSÁRIO – MA
  • SALGADO DE SÃO FÉLIX – PB
  • SÃO BERNARDO DO CAMPO – SP
  • SÃO JOÃO DE MERITI – RJ
  • SÃO SEBASTIÃO DO UATUMA – AM
  • SENADOR JOSÉ PORFÍRIO – PA
  • TEIXEIRA - PB

Para desbloquear o repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. 
FPM

As transferências do FPM aos municípios ocorrem nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. 
 

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Os municípios brasileiros vão receber, nesta quarta-feira (20), cerca de R$ 1 bilhão. Esses recursos são referentes ao segundo decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é 33,9% superior ao recebido pelas prefeituras no mesmo decêndio de 2021.

 

O especialista em Orçamento Público, Cesar Lima, afirma que o aumento da quantia se deve a uma série de fatores, entre eles, o acúmulo da inflação no período e o bom desempenho do setor industrial no fim do ano passado, que ainda ecoa no momento. Segundo ele, esse aumento deve se repetir ao longo do ano, em determinados períodos. 

“O aumento do FPM melhora a qualidade de vida da população, uma vez que esses recursos não são carimbados, por assim dizer. Ou seja, o Executivo municipal pode tanto fazer investimento em áreas como da saúde, educação e infraestrutura, como também pode custear esses mesmos serviços para a população”, considera. 

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O município cearense de Parambu, localizado na microrregião do Sertão dos Inhamuns, deve receber R$ 249.844,31 do FPM nesta quarta. O secretário de finanças da cidade, Aldemir Cavalcante, explica que o município não depende exclusivamente do FPM, mas destaca que os recursos sempre ajudam a realizar serviços para a população. 

“O FPM contribui na questão de fazermos obras em estradas, recuperação de algumas vias públicas e de praças. Além disso, contribui para o pagamento de pessoal. Para isso, nós utilizamos o Fundeb e os repasses da Saúde, mas também utilizamos recursos do FPM para este fim”, afirma. 

Municípios bloqueados

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, até esta segunda-feira (18), 52 municípios estavam bloqueados e, portanto, não devem receber o repasse do FPM se não regularizarem suas pendências. São eles:

  • ACEGUA - RS
  • AMARANTE - PI
  • ARACOIABA - PE
  • BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
  • BARROS CASSAL - RS
  • BOM JARDIM - MA
  • BONFIM - RR
  • BUTIA - RS
  • CACIMBA DE DENTRO - PB
  • CAICARA - RS
  • CAMBUCI - RJ
  • CAMPO BOM - RS
  • CAPAO DO LEAO - RS
  • CARAPEBUS - RJ
  • CARIRA - SE
  • CARMOL NDIA - TO
  • CERRO GRANDE DO SUL - RS
  • CLARO DOS POCOES - MG
  • COXIM - MS
  • CRIXÁS DO TOCANTINS - TO
  • DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS - TO
  • ENGENHO VELHO - RS
  • GLORINHA - RS
  • GUARABIRA - PB
  • GURUPI - TO
  • INHACORA - RS
  • IPECAETA - BA
  • ITAPORANGA D'AJUDA - SE
  • MAIQUINIQUE - BA
  • MANGARATIBA - RJ
  • MARCACAO - PB
  • MARILAC - MG
  • MILHA - CE
  • NOVO BARREIRO - RS
  • PALMITINHO - RS
  • PEDRINHAS - SE
  • PETRÓPOLIS - RJ
  • PINHEIRO MACHADO - RS
  • POCO REDONDO - SE
  • PORTO DA FOLHA - SE
  • SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA
  • SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO
  • SÃO JOÃO DE MERITI - RJ
  • SÃO NICOLAU - RS
  • SERRA GRANDE - PB
  • SILVA JARDIM - RJ
  • TAPIRA - MG
  • TEIXEIRA - PB
  • TUCURUÍ - PA
  • URUACU - GO
  • VANINI - RS
  • VINHEDO - SP

Para desbloquear o repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. 
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os principais motivos para que uma prefeitura seja impedida de receber o FPM são: ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o INSS, débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). 

FPM

O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias, 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios. As transferências ocorrem, portanto, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. 
 

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Desenvolvimento Regional
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A concessionária dos serviços de iluminação pública de Assis (SP), a Stylux Greentech Sistemas de Iluminação e Energia S.A., poderá captar até R$ 9,5 milhões, por meio de debêntures incentivadas, para a melhoria da eficiência energética do parque de iluminação pública do município. A portaria que autoriza a ação foi publicada na edição desta segunda-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU).

Os recursos serão usados na eficientização, expansão e modernização das luminárias. Com isso, busca-se melhoria na segurança pública e qualidade de vida, além da redução dos gastos com operação e manutenção da rede. Mais de 105 habitantes serão atendidos pelas intervenções.

“A emissão de debêntures é um mecanismo importante para a captação de investimentos para obras de infraestrutura, não apenas de iluminação pública, mas também de saneamento básico, irrigação e mobilidade urbana”, afirma o secretário de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR, Fernando Diniz.

As debêntures são títulos privados de renda fixa que permitem às empresas captarem dinheiro de investidores para financiar seus projetos. No caso das incentivadas, os recursos são empregados necessariamente em obras de infraestrutura e há isenção ou redução de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos pelos investidores.

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A Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência em mais cinco cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (8). Confira neste link 

No Rio Grande do Sul, Cerro Grande enfrentou enxurradas e Rio dos Índios registrou chuva de granizo.

O município de São Sebastião, em Alagoas, foi afetado por chuvas intensas, enquanto Salgado de São Félix, na Paraíba, teve a situação de emergência reconhecida devido a alagamentos.

Por fim, a cidade de Franciscópolis, em Minas Gerais, passa por um período de seca. 

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência ou de estado de calamidade pública pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Empreendedores urbanos e produtores rurais da Região Centro-Oeste contrataram R$ 3,85 bilhões por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Os números são relativos aos primeiros cinco meses de 2022 e representam um aumento de 25,4% no volume de recursos financiados no mesmo período do ano passado, quando foram acessados R$ 3,07 bilhões.

Os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). A instituição responsável pela operacionalização é o Banco do Brasil.

Embora as operações de crédito sejam voltadas, prioritariamente, a atividades de pequeno e médio porte, também são asseguradas condições atrativas de financiamento a grandes investidores.

A maior parte dos valores foi captada por empreendedores e produtores de menor porte, com um total de R$ 3,02 bilhões (equivalente a 78,4% do total). Outros R$ 834,35 milhões foram contratados por representantes enquadrados na categoria médio e grande portes.

“Os Fundos Constitucionais de Financiamento são instrumentos importantíssimos para estimularmos o desenvolvimento nas regiões que são consideradas prioritárias pela própria Constituição. Por meio deles, é possível que os empreendedores e produtores rurais possam desempenhar suas atividades nas suas localidades de origem e levar, por eles mesmos, o crescimento para essas regiões”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

Do total de R$ 3,85 bilhões do FCO, 80,5% do total foi acessado pelo setor rural, que foi responsável pela contratação de R$ 3,10 bilhões. O valor também é um avanço na comparação com 2021, quando o setor financiou R$ 2,39 bilhões.

Em seguida, aparece o setor de comércio e serviços — que captou R$ 538,92 milhões —, as áreas industrial (R$ 138,03 milhões), de infraestrutura (R$ 45,85 milhões) e de turismo (R$ 26,91 milhões).

Duas cidades atingidas por desastres receberão mais de R$ 1 milhão para ações de defesa civil

Defesa Civil Nacional alerta para previsão de chuvas intensas em dois estados do Nordeste

 Por estado

Na área de atuação da Sudeco, o principal destaque foi o volume de financiamento contratado por empreendedores urbanos e produtores rurais de Goiás. Eles foram responsáveis pela formalização de contratos que somaram R$ 1,28 bilhão.

Na sequência, aparecem Mato Grosso (R$ 1,24 bilhão), Mato Grosso do Sul (R$ 1 bilhão) e Distrito Federal (R$ 319,04 milhões).

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Empreendedores urbanos e produtores rurais da Região Norte contrataram R$ 4,47 bilhões por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). Os números são relativos aos primeiros cinco meses de 2022 e representam um aumento de 41,45% no volume de recursos financiados no mesmo período do ano passado, quando foram acessados R$ 3,16 bilhões.

Os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O responsável pela operacionalização é o Banco da Amazônia.

Embora as operações de crédito sejam voltadas, prioritariamente, a atividades de pequeno e médio porte, também são asseguradas condições atrativas de financiamento a grandes investidores.

A maior parte dos valores foi captada por empreendedores e produtores de menor porte, com um total de R$ 3,95 bilhões (equivalente a 88,8% do total). Outros R$ 496,47 milhões foram contratados por representantes enquadrados na categoria médio e grande portes.

Os Fundos Constitucionais de Financiamento são instrumentos importantíssimos para estimularmos o desenvolvimento nas regiões que são consideradas prioritárias pela própria Constituição. Por meio deles, é possível que os empreendedores e produtores rurais possam desempenhar suas atividades nas suas localidades de origem e levarem, por eles mesmos, o crescimento para essas regiões”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

Do total de R$ 4,47 bilhões do FNO, 80% do total foi acessado pelo setor rural, que foi responsável pela contratação de R$ 3,58 bilhões. O valor também é um avanço na comparação com 2021, quando o setor financiou R$ 2,43 bilhões.

Em seguida, aparece o setor de comércio e serviços, responsável pela captação de R$ 547,23 milhões. Na sequência, aparecem as áreas industrial (R$ 281,38 milhões), de turismo (R$ 28,11 milhões) e de infraestrutura (R$ 8,23 milhões).

Definidas ações de prioridade na criação do Polo de Irrigação do Sudoeste Paulista

Duas cidades atingidas por desastres receberão mais de R$ 1 milhão para ações de defesa civil

Por estado

Na área de atuação da Sudam, o principal destaque ficou por conta do volume de financiamentos contratados por empreendedores urbanos e produtores rurais do Pará. Eles foram responsáveis pela formalização de contratos que somaram R$ 1,37 bilhão.

Na sequência, aparecem Rondônia, com R$ 1,17 bilhão; Tocantins, com R$ 1,15; Amazonas, com R$ 331,68 milhões; Roraima, com R$ 203,22 milhões; Acre, com R$ 181,82 milhões; e Amapá, com R$ 28,22 milhões.

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Duas cidades do País atingidas por desastres naturais vão receber mais de R$ 1 milhão para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU).

O maior repasse – de mais de R$ 658 mil – é para São Benedito do Sul, em Pernambuco. Afetado por chuvas intensas, o município usará os recursos para a compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza, higiene e dormitório. Cerca de sete mil pessoas serão atendidas.

Alagoas

Em Alagoas, a cidade de Colônia Leopoldina, também atingida por chuvas intensas, terá mais de R$ 360 mil para a compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza e higiene. Com os recursos, cerca de três mil pessoas serão atendidas.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados. 

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Definidas ações de prioridade na criação do Polo de Irrigação do Sudoeste Paulista

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Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.

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Para atender as demandas de agricultores do estado de São Paulo, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em parceria com diversas entidades públicas e privadas, definiu as ações e projetos necessários para o planejamento na criação do Polo de Irrigação do Sudoeste Paulista, que deverá atender a produtores rurais de 26 municípios do Estado.

"Os polos de agricultura irrigada são uma iniciativa voltada a apoiar e desenvolver a produção agrícola nas regiões em que o uso da irrigação tem grande representatividade. Essa é uma forma implementar a Política Nacional de Irrigação, a partir de um trabalho conjunto entre as organizações dos produtores rurais irrigantes, nas diversas esferas de governo", explicou a secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Sandra Holanda.

Durante a Oficina de Planejamento do Polo, foram definidas 27 demandas a serem trabalhadas pelo MDR e por produtores, associações, federações, entidades públicas (municipais, estaduais e federais), instituições de pesquisa e educação envolvidas no projeto.

"A oficina tem como objetivo organizar as demandas da agricultura irrigada e desenvolver soluções gerenciais para os polos, fortalecer a governança do setor produtivo, melhorar a comunicação entre o setor produtivo e o setor público nas diversas esferas (Federal, Estadual e Municipal), ampliar a eficiência das ações do setor público no polo, por meio de planejamento e formação de parcerias", ressaltou a secretaria.

Das demandas estabelecidas, cinco foram eleitas como prioritárias para a região: o estudo das alternativas para utilizar a água da represa Jurumirim, o projeto de implantação e ampliação do sistema de captação de água para abastecimento público do distrito Campos de Holambra, a recuperação da barragem do rio Carrapato, o estudo de viabilidade de subsídio para implantação de usinas fotovoltaicas para irrigação e o apoio as leis e andamento de projetos de lei que qualificam como utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação, sistemas de captação, condução, distribuição de água para irrigação e atividades agrosilvipastoris (sistema de criação baseado na combinação da cultura agrícola e a criação do gado).

Os polos de agricultura irrigada são instalados em regiões do País que se destacam pela grande concentração de segmentos produtivos e de áreas de irrigação privada. Sete outros centros já se encontram em operação no país: o Polo de Irrigação do Oeste da Bahia; o Polo de Agricultura Irrigada da Bacia do Rio Santa Maria, no Rio Grande do Sul; o Polo de Irrigação Sustentável do Vale do Araguaia, o Polo de Agricultura Irrigada do Planalto Central de Goiás, ambos em Goiás; o Polo do Sul do Mato Grosso; o Polo de Irrigação Sustentável do Noroeste de Minas e o Polo de Irrigação Noroeste Gaúcho.

O Polo de Irrigação do Sudoeste Paulista deverá englobar os municípios de Angatuba, Arandu, Avaré, Bernardino de Campus, Botucatu, Buri, Campina do Monte Alegre, Capão Bonito, Cerqueira César, Iaras, Itaberá, Itaí, Itapetininga, Itapeva, Itaporanga, Itararé, Itatinga, Manduri, Óleo, Paranapanema, Pardinho, Piraju, Pratânia, São Miguel Arcanjo, Taquarituba e Taquarivaí.

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Política Nacional

A Política Nacional de Irrigação tem como objetivo organizar o marco legal para a gestão de projetos na área, tendo na indução à eficiência no uso de recursos hídricos a sua principal diretriz. O texto também reforça estratégias para o desenvolvimento da agricultura irrigada, com vistas ao aumento sustentável de produtividade e à redução de riscos climáticos na agropecuária, além de preconizar parcerias entre os setores público e privado a fim de ampliar a área irrigada no País.

O MDR desenvolve ações no sentido de fomentar a expansão da irrigação como instrumento de desenvolvimento regional, a exemplo dos Polos de Agricultura Irrigada e dos Projetos Públicos de Irrigação.

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Brasil 61 entrevista
Varíola - Foto: Freepik

Saúde

Em entrevista ao Brasil61.com, a bióloga Natalia Pasternak, pesquisadora da Universidade de Columbia, afirma que não há motivo para pânico, mas a população deve se conscientizar para evitar a transmissão da varíola símia

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O Brasil já registrou mais de 1.700 casos de varíola dos macacos em seu território, segundo o Ministério da Saúde, até a última quinta-feira (04). Apesar de a população estar preocupada, a Drª Natalia Pasternak, bióloga e pesquisadora da Universidade de Columbia, presidente do Instituto Questão de Ciência, autora e comunicadora científica, afirma que não há motivo para pânico, mas é preciso que a população se conscientize para evitar a transmissão da doença.

Em entrevista ao Brasil61.com, a especialista disse que é pouco provável que a varíola dos macacos se torne uma pandemia, como a da Covid-19, justamente por ser uma doença menos contagiosa. Mas é necessário reforçar as campanhas informativas para evitar que a doença se espalhe.

A doutora Pasternak também explicou a diferença entre a varíola humana e a varíola dos macacos; detalhou os principais sintomas e as formas de contágio e prevenção. Segundo ela, a vacina contra a varíola humana deve proteger contra a varíola símia, mas a comunidade científica ainda tem poucos dados sobre a dimensão dessa proteção.

Confira a entrevista:

Brasil61: Doutora, qual é a diferença entre a varíola do macaco e a varíola humana? 

Drª Natalia Pasternak: “São doenças causadas por vírus similares, da mesma família, mas são vírus diferentes. A varíola humana é causada por um vírus da varíola humana e a varíola de macacos ou varíola símia - temos evitado usar o termo varíola de macacos para não estigmatizar os animais - é um outro tipo de vírus, é outra doença. O que elas têm em comum? Tanto a varíola humana quanto a varíola símia se caracterizam por apresentar aquelas lesões de pele, que são muito típicas, que geralmente têm aquelas lesões no rosto, nos pés e nas mãos. A varíola símia também causa lesões parecidas. Parecem espinhas ou pústulas. E essas lesões são contagiosas. Em termos de gravidade da doença, elas são muito diferentes. A varíola humana foi uma doença muito letal, muito perigosa, que realmente tinha uma taxa de mortalidade alta. A varíola símia não. Ela é uma doença mais branda, menos grave, com uma letalidade bem baixa. Mas é uma doença incômoda, que pode causar dor, pode causar um sofrimento. Não é para ser negligenciada, mas pelo menos não é uma doença tão grave.”

Brasil61: Quais são os sintomas além das pústulas?

Drª Natalia Pasternak: “Em geral, começa com sintomas muito parecidos como uma gripe forte. Então, febre alta, dor no corpo, dor de cabeça e aparecem as lesões de pele, que são bem características.”

Brasil61: Como é o tratamento? Tem cura?

Drª Natalia Pasternak: “Tem cura. Geralmente, cura sozinho. Não é uma doença grave. Em geral, em algumas semanas, ela passa sozinha. Para os casos mais graves, fazemos controle de dor, quando a pessoa tem muita dor. Então, faz um controle da dor com analgésicos. E tem antiviral específico para a varíola símia que funciona. Mas, em geral, na maior parte dos casos nem é necessário; a doença se resolve sozinha.”

Brasil61: Apesar de não ter alta taxa de letalidade, existe grupo de risco para a varíola símia?

Drª Natalia Pasternak: “Não tem grupo de risco, porque todo mundo pode pegar. Ela é uma doença contagiosa que passa de pessoa para pessoa, por contato íntimo prolongado. Então, contato de pele: se você abraça, beija, tem contato sexual, qualquer tipo de contato íntimo e prolongado, demorado - não é uma coisa rapidinha -, você pode pegar a varíola símia. Mas o que alertamos? Nesse surto específico que estamos vivendo, assim como um surto que aconteceu em 2017 na Nigéria, observou-se a presença de lesões, aquelas pústulas, na região genital e anal, o que facilita muito o contágio por contato sexual. Então fazemos um alerta. Não é grupo de risco, qualquer um pode pegar, mas por contato sexual é facilitada a transmissão. Essa doença tem sido prevalente, nesse último surto, em homens que fazem sexo com homens, por causa da presença das lesões na região genital e anal. Só por isso que temos feito um alerta mais específico para que as pessoas prestem atenção. Se você é um homem, que faz sexo com homem, tem ou teve múltiplos parceiros, parceiros anônimos, nos últimos 15 dias, então você deve redobrar a sua atenção para os sintomas dessa doença, para a presença de lesões. Se observar lesões, [deve] avisar o médico, avisar todos os contatos, os parceiros sexuais que você teve, para tentar evitar que a doença se espalhe.”

Brasil61: Em pessoas imunossuprimidas, a doença pode se agravar?

Drª Natalia Pasternak: “Pode. Existem sempre pessoas que temos que redobrar os cuidados. Pessoas imunossuprimidas, grávidas, idosos. Então, nessas pessoas, existe sempre o risco maior de uma doença se agravar. [É preciso] redobrar os cuidados, prestar atenção aos sintomas, à presença de lesões. E, claro, se souber que teve contato com alguém que está infectado, prestar mais atenção ainda e vigiar para qualquer sintoma. Já procurar um médico, porque se você tem um sistema imune comprometido, a doença pode se agravar. Então, é questão realmente de fazermos uma boa campanha de conscientização da população.”

Brasil61: Tem vacina? A vacina para a varíola humana protege contra a varíola símia?

Drª Natalia Pasternak: “A vacina para varíola humana oferece o que chamamos de proteção cruzada. Como são vírus parecidos, ela deve proteger contra a varíola símia. Mas não sabemos dizer exatamente o quanto ela protege, porque isso nunca foi efetivamente testado em um grande número de pessoas. Mas acreditamos, por alguns experimentos menores que foram feitos no passado com profissionais de saúde e por causa dos anticorpos produzidos com a vacina de varíola humana, que ela oferece uma proteção cruzada. Então, temos uma população maior de 50 anos que foi vacinada contra a varíola. Em geral, as pessoas que nasceram no Brasil até 1971 são pessoas que ainda receberam a vacina para varíola humana. Alguma proteção essas pessoas têm, mas não sabemos dizer o quanto. E existem algumas campanhas, por exemplo, nos Estados Unidos, na cidade de Nova York, no Canadá; tem alguns países que já estão usando a vacina de varíola humana para fazer uma vacinação dirigida. Não é uma vacinação em massa. É uma vacinação para pessoas que foram expostas, que têm contato com pessoas infectadas. É o que chamamos de vacinação em círculo. Então, ela é dirigida para aquelas pessoas que tem maior probabilidade de ter estado em contato com o vírus, ou de estar em contato com o vírus por causa de atividades sexuais com vários parceiros, profissionais do sexo. Essas pessoas já estão, em alguns países, recebendo uma vacinação dirigida.”

Brasil61: A Organização Mundial da Saúde declarou emergência global para a varíola dos macacos. O que isso significa na prática?

Drª Natalia Pasternak: “Significa que os países membros, a partir dessa declaração, têm obrigação de reportar os casos para Organização Mundial de Saúde, para fazer um esforço global de contenção da doença, e também se comprometem a investir em capacitação, testagem, vacinas - quando for o caso. Então, é um pacto entre os países membros que, a partir do momento que a Organização Mundial de Saúde declara emergência, acionam o seu sistema de saúde para contribuir globalmente para a contenção dessa doença.”

Brasil61: A varíola símia pode se tornar uma pandemia como a Covid-19?

Drª Natalia Pasternak: “É muito pouco provável que ela se torne uma pandemia. Não é uma doença altamente contagiosa, como uma virose respiratória, como é o caso da Covid-19 ou da gripe influenza. É uma doença contagiosa, mas ela é mais fácil de conter. Os sintomas são mais óbvios, é mais fácil de isolar a pessoa que está infectada, de buscar a rede de contatos. Então, não é uma doença que tem potencialmente a mesma habilidade de se tornar pandêmica, como a Covid-19. Mas, para evitar que ela realmente se espalhe, precisamos de campanhas informativas. O mais importante para a varíola símia é que as pessoas estejam informadas de como se dá o contato, como é a maior probabilidade de contágio, o que fazer se eu estou infectado. Tudo isso tem que ficar muito claro, sem estigmatizar a sexualidade de ninguém. Lembrando que qualquer um pode pegar essa doença. E colaborarmos para que ela não se espalhe, porque, apesar de não ser uma doença grave, é uma doença incômoda, que pode causar dor, pode causar sofrimento, e que não queremos ter.”

Brasil61: Qual é a sua mensagem para a população brasileira que está preocupada com a varíola dos macacos?

Drª Natalia Pasternak: “A mensagem seria: não entrar em pânico. Não há motivo para pânico, mas há motivo para buscar informação, para exigir informação dos governos, do sistema de saúde. Então, cobrar mesmo que essa informação esteja disponível para todo mundo que precisa, com o cuidado de não estigmatizar ninguém.”

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Nessa sexta-feira (29), três capitais, Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB) e Porto Alegre (RS), receberam a tecnologia 5G. Brasília (DF) foi a primeira cidade do país a receber a quinta geração da internet móvel, e todas as capitais devem contar com a nova tecnologia até o dia 29 de setembro, de acordo com o cronograma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O prazo anterior era 31 de julho, mas foi alterado porque a faixa de 3,5 Ghz está passando por uma limpeza, a fim de evitar interferências no tráfego dos sinais de TV captados por antenas parabólicas.

 

A Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) acompanha o processo da chegada do 5G ao país desde o início, dando apoio principalmente aos municípios, que precisam alterar as legislações ultrapassadas para permitir a instalação das novas antenas necessárias à nova tecnologia. Luciano Stutz, presidente da Abrintel, conversou com o Brasil61.com sobre o andamento da implementação da internet móvel de quinta geração e as perspectivas de instalação nas demais capitais brasileiras. Stutz também fala sobre os cuidados que os usuários devem ter ao se deparar com a nova tecnologia.

 

Confira a entrevista

 

Brasil61: Luciano, a Abrintel acompanha desde o início o processo da chegada do 5G, principalmente ajudando na reformulação das legislações municipais defasadas e que atrapalhariam a instalação das antenas necessárias para a internet móvel de quinta geração. O prazo estipulado pela Anatel para que o 5G chegue a todas as capitais do país, que era até o fim de julho, foi prorrogado até o dia 29 de setembro. Mesmo com o prazo estendido, como nós estamos em relação à instalação do 5G no país?   

 

Luciano Stutz, presidente da Abrintel: “Estamos bem nesse período de julho e explico o porquê. Primeiro é preciso dizer que o cronograma da Anatel foi adiado por 60 dias. O prazo para implantação do 5G nas capitais passou para 29 de setembro. Isso não tem nada a ver com velocidade de implantação, mas muito por conta das providências de mitigação de interferência que a Agência está coordenando, distribuindo filtros de parabólica de TV aberta para quem tem o CadÚnico. Até agora, o que nós podemos dizer é que nós vimos bem. Alguns aspectos eu gostaria de destacar. Primeiro, na implantação física. As antenas estão sendo colocadas, a maioria das capitais já está vendo as antenas sendo colocadas para promover essa cobertura até o dia 29 de setembro, e também quero ressaltar o compromisso que nós tivemos desde o começo, da Abrintel, com a reformulação de leis municipais. As principais capitais brasileiras que tinham uma legislação defasada já corrigiram seu problema e hoje estão no caminho, com a legislação bem sedimentada e que permite a implantação das novas antenas.”

 

Brasil61: À medida que o 5G chega às capitais, os usuários também precisam realizar alguma mudança junto à operadora? O celular também precisa ser diferenciado?

 

Luciano Stutz, presidente da Abrintel: “É importante dizer que você usar a tecnologia 5G depende primeiramente do seu smartphone. O seu aparelho tem de ter acesso a essa tecnologia. Se você está hoje, por exemplo, em Brasília, e já vê aparecer no seu smartphone ‘5G’ no topo do aparelho, é porque ele funciona na rede 5G. O segundo passo é entrar em contato com a operadora, porque aí vai fazer parte da opção comercial de cada operadora como é que ela vai liberar o seu usuário para fazer uso do plano de serviço com o 5G. Provavelmente as operadoras não vão cobrar qualquer adicional e deixar seus usuários utilizarem o 5G, mas outras podem, e isso é permitido, cobrar, por exemplo, um plano de serviço diferente para o 5G. Até agora não vi nada nesse sentido, com plano diferente do 4G. Se a estratégia das operadoras for a mesma, provavelmente você vai detectar o 5G no seu aparelho e a partir de então fazer uso da nova tecnologia.

 

Brasil61: Além do aparelho utilizado e da velocidade 100 vezes mais rápida que o 4G, tem alguma outra mudança que o usuário vai sentir.?

 

Luciano Stutz, presidente da Abrintel: “À medida que você usar o 5G, tem que ficar ligado no tamanho do pacote de dados. Como a velocidade é muito mais alta, o consumo de dados costuma ser mais muito rápido. Ou seja, se para baixar um filme no 4G demorava 25 minutos, um filme de 2 gigabytes, agora vai levar cerca de 25 segundos. Em 25 segundo você vai gastar o número de dados que você levava 25 minutos para gastar, então, o seu plano de dados contratado, que é por capacidade, ele pode se esvair de maneira muito mais rápida e o consumidor precisa ficar ligado nesse consumo.”

 

Brasil61: Em Brasília, apenas o centro recebeu essa cobertura de 5G, e não todas as cidades do Distrito Federal. A periferia das capitais, ou seja, as pessoas que moram perto, vão se beneficiar de uma internet mais rápida quando?

 

Luciano Stutz, presidente da Abrintel: “Aí vai ser por interesse comercial das operadoras. Conforme for surgindo demanda, as pessoas tendo aparelhos com 5G, e demandarem consumo, essa cobertura vai aumentando para chegar nessas localidades. As periferias das grandes cidades, e aí não sou eu que estou dizendo, é uma filosofia de política pública, é primeiro tentar fazer uma cobertura de 4G de 100%. Você bem sabe que nas cidades satélites, alguns trechos, como é a realidade de bairros de São Paulo, bairros do Rio de Janeiro e de outras regiões metropolitanas do Brasil, ainda dependem de uma cobertura efetiva de 4G. Então, a primeira meta imposta pela Anatel é levar 5G para as capitais brasileiras, mas 7 mil localidades aproximadamente no Brasil, que hoje não tem 4G, afastados dos distritos sedes dos municípios, estão ganhando cobertura de 4G também para massificar essa cobertura. Isso é aumentar a inclusão digital, diminuir desigualdade social. Essa é a meta. Você vai ver primeiro aumentar a mancha de 4G na cidade satélite e depois, então, essa mancha de 5G, alcançar as cidades mais periféricas. Isso é o que vai acontecer certamente.”

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A ideia de reformar o sistema de arrecadação de impostos do Brasil aparece entre as prioridades da indústria nacional, a fim de fomentar o desenvolvimento do país. No Congresso Nacional, entre os projetos que tratam da temática está a Proposta de Emenda à Constituição 110/2019, considerada o principal projeto em discussão. Atualmente, a PEC 110 está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.

O principal intuito dessa PEC é simplificar o sistema tributário nacional. Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a reforma vai garantir competitividade aos produtos brasileiros no mercado internacional.  

Hoje, o sistema tem distorções que fazem com que o produto importado tenha menos tributação que o nacional. E, se a indústria buscar a exportação, também fica em desvantagem: em média, um produto industrial brasileiro chega ao mercado externo com 7,4% a mais no preço. Para falar sobre o assunto, convidamos o gerente-executivo de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mario Sergio Telles. 

Confira a entrevista 

Brasil 61: Em meio aos principais debates dentro do Congresso Nacional, um dos focos dos parlamentares é a reforma tributária. Até o momento, a principal proposta sobre o tema é a PEC 110/2019. Na sua avaliação, de fato, as sugestões dessa proposta melhoram o sistema tributário nacional?

Mario Sergio Telles, gerente-executivo de Economia da CNI: “É uma proposta que já avançou bastante. Estamos no quarto ano de discussão sobre essa PEC. Um estudo da UFMG mostra que, fazendo uma reforma nos moldes da PEC 110, em 15 anos, o PIB brasileiro teria um crescimento 12% maior do que sem fazer a reforma. Em valores atualizados, isso significa R$ 1 trilhão a mais no PIB brasileiro. É um texto que contempla uma série de pontos importantes. É um texto que promoveria um sistema tributário de muita qualidade. Então, a prioridade da CNI é a aprovação da PEC 110. No momento, esse é o projeto que vemos como capaz de acelerar o ritmo de crescimento da economia brasileira.”

Brasil 61: Há muito tempo se fala da necessidade de o Brasil atualizar o sistema tributário. O senhor poderia nos explicar por que as mudanças são importantes? 

Mario Sergio Telles, gerente-executivo de Economia da CNI: “A mudança no sistema tributário brasileiro é fundamental porque, além da complexidade, nós temos os problemas das distorções que o sistema tributário causa, e faz com que o crescimento econômico seja mais baixo, seja menor do que o que poderia ser. Então, o principal é mudarmos a tributação do consumo. Hoje, o Brasil tem basicamente cinco tributos sobre o consumo. Isso causa complexidade. Além do mais, esses cinco tributos são de má qualidade.”

Brasil 61: Nesse caso, para a CNI, qual seria o melhor modelo de uma reforma tributária?  

Mario Sergio Telles, gerente-executivo de Economia da CNI: “A reforma tributária da tributação do consumo que a CNI defende é na linha do que já está no Congresso Nacional com a PEC 110/2019, que é a extinção do ICMS, que é um imposto dos estados; e o ISS que é um imposto dos municípios; e a substituição desses impostos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que é imposto tipo o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), usado em mais de 170 países no mundo. O IBS proposto na PEC 110/2019 tem padrão mundial, ou seja, tem as mesmas características que o mundo usa, que não é o caso do ICMS e muito menos do ISS. Essa mudança iria eliminar muitas distorções, que retiram a capacidade de crescimento da economia brasileira, e iria simplificar o sistema. Além disso, a PEC 110 dá base para extinção de dois impostos do governo federal, o PIS e a Cofins, e a substituição deles por um imposto de melhor qualidade, que é a CBS, Contribuição sobre Bens e Serviços.”

Brasil 61: Por que se fala que o sistema tributário brasileiro em vigor atrapalha o crescimento econômico do país? 

Mario Sergio Telles, gerente-executivo de Economia da CNI: “Isso ocorre porque, devido às distorções, o nosso sistema dá uma vantagem para o produto importado em relação ao produto brasileiro. Essa distorção faz com que o importado tenha menos tributação do que um produto nacional. E, quando nós vamos tentar exportar, há mais problema. Em média, um produto industrial leva 7,4% sobre o seu preço de tributos não compensáveis para a exportação. Como nenhum país do mundo exporta tributo, nós chegamos no mercado externo com 7,4% a mais no nosso preço, tentando competir com os demais. Isso retira a capacidade de competição, perdemos a concorrência para o importado aqui no nosso mercado, e não conseguimos exportar.”
 

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